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sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
Empresa alertou governo em Manaus; Biden anuncia US$ 1,9 tri; Wikipédia faz 20 anos
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Fecomércio-RS e sindicatos empresariais atuam para reduzir impostos que oneram empresas e consumidores
Entidades contribuíram para discussões relativas ao fim do Difal e seguem em busca de novas soluções para aumentar a competitividade gaúcha
A partir de 1º de abril, uma mudança na legislação tributária, muito aguardada pelas empresas gaúchas e resultado de reivindicações pela Fecomércio-RS e pelos sindicatos empresariais filiados, passará a ter efeito. Trata-se do fim da cobrança do diferencial de alíquotas de ICMS (Difal) para produtos adquiridos em outros estados pelas empresas do Simples Nacional. A Lei 15.576/20, decorrente da aprovação do PL 246/2020 em dezembro, contempla as aquisições com diferença de até 6% e ampliará a competitividade para micro e pequenas empresas do varejo, que estão entre as mais afetadas pelo imposto que está sendo cobrado de todos os setores há mais de uma década.
A extinção do chamado imposto de fronteira a partir de abril terá um impacto de redução de carga tributária superior a R$ 300 milhões neste ano, estima a Fecomércio-RS, podendo chegar a R$ 410 milhões em períodos de 12 meses. As negociações e medidas de sensibilização para a mudança pela via parlamentar não foram os únicos recursos empregados pela Federação para reduzir a incidência do imposto de fronteira. Tramita no Supremo Tribunal Federal, desde 2016, o Recurso Extraordinário 970.821 que pede o reconhecimento da inconstitucionalidade da cobrança do Difal para empresas optantes pelo Simples Nacional, ação na qual a Fecomércio-RS atua na qualidade de amicus curiae. O julgamento, que até agora conta com 4 votos favoráveis à reivindicação da entidade e 1 voto contrário, está paralisado por pedido de vistas e deve ser retomado ainda em 2021. Se declarada a inconstitucionalidade da cobrança, as empresas que já contestaram judicialmente o imposto podem pleitear o retorno dos valores pagos por até cinco anos retroativamente.
As empresas que optam pelo Simples Nacional serão impactadas ainda por reduções tributárias em outras operações que constam da nova legislação, uma economia adicional estimada em R$ 200 milhões: “Essas mudanças devem elevar a competitividade das empresas e contribuir para a manutenção de empregos após um ano de muitas perdas. A curto prazo, pode parecer que o Estado está perdendo receita, mas a médio e longo prazo essas reduções geram crescimento, manutenção e criação de empresas, gerando assim novas oportunidades de arrecadação”, afirma o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn.
A Fecomércio-RS e os Sindicatos filiados seguem realizando recomendações a parlamentares e ao Executivo no sentido de enxugar a carga tributária e fomentar o desenvolvimento, solicitando a extinção completa do Difal, inclusive para mercadorias estrangeiras que entram no Rio Grande do Sul através de outros estados, e a retomada dos descontos do Simples Gaúcho.
Marina Goulart
Moglia Comunicação Empresarial
Fone: (51) 9 9659.5469
Rua Antônio Carlos Berta, 475/ sl. 1803 - Porto Alegre-RS
CEP: 91340-020
Campos Neto tenta reverter demissão do presidente do Banco do Brasil
Mandatário do Banco Central busca convencer o presidente Jair Bolsonaro a voltar atrás em sua decisão
Sob silêncio absoluto do Ministério da Economia, a posição do presidente do Banco do Brasil, André Brandão, segue indefinida no comando da instituição, após o presidente Jair Bolsonaro entrar em rota de colisão com o plano de reestruturação que prevê fechamento de agências e corte de funcionários.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, entrou em campo para reverter a decisão de Bolsonaro de demitir Brandão, segundo apurou o Estadão. Campos Neto, que tem alta estima com o presidente, o alertou de que uma demissão seria avaliada como interferência política em uma empresa pública que tem ações na Bolsa.
Os funcionários do banco receberam sinalização de que Brandão ficará no comando, mas políticos trabalham para que a demissão se concretize e o plano seja revisto. Para substituí-lo um dos nomes cotados é o do atual vice-presidente corporativo Mauro Ribeiro Neto, que tem apoio da família Bolsonaro.
Apesar da interferência de Campos Neto e do ministro da Economia, Paulo Guedes, a situação não está definida completamente por causa dos rumos daqui para frente do plano de reestruturação. Uma das saídas em discussão para o impasse é o adiamento do plano anunciado por Brandão, que continuou trabalhando nesta quinta-feira. O BB teve de enviar fato relevante ao mercado informando que não recebeu comunicação formal do controlador do banco sobre a demissão.
