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O futuro da CoronaVac; Ibovespa seguirá subindo?; Divórcio na Apple
Fachin manda ao plenário do STF recurso de Lula sobre caso tríplex
Ainda não há data para o julgamento do habeas corpus
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para o plenário o recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular a condenação do caso do tríplex do Guarujá. Lula foi condenado a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no processo.
A defesa do ex-presidente argumenta que o ex-juiz Sergio Moro não tinha competência para julgar o caso e, por isso, os atos deveriam ser anulados no processo. De acordo com os advogados de Lula, o processo deveria ser remetido a outro juiz. Fachin, por sua vez, observa que, como o pedido questiona a observância do precedente firmado pelo STF, decidiu submeter o mérito do recurso ao plenário. Contudo, não há data, ainda, do julgamento.
R7 e Correio do Povo
Com transferência de presos, Secretaria de Segurança espera evitar ataques a agentes no RS
Detentos enviados a presídios federais nesta segunda são considerados mais perigosos que aqueles transferidos em março
Lideranças ligadas a três organizações criminosas gaúchas, considerados indivíduos de extrema periculosidade, foram transferidos do Rio Grande do Sul para penitenciárias federais, em uma operação iniciada na madrugada e terminada na manhã desta segunda-feira e que envolveu um forte aparato de segurança.
Com a transferência destes noves líderes, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) espera evitar que grupos criminosos coloquem em prática planos de ataque a agentes da segurança gaúcha e conseguir assegurar a manutenção da ordem, reduzindo homicídios violentos no estado. Isso porque são presos considerados até mais perigosos que aqueles que foram removidos em março, na primeira etapa da Império da Lei, que já havia transferido 18 detentos para as casas prisionais federais. Entre os nove encaminhados agora, seis já eram alvo da fase anterior, mas tiveram os pedidos de transferência negados na época.
Segundo o vice-governador e titular da SSP, Ranolfo Vieira Junior, a fase 2 da operação começou no dia seguinte à transferência dos 18 primeiros. "Nasceu no dia 4 de março. A Inteligência e a Polícia Civil subsidiaram o Ministério Público, afim de que recorressem de alguns indeferimentos", resumiu. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, ressaltou o papel da instituição na viabilização de uma nova operação. "Participamos ativamente, pois um grande número dessas transferências foi conseguido mediante recursos do Ministério Público contra decisões de transferências que haviam sido indeferidas. Portanto, somos uma parte importante desse movimento que atua perfeitamente integrado e concatenado no combate à criminalidade”, acrescentou.
Desta maneira, o MP conseguiu empenhar esforços para qualificar os agravos de execução, obtendo decisão favorável tanto do Poder Judiciário gaúcho como da Justiça Federal para os seis alvos. Entre eles, um já havia passado período em prisão fora do RS anteriormente e cinco foram transferidos pela primeira vez. Fazem parte da lista outros dois detentos que haviam voltado do Sistema Penitenciário Federal (SPF) após ter o pedido de permanência indeferido. Eles irão retornar agora, também a partir de recursos do MP. Há, por fim, mais um criminoso, incluído nessa segunda etapa da Império da Lei e que também nunca havia sido removido do Estado.
Quatro dos transferidos integram organização criminosa originada no antigo Presídio Central, dois ocupavam posição de liderança em quadrilha baseada no Vale do Sinos, dois chefiavam ações de bando nascido no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre, e outros dois não estão associados a uma facção, mas acumulam condenações por comandar delitos de extorsão mediante sequestro na Região Metropolitana da Capital.
Para transferi-los, foi necessário um forte esquema policial. O trabalho teve início à meia-noite, com a preparação para extração dos apenados que seriam transferidos. Os detentos foram retirados da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e da Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (Pmec) em comboio único de 45 veículos. Na Modulada também foi reunido detentos que cumpriam pena em Porto Alegre. Às 4h15min, as viaturas da Divisão de Segurança e Escolta (DSE) da Susepe, do 1º Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da BM, da PRF, da Polícia Civil, da PF e uma ambulância dos Bombeiros partiram rumo à Capital.
Em cerca de uma hora, percorreram o trajeto de 56 quilômetros até o Batalhão de Aviação da BM (Bav-BM), ao lado do Porto Alegre Airport. Para eventuais emergências, como barricadas com fogo, os Bombeiros ainda posicionaram uma viatura de combate a incêndio na origem do trajeto e outra, equipada com desencarcerador, seguiu o comboio com retardo de alguns minutos para possibilitar o socorro imediato na hipótese de acidentes.
