Após onda de assassinatos, entenda o protocolo acionado pelas forças de segurança para conter homicídios em Porto Alegre

Estratégia reúne Polícia Civil, Brigada Militar, Polícia Penal, Ministério Público e Judiciário e busca atingir lideranças de facções sempre que ocorre uma execução

A sequência de homicídios registrada em Porto Alegre no fim da semana levou as forças de segurança do Estado a acionarem novamente o chamado Protocolo das Sete Medidas de Enfrentamento aos Homicídios. A estratégia foi criada para reduzir assassinatos por meio de uma atuação integrada contra organizações criminosas e seus líderes.

O protocolo é coordenado pelo Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e tem como base a teoria da dissuasão focada, desenvolvida pelo criminologista norte-americano David Kennedy. O princípio é concentrar os esforços do Estado sobre o pequeno grupo de criminosos responsável pela maior parte das mortes violentas. Na prática, a lógica é de que a ocorrência de homicídios com características de atuação de organizações criminosas desencadeia uma resposta imediata e coordenada das forças de segurança.

Segundo estudo desenvolvido há dois anos pelo diretor do DHPP, delegado Mário Souza, cerca de 80% dos homicídios dolosos registrados em Porto Alegre estão ligados à atuação de organizações criminosas. Por isso, o protocolo concentra as ações justamente sobre esses grupos.

A primeira medida adotada é a saturação policial da região onde ocorreu o homicídio. O objetivo é aumentar a presença ostensiva para impedir novos ataques e evitar possíveis represálias entre grupos rivais.

Ao mesmo tempo, a Polícia Civil inicia uma investigação intensiva, utilizando informações produzidas pelos serviços de inteligência da Brigada Militar (BM) para identificar rapidamente os responsáveis pelo crime e, principalmente, a facção envolvida.

Outra frente do protocolo busca responsabilizar as lideranças criminosas que eventualmente tenham ordenado o assassinato, mesmo quando já estão presas. A intenção é ampliar a responsabilização penal dos mandantes e romper a cadeia de comando das organizações.

No sistema prisional, equipes da Polícia Penal realizam revistas direcionadas nas galerias onde estão recolhidos líderes suspeitos de envolvimento com os homicídios. As ações frequentemente resultam na apreensão de celulares, anotações e outros elementos utilizados para comandar crimes de dentro das penitenciárias.

Paralelamente, também são desencadeadas investigações patrimoniais e operações voltadas à lavagem de dinheiro, buscando atingir o patrimônio das facções e reduzir sua capacidade financeira.

Entre as medidas previstas ainda estão o isolamento de lideranças em módulos de segurança máxima e, nos casos considerados mais graves, a transferência de presos para penitenciárias federais, diminuindo a influência desses criminosos sobre integrantes das facções no Estado.

Todas as ações são realizadas de forma integrada entre Polícia Civil, Brigada Militar, Polícia Penal, Ministério Público e Poder Judiciário.

Brigada Militar intensificou ações ainda após o primeiro crime

Embora a Polícia Civil ainda não confirme oficialmente a relação entre os homicídios, investigadores trabalham com a hipótese de que a sequência de execuções possa ter sido desencadeada por um duplo homicídio registrado na última terça-feira, no bairro Cristal, dando início a uma série de possíveis represálias entre grupos criminosos.

Segundo o comandante do Comando de Policiamento da Capital (CPC), coronel Marcio Luiz da Costa Limeira, a Brigada Militar passou a reforçar o policiamento ainda na terça-feira. "Desde o primeiro fato, que chamou a atenção pelas características de envolvimento de pessoas ligadas a facções, iniciamos um processo de saturação das áreas que poderiam ter relação com o crime, enquanto a inteligência da Brigada Militar atuava de forma integrada com a Polícia Civil nas investigações", afirmou.

Na mesma noite, a BM prendeu suspeitos que estariam em um veículo que deixou o local do duplo homicídio. O grupo foi localizado ainda na Zona Sul da Capital e encaminhado para prestar esclarecimentos à Delegacia de Homicídios. A partir daí, segundo o comandante, o policiamento foi ampliado em regiões consideradas estratégicas e novas operações foram desencadeadas ao longo da semana.

Após os homicídios registrados entre quinta e sexta-feira, o protocolo foi oficialmente acionado e passou a reunir Brigada Militar, Polícia Civil e Polícia Penal em ações simultâneas de inteligência, investigação e policiamento ostensivo.

Sem confirmar oficialmente que todos os casos estejam ligados, Limeira afirmou que os crimes apresentam características compatíveis com disputas entre grupos criminosos. "Não temos como afirmar isso neste momento, mas, pelo modus operandi e pelos locais onde os crimes ocorreram, que são áreas conhecidas pela atuação de organizações criminosas, a linha inicial de trabalho aponta para esse tipo de envolvimento. Tanto que o protocolo foi instalado para dar uma resposta rápida e qualificada", explicou.

