sábado, 26 de setembro de 2020

Celso de Mello volta ao trabalho antecipando fim da licença médica

Decano está afastado da Corte desde o dia 19 de agosto, quando foi submetido a procedimento cirúrgico

Decano está afastado da Corte desde o dia 19 de agosto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello antecipou para essa sexta-feira  a volta da licença médica e retoma, portanto, as atividades na Suprema Corte. A licença terminaria neste sábado, mas foi antecipada para ontem.
O decano está afastado da Corte desde o dia 19 de agosto, quando foi submetido a procedimento cirúrgico. Mesmo em licença, o ministro determinou que Bolsonaro preste depoimento presencialmente no caso da suposta interferência da Polícia Federal, mas a AGU recorreu e a decisão vai a plenário virtual no início de outubro.
Na quinta-feira, o ministro Marco Aurélio, relator do recurso, votou por depoimento por escrito. O inquérito foi aberto a partir de denúncia do ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

R7 e Correio do Povo

Medeiros comenta demissão de Barcellos no Inter: “situação constrangedora”

Presidente colorado afirmou que foi pego de surpresa com existência de candidatos da oposição em sua gestão

Presidente Marcelo Medeiros concedeu entrevista coletiva nesta sexta-feira

O presidente do Inter Marcelo Medeiros falou em situação “constrangedora” ao explicar a demissão do vice de futebol, Alessandro Barcellos, no final da tarde desta sexta-feira. Em entrevista coletiva, o mandatário colorado anunciou o desligamento do dirigente, por estar em um movimento de oposição para as eleições presidenciais do clube, ainda em 2020.
Na avaliação de Medeiros, a existência de polos políticos opostos no ambiente de futebol é normal, mas se declarou “surpreso” com a existência de potenciais candidatos de oposição dentro da gestão do futebol. “Não tinha ideia, fui surpreendido”, resumiu.
De acordo com ele, Barcellos colocou o cargo à disposição e, diante disso, teve a sua saída confirmada. No dia anterior, um documento com outros nomes da atual gestão sinalizava que iria disputar as próximas eleições do clube, marcadas para 2020. “A presidência não pode ser a última a saber”, lamentou.

Medeiros garante Coudet

O presidente Marcelo Medeiros também assegurou a permanência de Eduardo Coudet como treinador, mesmo após nova derrota em clássico Gre-Nal, a quarta do argentino em cinco jogos. Medeiros "garantiu" a manutenção do técnico. "Não é uma convicção do Medeiros, nem do departamento de futebol. É do clube", reforçou ele.

Caetano ganha força

De acordo com Medeiros, o clube vai buscar a “blindagem” imediata do departamento de futebol, e que o departamento de futebol sofrerá mudanças. Com a demissão de Barcellos, Rodrigo Caetano acumula a função, e será o braço direito do futebol.
Em meio à situação vivida pelo departamento de futebol, o Inter tem duelo importante pelo Campeonato Brasileiro neste sábado. O colorado enfrenta o São Paulo, no Beira-Rio, às 19h, em jogo válido pela 12ª rodada da competição. O Inter é vice-líder, com 20 pontos.


Correio do Povo

São José perde para o Criciúma e chega a cinco jogos sem vencer

Depois de sofrer 2 a 0, Zequinha começa a se preocupar com a zona do rebaixamento



O São José perdeu por 2 a 0 para o Criciúma, nesta sexta-feira. Com a derrota fora de casa, chegou ao quinto jogo seguido sem vitórias.
Com o resultado, o Zequinha fica com 8 pontos e começa a se preocupar com a zona do rebaixamento. No momento, tem cinco pontos a mais que o São Bento, primeiro na zona, mas que ainda vai jogar na rodada.
Os gols da partida ocorreram todos no segundo tempo. Michel abriu o placar para os catarinenses aos 3 minutos. Depois, o goleiro Fábio falhou e Andrew definiu aos 27 minutos.

