terça-feira, 7 de julho de 2020

Bolsonaro diz que seu exame para Covid-19 deu positivo


Mídia de cabeçalho


Bolsonaro diz que seu exame para Covid-19 deu positivo
O presidente confirmou nesta terça que está infectado pelo novo coronavírus. Ele disse que teve febres e dores no corpo, mas que seu pulmão está 'limpo', segundo uma radiografia.

Pacote de crédito imobiliário da Caixa Econômica


1_condominio_rj-17437531.jpg
Entre as ações está implementação do registro eletrônico para contratos com o banco e inclusão dos custos de cartório e imposto sobre ITBI
Brasil - Em mais um plano para enfrentamento da crise causada pela pandemia do coronavírus, a Caixa Econômica Federal anunciou, na tarde de ontem, um pacote de medidas para crédito imobiliário. A série de estímulos traz a inclusão dos custos de cartório e do imposto sobre a ITBI, que podem chegar a 5% dependendo da região do país, e implementação do registro eletrônico para contratos com o banco.

Para as construtoras, o pacote traz a ampliação do acesso ao financiamento, com redução da quantidade mínima de vendas e da execução prévia de obras para contratação de empreendimentos com a Caixa Econômica. Segundo o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, as ações visam ajudar o setor da construção civil a enfrentar a pandemia. “São medidas objetivas para atender as demandas do segmento imobiliário, que analisamos e vimos que temos capacidade para atender matematicamente, como sempre fazemos nesta gestão.
O pacote traz benefícios para as empresas e para o consumidor que deseja adquirir sua casa própria”, afirma.  
MEDIDAS  
O registro eletrônico de escrituras será realizado com troca de arquivos de dados estruturados entre o banco e o respectivo Cartório de Registro de Imóveis. O processo se dará por meio da Plataforma Centralizada do Colégio do Registro de Imóveis, habilitada inicialmente para a participação das demais Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Estados e do Distrito Federal, que funcionarão de forma padronizada.  
Segundo a Caixa, a medida permitirá acelerar o registro do processo, que levava em torno de 45 dias e agora será em 5 dias, em média. Além de dispensar a necessidade de recebimento do contrato físico pelo cartório, o registro eletrônico traz benefícios para as construtoras e clientes que não precisarão realizar o deslocamento. A adesão ao novo registro será possível a partir do próximo dia 13 deste mês.   
Já as custas cartorárias e despesas de ITBI estarão disponíveis para todas as operações residenciais com recursos do FGTS e, nas operações com recursos SBPE, para imóveis com valor de avaliação de até R$ 1,5 milhão. O limite das custas financiáveis é de 5% sobre o valor financiado pelo cliente para operações contratadas com recursos SBPE e, com recursos do FGTS, o limite é de 4%.  
PESSOA JURÍDICA  
No caso de pessoa jurídica, o banco traz como medida para as empresas a flexibilização da comercialização mínima de 30% para 15% para novos empreendimentos, fomentando o mercado imobiliário para lançamento de novos empreendimentos. As outras medidas para PJ são a possibilidade de contratação da produção de empreendimentos sem exigência de execução prévia de obras e de destinação dos recursos provenientes das vendas das unidades habitacionais para pagamento dos encargos mensais.
Fonte: O Dia Online - 03/07/2020 e OS Consumidor

Dúvidas sobre o valor cobrado na conta de luz? Saiba como constatar erro e reclamar


O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) está esclarecendo aos consumidores como vem sendo feita a cobrança para quem não fez a autoleitura e consumiu acima da média nos últimos meses
Consumidores que tiverem dúvidas quanto ao valor cobrado na conta de luzapós o fim do período de autoleitura de seus medidores podem procurar o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) para buscar explicações sobre a medida adotada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O Idec está esclarecendo aos consumidores como vem sendo feita a cobrança para quem não fez a autoleitura e consumiu acima da média nos últimos meses. Assim é possível constatar o erro exato do valor para então fazer a reclamação.

