RS libera R$ 17 milhões para fortalecer proteção às mulheres nos municípios

 

O governo do Rio Grande do Sul vai repassar mais de R$ 17 milhões para reforçar a rede de atendimento a mulheres em situação de violência. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 2, pelo governador Eduardo Leite, em cerimônia no Palácio Piratini.

Até agora, 335 municípios gaúchos já aderiram ao Programa Estadual de Proteção e Promoção aos Direitos das Mulheres. Desses, 231 já cumpriram todos os requisitos e estão aptos a receber o dinheiro. Quem ainda não entrou no programa tem até 9 de agosto para enviar a documentação pelo site oficial.

Como o dinheiro pode ser usado
O valor é para custear a estrutura da rede de proteção. Isso inclui compra de materiais, equipamentos, veículos e contratação de serviços. Também pode pagar profissionais que atuam nos projetos, firmar parcerias com ONGs para oferta de serviços socioassistenciais, capacitar equipes e promover campanhas educativas de conscientização.

“Precisamos dessa rede fortalecida com os municípios para fazer um diagnóstico precoce de agressões físicas e psicológicas. Precisamos das unidades básicas de saúde, das escolas, da assistência social lá na ponta. É por isso que estamos destinando esses recursos”, explicou Eduardo Leite.

A secretária da Mulher, Ana Costa, reforçou: “O objetivo é que toda mulher que precise de um serviço público tenha acesso à proteção, ao acolhimento e a tudo que for necessário. Quando Estado, municípios e sociedade caminham juntos, a gente amplia as chances de salvar vidas”.

Trabalho conjunto
O secretário de Desenvolvimento Social, Gustavo Saldanha, lembrou que a assistência social costuma ser a primeira porta de entrada para mulheres que sofrem violência. “É onde elas encontram escuta qualificada, acolhimento e orientação. Quando fortalecemos a atuação conjunta, ampliamos a resposta de cada território”, disse.

Esse repasse faz parte do programa lançado em março, que prevê R$ 71 milhões no total. Os municípios beneficiados foram os que aderiram ao programa e preencheram o plano de ação conforme a Instrução Normativa Conjunta SDM/Sedes 1/2026, elaborada pelas secretarias da Mulher e de Desenvolvimento Social.

Mais parcerias e base científica
Durante o evento, a Secretaria da Mulher assinou termos de cooperação técnica com a Afrobrás, o MTG, o Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e a Emater/RS-Ascar. A ideia é unir forças para prevenir o feminicídio, promover a cultura de paz e ampliar campanhas da pasta.

Também foi firmado um acordo com a Secretaria da Segurança Pública para compartilhar informações e fortalecer ações de proteção, especialmente em casos de feminicídio, lesão corporal, ameaça e estupro doméstico.

Outro passo importante: foi criado o Comitê Científico de Assessoramento às Políticas para as Mulheres. O grupo vai ajudar a formular e avaliar políticas públicas com base em evidências técnicas e científicas. Terá representantes de cinco secretarias estaduais, oito universidades — quatro do Comung e quatro do Foripes —, até cinco especialistas na área e uma instituição de pesquisa reconhecida.

Fonte: Correio do Povo – 02/07/2026, 22:18