Vídeo de Paulo Moura
Fonte: https://youtube.com/shorts/BdUjYDf9RQY?si=fPVwFq4JuRZzvmP-
domingo, 23 de março de 2025
Ministros do STF estariam avaliando risco de Bolsonaro deixar o País, diz imprensa
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estariam avaliando, nos bastidores, a possibilidade de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteja preparando um plano de fuga para escapar de investigações em curso no Supremo. A informação foi divulgada pela jornalista Andréia Sadi, no portal G1, veículo do Grupo Globo.
De acordo com a publicação, a avaliação teria partido de dentro da própria Corte, após a repercussão da viagem de Eduardo Bolsonaro aos Estados Unidos. O deputado federal relatou temor de medidas judiciais, como apreensão de passaporte ou eventual ordem de prisão, e por isso decidiu permanecer no exterior, enquanto articula com aliados e denuncia o que considera “perseguição judicial” a opositores do governo Lula.
Bolsonaro nega rumores: “Não vou sair do Brasil”
Em entrevista recente, o ex-presidente negou categoricamente qualquer intenção de fugir do país:
“A imprensa especulando agora que vou fugir para a Embaixada dos Estados Unidos, não vou fugir, não vou sair do Brasil”, afirmou Bolsonaro.
O ex-chefe do Executivo é alvo de diversas investigações no STF, incluindo o inquérito sobre os eventos de 8 de janeiro de 2023 e a suposta tentativa de golpe de Estado, além de apurações relacionadas a uso indevido da máquina pública e vazamentos de dados sigilosos.
PROXIMIDADE ENTRE STF E GRUPO GLOBO É ALVO DE CRÍTICAS
A publicação do G1 ocorre em meio a críticas sobre a relação entre o Grupo Globo e o Judiciário. O conglomerado de mídia, que lidera os repasses de publicidade institucional do governo Lula III, mantém ampla interlocução com ministros do Supremo, com acesso antecipado a decisões e presença frequente de magistrados em seus veículos.
Críticos do atual cenário enxergam o grupo como porta-voz não oficial do governo e da cúpula do Judiciário, o que levanta questionamentos sobre isenção jornalística e influência política.
STF TERIA MINIMIZADO IMPACTO DE ATO EM COPACABANA
Segundo o G1, ministros do STF também minimizaram o impacto do ato realizado em Copacabana, no Rio de Janeiro, que reuniu mais de 400 mil pessoas em defesa de Jair Bolsonaro e da anistia aos presos dos atos de 8 de janeiro. Apesar da grande adesão e repercussão internacional, a avaliação interna da Corte seria de que a manifestação não teve força suficiente para alterar o cenário jurídico.
Essa interpretação reforçaria, na visão de integrantes da Corte, a possibilidade de um “ponto de inflexão” no grupo de Bolsonaro, alimentando a suspeita de uma eventual estratégia de evasão internacional.
Agora Noticias Brasil
Cantor Netinho é diagnosticado com câncer do sistema linfático
O cantor Netinho, 58 anos, foi diagnosticado com câncer do sistema linfático. O anúncio foi feito por meio do seu site oficial, no sábado (22).
O artista estava internado desde 26 de fevereiro no Hospital Aliança Star, em Salvador (BA), quando deu entrada após fortes dores nas pernas e nas costas. Na ocasião, ele usou as redes sociais para lamentar o cancelamento da agenda do Carnaval.
Em comunicado, o hospital informa que Netinho está com “acompanhamento onco-hematológico”, sob direção da médica Glória Bonfim.
Netinho recebeu alta na última sexta (21) e segue em “tratamento com suporte médico especializado”, segundo o hospital.
Agora Noticias Brasil
Lula desembarca no Japão e Janja ruma a Paris em seguida
A viagem de Janja, que saiu do Japão em um momento estratégico, ocorre em meio a críticas sobre a falta de transparência na agenda e os custos envolvidos, levantando questionamentos sobre o uso de recursos públicos. A justificativa oficial é que Janja foi ao Japão para preparar a visita de Lula, mas a passagem por Paris reacendeu debates sobre os gastos do casal presidencial em deslocamentos internacionais. A comitiva de Lula inclui ministros e líderes do Congresso, como Hugo Motta e Davi Alcolumbre, que aproveitarão a viagem para discutir pautas internas do governo. A rápida transição de Janja para a capital francesa, somada à discrição sobre suas atividades, intensifica as discussões sobre o papel da primeira-dama e a gestão administrativa do governo federal.
