Pais são denunciados pelo MPRS por morte de bebê de dois meses em Crissiumal

 O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou os pais de um bebê de dois meses pela morte da criança em 8 de maio deste ano, em Crissiumal. A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Ronaldo Adriano de Almeida Arbo, que também pediu à Justiça a prisão preventiva do casal. Os dois foram presos pela Polícia Civil nesta quinta-feira (9).

Eles respondem por homicídio qualificado contra menor de 14 anos, agravado por serem pais da vítima e pelo descumprimento do dever legal de proteção e cuidado.

Segundo o MPRS, os pais teriam agido em conjunto e submetido o filho a intensa violência física, com golpes e movimentos bruscos de aceleração e desaceleração do corpo, compatíveis com a Síndrome do Bebê Sacudido.

O laudo de necropsia apontou que a morte foi causada por “desorganização do tecido encefálico consecutiva a extenso hematoma subdural provocado por ação contundente”. Ou seja, a perícia concluiu que a criança teve uma grave lesão cerebral decorrente de forte trauma, com sangramento dentro do crânio e danos severos ao cérebro.

A investigação identificou múltiplas lesões pelo corpo da vítima e concluiu que o sangramento intracraniano que levou ao óbito estava ligado a um evento traumático recente. A denúncia sustenta que o bebê estava sob os cuidados exclusivos do casal quando sofreu as lesões fatais, sem indícios de participação de terceiros.

De acordo com o promotor, um dos pais teria cometido as agressões diretamente, enquanto o outro, com dever legal de proteger o filho e possibilidade de impedir a violência ou prestar socorro, permaneceu inerte, contribuindo para o resultado. O MPRS afirma ainda que, após o ocorrido, os denunciados apresentaram versões incompatíveis com as conclusões periciais, tentando atribuir as lesões a acidentes domésticos e a fatos anteriores.

Na representação pela prisão preventiva, Ronaldo Adriano de Almeida Arbo argumentou que a medida é necessária para garantir a ordem pública e preservar a instrução criminal, diante da gravidade do caso.