A autoleitura foi uma das medidas adotadas pelas distribuidoras de energia elétrica para apurar o consumo de energia dos clientes nos meses de abril, maio e junho, para que os funcionários deixassem de ir aos endereços fazer a leitura como forma de prevenção e proteção contra o novo coronavírus. Dessa forma o próprio consumidor anotava os dados registrados no relógio e enviava para à distribuidora. A medida foi autorizada pela Aneel, no dia 24 de março.
Outra forma de fazer a medição liberada pela Aneel foi a cobrança feita com base na média de consumo dos últimos 12 meses, o que fez com que consumidores que optaram por não fazer a leitura ou que não puderam fazer, recebessem a conta de junho com valores muito altos. Para chegar nesse resultado a distribuidora somou a quantidade de energia consumida nos últimos 12 meses e dividiu por 12, resultando na média.
“De acordo com o que foi determinado pela Aneel, a diferença entre o valor faturado e o que realmente foi consumido começou a ser cobrada agora que a leitura foi retomada pelos funcionários das distribuidoras. Ou seja, se nesses três meses a residência consumiu mais energia do que a média paga, a próxima conta de luz virá com a soma do valor faltante referente a abril, maio e junho, tudo junto. Já quem consumiu menos do que a média dos últimos 12 meses deve ser reembolsado com crédito na próxima conta de luz”, explicou o Idec.
O instituto esclareceu ainda, que nos casos em que o consumidor avalie que a conta está muito acima do que costuma ser pago mensalmente, é preciso verificar se o consumidor ficou mais tempo em casa devido ao isolamento social, pois nessa situação o consumo de energia elétrica deve ter de fato aumentado. Outra situação é quando o valor que está sendo pago agora é a soma do que excedeu a média em abril, maio e junho, e que terá de ser quitado de uma vez. “Se ao considerar essas possibilidades o valor da conta de luz faz sentido, não há reclamação a fazer”.
O Idec orientou o consumidor que se não tiver possibilidade de pagar a conta ele deve entrar em contato com a distribuidora pelos canais de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e pedir o parcelamento.
Quando o valor cobrado não fizer sentido e estiver fora do perfil de consumo da pessoa, ainda que em isolamento social, o Idec orienta a anotar e fotografar o número que aparece no medidor de energia da residência; reclamar para a distribuidora e passar o número registrado no medidor, pelos canais do SAC; se o problema não for resolvido, procurar a ouvidoria da distribuidora; se ainda assim não for resolvido, procurar a Aneel. Caso nenhuma dessas alternativas funcione, o Idec recomenda que a reclamação seja registrada no site ou que se procure o Procon da cidade. É possível ainda procurar o Juizado Especial Cível.
Aumento na capital paulista e região metropolitana
Os consumidores da capital paulista e região metropolitana de São Paulo pagarão mais caro pela energia elétrica fornecida pela Enel São Paulo (antiga Eletropaulo) a partir do próximo dia 4. O reajuste tarifário foi aprovado ontem (30) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Devem ser impactados pelo aumento cerca de 7 milhões de unidades consumidoras localizadas em 24 municípios. Os consumidores residenciais terão reajuste de 3,61%. As empresas conectadas em baixa tensão pagarão 3,58% a mais e as de alta tensão, 6% a mais.

“Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço, divididos em Parcela A (aquisição e transmissão de energia e os encargos setoriais) e Parcela B (custos gerenciados pela empresa para manter suas atividades)”, explicou a Aneel.

Segundo a Aneel, os itens que mais impactaram o reajuste foram os custos com aquisição de energia da hidrelétrica de Itaipu, valorada em dólar, e os custos de transmissão de energia.
Fonte: O Dia Online - 04/07/2020 e SOS Consumidor

Vagas de emprego em Porto Alegre - 07.07.2020

Justiça deposita R$ 2,7 bilhões em precatórios do INSS

por Clayton Castelani
Pagamentos foram concluídos pelo TRF-3 na quarta-feira (1º) e valores podem ser sacados
O TRF-3 (Tribunal Federal Regional da 3ª Região) concluiu na quarta-feira (1º) os depósitos judiciais de R$ 4,6 bilhões em precatórios do governo federal para credores dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Os recursos estão, portanto, disponíveis para saque.