Segundo o comandante, embora a investigação ainda esteja em andamento, as forças de segurança já contam com um protocolo que permite uma resposta rápida sempre que há indícios de represálias entre grupos criminosos. "Estávamos desacostumados com esse tipo de ocorrência no Rio Grande do Sul, porque vínhamos registrando uma redução consistente dos homicídios. Mas sabemos como lidar com esse cenário e é justamente por isso que estabelecemos esse protocolo", afirmou.

O comandante ressaltou que o objetivo imediato é impedir novos ataques e transmitir sensação de segurança. "Nosso foco principal é garantir a segurança da população. Por isso, ampliamos a presença ostensiva para que as pessoas percebam que a Brigada Militar está presente, se sintam seguras para manter sua rotina e, ao mesmo tempo, para evitar que novos crimes graves aconteçam", justificou.

Segundo ele, as ações contam com efetivos das Forças Táticas e do Batalhão de Choque, que permanecerão nas áreas pelo tempo considerado necessário. "Continuaremos presentes nas comunidades, buscando a rápida responsabilização de toda a cadeia criminosa. Não apenas de quem executa o crime, mas também dos mandantes e de todos os envolvidos", enfatizou.

Sobre a execução da mulher na Vila Jardim, Limeira afirmou que a investigação ainda analisa se o caso tem relação com os demais homicídios registrados nos últimos dias. "Esse é um fato que ainda não conseguimos colocar no mesmo patamar dos outros casos. Neste momento, não trabalhamos com a hipótese de feminicídio, já que o marido estava próximo ao local e não há indícios que apontem nessa direção”, disse.

De acordo com o diretor do DHPP, delegado Mário Souza, a transferência estadual de líderes presos, conforme previsto no protocolo adotado pelas forças de segurança, está programada para a próxima semana.

Operações já resultaram em prisões

As ações desencadeadas pela Brigada Militar desde a ativação do protocolo já resultaram em prisões e apreensões em áreas consideradas estratégicas para o enfrentamento às organizações criminosas.

Na sexta-feira, durante patrulhamento intensificado no bairro Bom Jesus, policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar prenderam quatro pessoas em flagrante por tráfico de drogas. Na ação, foram apreendidas porções de maconha, 20 aparelhos celulares, sete relógios, dinheiro em reais e dólares.

Horas depois, também no bairro Bom Jesus, outros três homens foram presos durante uma operação desencadeada a partir de informações da inteligência sobre a possível utilização de um veículo em um novo atentado. Um dos detidos era foragido do sistema prisional. Com o grupo, os policiais apreenderam uma pistola calibre 9 milímetros com numeração suprimida, munições, celulares, dinheiro e o automóvel utilizado pelos suspeitos.

Entenda a sequência de crimes

A principal linha de investigação da Polícia Civil trabalha com a hipótese de que a sequência de homicídios possa ter começado na última terça-feira, quando dois homens foram mortos a tiros dentro de uma Range Rover, na Vila Pedreira, bairro Cristal. Na ocasião, a Brigada Militar prendeu três adultos e apreendeu um adolescente suspeitos de participação na emboscada que atraiu as vítimas. A eventual relação entre esse caso e as mortes registradas nos dias seguintes, porém, ainda não foi confirmada oficialmente.

Na noite de quinta-feira, um ataque a tiros na rua Seis de Novembro, no bairro Mário Quintana, deixou um adolescente morto no local e outros dois jovens feridos. Um deles não resistiu aos ferimentos e morreu durante a madrugada de sexta-feira.

Horas depois, ainda na madrugada de sexta-feira, policiais militares localizaram três pessoas executadas a tiros no bairro Passo das Pedras, em um crime investigado como chacina.

Já no início da tarde de sexta-feira, uma mulher de 33 anos foi morta a tiros nas proximidades da Praça Doutor Baltazar de Bem, no bairro Vila Jardim. Embora o crime tenha ocorrido poucas horas após os demais ataques, a Polícia Civil informou que, até o momento, não há elementos suficientes para afirmar que ele tenha relação com os outros homicídios.

Diante da sequência de assassinatos, as forças de segurança acionaram o Protocolo das Sete Medidas de Enfrentamento aos Homicídios, intensificando ações de investigação, inteligência e policiamento ostensivo em áreas consideradas estratégicas.

Na madrugada deste sábado, a Polícia Civil localizou, no bairro Belém Velho, o Renault Captur branco utilizado no ataque ocorrido no Mário Quintana. O veículo foi encontrado completamente incendiado e passará por perícia. As investigações prosseguem para identificar os autores dos crimes e esclarecer se todos os casos fazem parte da mesma dinâmica criminosa.

Correio do Povo