quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Lava Jato de SP tem dificuldade para remontar força-tarefa após saída de oito procuradores

Procuradora Viviane Martinez assumirá sozinha os casos da operação a partir desta terça-feira

Segundo o MPF, as investigações da Lava Jato continuam em andamento, e a nova força-tarefa fará uma

Considerada pivô da demissão de oito procuradores da Lava Jato em São Paulo, no último dia 2, a procuradora Viviane Martinez assumirá sozinha os casos da operação a partir desta terça-feira. Ela tem enfrentado dificuldade para montar uma nova força-tarefa, o que pode levar as investigações a serem redirecionadas para outras procuradorias.
Viviane foi acusada pelos procuradores demissionários de conduzir um "processo de desmonte" da Lava Jato desde que assumiu o 5º Ofício, responsável pela operação, em março. Os procuradores disseram que ela vedou novas delações e pediu adiamento de uma operação que atingiria o senador José Serra (PSDB-SP).
Nesta terça-feira, os últimos quatro procuradores demissionários se desligam da força-tarefa. Viviane já solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) autorização para se dedicar exclusivamente a casos da Lava Jato - antes ela dividia os trabalhos com outros processos. Segundo levantamento feito por Viviane, a Lava Jato concentra 255 processos. Nos bastidores do Ministério Público Federal (MPF), a atuação de Viviane é vista como uma forma de arquivar ou redistribuir casos para outros órgãos da Procuradoria, esvaziando a Lava Jato em São Paulo.
Segundo o MPF, as investigações da Lava Jato continuam em andamento, e a nova força-tarefa fará uma "avaliação do acervo de investigações".
Os planos de Viviane incluem chamar no máximo dois colegas para formar uma nova força-tarefa. Procuradores que se candidataram para integrar o grupo em julho retiraram seus nomes, segundo o Estadão apurou, após a renúncia coletiva. O único nome cotado para integrar a Lava Jato paulista é do procurador Paulo Henrique Cardozo, lotado em Oiapoque (AP). Um pedido de transferência foi enviado à PGR. Por nota, Viviane afirmou que foi realizada uma "consulta nacional" entre procuradores, sem informar a data.

