CMN amplia renegociação de dívidas rurais afetadas por eventos climáticos

 

Produtores rurais afetados por eventos climáticos ou outras condições excepcionais ganharam mais um incentivo para renegociar dívidas. Em reunião extraordinária nesta sexta-feira (4), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou medida que amplia as possibilidades de refinanciamento de débitos de agricultores, pecuaristas e cooperativas agropecuárias que tiveram a capacidade de produção e pagamento prejudicada.

A decisão permite a composição de dívidas que ficaram fora das regras da Resolução CMN 5.330, de julho, por questões operacionais ou de prazo de formalização. A medida busca atender quem preenchia os requisitos, mas perdeu o enquadramento por não concluir a operação a tempo.

Quem será atendido

Poderão ser enquadradas:

• Operações prorrogadas: dívidas que seguiram as regras da Resolução 5.330, mas entraram em inadimplência após o prazo de 30 dias porque a renegociação não foi formalizada;

• Dívidas com vencimento recente: operações renegociadas ou prorrogadas até 31 de maio de 2026, com vencimento entre 15 de agosto e a data de publicação da nova resolução e que ficaram inadimplentes nesse período.

O prazo para contratar a recomposição vai até 12 de novembro.

O CMN também autorizou as instituições financeiras a oferecerem linhas com recursos livres para recomposição de dívidas rurais não contempladas pela Resolução 5.330 ou quando os recursos originalmente destinados já tiverem sido totalmente utilizados.

A contratação dependerá de análise de crédito pelo banco, com nova classificação de risco. As garantias também poderão ser reavaliadas. Apesar da ampliação, não há aprovação automática.

Fundos constitucionais

O Conselho aprovou tratamento específico para operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), com classificação de risco mais favorável para determinadas operações renegociadas.

Estão contempladas operações do Pronaf, Pronamp e demais linhas de crédito rural.

Para os fundos, a regra contempla dois grupos:

1º grupo – Operações de custeio, comercialização e industrialização renegociadas ou prorrogadas entre 1º de junho e 15 de julho de 2026 e adimplentes no momento da nova contratação.

2º grupo – Operações de custeio, investimento, comercialização e industrialização contratadas até dezembro de 2025, mesmo que renegociadas ou prorrogadas, inadimplentes desde 1º de janeiro de 2024 e que continuavam inadimplentes em 15 de julho de 2026.

A nova regra surgiu após o CMN identificar, durante a regulamentação, operações que atendiam aos critérios, mas ficaram impedidas de acessar as linhas por problemas de formalização e prazos. A Resolução 5.330 regulamentou a MP 1.376, de julho, que prevê até dez anos para pagamento e a criação de fundo garantidor para ampliar o acesso ao financiamento rural de médio e longo prazo.

O CMN é o órgão responsável por formular diretrizes das políticas monetária, creditícia e cambial. É presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e composto pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

TSE aprova oito candidaturas à Presidência; cinco ainda estão em análise

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta sexta-feira (4) o registro de mais duas chapas que disputarão a Presidência da República nas eleições de 2026. Com a atualização, oito candidaturas já foram aprovadas e estão oficialmente aptas a participar da disputa.

Entre os nomes estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição, além de Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo), Edmilson Costa (PCB), Rui Costa Pimenta (PCO), Hertz Dias (PSTU) e Samara Martins (UP).

A atualização consta na plataforma DivulgaCandContas, do TSE, que reúne as informações oficiais sobre os registros de candidatura. O julgamento verifica o cumprimento das exigências previstas na legislação eleitoral.

Registros aguardam julgamento

A definição ocorre dois dias depois de o TSE ter informado a aprovação de seis registros. Ao todo, o Tribunal recebeu 13 pedidos de registro de chapas para a disputa presidencial deste ano.

Cinco pedidos ainda aguardam julgamento: Augusto Cury (Avante), Clariana Barão (DC), Pablo Marçal (PRTB), Renan Santos (Missão) e Veterinário Wilson Grassi (Partido Democrata).

Anvisa autoriza uso de remédio experimental para influenciador Lito Sousa

A Anvisa autorizou nesta sexta-feira (4) a importação e utilização do medicamento experimental ALN-6457 (siRNA conjugado a C16 dirigido à proteína priônica), de forma excepcional, para o tratamento do influenciador Lito Sousa, diagnosticado com a doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ).

Segundo a agência, a decisão levou em conta a rápida evolução da doença, considerada letal e irreversível. A ausência de patrocinador ou de representante responsável pelo produto no Brasil também foi considerada para a adoção da medida em caráter excepcional.