Ônus
O presidente ficou indignado com a decisão de Brandão de anunciar o fechamento de agências e fazer PDV neste momento em que o Planalto tenta angariar apoio para seus candidatos nos comandos da Câmara e do Senado. O fechamento de agências, principalmente no interior, é um problema político sério para Bolsonaro, que não quer esse ônus.
O presidente insiste que quer ser informado com antecedência, motivo de insatisfação com o Ministério da Economia, ainda mais de medidas que têm forte impacto sobre a opinião pública. O argumento é que o banco não pode só pensar no negócio. Campos Neto é um dos padrinhos de Brandão para o cargo. A saída de Brandão seria mais um grande derrota para a política de Guedes.
Sem coordenação
Mais uma vez a estratégia de comunicação "para dentro e fora do governo" foi considerada desastrosa nesse episódio e sem uma estratégia coordenada. Outro episódio que fragiliza a posição do Ministério da Economia. No dia do anúncio, o ministério foi alertado por políticos do desgaste do fechamento das agências, principalmente pelo momento político.
O último imbróglio foi com a demissão por Bolsonaro do secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, depois que ele antecipou medidas em estudo de congelamento de aposentadorias e pensões.
A demissão foi revertida, mas a posição do secretário nunca mais foi a mesma e até hoje é fragilizada. Guedes evitou a demissão para não aumentar o desgaste do seu ministério e sua equipe. O mesmo ocorre agora com o presidente do BB. O afastamento de interferências políticas foi uma demanda do ministro anunciada ainda na transição de governo.
Mesmo com essa articulação para o presidente do BB permanecer no cargo, o problema não está resolvido. O Estadão apurou que Brandão não pretende abrir mão de fazer a reestruturação do banco, sem a qual não tem como apresentar resultados e reposicionar o BB para a nova realidade do mercado, uma orientação, inclusive, do ministro Guedes. Mas pode aceitar mudanças no planejamento.
O próprio presidente Bolsonaro volta e meia faz comparações entre BB e Caixa, sempre a favor do banco comandado por Pedro Guimarães, um dos seus mais fiéis aliados. Situação que aumentou a tradicional rivalidade entre os dois bancos públicos. O vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que houve falha na comunicação do banco com o governo.
Agência Estado e Correio do Povo
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Pandemia da Covid-19 muda hábitos noturnos de veranistas no Litoral Norte
Poucas pessoas saem às ruas durante a semana após às 22h
A pandemia do novo coronavírus mudou o hábito de muitos veranistas em relação a sair para as ruas do Litoral Norte à noite de segunda a sexta-feira. Em Tramandaí, Imbé e Mariluz simplesmente não se encontram pessoas circulando depois das 22h em dias de semana. A maioria dos bares e restaurantes estão fechados, e os que mantêm as portas abertas, quase não conseguem clientes. Em Capão da Canoa, há certo movimento na avenida Central.
Em Mariluz, um pequeno bar oferecia futebol ao vivo na TV e mesas de bilhar. Porém Ton, o proprietário, disse que os veranistas simplesmente não querem sair da segurança de suas casas e evitam os locais onde acreditam, podem ocorrer aglomerações.
“Durante o dia, a gente até vê as pessoas circularem, mas anoitece, e elas somem. No máximo, alguém se arrisca, vem aqui, compra alguma coisa rapidamente e se tranca atrás da porta”, afirma o comerciante, cujo estabelecimento segue as normas determinadas, com mesas afastadas uma das outras, a obrigatoriedade do uso da máscara e do álcool gel.
Em Tramandaí, além da noite fria e com muito vento, o medo de contaminação do Covid-19 apresentou uma cena diferente dos outros anos. Bastava caminhar pelo calçadão à beira-mar e simplesmente não encontrar nenhuma pessoa.
Em temporadas habituais, as pessoas costumavam passear pelo local ao lado de familiares, amigos, tomando um chimarrão. Nesta semana, parecia mais um daqueles filmes apocalípticos, onde todos sumiram.
Já em Capão da Canoa havia movimentação na Avenida Central, com alguns bares e restaurantes funcionando, mas atendendo um número limitado de clientes e usando a música ao vivo para atrair os veranistas, que sentavam em mesas afastadas umas das outras.
“No meio de semana, a cidade fica tranquila”, disse a veranista Stephany Pacheco, que está no litoral desde o final do ano passado. “Mas chega sexta-feira, sábado, isso aqui fica o maior tumulto, com muita gente fazendo festa e se aglomerando. A Brigada Militar costuma chegar e por volta da meia-noite, dispersar todo mundo”, testemunhou.
Ela disse que prefere o local mais calmo, onde pode sentar distante de outras pessoas, apenas com o namorado e alguns amigos. “A gente escolhe a mesa mais distante das outras”, afirmou.
Correio do Povo
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