Agência Estado e Correio do Povo

Novo edital da Orla do Guaíba e do Parque Harmonia prevê menos investimentos

Documento determina aumento da área total concedida à concessionária vencedora

Ideia da prefeitura é assinar contrato em dezembro

A prefeitura apresentou hoje as alterações do edital de concessão do Parque Harmonia e Trecho 1 da Orla, entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias. Além de diminuir o valor do contrato de R$ 325 milhões para R$ 281 milhões, os investimentos previstos em obras de infraestrutura também foram reduzidos para R$ 31 milhões ante R$ 57 milhões projetados no edital anterior, lançado em 3 de julho. O novo edital determina aumento da área total concedida à concessionária vencedora, com acréscimo de área anexa ao Harmonia de 7.255 m2, onde poderá ser construído um estacionamento. Ao todo serão 256 mil m2 de área concedida por 35 anos. O valor de outorga fixa é de R$ 200 milhões.
A abertura das propostas está prevista para 3 de novembro. A ideia da prefeitura, se tudo correr bem e não houver recursos, é assinar contrato em dezembro. Além de buscar atrair investidores, dar mais viabilidade à iniciativa privada e adequar a proposta ao cenário atual, a prefeitura justifica que os investimentos já realizados na orla e na iluminação pública, por meio de parceria público-privada (PPP), serviram para abater o valor inicial, uma vez que a empresa não precisará efetuar obras de infraestrutura na orla e de iluminação no parque. A vencedora do edital fica com a obrigação de preservar as características urbanísticas das obras na orla, além de garantir a renovação contratual de bares e restaurantes por pelo menos quatro anos antes de uma transição contratual.
O prefeito Nelson Marchezan Júnior afirma que a reorganização do novo edital tem por objetivo atrair investidores e 'qualificar de forma rápida' o espaço público. Na avaliação de Marchezan, o Parque Harmonia está subutilizado, além de não receber investimentos. Ele destaca que as melhorias na região, aliadas à orla, vão potencializar o turismo da Capital. "É o local oportuno da cidade, privilegiado, para colocar investimentos privados e gestão privada", observa. O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, explica que as modificações do edital não alteram o 'mérito' do edital anterior. "O Harmonia se enquadra num modelo de concessão para iniciativa privada, o que traz vantagem para viabilizar um espaço público de mais qualidade para a população sem investimentos públicos", frisa.
Conforme Ribeiro, a área anexa prevista no novo edital poderá ser utilizada pela vencedora como área de estacionamento e gerar receita para concessionária. O edital mantém proibição de cobrança de ingresso para entrar no Harmonia, prevê a realização do Acampamento Farroupilha, Acampamento Indígena e Rodeio de Porto Alegre e melhorias na drenagem, e construção de paisagismo, acessos e banheiros públicos. Amplia ainda a permissão para realização de eventos livres para dez. Os custos operacionais por ano também apresentaram redução, passando de R$ 7,7 milhões para R$ 7,1 milhões.
O prazo para as obras de infraestrutura no Harmonia é de três anos a partir da obtenção das licenças ambientais. Uma cláusula, no entanto, destaca que eventuais decretos com restrições de movimentação da população poderão poderão postergar a ordem de início do contrato. A prefeitura justifica que o edital se baseia no fluxo de pessoas nos espaços para gerar receita, o que poderia acabar 'punindo' a concessionária caso ocorra alguma medida de restrição da circulação na Capital por conta do novo coronavírus.

Correio do Povo

Rio: Alerj define deputados que formarão o tribunal do impeachment

Parlamentares participarão do julgamento de Wilson Witzel

Eleitos vão compor o Tribunal Especial Misto com cinco desembargadores do TJ

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) definiu quem são os cinco deputados que comporão o Tribunal Especial Misto que julgará o impeachment do governador afastado Wilson Witzel. A eleição dos integrantes ocorreu nesta terça-feira, mas o resultado final precisou esperar para ser divulgado, pois houve empate entre dois deputados e a eleição precisou passar por recontagem.
Foram eleitos os deputados Alexandre Freitas (Novo), com 55 votos, Chico Machado (PSD), 54 votos, Waldeck Carneiro (PT), 51 votos, Dani Monteiro (PSOL), 37 votos, e Carlos Macedo (Republicanos), com 34 votos. Macedo ficou empatado com o deputado Anderson Moraes (PSL), que também recebeu 34 votos, mas foi preterido pelo critério de desempate, ser mais jovem.
Os demais deputados votados foram Renan Ferreirinha (PSB), com 33 votos, Filippe Poubel (PSL), 20 votos, e Alana Passos (PSL), 9 votos. Os eleitos vão compor o Tribunal Especial Misto com cinco desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ), escolhidos na segunda-feira.
O Tribunal Especial Misto tem até 120 dias para concluir o julgamento. Se houver empate, o presidente do TJ dará o voto de minerva sobre o impeachment. Para cassar o mandato de Wilson Witzel serão necessários os votos de sete dos dez integrantes, ou seja, dois terços da composição. Desde o dia 28 de agosto, Witzel está afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No momento em que o Tribunal Misto receber a denúncia, o governador estará duplamente afastado no caso do processo de impeachment, por motivo de crime de responsabilidade.