A notícia também foi divulgada pela mulher de Lito, Mila, nas redes sociais. Segundo ela, o medicamento deve chegar entre 7 e 9 dias. “Um dia de vitória! Bora que esse remédio precisa chegar logo!!”, escreveu.

Influenciador fala em nova esperança

Nesta sexta, Lito comentou sobre a nova esperança de tratamento. “Não quero dar spoiler, quero que o remédio chegue na minha mão para eu explicar tudo para vocês”, disse o mecânico de aviação em vídeo publicado nas redes sociais.

Sem revelar detalhes, ele afirmou que sua perspectiva mudou. “Naquele dia eu tinha 0% de escapar dessa doença e agora eu tenho 0,1%”, disse o influenciador, que agora realiza tratamento em casa, após deixar o hospital.

Na gravação, Lito afirmou que a recuperação ideal ainda está distante, mas que a capacidade cognitiva não foi afetada. “Eu vou ter muito trabalho depois que eu melhorar. Estou longe do meu ideal, continuo com inflamação no cérebro, mas, felizmente, a minha cognição não foi afetada e continuo lembrando do passado”, afirmou.

Diagnóstico de doença rara

Lito foi internado após ser diagnosticado com a doença de Creutzfeldt-Jakob, condição neurodegenerativa rara causada por proteínas chamadas príons. A doença pode provocar demência, desordem cerebral, tremores e perda de habilidades motoras. Atualmente, não há tratamento para a condição, e os cuidados disponíveis são voltados ao controle dos sintomas.

O diagnóstico ocorreu depois de Lito descobrir um câncer de próstata, há cerca de quatro meses. Enquanto organizava o tratamento, ele começou a apresentar sintomas neurológicos atípicos, com perda progressiva do controle motor do braço e da mão esquerdos enquanto digitava roteiros para o canal. O quadro evoluiu para dormência e falta de coordenação.

O influenciador procurou atendimento no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, e passou por uma série de exames até receber o diagnóstico.

Recentemente, relatou melhora nos movimentos da mão esquerda. Em vídeo, afirmou que a mão, antes praticamente parada, voltou a realizar alguns movimentos durante a internação.

Explosão em base militar na Bolívia deixa 2 mortos e 59 feridos

Uma forte explosão em uma instalação militar onde era armazenado material pirotécnico deixou duas pessoas mortas e 59 feridas nesta sexta-feira na Bolívia, em Viacha, a 30 km ao sul de La Paz, informou a polícia. A detonação ocorreu por volta das 14h30 no horário local (15h30 em Brasília).

Casas com janelas destruídas, escombros lançados ao ar e uma densa coluna de fumaça preta no meio da cidade foram registradas em vídeos feitos por moradores e divulgados pela imprensa local.

Nos arredores do recinto militar, dezenas de policiais bloquearam a passagem de pedestres e da imprensa, constatou um colaborador da AFP. “Foi possível confirmar que há duas pessoas falecidas”, declarou o coronel Roger Roca, porta-voz da polícia.

Roca elevou o número de feridos para 59 e informou que outras sete pessoas são consideradas desaparecidas. Informe anterior registrava 58 feridos e não mencionava mortes.

Segundo a autoridade, as vítimas ainda não foram “totalmente identificadas” e nas próximas horas serão realizados trabalhos de remoção de escombros. “O incidente está sob controle”, assegurou. Bombeiros trabalhavam com caminhões-pipa para reduzir focos de calor.

Investigação

O presidente Rodrigo Paz manifestou “profunda solidariedade às famílias das pessoas falecidas, aos que ficaram feridos e a todos os moradores afetados”.

“Também determinei a realização de uma investigação minuciosa, técnica e transparente sobre o ocorrido. Devemos estabelecer com absoluta clareza as causas deste fato, verificar o cumprimento dos protocolos de segurança e determinar as responsabilidades correspondentes”, disse no X.

Mais cedo, comunicado do Ministério da Defesa informou que “o material que explodiu correspondia a fogos de artifício” destinados à instituição.

O ministro da Defesa, Ernesto Justiniano, ordenou “manter todos os meios necessários para o atendimento dos feridos, apoiar as famílias e os moradores afetados” e “realizar uma avaliação completa dos danos”.

“Neste momento, nossa prioridade são as pessoas: atender os feridos, acompanhar suas famílias e continuar os trabalhos de busca e verificação”, acrescentou.