Justiça dá 10 dias para Discord apresentar plano de proteção a usuários

 

A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu nesta quarta-feira (2) prazo de dez dias para a plataforma Discord apresentar uma proposta de conciliação na ação em que o governo federal pede medidas para proteger mulheres, crianças e adolescentes na internet.

O prazo foi solicitado pela própria plataforma durante a primeira audiência do caso, que contou com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

O Discord informou que pretende apresentar um protocolo para receber notificações sobre casos de sextorsão, um mecanismo de detecção e moderação de conteúdos sobre maus-tratos e crueldade contra animais, além de medidas para preservar dados de usuários para eventual requisição em investigações.

Antes de acionar a Justiça, o governo federal tentou fechar acordo com a empresa para correção das falhas, mas, segundo a AGU, as medidas apresentadas foram consideradas insuficientes, o que levou ao protocolo da ação.

A cobrança ao Discord aumentou após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida na plataforma, em julho.