Desse total, cerca de R$ 2,7 bilhões foram destinados a quase 26 mil beneficiários que ganharam ações de concessão ou de revisão de benefícios previdenciários pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Precatório é o nome dado à ordem judicial para pagamento da dívida da União com valor acima de 60 salários mínimos.
No caso de determinações para pagamento emitidas em 2019 e que serão pagas neste ano, o valor deve ser superior a R$ 59.880. Se o precatório é de 2018, o valor precisa estar acima de R$ 57.240.
Os precatórios da União são pagos em um único lote anual. Em 2020, o pagamento é feito para credores cujos títulos de dívida foram emitidos entre 2 de julho de 2018 e 1º de julho de 2019.
Caso a dívida judicial federal esteja abaixo de 60 salários mínimos, ela é paga após a emissão de uma RPV (Requisição de Pequeno Valor), cujo pagamento ocorre no mês seguinte à determinação da Justiça.
Embora o governo tenha prazo até dezembro para quitar seus precatórios, o pagamento é tradicionalmente antecipado para março ou abril.
Neste ano, porém, o aumento de gastos gerados pela pandemia do novo coronavírus resultou no adiamento dos repasses de recursos para a quitação dos débitos judiciais.
A quarentena para conter o avanço da pandemia também representou uma dificuldade a mais para o trabalho de conferência e conclusão dos depósitos, já que os servidores do Judiciário estão trabalhando em suas casas.
“Havia preocupações de que o trabalho remoto pudesse gerar obstáculos, mas os esforços surtiram efeito e tudo está correndo normalmente”, disse, em nota, a presidente do TRF-3, desembargador Mairan Maia.
Os depósitos de precatórios e RPVs ocorrem em contas judiciais abertas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.
Devido à pandemia da Covid-19, uma ferramenta voltada a advogados no no Sistema de Peticionamento Eletrônico dos JEFs (Juizados Especiais Federais) da 3ª Região permite informar o número das contas bancárias para receber valores depositados.
Quem não tem advogado e está com dificuldade para levantar os valores de precatórios, também pode solicitar a transferência, desde que indique conta bancária de sua titularidade, por meio do SAO (Serviço de Atermação Online) disponível na página dos JEFs (http://jef.trf3.jus.br/) na opção “parte sem advogado”.
ATRASADOS ACIMA DE R$ 62.700 | JÁ ESTÁ NA CONTA
Após alguns meses de atraso em relação ao pagamento habitual, os precatórios do governo federal foram liberados para os credores de todo o país.
Na área atendida pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que compreende São Paulo e Mato Grosso do Sul, o dinheiro já está disponível para saque.
A maioria dos credores de precatórios é composta por segurados do INSS que conseguiram revisões ou concessões de benefícios por meio da Justiça.
R$ 4,6 bilhões
É o valor total liberado para o pagamento de precatórios 2020 na região do TRF-3
R$ 2,7 bilhões
É a parte do valor destinado ao pagamento de precatórios alimentares, que dizem respeito a benefícios do INSS e salários de servidores
COMO FAZER A CONSULTA
  • Processos contra o INSS que avançam à segunda instância têm um advogado ou defensor público responsável. A principal fonte de informações deve ser, portanto, esse profissional
  • Também é possível obter informações pela internet, na página do Tribunal Regional Federal responsável pela localidade onde o segurado iniciou a ação
  • Quem iniciou o processo no estado de São Paulo, por exemplo, deve fazer a consulta no site do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região): www.trf3.jus.br
Precatório ou RPV?
  • Ao fazer a consulta no site do TRF, procure por “requisições de pagamentos” e informe o CPF no local indicado
  • Na página com as informações do seu atrasado, observe o campo “Procedimento”
  • Se aparecer PRC, significa que a dívida supera 60 salários mínimos e é um precatório
  • Já a dívida inferior a 60 salários mínimos estará identificada pela sigla RPV
Como saber se meu precatório está no lote de 2020?
  • Em “Data protocolo TRF”, a data deve estar entre 2 de julho de 2018 e 1º de julho de 2019
  • O campo “Situação da requisição” terá a informação: “PAGTO TOTAL - Informado ao Juízo”
ENTENDA AS DÍVIDAS PAGAS PELO GOVERNO NA JUSTIÇA
  • As dívidas judiciais da União com valor acima de 60 salários mínimos (R$ 62.700, neste ano) são quitadas após a emissão de uma ordem de pagamento, que recebe o nome de precatório
  • Caso essa ordem de pagamento seja de uma dívida judicial federal com valor abaixo de 60 salários mínimos, ela recebe o nome de RPV (Requisição de Pequeno Valor)
Prazos
  • Oficialmente, o Tesouro Nacional tem até o final do ano para repassar o dinheiro para a Justiça realizar os pagamentos de precatórios emitidos entre o segundo semestre do penúltimo ano e o primeiro semestre do ano anterior
  • Ou seja, tem direito de receber um precatório federal em 2020 quem teve o pagamento autorizado entre 2 de julho de 2018 e 1º de julho de 2019
  • Tradicionalmente, porém, o governo costuma liberar esses recursos, entre março e abril. Mas neste ano o repasse foi adiado
  • No caso das RPVs, o dinheiro sai bem mais rápido: o depósito é realizado na conta judicial do credor no mês seguinte à autuação
Coronavirus
  • Devido ao volume de gastos extraordinários gerados pela crise do coronavírus, o governo precisava de autorização do Congresso para aumentar seus gastos
  • A espera pela aprovação do crédito suplementar teve entre suas consequências o atraso no pagamento dos precatórios
  • Já os repasses para as RPVs foram mantidos e, por isso, essas dívidas continuaram a ser pagas normalmente
Fontes: Ministério da Economia, CJF (Conselho da Justiça Federal) e TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região)
Fonte: Folha Online - 03/07/2020 e SOS Consumidor