Agência Brasil e Correio do Povo

China distorce passagem bíblica em livro escolar e ensina alunos que Jesus apedrejou mulher até a morte

Inter supera expulsão e empata com América de Cáli, mas adia avanço na Libertadores

Cartão vermelho de Leandro Fernández comprometeu atuação da equipe de Eduardo Coudet, que ficou no 0 a 0 na Colômbia

Inter segurou 0 a 0 em Cáli, na Colômbia

O Inter poderia sair de Cáli classificado na noite desta terça-feira. No entanto, viu um cartão vermelho comprometer a atuação e chegou a ser pressionado. Sofreu com bola na trave e, ainda assim, segurou o 0 a 0 na Colômbia. Apesar disso, adiou a classificação para as oitavas de final. No entanto, ainda joga por um empate para ir à próxima fase da competição. De quebra, o resultado garantiu matematicamente a classificação do Grêmio no Grupo E, que mais cedo bateu a Católica por 2 a 0.
Algumas das melhores oportunidades foram criadas no segundo tempo. Após a expulsão de Leandro Fernández, no início do segundo tempo, o América de Cáli chegou a pressionar, mas não chegou ao gol, e o empate acabou sendo positivo para o Inter.
Com o resultado, no entanto, o Inter adia classificação às oitavas de final, e decide tudo fora de casa. O jogo válido pela sexta e última rodada do grupo E da Libertadores é diante da Universidad Católica, no dia 22 de outubro. Já pelo Brasileirão, o próximo compromisso é no sábado, às 17h, no clássico Gre-Nal 427, na Arena. 

Primeiro tempo amarrado do Inter

Por conta dos desfalques, o técnico Eduardo Coudet promoveu algumas modificações. A zaga voltou a ser formada por Rodrigo Moledo e Cuesta. No meio, mais uma vez o treinador optou por Praxedes, Boschilia ficou no banco.
O jogo começou equilibrado, mas a primeira finalização perigosa foi do América de Cali. Aos 11 minutos, os donos da casa aproveitaram erro na saída de bola pela lateral esquerda, justamente com o estreante Léo Borges, de 19 anos. Batalla recuperou, e acionou Sierra, que finalizou para defesa segura de Marcelo Lomba.
Um minuto depois, prejuízo para o Inter. Saravia sentiu e o contestado Heitor, que não teve boa atuação no clássico Gre-Nal, precisou ser acionado por Coudet.
O jogo foi de poucas emoções no primeiro tempo. Se por um lado o Inter não correu grandes riscos, também não apresentou grandes alternativas ofensivas. Sem Boschilia, tornou-se um time mais burocrático, com poucas alternativas com Praxedes.
A chuva também atrapalhou. A partir da metade da primeira etapa, um forte temporal atingiu Cáli, e o campo pesado contribuiu para que a partida fosse ao intervalo em 0 a 0.  

Leandro Fernández é expulso e compromete

Para tentar modificar o cenário de apenas uma finalização no primeiro tempo, o técnico Coudet fez uma troca no intervalo. Sacou Praxedes, que mais uma vez teve oportunidade, mas ainda assim apresentou atuação discreta. No lugar dele, entrou Boschilia, que vinha iniciando as partidas entre os titulares. 
Mas aos 15 minutos, o Inter sofreu um duro baque. Quando parecia melhorar no jogo graças à alternativa ofensiva acrescentada por Boschilia, a expulsão infantil de Leandro Fernández comprometeu. Atingiu Torres com uma cotovelada com o jogo parado, em uma falta em favor do América de Cali. O árbitro flagrou e expulsou direto o atacante colorado, que com bola rolando pouco ofereceu ao time.
A partir da expulsão, se sobressaiu ainda mais a atuação de Rodrigo Moledo. O defensor seguiu ganhando todas e contribuindo demais para a solidez defensiva do Inter na partida, colocando ainda mais em dúvida a opção de Coudet por outros defensores. Para recompor o sistema, Coudet optou pela entrada de Musto no lugar do apagado Nonato.
Aos 34 minutos, o Inter escapou de tomar o gol. Santiago Moreno, que entrou bem na segunda etapa, foi acionado em profundidade pela direita. Ele invadiu a área, finalizou forte e acabou esbarrando no desvio de Rodrigo Moledo. A bola subiu e bateu no travessão, evitando o 1 a 0 dos mandantes. 
A partir daí, o Inter parecia fadado a segurar o empate. Escapou do momento de maior pressão e conseguiu resistir às poucas investidas que o América ainda tentou. Assim, a equipe de Eduardo Coudet trouxe um empate em 0 a 0 para Porto Alegre, podendo jogar por novo resultado igual para avançar às oitavas da Libertadores. 