Correio do Povo

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Acidente com avião militar deixa ao menos 25 mortos na Ucrânia

A aeronave AN-26 fazia um voo de treinamento quando caiu com vários cadetes a bordo

Foram confirmadas pelo menos 25 mortes

Um avião militar caiu nesta sexta-feira (25) durante um voo de treinamento na Ucrânia. Segundo a polícia nacional, 25 pessoas morreram no local, duas estão em estado grave. O avião caiu a 2km do aeroporto e se incendiou após o acidente.
De acordo com o jornal Kiyv Post, o acidente aconteceus em Kharkiv Oblast, no leste da Ucrânia, perto da cidade de Chuguyev. A aeronave levava cadetes da Universidade de Aviação de Kharkiv das Forças Armadas da Ucrânia, informou o quartel-general do exército pouco depois do acidente.
O avião caiu durante o pouso por volta das 21h e pegou fogo. Uma hora depois o fogo foi apagado. A polícia informou que dois passageiros estão vivos, mas gravemente feridos. No total, 27 pessoas estavam na aeronave. 
Chuguyev tem um campo de aviação que é usado para voos de treinamento, inclusive para militares e estudantes da vizinha Universidade de Aviação de Kharkiv.
Em julho de 2019, um avião caiu em Chuguyev durante um vôo de treinamento. O piloto se ejetou para fora do avião e sobreviveu.

R7 e Correio do Povo

Celso de Mello anuncia que se aposentará do STF em 13 de outubro

Decano luta contra problema crônico no quadril que obrigou diversas intervenções hospitalares



O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou à presidência da Corte que vai se aposentar no dia 13 de outubro após 31 anos no STF, completados em agosto. A informação foi confirmada pelo gabinete dele ao R7 Planalto. 
Antes de sair, Celso deve participar do julgamento que definirá se o presidente Jair Bolsonaro prestará depoimento presencial, ou por escrito, no inquérito sobre uma suposta tentativa de interferência na Polícia Federal. O ministro é relator do inquérito e determinou depoimento presencial. Como AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu, a decisão vai a plenário virtual.
Celso de Mello tomou posse no STF em 1989, indicado pelo presidente José Sarney, depois de ter trabalhado por 19 anos no Ministério Público de São Paulo. Completou em 2020, portanto, 50 anos de magistratura. O ministro fez uma cirurgia em janeiro para corrigir um problema crônico no quadril, um desgaste na cabeça do fêmur que causava dores 24 horas por dia, nas palavras do próprio ministro em entrevistas, ainda em 2017. Desde então ele adia a cirurgia, que já era recomendada.
Com a saída de Celso de Mello, o presidente Jair Bolsonaro irá fazer a sua primeira indicação à Suprema Corte. Os nomes mais cotados são do ministro da Justiça, André Mendonça, e o do secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira.
R7 e Correio do Povo

Witzel pede que Alexandre de Moraes reconsidere decisão sobre impeachment

Defesa do governador afastado quer que o ministro reveja a revogação da liminar de Dias Toffoli

Caso Moraes decida não reavaliar sua decisão, Witzel pede que o recurso seja votado pela Primeira Turma da Corte

O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que reconsidere sua decisão que manteve a comissão especial do impeachment na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio). O recurso foi apresentado um dia antes da Casa aprovar, por unanimidade, o prosseguimento do processo que pode tirá-lo definitivamente do cargo.
No pedido, a defesa de Witzel pede ao ministro que reveja sua decisão que revogou liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli e retomou a comissão especial do impeachment. Em julho, o então presidente da Corte havia dissolvido o colegiado, travando o andamento do processo - após a decisão de Moraes, o impeachment voltou a correr na Alerj.
Caso Moraes decida não reavaliar sua decisão, Witzel pede que o recurso seja votado pela Primeira Turma da Corte. Não há data para o ministro decidir sobre o caso, e tampouco o colegiado do Supremo.
O governador já está afastado, mas por decisão do Superior Tribunal Justiça no âmbito das investigações sobre desvios em contratos públicos do Estado. Witzel foi denunciado duas vezes pela Procuradoria-Geral da República por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O próximo passo do processo de impeachment é a formação de um Tribunal Especial Misto, composto por cinco desembargadores sorteados no Tribunal de Justiça do Rio e cinco deputados. Cabe ao órgão votar pelo recebimento da denúncia e, por fim, a condenação ou absolvição no caso. Se sete dos dez votos forem contra Witzel, o governador perde o cargo definitivamente.
Em discurso antes da votação na Alerj, Witzel se defendeu das acusações de que teria tomado parte em suposto esquema de desvio de verbas públicas junto de empresários como Mário Peixoto, preso na Lava Jato, e o presidente do PSC, Pastor Everaldo.
"O que tem acontecido é algo absolutamente injusto, não tive o direito de falar nem na Assembleia e nem nos tribunais. Estou sendo linchado politicamente, sem direito de defesa", afirmou.