Plano de saúde deve fornecer insumos para tratamento de diabetes


O juiz de direito substituto da 3ª Vara Cível de Brasília condenou a Geap Autogestão em Saúde a fornecer a uma beneficiária do plano equipamento para aplicação de insulina, bem como os insumos mensais necessários, para o tratamento de diabetes melittus tipo 1, com a qual a paciente foi diagnosticada aos 13 anos de idade, tendo em vista nova recomendação médica.
A autora, que atualmente tem 25 anos de idade, fazia uso da terapia com múltiplas doses diárias de insulina administradas por canetas, no entanto, a profissional que a acompanha detectou que o procedimento não lhe é mais adequado, em virtude de episódios frequentes de hipoglicemia e variabilidade glicêmica que podem agravar sua condição de saúde. Para tanto, prescreveu a substituição do uso convencional da caneta injetora pelo sistema de infusão contínua de insulina (bomba de insulina).

A operadora do plano negou a autorização para o tratamento solicitado, sob a alegação de que, como entidade de saúde de autogestão, a negativa de cobertura está amparada na legislação aplicável ao caso, em vigor no país.
De início, o magistrado destacou que a ré não contestou nenhum fato apresentado nos autos pela autora, quais sejam, a existência de relação contratual, a doença apontada, bem como a necessidade do tratamento indicado. O que denota que os fatos devem ser reputados como verdadeiros, mesmo porque estão apoiados na farta documentação juntada pela autora.
“Com efeito, uma profissional habilitada verificou qual o tratamento mais adequado à paciente, diagnosticada com diabetes mellitus tipo 1, de difícil controle, atestando a necessidade de monitoramento contínuo de seus níveis de glicose e prescrevendo o uso da bomba de insulina Minimed 640G, com os respectivos insumos, a qual contribui para uma melhora significativa das oscilações glicêmicas. Restam comprovados, portanto, a gravidade do caso e a necessidade do uso do equipamento prescrito”, observou o julgador.
O juiz ressaltou, ainda, que a ré, por sua vez, recusou-se a fornecer o tratamento, sob a mera alegação de não ter obrigação para tanto e deixou de comprovar a existência de tratamento diverso que se mostrasse adequado e eficiente para fins de substituição da prescrição médica. Some-se a isso o fato de o relatório médico consignar que a terapêutica alternativa confere grande risco à paciente.
Na decisão, o magistrado acrescentou que, de acordo com a Constituição Federal, “a saúde é direito fundamental, corolário do princípio da dignidade da pessoa humana, e se encontra incluído no rol dos direitos sociais, (...) Assim, com o advento da legislação em comento, nota-se uma maior preocupação do Estado em imprimir a efetividade do direito à saúde, seja de forma direta, seja por intermédio da delegação da atribuição da execução de tais serviços a terceiros”. Dessa maneira, diante da finalidade humanitária da citada legislação, os planos de saúde devem assegurar o tratamento que seja o mais indicado para o restabelecimento da saúde do beneficiário, sob pena de se desvirtuar a própria finalidade do contrato e sua função social.
Ademais, o julgador lembrou que é entendimento jurisprudencial pacífico que o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS não é taxativo, trazendo tão somente os procedimentos mínimos que os planos de saúde devem cobrir. “É evidente que não compete ao plano de saúde perquirir a forma de tratamento destinada ao controle da moléstia que acomete o autor, devendo seguir a orientação médica, pois o prestador de serviços pode limitar as doenças cobertas pelo contrato de assistência médica, mas não os respectivos tratamentos, sob pena de esvaziamento da função primordial dessa espécie contratual”.
Dessa forma, a ré foi condenada a cobrir economicamente, no prazo de 72 horas, o tratamento indicado nos relatórios médicos, que incluem a bomba de insulina de uso contínuo e os insumos básicos mensais para efetividade do procedimento. A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia.
Cabe recurso da decisão.
PJe: 0738306-61.2019.8.07.0001
Fonte: TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal - 03/07/2020 e SOS Consumidor

Descubra se você está errando como a maioria dos brasileiros

por Michael Viriato
Foto-de-orcamento-Fotolia-768x512.jpg
