O governador Eduardo Leite anunciou que, em até 10 dias, o Executivo estadual apresentará a versão consolidada com ajustes na modelagem do bloco 1 das concessões de rodovias. A declaração foi feita durante o Fórum de Debates promovido pelo Setcergs e pela Federasul, em Porto Alegre.
Principais mudanças previstas
ERS 040 será retirada do bloco de concessão.
ERS 118 terá conclusão da duplicação dentro do contrato, mas sem pedágio; após a obra, a manutenção ficará sob responsabilidade do Estado.
ERS 235 e ERS 020 devem substituir duplicações integrais por terceiras pistas em trechos específicos, reduzindo impacto tarifário.
ERS 466 também será retirada do escopo.
Revisão de investimentos e custos para permitir tarifa menor.
Ajustes na localização e aglutinação de pórticos de pedágio, especialmente na ERS 239 (Vales do Paranhana e Sinos).
Prazos e objetivos
Leite afirmou que a intenção é lançar o edital até abril, permitindo que o leilão e assinatura do contrato ocorram ainda em 2026. O governador também voltou a defender a extinção da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).
ERS 010
A construção da ERS 010 será mantida, com duas alternativas:
Execução direta com custos incorporados à tarifa.
Elaboração de projetos e licenciamentos pela concessionária, com possibilidade de aporte público ou reequilíbrio contratual.
Reações
O presidente do Setcergs, Delmar Albarello, destacou que não há crescimento sem infraestrutura e ressaltou que a ERS 010 pode reduzir em até 40% o tráfego nos trechos mais críticos da BR 116 e ERS 239.
O presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, disse que a entidade ainda não tem posição definitiva e deve deliberar em 18 de março, mas considera essencial a duplicação da ERS 118 sem pedágio e a manutenção da ERS 010 no projeto.
Após a consolidação das alterações, o projeto seguirá para análise do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas antes da publicação do edital.
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