CONTEXTO DAS VIAGENS INTERNACIONAIS DE LULA E JANJA
A visita de Lula ao Japão é parte de uma agenda estratégica do governo brasileiro para ampliar parcerias comerciais na Ásia. O país, terceiro maior parceiro comercial do Brasil na região, representa uma oportunidade para o agronegócio nacional, especialmente com a possível liberação das exportações de carne bovina, um mercado altamente lucrativo. Lula saiu de Brasília no sábado, 22 de março, com escala em Houston, nos Estados Unidos, antes de chegar a Tóquio. Já Janja, que viajou ao Japão uma semana antes, acompanhou a equipe precursora do presidente, formada por diplomatas e seguranças, mas sua saída para Paris logo após a chegada de Lula chamou atenção. A primeira-dama justificou sua presença antecipada no Japão como parte dos preparativos para a visita oficial, mas a ausência de uma agenda pública detalhada gerou críticas. No histórico recente, o casal presidencial já enfrentou controvérsias por gastos em viagens internacionais, como a estadia em hotéis de luxo em Londres e na China, que somaram milhões de reais.
A passagem de Janja por Paris está ligada à participação na “Cúpula para Nutrição e Crescimento”, marcada para os dias 27 e 28 de março, mas o governo não divulgou os custos totais da viagem, incluindo passagens, hospedagem e diárias. Enquanto isso, Lula segue para o Vietnã após o Japão, em uma maratona diplomática que visa também reduzir a dependência comercial do Brasil em relação à China. Esse contexto reforça a importância das viagens, mas também expõe a gestão a questionamentos sobre prioridades e transparência.
IMPACTOS E REAÇÕES ÀS MOVIMENTAÇÕES DO CASAL PRESIDENCIAL
A sequência de viagens de Lula e Janja tem gerado reações mistas no Brasil. Por um lado, a agenda de Lula no Japão e no Vietnã é vista como um esforço para abrir novos mercados e fortalecer a posição do Brasil no cenário internacional, algo essencial em um momento de instabilidade econômica global. A presença de líderes do Congresso na comitiva sugere ainda uma tentativa de alinhar interesses políticos internos durante os deslocamentos.
No entanto, a ida de Janja a Paris, logo após o desembarque de Lula em Tóquio, reacendeu críticas de opositores e até de alguns aliados, que apontam um suposto uso excessivo de recursos públicos para fins pessoais. Parlamentares como Carla Zambelli já questionaram os gastos da primeira-dama no Japão, exigindo investigação no Tribunal de Contas da União (TCU). A falta de clareza sobre a agenda de Janja no Japão e os custos de sua passagem por Paris alimentam a narrativa de deslumbramento e falta de austeridade.
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Além disso, a escolha de Paris como destino, uma cidade associada a luxo e prestígio, contrasta com o discurso do governo de combate à desigualdade, o que amplia o desgaste político. Analistas apontam que esses episódios podem dificultar a articulação do governo no Congresso, especialmente em pautas sensíveis como a reforma tributária. Enquanto isso, apoiadores defendem que as viagens de Janja têm propósito oficial e que críticas são motivadas por interesses partidários. A polêmica, portanto, reflete tanto os desafios administrativos quanto a polarização política no país.
PERSPECTIVAS PARA O GOVERNO APÓS MAIS UMA CONTROVÉRSIA
A chegada de Lula ao Japão e a partida de Janja para Paris encerram mais um capítulo de intensa movimentação do governo federal, mas deixam questões em aberto sobre o futuro da gestão. A agenda internacional de Lula, que inclui negociações importantes com Japão e Vietnã, pode trazer resultados positivos para a economia brasileira, como a abertura de mercados para o agronegócio e o fortalecimento de parcerias estratégicas. Contudo, o sucesso dessas iniciativas depende de como o governo lidará com as críticas domésticas sobre os custos e a transparência das viagens.
Para Janja, o episódio reforça a necessidade de maior clareza em sua atuação como primeira-dama, especialmente em um contexto de cobrança por accountability. O Planalto, até o momento, optou por minimizar a polêmica, destacando os compromissos oficiais de ambos, mas a pressão por informações detalhadas sobre os gastos deve persistir. Nos próximos meses, o governo precisará equilibrar os ganhos diplomáticos com a gestão de sua imagem pública, evitando que controvérsias como essa desviem o foco de pautas prioritárias. A oposição, por sua vez, já sinaliza que usará o caso para desgastar Lula em ano pré-eleitoral. Assim, enquanto o presidente busca consolidar sua liderança no exterior, o desafio interno de justificar os passos de Janja pode testar ainda mais a capacidade de articulação do governo. Fica o alerta: transparência será essencial para evitar que viagens internacionais virem sinônimo de crise política.
Agora Notícias Brasil
Crédito consignado CLT: programa já soma quase 36 milhões de simulações
Até o fim da manhã deste domingo (23), foram simulados mais de 35,9 milhões empréstimos consignados por trabalhadores do setor privado. O número de contratos fechados chegou a 7.644 de um total de 3,1 milhões de pedidos no terceiro dia após o lançamento do programa Crédito do Trabalhador.