Estudos empíricos atestam que a decisão de alocação estratégica entre as classes de ativos é crucial no retorno de longo prazo.
Quando se fala em longo prazo, deve-se imaginar um horizonte de investimento de 10 anos ou mais. É justamente nesta parcela de longo prazo que a média dos brasileiros está errando.
Antes de avaliar como os brasileiros investem, vamos entender quem provavelmente tem acesso à melhor orientação sobre investimentos.
As instituições financeiras segregam investidores, quando pessoas físicas, em três segmentos básicos: varejo, varejo de alta renda e private. A segmentação está relacionada ao volume de investimentos.
Usualmente, o private é formado por aplicadores com mais de R$ 5 milhões, equivalente a US$1 milhão em aplicações financeiras líquidas. O varejo de alta renda costuma ser constituído por aqueles com mais de R$ 100 mil reais. Por fim, aqueles com investimentos menores que R$100 mil constituem o varejo.
Dos três segmentos, qual você acredita que, na média, tem mais acesso à informação e orientação financeira?
Concordamos que por serem uma parcela menor e que concentram mais recursos, investidores do segmento private, costumam ter acesso à  melhor orientação financeira. Que tal entender como eles estão alocando seus portfólios?
As três figuras a seguir são distribuições de alocação de recursos em fundos de investimento para cada um dos três segmentos, com dados da Anbima. Seu desafio é atribuir cada gráfico a seu segmento. Qual seria a distribuição de alocação dos investidores private?
 Distribuição de fundos de investimentos entre classes de ativos para os segmentos varejo, varejo de alta renda e private. Cada letra representa um segmento. Fonte: Anbima.  Distribuição de fundos de investimentos entre classes de ativos para os segmentos varejo, varejo de alta renda e private. Cada letra representa um segmento. Fonte: Anbima.  Distribuição de fundos de investimentos entre classes de ativos para os segmentos varejo, varejo de alta renda e private. Cada letra representa um segmento. Fonte: Anbima.
Em qualquer dos segmentos, existem investidores conservadores, moderados e agressivos. É razoável estimar que a média de todos os investidores resulta em um perfil moderado. Portanto, podemos afirmar que os gráficos seriam atribuídos aos investidores moderados.
Se você disse que a distribuição do varejo é aquela com letra C e o private é aquela com letra A, você acertou. Perceba, que o percentual em fundos de renda fixa alocado para o private está em apenas 20%. Enquanto, no varejo, este percentual supera 80%.
A alocação em fundos de ações, para o varejo, é a menor entre todos os segmentos. 
Apenas uma pequena parcela dos brasileiros se enquadra na categoria private. Portanto, a grande maioria dos brasileiros deve estar com alocação em ações menor do que deveria. Com a queda das taxas de juros a patamares, historicamente baixos, esta reduzida alocação em ações pode ter um reflexo considerável no potencial de retorno de longo prazo para estes investidores.
Entretanto, esta ainda não é a maior falha entre os investidores. Quando se avalia os recursos totais em previdência privada, o problema pode ser ainda maior.
Os recursos investidos em previdência privada são usualmente aqueles de perfil de longo prazo. Este horizonte de investimento é justificado pela finalidade da aplicação que costuma ser para aposentadoria ou sucessão.
Os dados da Anbima mostram que o volume total alocado em previdência privada aberta alcança R$ 928 bilhões. No entanto, os fundos de previdência qualificados como de renda fixa somam R$ 818 bilhões. Ou seja, quase 90% dos recursos de brasileiros em previdência são mais conservadores que a distribuição em fundos de investimentos.
Menos de 3% dos fundos de previdência dos brasileiros estão alocados em fundos de ações. Este número demonstra uma grande incoerência na alocação para aposentadoria.
Como os recursos em previdência têm perfil de mais longo prazo que fundos abertos, eles deveriam ser a parcela mais agressiva dos investidores. Seria de se esperar que a alocação em ações média, em previdência, superasse aquela apresentada pelos investidores privateem fundos abertos.
O reflexo da remuneração mais baixa recente das taxas de juros certamente vai promover esta movimentação, mas não espere os outros fazerem primeiro, pois pode ser tarde para você salvar sua aposentadoria.
Fonte: Folha Online - 05/07/2020 e SOS Consumidor