Agência Estado e Correio do Povo

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Justiça nega pedido de Flordelis para suspender uso de tornozeleira

Deputada é acusada e ter participado da morte de seu marido, pastor Anderson do Carmo, com a colaboração de outros filhos

Flordelis tem imunidade parlamentar e não pode ser presa

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a obrigação da deputada federal Flordelis em usar tornozeleira eletrônica. A decisão, publicada na quinta-feira (24), pelo desembargador Celso Ferreira Filho, foi divulgada nesta sexta-feira (25).
A defesa de Flordelis solicitava que ela não fosse obrigada a usar tornozeleira, alegando que a deputada estaria submetida a constrangimento ilegal, sendo ré primária e que, além disso, já havia sido decretado o seu recolhimento noturno. Também argumentaram que Flordelis já havia entregue o seu passaporte.
Os advogados pleitearam ainda, no mérito, que ela fosse liberada de todas as medidas cautelares impostas e que a questão fosse levada à apreciação da Câmara dos Deputados, que decidiria sobre a possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. A deputada tem imunidade parlamentar e não pode ser presa, a não ser em flagrante delito.
O desembargador, contudo, não acolheu as razões da defesa, e resolveu manter a obrigação da parlamentar utilizar tornozeleira eletrônica.
“Como discorrido neste aresto, o Poder Judiciário estadual é competente para decretar medidas cautelares diversas da prisão, tanto em substituição à prisão em flagrante delito quanto em graves e excepcionais circunstâncias, desde que não impossibilitem o pleno e regular exercício do mandato parlamentar, como no caso dos autos, não havendo sido expedido mandado de prisão em desfavor da ré. Portanto, ausentes os requisitos autorizadores da concessão do pleito liminar, tenho por indeferi-lo”, decidiu Ferreira Filho.
A deputada é acusada e ter participado da morte de seu marido, pastor Anderson do Carmo, com a colaboração de outros filhos. O crime aconteceu no dia 16 de junho de 2019, quando ela e Anderson recém haviam chegado em casa, em Niterói.



R7 e Correio do Povo

TCU dá 5 dias para INSS iniciar perícia por telemedicina

Peritos têm voltado às atividades presenciais lentamente, mas a retomada desaguou num embate com o sindicato da categoria

Medida cautelar foi concedida nesta sexta-feira, pelo ministro do TCU Bruno Dantas após representação de dois integrantes do CNJ

O TCU (Tribunal de Contas da União) deu cinco dias para que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a Subsecretaria da Perícia Médica Federal elaborem um protocolo para a realização "imediata" de perícias médicas com o uso de telemedicina.
A medida cautelar foi concedida nesta sexta-feira, pelo ministro do TCU Bruno Dantas após representação de dois integrantes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Os conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique de Almeida Ávila argumentaram que a Lei 13.989, de 15 de abril de 2020, autorizou o uso de telemedicina sem excluir qualquer ato médico de sua abrangência. O próprio CNJ editou resoluções permitindo o emprego desse instrumento.
Só no Judiciário, cerca de 200 mil processos estão paralisados, segundo o CNJ, à espera de uma perícia. No âmbito administrativo, esse número é até maior: cerca de um milhão de segurados do INSS aguardam a consulta presencial.
Mesmo com a lei, o CFM (Conselho Federal de Medicina) impediu a realização de teleperícias. O governo também não vê respaldo legal e considera a ferramenta inadequada para o caso das perícias, cujo objetivo é atestar a condição do segurado e detectar se ele faz jus ou não ao recebimento do benefício.