No aeroporto, o comboio ingressou em um estacionamento com acesso ao hangar. Em uma sala reservada do Batalhão, os detentos passaram por exames de corpo de delito, realizado por dois peritos médicos do Instituto Geral de Perícias (IGP). Na sequência, foram entregues aos agentes do Depen para embarque em um avião da Polícia Federal com destino às penitenciárias federais, onde serão mantidos isolados de qualquer contato com outros presos.
Antes da viagem, os transferidos realizaram testes RT-PCR para detecção da Covid-19 e o resultado de todos foi negativo. Como o avião vinha de Brasília, a saída da Capital federal atrasou devido ao mau tempo, e a decolagem com os criminosos a bordo, em Porto Alegre, previsto inicialmente para acontecer entre 7h e 8h, acabou partindo por volta das 11h.
A ação, ao todo, envolveu 70 viaturas e 490 agentes de 15 instituições ligadas à segurança pública, como a Secretaria de Administração Penitenciária, Instituto Geral de Perícias, Brigada Militar, Polícia Civil, Susepe, Corpo de Bombeiros, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Depen-Ministério da Justiça. Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência e Aeronáutica, além da SSP.
Tudo transcorreu bem, apesar do risco temido pelos agentes, que não descartavam alguma tentativa de interceptação dos detentos a caminho da Capital. "Mesmo com a opção de remoção por via rodoviária, foi muito rápido o deslocamento, sem problemas. Inclusive utilizamos tecnologia de ponta", frisa o vice-governador. Um helicóptero com um imageador térmico, que fornece imagens com base em temperaturas, acompanhou o trajeto.
Atenção redobrada
Por pelos 20 dias, pelo menos, haverá reforço de policiamento ostensivo, inclusive com emprego de aeronaves, nos locais de atuação das facções criminosas afetadas pela transferência. Objetivo é evitar retaliações e manter a ordem pública fora e dentro do sistema prisional.
Correio do Povo
Fux critica judicialização e diz que STF é acionado até em 'questões regionais mínimas'
Presidente do Supremo afirma ser contra partidos políticos perderem no Congresso e, depois, irem ao Judiciário para “tentar virar o jogo”.
Fonte: https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=1809013972598490&id=522420381257862
Inter confirma a saída do técnico Eduardo Coudet
Treinador argentino irá comandar clube europeu
O Inter confirmou nesta segunda-feira a saída do técnico argentino Eduardo Coudet. O treinador deixa o Colorado para, provavelmente, assinar com o Celta, de Vigo, da Espanha. Desde o retorno do futebol, em julho, o técnico vinha demonstrando insatisfação com as cobranças exageradas em cima de um grupo que ele qualificava como “curto”.
De acordo com o presidente Marcelo Medeiros, Coudet revelou à diretoria, após a reunião que selou a sua saída, que havia aceitado o convite de “um clube europeu”. Na Espanha, jornalistas locais já dão como certa a ida de Coudet para o Celta. Será um retorno, uma vez que o treinador argentino foi jogador do clube.
Celta tentava Coudet desde outubro
Os espanhóis iniciaram as tratativas com o empresário de Coudet no final de outubro, mas o acerto não ocorreu devido ao Celta ainda ter Óscar García no comando da equipe. Isso foi superado na manhã de segunda-feira, após empate da equipe com o Elche, em 1 a 1, e a demissão do treinador. Após o resultado, o Celta ocupa a 17ª posição do Campeonato Espanhol.
Com a demissão de García, o caminho ficou aberto para a contratação de Coudet. Após o empate em casa com o Coritiba, o técnico entregou o cargo e a direção não aceitou. Após nova reunião entre as partes, foi confirmada rescisão de contrato.
Aproveitamento de 61,5%
Anunciado em dezembro de 2019 no Inter, o argentino comandou o Colorado em 46 jogos. Teve 24 vitórias, 13 empates e nove derrotas, com 61,59% de aproveitamento. Além disso, o Inter é líder do Brasileirão com 36 pontos e está classificado para as quartas de final da Copa do Brasil e oitavas da Libertadores. Coudet deixa o Inter sem nenhum título e sem vencer clássicos Gre-Nais – ele disputou seis.
A direção ainda não definiu qual será o profissional que irá substituir Eduardo Coudet. O técnico deve acertar até o final da temporada, em fevereiro de 2021. Com eleições marcadas para o mês que vem, a atual gestão permanece até o fim deste ano.
Correio do Povo
Impugnação da chapa de Fortunati complica o mapa eleitoral em Porto Alegre
Cabe recurso ainda ao Tribunal Superior Eleitoral
Mais um imbróglio jurídico entrou em cena na disputa em Porto Alegre pelo Paço Municipal. Por seis votos a zero, portanto, unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral indeferiu a candidatura de André Cecchini, vice na chapa de José Fortunati (PTB). Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, mas, no caso de manutenção do cenário, a chapa será impugnada. O entendimento é o de que Cecchini não tem o tempo de filiação obrigatório estabelecido pela Justiça Eleitoral.