Paulo Guedes detalha retomada econômica


Olavo de Carvalho processará Aldo Rebelo - Terça Livre TV



Azul inicia demissões e sindicato afirma que já são mais de mil no país

Empresa não confirma o número de desligamentos mas reconheceu medidas para enfrentar crise



A companhia aérea Azul começou a demitir funcionários de terra, que trabalham na manutenção de aeronaves e nos aeroportos. Segundo a coordenadora da Região Sul do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA), Patrícia Gomes, mais de mil trabalhadores já foram dispensados em todo o País desde a semana passada, nem todos ligados à entidade. Patrícia afirmou que as negociações com a companhia para um acordo estão paralisadas e que o sindicato pediu a intermediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A Azul não confirma o número de demissões. Em nota, informa estar buscando soluções para enfrentar a crise decorrente da pandemia da Covid-19.
Para o Sindicato dos Aeroviários, a companhia aérea está tomando medidas unilaterais para a dispensa dos trabalhadores. Patrícia disse que, com as demissões, a empresa pode deixar de operar 27 bases em aeroportos pequenos de todo o País. Até agora, houve demissões em Vitória, Goiânia, Rio e Salvador, de acordo com o sindicato. Alguns funcionários foram demitidos por telefone, ainda de acordo com Patrícia.
O presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores na Aviação Civil, Sérgio Dias, disse que já foram fechados acordos de demissão voluntária e licença remunerada com a Azul em Porto Alegre, Recife e Guarulhos. Ele afirmou que as demissões de agora podem ser pontuais, mas admitiu que a baixa procura por esses planos pode resultar em mais dispensas nos próximos dias.