Retorno

O Ministério da Economia tem aos poucos determinado o retorno de peritos às atividades presenciais, mas a retomada desaguou numa guerra política com o sindicato da categoria e também numa batalha judicial. Dos cerca de 3.500 peritos federais, 776 foram efetivamente convocados a retomar seus postos de trabalho, e apenas 421 compareceram às agências.
Diante do impasse no retorno das atividades presenciais dos peritos, o TCU resolveu agir. Além de ordenar a elaboração do protocolo para as teleperícias, Dantas determinou que sejam ouvidos em 15 dias o INSS, a Subsecretaria da Perícia Médica Federal do Ministério da Economia, o CFM e o CFSS (Conselho Federal do Serviço Social).
"A paralisação e o represamento das perícias médicas são de uma gravidade ímpar neste momento, pois denotam, além de incapacidade gerencial, falta de sensibilidade humana com a dor e o sofrimento das pessoas menos favorecidas", diz o ministro em seu despacho.
"Milhares de cidadãos estão tolhidos de buscarem, via administrativa, e, por conseguinte, de receberem seus benefícios e direitos em momento dramático de suas vidas, em razões dos devastadores efeitos financeiros decorrentes da pandemia da Covid-19, mesmo reconhecendo os esforços do governo federal com a concessão do auxílio emergencial e do benefício emergencial a parcelas significativas da população mais vulnerável", acrescentou.
Para Dantas, a eventual judicialização dos requerimentos em fase administrativa ainda não atendidos poderia ter reflexos negativos no Judiciário, dado o custo dessa mobilização. O ministro ainda ponderou que há "ameaça de punições funcionais contra os peritos que, eventualmente, fizerem tais procedimentos" por meio virtual, ainda que autorizados pelo CNJ.
Em sua representação, os conselheiros do CNJ classificaram a situação de "verdadeira crise humanitária". "Centenas de milhares de trabalhadores e de chefes de família, já atingidos pela crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19, viram-se impossibilitados de manter a própria subsistência e a de seus familiares em virtude da inércia do Estado em cumprir um dos mais relevantes de seus deveres", diz o documento.
Procurada, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, à qual são ligados o INSS e a Subsecretaria da Perícia Médica, não comentou.

R7 e Correio do Povo

Decreto amplia horário de bares e restaurantes e aumenta capacidade nos ônibus em Porto Alegre

Executivo também flexibiliza atividades nos setores cultural, esportivo, religioso, educacional e de serviços

A partir desta sexta-feira, bares, restaurantes e similares, localizados inclusive em shoppings, poderão abrir de segunda a sábado, das 6h às 23h

As restrições de prevenção à Covid-19 serão ainda mais afrouxadas em Porto Alegre. Nesta sexta-feira, em edição extraordinária do Diário Oficial, a Prefeitura publicou um novo decreto, que amplia o horário de funcionamento de restaurantes, bares, padarias, lojas de conveniência, lancherias e similares, permite a realização de atividades presencias do ensino profissionalizante e aumenta o número máximo de pessoas nos ônibus da Capital. 

Veja o que muda: 

Setor de alimentação 
O funcionamento de restaurantes, bares, padarias, lojas de conveniência, lancherias e similares, inclusive localizados em shopping centers, fica permitido de segunda a sábado, das 6h às 23h, para atendimento ao público, com restrição ao número de clientes em simultâneo e observação das regras de prevenção ao contágio pelo coronavírus.
Esportes
Fica permitida a prática de esportes individuais e coletivos, limitados ao máximo de quatro pessoas concomitantes, inclusive em centros de treinamento, centros de ginástica, clubes sociais e condomínios, desde que sem contato físico, e com distanciamento mínimo de dois metros entre os praticantes.
Museus, Bibliotecas, Centros Culturais e similares
Fica permitido também o funcionamento de museus, centros culturais, bibliotecas e similares, com equipes reduzidas e restrição ao número de visitantes simultâneos, além de controle de fluxo de pessoas, na entrada e na saída, e do número de presentes no estabelecimento. Também deve ser controlada a aglomeração, com observância da distância mínima de dois metros e das medidas de proteção individual. Fica vedada a realização de eventos não previstos nas atividades do estabelecimento.
Teatros
Fica permitido o funcionamento de teatros, exclusivamente para captação audiovisual, com ingresso apenas da equipe técnica, sem a presença de público e com observação das regras de higienização e de ocupação.
Igrejas 
Cerimônias religiosas poderão ter duração máxima de 90 minutos cada.
Ônibus
O transporte coletivo de passageiros deve ser realizado apenas com o uso de máscara pelos usuários e operadores. Deve ser observada, além da capacidade de passageiros sentados, a lotação máxima de passageiros em pé, limitada a 15 nos ônibus comuns e a 20 nos ônibus articulados, ficando vedado o embarque em veículos que atingirem esse limite.
Ensino
O decreto também permite a alimentação e a ambientação de trabalhadores e alunos nas instituições de ensino, respeitando os protocolos estabelecidos pelas autoridades. Autoriza, ainda, em regime presencial, no  ensino superior e profissionalizante, as atividades práticas de ensino e de estágios obrigatórios em campos profissionais cujas atividades não sejam passíveis de substituição por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação.
Serviços
Os estabelecimentos de prestação de serviços, inclusive em centros comerciais, ficarão autorizados a operar somente de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, exceto os arrolados como permitidos ou essenciais, que não possuem restrição de funcionamento. Os localizados em shopping centers poderão funcionar somente de segunda a sábado, das 12h às 20h.