Mesmo com a possibilidade de recurso, uma situação com este conteúdo, há poucos dias do primeiro turno da eleição, se impõe como um desafio à candidatura. Com Manuela D'Ávila (PCdoB) liderando as pesquisas de intenções de voto, Fortunati, Nelson Marchezan Júnior (PSDB) e Sebastião Melo (MDB), que aparecem tecnicamente empatados, brigam, voto a voto, para garantir lugar na segunda etapa da disputa. As estratégias de campanha, inclusive, estão sendo alteradas nesta reta final, visando garantir a vaga para a próxima e última fase.
À coluna, na noite desta segunda-feira, Fortunati afirmou que o jurídico da coligação “está vendo as alternativas de recursos e aguardando o acórdão para entender o voto do relator, pois tínhamos o registro garantido em 1ª instância”. Ele afirmou que uma decisão deve ser tomada nos próximos dias, mas reconheceu, que, no momento, nada pode ser descartado, nem mesmo o eventual recuo da candidatura.
Correio do Povo
TRE-RS indefere registro de vice na chapa de Fortunati em Porto Alegre
Conforme o entendimento dos desembargadores, Cechini teve problema de filiação partidária. Candidatura pode recorrer ao TSE
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) decidiu, por 6 votos a 0, aceitar o recurso e indeferir o registro de candidatura de André Cechini (Patriota), que é vice na chapa de José Fortunati (PTB), na disputa de Porto Alegre. Assim, pelo prazo eleitoral, a chapa completa é impugnada.
Conforme o entendimento dos desembargadores, Cechini não se filiou ao Patriotas até 07 de abril, prazo final estabelecido pela Justiça Eleitoral. O recurso processual que pedia a impugnação da chapa Fortunatti/Cecchini à prefeitura de Porto Alegre foi originado de recurso movido pelo empresário e candidato a vereador pelo PRTB, Luiz Armando Oliveira, em 24 de outubro.
Em função da decisão, Fortunati aparecerá na urna eletrônica, na votação do próximo domingo (15), mas os votos não serão computados. Ele poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
No final da tarde, a assessoria do candidato divulgou a seguinte nota:
A Coligação Porto Alegre Somos Todos Nós (PTB – Patriota – Podemos – PSC) aguarda a publicação do acórdão para ajuizar recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantendo a candidatura do Dr. André Cecchini como candidato a vice-prefeito na chapa de José Fortunati.
O embasamento do recurso será o documento emitido pela própria Justiça Eleitoral comprovando que Cecchini é membro da Executiva de seu partido, um dirigente partidário com certidão emitida pela própria Justiça Eleitoral e aceita pela Receita Federal. Cerca de 85% dos recursos em ações como esta são revertidos pelo TSE.
Confiamos que o TSE manterá a questão sob judice até reanálise da matéria, constatando que o Dr. André Cecchini está regularmente filiado ao seu partido - Patriota, dentro do prazo estabelecido por lei.
Com o entendimento de que a filiação de Cecchini está plenamente regular, amparada inclusive na súmula 20 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressaltamos que o andamento do processo em nada altera a situação da chapa e o curso da campanha prossegue normalmente. Temos segurança e a certeza de que a decisão desta segunda-feira, 9, será reformada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a justiça restabelecida.
Everton Braz
Presidente do Diretório Metropolitano do PTB
Coordenador de Campanha da Coligação Porto Alegre Somos Todos Nós.
Correio do Povo
'Fossa de votos falsos'
Além do estado de Nevada o presidente americano, Donald Trump, também contesta o resultado de outros 3 estados, Wisconsin, Georgia e Pensilvânia.
Fonte: https://www.facebook.com/biakicisoficial/photos/a.523546011145299/1809157559250798/?type=3&source=48
McConnell diz que Trump está "100% dentro de seus direitos" ao contestar eleição
Outro parlamentar que apoiou Donald Trump foi o líder da minoria na Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy
O líder do Partido Republicano no Senado dos Estados Unidos, Mitch McConnell, apoiou nesta segunda-feira a relutância do presidente americano, Donald Trump, em reconhecer a derrota para o democrata Joe Biden na eleição presidencial. Na opinião do senador, o chefe da Casa Branca está "100% dentro de seus direitos" ao contestar na justiça o resultado eleitoral.
Em seus primeiros comentários desde que Joe Biden atingiu o número de delegados necessários no Colégio Eleitoral para ganhar a presidência, McConnell se tornou o republicano de mais alto escalão a não reconhecer o democrata como presidente eleito. Outro parlamentar que apoiou Trump foi o líder da minoria na Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy.