Soluções

Em nota, a Azul informou que a crise da Covid-19 afetou os negócios em todo o mundo, especialmente as companhias aéreas e que, como todas as empresas do setor, está buscando soluções para enfrentar os desafios, que incluem a preservação dos empregos de seus tripulantes.
A companhia informou ainda que reuniu todos os seus esforços para preservar o máximo de posições possível. Um exemplo, segundo a Azul, é o acordo fechado na semana passada com o Sindicato dos Aeronautas e as negociações individuais com mais de dez sindicatos que representam os aeroviários, preservando assim mais de 5.000 empregos.
De acordo com a empresa, mais de 2.000 tripulantes aderiram a programas voluntários acordados com os sindicatos, como os de incentivo à demissão, aposentadoria e licença não remunerada.
"Mesmo com todas essas ações, parte dos tripulantes está deixando a empresa. A companhia ressalta que está (...) oferecendo todas as garantias previstas em lei. Além da multa sobre o FGTS, os tripulantes que aderiram aos programas de incentivo à demissão e à aposentadoria também terão a continuidade do benefício de plano de saúde e o direito à utilização da malha aérea da Azul. Ainda, todos os tripulantes que deixarão a empresa terão prioridade na recontratação quando a companhia retomar seu crescimento", disse a empresa em nota.
Antes da pandemia, a Azul fazia cerca de 900 voos diários. Hoje, são 250 nos dias de pico. A empresa deve chegar em agosto com 35% da capacidade de operação que tinha antes da quarentena. Para atravessar esse período de crise, a companhia negocia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social um empréstimo.
Agência Estado e Correio do Povo

Ibovespa 100 mil?; TikTok sai de Hong Kong; Royalties pelas florestas

A expectativa na bolsa pelos 100 mil pontos deve ser o tema do dia entre os investidores. A Desperta destaca ainda os movimentos das empresas de tecnologia na China e um tratado que pode trazer royalties a matérias-primas brasileiras em pauta no Congresso. Boa leitura.
Bolsa de Xangai: possibilidade de incentivos do governo chinês fez mercados subirem na segunda-feira. Hoje, a bolsa do país teve um novo IPO | Aly Song/Reuters
1 - RUMO AOS 100 MIL?
A dúvida do dia para analistas e investidores é se o Ibovespa vai romper a barreira dos 100 mil pontos — e até onde pode ir depois disso. Ontem, o Ibovespa subiu 2,24% e chegou aos 98.937 pontos, o maior nível desde 5 de março, quando fechou em 102.233 pontos. O índice brasileiro ainda acumula queda de 17% em relação aos 118.000 pontos em que abriu 2020. Nos Estados Unidos, o S&P 500 está apenas 2 pontos abaixo do nível de abertura de 2020. Analistas vêem espaço para todos eles encurtarem essa diferença no segundo semestre. O movimento de ontem, como destaca Bruno Lima, analista da Exame Research, foi puxado pelo otimismo externo, sobretudo com um impulso ao mercado de capitais vindo do governo chinês. Hoje e amanhã não devem ser divulgados indicadores globais que ajudem a puxar os índices para cima ou para baixo, mas temores sobre os efeitos da pandemia devem seguir. Lima chama atenção para o fato de o dólar ter subido ontem, sinal de que o risco segue no radar. Leia mais.
2 - TECNOLOGIA CHINESA
A madrugada foi agitada para as empresas de tecnologia chinesas. Primeiro, a maior fabricante chinesa de microprocessadores, a SMIC (Semiconductor Manufacturing International Corp.), fez nesta terça-feira sua estreia na Bolsa de Valores de Xangai e levantou cerca de 6,55 bilhões de dólares, o dobro do previsto. A oferta de ações deve ser a maior dos últimos dez anos de uma empresa na China. A abertura de capital da SMIC em Xangai ocorre em meio a um esforço do governo da China - que investiu na SMIC em maio - de ampliar o papel do país no mercado de semicondutores, de modo a reduzir a dependência de empresas estrangeiras. A briga pela tecnologia ganhou outro lado também hoje, quando o app de vídeos TikTok afirmou que vai deixar de operar em Hong Kong em meio à nova lei de segurança nacional chinesa na ilha. O TikTok, com sede na China, fica novamente no meio da disputa geopolítica: na segunda-feira, o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, disse que poderia banir o app dos Estados Unidos.
 