Rádio Guaíba e Correio do Povo

REVELADO NOVO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DO PT



DO PT 🔴

A companhia americana Sargeant Marine Inc admitiu ter pago milhões de dólares a alto escalão de Lula e Dilma; esquema também envolvia Petrobras e Venezuela.

A mídia brasileira escondeu, mas isso repercutiu nos EUA:
https://apnews.com/.../venezuela-ecuador...

https://www.tercalivre.com.br/empresa-norte-americana-se.../


Fonte: https://www.facebook.com/bolsonaro.enb/photos/a.232896736902958/1639854412873843/?type=3&source=48

Justiça veta depoimento de denunciantes em processo de impeachment de Marchezan

Na próxima semana, os depoimentos deverão começar na Câmara de Vereadores

Prefeito busca reeleição em meio a batalha política

A Justiça determinou na noite desta sexta-feira que a Comissão Processante, que apura as denúncias contra o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), não deverá ouvir os quatro denunciantes. A solicitação foi feita pelo prefeito e foi concedida em liminar nesta semana. Porém, a Câmara de Vereadores, onde o processo ocorre, ingressou com um agravo de instrumento para reverter a decisão. 
A recente decisão foi do desembargador Alexandre Mussoi Moreira. Ele argumentou que no decreto lei que norteia o processo não está previsto que sejam ouvidas outras pessoas, além do denunciado e das testemunhas. Além disso, que se o interessante do agravado, no caso do prefeito, de que fossem ouvidos no processo, deveria ter arrolados como testemunhas. 
"A autorizar-se o depoimento dos denunciantes, além da ausência de previsão legal, inviabilizaria e tumultuaria a conclusão do julgamento na Câmara Municipal no prazo legal, o que deve ser rechaçado pelo Poder Executivo", descreve. 
Assim, a expectativa é de que na próxima semana a Comissão Processante comece a colher os depoimentos das dez testemunhas de defesa que foram apontadas pelo prefeito. 


Correio do Povo

Máximas devem chegar perto de 40°C neste sábado no RS

Metade Sul pode ter chuva ao longo do dia

Calor deve chegar perto dos 40°C no Estado neste sábado

O Rio Grande do Sul deve ter um sábado de forte calor neste sábado. As máximas serão registradas especialmente na região Noroeste, chegando perto dos 40°C. No Oeste e Norte, tempo também esquenta.
No entanto, de acordo com a MetSul Meteorologia, chove na região Sul. O sol aparece entre nuvens na maior parte do Estado, o que contribui para as máximas não serem tão altas.
A partir do domingo, uma frente fria atinge o Estado. Além de elevar as temperaturas, deve haver temporal, raios e granizo isolado.
Em Porto Alegre, neste sábado, sol aparece entre nuvens. A mínima na Capital deve ser de 16°C, e a máxima chega a 30°C.

Mínimas e máximas no RS

Livramento 16°C / 28°C
Uruguaiana 21°C / 32°C
Passo Fundo 17°C / 33°C
Torres 16°C / 28°C
Caxias do Sul 15°C / 31°C
Santa Rosa 19°C / 38°C

MetSul Meteorologia e Correio do Povo

Professores municipais de Porto Alegre entram em estado de greve

Educadores municipais alegam dificuldades para a volta às aulas com a devida segurança e apontam que falta a implantação de protocolos