Libertadores da América - 5ª rodada do grupo E 

América de Cali 0 
Graterol; Ureña, Torres, Segovia e Velasco; Paz, Carrascal, Sierra, Batalla e Arias; Ramos. Técnico: 
Inter 0
Lomba; Saravia, Moledo, Cuesta e Leo Borges; Lindoso, Nonato, Praxedes (Boschilia) e Patrick; Thiago Galhardo e Leandro Fernández. Técnico: Eduardo Coudet 
Cartões amarelos: Paz (América); Leandro Fernández (Inter)
Árbitro: Guilhermo Guerrero (EQU)
Local: Estádio Pascual Guerrero, em Cáli (COL)

Correio do Povo

Grêmio vence a Católica por 2 a 0 e classifica na Libertadores

Após primeiro tempo ruim, Tricolor se recupera com gols de Pepê e Rodrigues para chegar aos dez pontos no Grupo E

Pepê marcou no começo do segundo tempo e abriu caminho para a vitória do Tricolor

O Grêmio preocupou em um primeiro tempo ruim, mas virou a curva na etapa final para vencer a Universidad Católica por 2 a 0, nesta terça-feira na Arena. Com o resultado, o Tricolor soma dez pontos no Grupo E da Libertadores e está classificado para as oitavas de final com uma rodada de antecipação. 
Dominada na primeita etapa, a equipe gremista melhorou na volta do intervalo e abriu o placar logo aos dois minutos, com Pepê. O gol cedo deu tranquilidade e deixou os chilenos mais expostos. Aos 18 minutos, depois de linda jogada de Alisson pela esquerda, o zagueiro Rodrigues, que foi escalado como titular após Geromel e Kannemann testarem positivo para a Covid-19, mandou para o fundo das redes e deu números finais a partida. 
Recuperado na Libertadores, com seis pontos nos últimos dois jogos, o Grêmio volta suas atenções para o Brasileirão, com clássico Gre-Nal neste sábado, às 17h. A competição sul-americana volta no dia 22 de outubro, data em que o Tricolor receberá o América de Cáli, na Arena, podendo poupar a equipe já que está com a classificação antecipada.  

Grêmio "sonolento" na primeira etapa

Apesar de jogar fora de casa, a equipe da Católica teve o controle do jogo ao longo de todo o primeiro tempo, buscando mais o gol. Logo aos 4 minutos, em cobrança de escanteio, Puch obrigou Vanderlei a fazer grande defesa em finalização de dentro da área. Os chilenos seguiram controlando as ações no começo da partida, mas não tiveram tanta produtividade ofensiva.
Aos 15 minutos, em um contragolpe, o Grêmio respondeu ao domínio. Alisson recebeu de Orejuela dentro dá area e obrigou o goleiro Dituro a fazer boa defesa. O Tricolor tinha baixa intensidade e não fazia questão de ter a bola -  a posse chegou a ficar 82% para a Católica em alguns momentos. 
Tentando levar perigo ao gol de Dituro, Orejuela arriscou arremate pela ponta direita e obrigou o goleiro chileno a fazer boa defesa aos 36 minutos. A resposta da Católica veio após nova cobrança de escanteio, aos 38 minutos. Puch finalizou livre na área, mas a bola foi em cima de Zampedri e a zaga tricolor conseguiu afastar.