3 - ROYALTIES BRASILEIROS
Com quase dez anos de atraso, o Congresso brasileiro pode ratificar nesta terça-feira, 7, o Protocolo de Nagoia. Assinado pela presidente Dilma Rousseff em 2011, o documento coloca regras sobre o uso dos recursos naturais do Brasil por outros países. Este é um raro momento de união entre deputados ruralistas e ambientalistas – ambas as bancadas apoiam a pauta. O motivo: ganhos comerciais claros ao agronegócio pujante do Brasil. O tratado permite ao país cobrar royalties de produtos desenvolvidos a partir de matérias-primas originárias daqui, como borracha, mandioca e amendoim, e vendidas mundo afora. Para ruralistas, a perspectiva é de mais receitas. Para os ambientalistas, a medida agrega valor e, na ponta, pode até colaborar na proteção do patrimônio natural do país.
4 - SISU NA INCERTEZA
É em um momento conturbado para o Ensino Superior brasileiro que estudantes vão tentar algumas das 51.000 vagas disponíveis nas instituições públicas nacionais. Começam a partir desta terça-feira, 7, as inscrições para a edição 2020 do segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona alunos para vagas nas universidades públicas por meio da nota do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio. O processo seletivo traz à tona alguns dos desafios para o Ensino Superior brasileiro neste segundo semestre: quem se inscrever hoje possivelmente ainda terá toda ou parte da instrução online no começo do curso, enquanto as mais de 8 milhões de instituições de Ensino Superior brasileiras (públicas e privadas) tentam estruturar algum tipo de ensino remoto. Enquanto isso, no Ministério da Educação, a pasta segue sem ministro desde a saída de Abraham Weintraub em 28 de junho, e o Enem de 2020, sem data definida.
 
O presidente Jair Bolsonaro fez exame após apresentar sintomas suspeitos de covid-19. O resultado deve ser divulgado nesta terça-feira.

O Brasil registrou 656 novos óbitos e mais de 21.000 novos casos de covid-19 no boletim desta segunda-feira. São, ao todo, 65.556 mortes e 1,6 milhão de casos. Veja os números.

Pequim anunciou nesta terça-feira que não registrou novos casos de contaminação da covid-19 pela primeira vez desde o surgimento de um foco de contágios na capital da China em junho.

A Avianca Brasil entrou com pedido de falência, após uma recuperação judicial que vinha desde maio do ano passado. As dívidas são de 2,7 bilhões de reais.

A mineradora Vale captou 1,5 bilhão de dólares fora do Brasil. Com o alto interesse que os investidores estrangeiros demonstraram na operação, o valor foi 50% a mais do que o pretendido e com custo de 3,85% ao ano.
(Cadastre-se gratuitamente na newsletter do EXAME IN e receba primeiro notícias exclusivas)
O movimento nos restaurantes de São Paulo foi pequeno no primeiro dia de reabertura, nesta segunda-feira. Veja fotos.

O uso de energia solar triplicou no Brasil em um ano e cresce mesmo na crise do coronavírus. Leia mais sobre o modelo e saiba quanto dá para economizar.

A previsão é de que sejam devolvidos até o final do ano 73,9 mil metros quadrados em imóveis classe A em São Paulo. O home office pós-quarentena pode gerar uma crise na Faria Lima?

Como o ex-secretário do Tesouro do Reino Unido, Jim O’Neill, vê os Brics 20 anos após criar o termo? Na época, os Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) ainda não incluíam o S da África do Sul. O'Neill participou de live nesta segunda-feira e falou sobre a situação dos países. Leia aqui
Lives

Às 18h - 2020 não terminou: investimentos para o segundo semestre
Com Aline Cardoso, gestora da Trafalgar Investimentos, Sara Delfim, gestora da Dahlia Capital, e Juliana Machado, da Exame Research
(veja no YouTube)
Bolsa
HOJE | Xangai / +0,37%
Tóquio / -0,44%
Londres / -1,34% (às 7h)

ONTEM | Ibovespa / +2,24%
Dólar / 5,35 reais (+0,60%)
Menos de um ano após lançar o Amazon Prime no Brasil, a varejista americana anuncia a chegada do Programe e Poupe, que permite ao usuário agendar as compras que faz com frequência e ganhar um desconto por isso. No Brasil, outras empresas prestam serviços do tipo, como Shopper e Home Refill. Você já usou esse modelo? Leia mais aqui
Amazon: serviço de compras recorrentes chega ao Brasil | Mike Segar/Reuters