"O presidente Trump está 100% dentro de seus direitos de investigar as alegações de irregularidades e pesar suas opções legais", disse McConnell no plenário do Senado, no momento em que a postura sem precedentes de Trump de não reconhecer sua derrota abala o debate político nos Estados Unidos.
O republicano à frente da bancada majoritária disse que "se desta vez houve uma irregularidade de magnitude que afetou o resultado, então todos os americanos deveriam querer que ela fosse exposta". "Se os democratas estão confiantes em que isso não aconteceu, eles não têm razão para temer uma recontagem", acrescentou McConnell.
Trump e sua equipe insistem em que a disputa ainda não acabou e vários legisladores republicanos pediram ao presidente para não reconhecer sua derrota, apesar de a mídia americana ter projetado, no sábado, que Biden venceu a eleição com 279 votos dos colégios eleitorais, superando os 270 necessários para a sua vitória.
O presidente lançou várias ofensivas em estados onde a disputa foi muito acirrada, principalmente no principal reduto da Pensilvânia, onde Biden tem uma vantagem de 45 mil votos, equivalente a 0,67%, segundo a mídia.
O futuro de McConnell como líder da maioria no Senado está em suspenso. "O presidente tem todo o direito de investigar as denúncias e solicitar uma recontagem, de acordo com o que diz a lei", insistiu, e pediu aos democratas que não dessem "sermões" sobre como o presidente deveria aceitar imediatamente e com alegria os resultados preliminares das eleições, acusando-os de terem passado quatro anos "recusando-se a aceitar a validade dos resultados da última eleição (a de 2016)".
"Algumas investigações judiciais do presidente não implicam no fim da república", concluiu.
Agência Estado, AFP e Correio do Povo
Brasil deve deixar o ranking das dez maiores economias do mundo em 2020
Efeitos da Covid-19 se somam no País ao desempenho do real, que foi uma das moedas que mais se desvalorizaram este ano
O baque da pandemia do novo coronavírus deve deixar um saldo ainda mais cruel para a economia brasileira: ela pode deixar de figurar entre as dez maiores do mundo este ano, sendo ultrapassada por Canadá, Coreia do Sul e Rússia. Os dados são de um levantamento dos pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) Marcel Balassiano e Claudio Considera, a partir de projeções feitas em outubro pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), segundo antecipou o jornal Valor Econômico.
De acordo com as projeções feitas em outubro pelo FMI para este ano, com a crise da Covid-19 e seus impactos na economia mundial, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil passaria de US$ 1,8 trilhão no ano passado para US$ 1,4 trilhão até o fim deste ano - o que levaria a economia brasileira a ser ultrapassada por canadenses, sul-coreanos e russos.
A crise econômica provocada pela pandemia deve levar a maior parte do mundo a uma forte retração da atividade econômica este ano. No Brasil, os efeitos da Covid-19 se somam ao desempenho do real, que foi uma das moedas que mais se desvalorizaram este ano. Do começo do ano até o fim do mês passado, o câmbio se desvalorizou 40% em relação ao patamar em que o dólar estava no fim de 2019.
Os economistas ressaltam que, considerando a métrica do dólar, a economia brasileira passaria da nona maior do mundo ano passado para a 12.ª maior este ano. E essa queda é apenas mais um capítulo de um movimento de perdas que ocorreu nas últimas crises.
Eles lembram que, em 2011, o País era a sétima maior economia do mundo, posição que ocupou até 2014. Quando veio a recessão de 2015 e 2016, o Brasil perdeu duas posições nesse ranking, passando para o oitavo lugar em 2017 e para o nono, nos dois últimos anos.
Segundo Balassiano, a mudança de posição, do nono para o 12.º lugar no ranking se explica, principalmente, pela variação cambial, que por sua vez tem é um reflexo do aumento do risco Brasil, sobretudo por conta dos problemas fiscais que o País enfrenta.
"Isso deve acontecer, quando se considera o dólar corrente, muito mais pela forte desvalorização do real frente ao dólar do que pela queda da atividade econômica. Tanto que pela via do dólar por poder de compra, a mudança não é tão brusca", explica Balassiano.
Ele ressalta que o FMI projeta queda de 5,8% no PIB brasileiro este ano, retração que poderia ser maior se medidas de estímulo, como o auxílio emergencial dado aos brasileiros mais vulneráveis, não tivessem sido adotadas. "A queda do ranking das maiores economias, portanto, reflete os riscos locais do Brasil."
Quando se considera o dólar em paridade por poder de compra (PPC), o Brasil ocupava a sétima posição no começo da década e assim permaneceu, até 2016, até chegar ao décimo lugar em 2019. Pelas projeções do FMI, o País voltaria para a oitava posição este ano.
Agência Estado e Correio do Povo
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