Simpa confirmou estado de greve em reunião online nesta sexta-feira

Em assembleia geral on-line do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), com mais de 750 participantes, foi deflagrado estado de greve dos educadores municipais. A decisão desta sexta-feira foi em resposta ao calendário de retorno às atividades presenciais na rede municipal de ensino, proposto pela prefeitura da Capital. Pelo cronograma, a volta tem início na segunda-feira, com retornos gradativos, programados para outubro e novembro, de modo que todos os níveis já tenham retornado até o dia 3 de novembro.
A diretora do Simpa, Roselia Siviero, justifica que além de Porto Alegre ter ficado em bandeira vermelha até ontem – a classificação muda para laranja a partir de terça-feira, na nova fase do Distanciamento Controlado –, nenhuma escola está preparada para receber os alunos. “Nosso estado de greve é pela manutenção das escolas fechadas. Todas estão orientadas a não abrir e, inclusive, respaldadas pela fala da própria Secretaria Municipal de Educação (Smed), porque as instituições não têm protocolos de segurança implantados”, esclarece.
Segundo ela, até as 17h desta sexta, 49 escolas da rede municipal confirmaram ao sindicato que não voltariam com atividades presenciais no dia 28.
Agora, além de intensificar o contato com a categoria e a atuação nas redes sociais, o Simpa vai denunciar ao Ministério Público a falta de proteção e solicitar testagem em massa, de alunos e trabalhadores. Na próxima quarta, uma nova assembleia irá avaliar a situação e decidir sobre a greve.


Correio do Povo


Máximas devem chegar perto de 40°C neste sábado no RS



Justiça veta depoimento de denunciantes em processo de impeachment de Marchezan


Ampliado horário de bares e restaurantes e lotação de ônibus na Capital


TCU dá 5 dias para INSS iniciar perícia por telemedicina


Justiça nega pedido de Flordelis para suspender uso de tornozeleira



Witzel pede que Alexandre de Moraes reconsidere decisão sobre impeachment



Celso de Mello anuncia que se aposentará do STF em 13 de outubro


Acidente com avião militar deixa ao menos 25 mortos na Ucrânia


São José perde para o Criciúma e chega a cinco jogos sem vencer



Medeiros comenta demissão de Barcellos no Inter: “situação constrangedora”


Alessandro Barcellos não é mais vice de futebol do Inter



sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Vagas de emprego em Porto Alegre - 25.09.2020

Covas sobre privatização: "Fizemos muito mais que o governo federal"

Mídia de cabeçalho


Covas sobre privatização: "Fizemos muito mais que o governo federal"
O prefeito de SP e candidato à reeleição, Bruno Covas , foi entrevistado na edição local do Band Eleições da última quinta (24). Ele falou do que já fez e de suas propostas para os próximos anos na Educação, Saúde, Transporte, entre outras áreas.
Foto via @BandJornalismo



















TRF1 suspende liminar que impedia volta de peritos ao trabalho em agências do INSS

Medida atende a um pedido do governo federal

Ontem, 421 peritos médicos compareceram às agências do órgão para atender a população