Tricolor melhora no segundo tempo e define

Depois de "sustos" no primeirto tempo, logo aos dois minutos da segunda etapa, Pepê deu tranquilidade para o Tricolor. Em cruzamento de Robinho, Diego Souza ajeitou de "casquinha" e o atacante apareceu para finalizar firme, sem chances para Dituro. Com a vantagem no placar, o Grêmio tentava explorar contragolpes. Aos 7 minutos, Diego Souza acionou Pepê pela esquerda, mas a finalização saiu alta demais. 
Ainda que não tivesse o controle da bola, o time gaúcho já estava mais "ligado" na volta do intervalo e foi premiado. Aos 18 minutos, Alisson fez bela jogada pela esquerda, driblou a marcação e cruzou com perfeição para Rodrigues, que fuzilou para o fundo das redes e ampliou o placar.
Mesmo com a vantagem no placar, o Grêmio foi quem levou mais perigo. Aos 24 minutos, Thaciano, que entrou no lugar de Robinho, recebeu de Diego Souza, mas finalizou em cima de Dituro. Aliás, ambos gols do Grêmio frustraram a Católica, que parou de levar perigo ao gol gremista, mesmo que ainda tentasse com tabelas entre Aued e Zampedri. 
Com o resultado definido, Renato aproveitou o final da partida para realizar diversas trocas: Rhuan, Lucas Araujo, Ferreira e Luiz Fernando entraram no final da partida nos lugares de Diego Souza, Pepê, Alisson e Rodrigues, um dos destaques da noite, que saiu cansado com câimbras.

Libertadores - 5ª rodada do grupo E

Grêmio
Vanderlei; Orejuela, David Braz, Rodrigues (Rhuan) e Cortez; Darlan, Matheus Henrique, Alisson (Lucas Araujo), Robinho (Thaciano) e Pepê (Ferreira); Diego Souza (Luiz Fernando). Técnico: Renato Portaluppi
Universidad Catolica
Dituro; Fuenzalida, Lanaro, Huerta e Rebolledo; Saavedra, Aued e Pinares; Lezcano, Puch e Zampedri. Técnico: Ariel Holan
Gols: Pepê (1min/2T°) Rodrigues (18min/2T°)
Cartões amarelos: Orejuela e Robinho (Grêmio); Fuenzalida, Aued e Rebolledo (Católica) 
Arbitragem: Facundo Tello (ARG)
Local: Arena
Correio do Povo

Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos

Condenação pode chegar a cinco anos de prisão

Bolsonaro sancionou lei nesta terça-feira

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto. Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o presidente não vetou nenhum dispositivo da nova legislação, oriunda do projeto de lei 1.095/2019, de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG).
“Quem não demonstra amor por um animal como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, afirmou Bolsonaro, durante a cerimônia. O presidente contestou os críticos da nova lei que classificaram como desproporcional a pena para o crime de maus-tratos. “Aquele que por ventura venha reclamar da lei agora, uma coisa muito simples: se você não sabe, não quer tratar com carinho, com o devido respeito um cão ou um gato, não o tenha em casa”.
A pena de reclusão da nova lei prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como presídios de segurança média ou máxima. O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milhões com algum gato.
Em meio à pandemia da covid-19, que manteve mais pessoas em casa, aumentaram os registros de denúncias de maus-tratos a cães e gatos, segundo relatos de organizações não-governamentais de defesa e proteção animal. De acordo com a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), somente em São Paulo essas denúncias de violência contra animais apresentaram aumento de 81,5% de janeiro a julho de 2020, em relação ao mesmo período do ano anterior.
O deputado Fred Costa destacou que, com a sanção da lei, quem comer crime contra os animais terá punição efetiva. “A partir de hoje, quem cometer [crime] contra cão e gato vai ter o que merece: prisão. Este ato de hoje é em defesa dos animais, mas também é em defesa do ser humano, é em defesa da vida, porque aqueles que cometem crime contra os animais, estatisticamente, têm enorme propensão a cometer contra o ser humano”, afirmou o deputado.

Agência Brasil e Correio do Povo