As solicitações de propostas são feitas por meio do aplicativo da Carteira do Trabalho Digital. O pagamento do empréstimo é feito por meio de parcelas que são descontadas no contracheque do funcionário.
O programa do governo federal permite aos bancos uma maior segurança no recebimento das parcelas, o que resulta em taxas de juros mais baixas para o contratante.
O modelo já conhecido pelos servidores públicos e aposentados conta com taxas que variam entre 1,8% e 2,7% ao mês. Já para os trabalhadores da iniciativa privada, a expectativa é que as taxas fiquem entre 2,5% e 3% ao mês – significativamente menores do que as taxas médias de 6% ao mês no Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
Agora Notícias Brasil
INSS não pode obrigar beneficiário a fazer exames periódicos de revisão baseados em norma posterior ao início da concessão
Um homem garantiu o direito ao auxílio-acidente depois de uma perícia judicial comprovar sua perda de capacidade de trabalho e sequelas permanentes que comprometem sua aptidão para o exercício de atividades cotidianas. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Na apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, ele alega que a Lei nº 14.441/2022 incluiu o auxílio-acidente entre os benefícios sujeitos à revisão periódica mediante exame médico pericial e que é imprescindível garantir direito de reavaliar as condições que justificaram a concessão e manutenção do benefício. A autarquia ainda alegou que a reavaliação é essencial considerando que sequelas incapacitantes podem ser revertidas, eliminando a redução da capacidade laboral.
No entanto, na decisão, o relator, desembargador federal João Luiz de Sousa, destacou que o princípio do tempus regit actum determina que a aplicação da legislação vigente à época do fato gerador deve ser respeitada, especialmente em matéria previdenciária, não podendo retroagir para alcançar situações já consolidadas.
O magistrado ainda destacou que, “assim, as alterações promovidas pela Lei nº 14.441/2022 não têm o condão de retroagir para alcançar situações consolidadas sob a égide de normas anteriores. Trata-se de respeito à segurança jurídica, sendo vedada a aplicação retroativa de norma mais gravosa, especialmente em matéria previdenciária, que deve primar pela proteção social do segurado”.
Dessa forma, o Colegiado votou de forma unânime pela manutenção da sentença.
Processo: 1008428-22.2024.4.01.9999
Data do julgamento: 10/02/2025
MAF/MLS
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2,8 milhões de crianças e adolescentes não têm acesso adequado à água no Brasil, diz Unicef
Dados são do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil, publicado em janeiro, e dizem respeito ao período de 2019 a 2023
No Dia Mundial da Água, comemorado neste sábado, 22, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta que 2,8 milhões de crianças e adolescentes vivem sem acesso adequado à água no Brasil, em especial nas áreas rurais. Os dados são do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil, publicado em janeiro, e dizem respeito ao período de 2019 a 2023.
O levantamento foi feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Apesar de o número de crianças e adolescentes sem acesso à água ter diminuído 31,5% no período, cerca de 1,5 milhão moram em imóveis sem água canalizada e aproximadamente 1,2 milhão conseguem acessar a água proveniente da rede apenas no terreno ou na área externa da residência.
Nas áreas urbanas, cerca de 2,4% das crianças e adolescentes brasileiros sofrem sem acesso adequado à água. Já nas áreas rurais esse número chega a 21,2%.
De acordo com o estudo, os Estados com maiores taxas de crianças e adolescentes vivendo em locais sem acesso à água encanada são Acre (12,7%), Paraíba (12,2%), Amazonas (11,3%), Pará (9,8%) e Alagoas (9,1%).
O Unicef aponta ainda que 19,6 milhões de crianças e adolescentes (o equivalente a 38% desse grupo no País) vivem privados do acesso adequado ao saneamento básico. Nas áreas urbanas, 28% deles não têm acesso, enquanto nas áreas rurais o número chega a 92%.
O Acre novamente aparece como o Estado com situação mais preocupante: 31,5% vivem em moradias sem saneamento básico. Depois vêm Amazonas (23,5%), Maranhão (19,8%), Pará (16,9%) e Piauí (13,7%).
“As análises regionais revelam desigualdades persistentes, com Estados das regiões Norte e Nordeste apresentando as maiores taxas de privação. Em alguns desses Estados, mais de 80% das crianças ainda vivem em condições de privação de direitos básicos, o que destaca a necessidade de políticas específicas que abordem as peculiaridades e os desafios dessas áreas”, diz o estudo.
Rodrigo Resende, oficial de Água, Saneamento e Higiene do Unicef no Brasil, ressalta que sem água potável e saneamento, a saúde, a alimentação, a educação e outros direitos das crianças ficam comprometidos. “Nosso trabalho é voltado para fortalecer as políticas públicas de acesso à água e ao saneamento, para que cada criança e adolescente no Brasil tenha esse direito garantido”, disse à Agência Brasil.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
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