Em mais um capítulo da batalha judicial em torno da retomada dos atendimentos presenciais em agências do INSS, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a liminar concedida na quarta-feira pela Justiça Federal que suspendia o retorno dos médicos peritos e ainda proibia a administração pública de punir quem não atendesse à convocação. A medida atende a um pedido do governo federal.
O desembargador Francisco de Assis Betti, presidente em exercício do TRF-1, afirmou que a suspensão da liminar tem como objetivo "evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas". Com essa decisão, o TRF-1 declarou válidas as inspeções já feitas pelo governo e garante a legitimidade das convocações de peritos feitas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
Ontem, 421 peritos médicos compareceram às agências do órgão para atender a população. Eram esperados 763 servidores da categoria, ou seja, 342 não apareceram apesar da convocação. O secretário Bruno Bianco alertou publicamente que quem não voltasse teria o ponto cortado, com reflexos na remuneração no fim do mês.
Na decisão de hoje, o magistrado criticou o juiz de primeira instância e afirmou que a liminar "contrariou o princípio da separação dos poderes" e interferiu "substancialmente" nas funções da administração pública no planejamento das perícias médicas a cargo do INSS. Segundo Betti, a primeira decisão também interferiu na competência do órgão de aplicar medidas de correção disciplinar de servidores dos seus quadros, "prejudicando, ao fim e ao cabo, a própria continuidade do serviço público essencial de análise dos requerimentos de concessão dos benefícios previdenciários e assistenciais".
O desembargador ressaltou ainda que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) "vem reconhecendo a existência de ofensa à ordem pública" quando há essa interferência indevida. Betti também ressaltou que a Perícia Médica Federal é serviço público essencial e sua atividade é indispensável na prestação de serviços à população.
A liminar suspendendo as convocações havia sido concedida ontem pelo juiz federal substituto da 8ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, Márcio de França Moreira, em uma ação protocolada pela Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP). A entidade resiste a retomar os trabalhos presenciais sob a alegação de falta de condições sanitárias contra a covid-19, o que o governo nega. Como mostrou o Broadcast, o impasse acaba afetando cerca de 1 milhão de brasileiros à espera de uma perícia.
A associação dos peritos acusa o governo de ter flexibilizado os protocolos para declarar apta uma quantidade maior de agências. Enquanto o governo diz haver mais de 400 das 1,5 mil unidades adequadas às condições sanitárias, a categoria dizia na semana passada reconhecer apenas 18.
A ANMP passou a cobrar a revisão da lista com os itens de segurança criada para auferir as condições das agências e queria fazer novas inspeções, comandadas pelos próprios peritos. Um dos pontos de impasse, por exemplo, é a quantidade de pias para lavar as mãos. O governo considera adequada a regra de uma pia em área comum a cada dois consultórios, mas a associação vê necessidade de uma pia em cada consultório de perícia.
A crise ganhou outro patamar depois que a subsecretária da Perícia Médica Federal Substituta, Vanessa Justino, revogou unilateralmente em 15 de setembro um ofício que ela mesma havia assinado no dia anterior, em conjunto com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, estabelecendo as orientações para as inspeções. O episódio foi visto como uma quebra de hierarquia, e o comando do órgão foi totalmente substituído.
No mesmo dia 15 de setembro, o INSS e o secretário de Previdência, Narlon Gutierre, restabeleceram o ofício das inspeções que havia sido revogado pela agora ex-subsecretária. É este ofício que teve seus efeitos suspensos pela decisão da Justiça Federal e agora foi restabelecido pelo TRF-1.
Para o desembargador, o juiz de primeira instância "acabou assumindo o protagonismo do planejamento - que compete à Administração - de retorno gradual das atividades dos médicos peritos do INSS, imiscuindo-se no exercício da competência discricionária de gestão dos quadros de pessoal da referida Autarquia, especialmente na avaliação da conveniência e oportunidade dos atos administrativos por ela editados nessa seara".
Agência Estado e Correio do Povo

Pedidos de seguro-desemprego caem 11,6% em setembro

Com as 218.679 novas solicitações, Brasil totaliza 5,203 milhões de pedidos em 2020

Número é 6,7% maior em relação ao mesmo período do ano passado

Os pedidos de seguro-desemprego somaram 218.679 nos primeiros 15 dias de setembro, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira, pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. O volume representa uma queda de 11,6% em relação à segunda quinzena de agosto, quando houve 247.445 requerimentos.
De acordo com a pasta, os Estados com maior número de pedidos na primeira metade de setembro foram São Paulo (65.358), Minas Gerais (24.129) e Rio de Janeiro (17.420). Já Roraima (348), Acre (441) e Amapá (476) registraram a menor quantidade de solicitações no período.
No acumulado do ano até 15 de setembro, os pedidos de seguro-desemprego totalizaram 5,203 milhões, com aumento de 6,7% em relação ao mesmo período do ano passado (4,876 milhões). O ministério destaca que 55,9% do total de requerimentos em 2020 foram realizados pela internet, antes apenas 1,6% no mesmo período de 2019.
Representantes do governo, dos trabalhadores e das empresas decidem hoje se prorrogam ou não os pagamentos de seguro-desemprego a quem for demitido durante a calamidade provocada pela pandemia da Covid-19.
Se aprovada, a medida pode beneficiar 6 milhões de trabalhadores. O custo de cada parcela adicional é estimado em R$ 8,35 bilhões, segundo cálculos da equipe econômica obtidos pelo Broadcast. A proposta das centrais sindicais é pagar duas parcelas adicionais, o que levaria a uma despesa extra de R$ 16,7 bilhões.
Agência Estado e Correio do Povo