Nova licença-paternidade é sancionada e será ampliada gradualmente para 20 dias no Brasil

 

31/03/2026 | 17:59
Agência BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A medida aumenta o período de afastamento remunerado dos pais de 5 para até 20 dias após o nascimento, adoção ou guarda judicial de criança ou adolescente.A lei será publicada nesta quarta-feira (1º de abril) no Diário Oficial da União e entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2027. A ampliação será feita de forma gradual ao longo de quatro anos:

• 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei;
• 15 dias no terceiro ano;
• 20 dias a partir do quarto ano.

A licença poderá ser dividida em dois períodos, conforme solicitação do empregado. Em caso de morte da mãe, o pai terá direito à licença-maternidade completa, de 120 dias.Benefícios defendidos por especialistasA ampliação foi defendida por entidades como a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que elaborou carta aberta em 2025 pedindo período entre 30 e 60 dias. Estudos citados pela entidade apontam que a maior presença paterna nos primeiros dias de vida contribui para o apoio ao aleitamento materno e para o desenvolvimento neurocognitivo dos bebês.Diversos países já adotam modelos de licença parental compartilhada, com divisão flexível do tempo de cuidado entre mães e pais.Histórico da propostaO debate sobre a licença-paternidade no Brasil remonta à Assembleia Constituinte de 1988. Na época, o deputado Alceni Guerra (pediatra) foi inicialmente ridicularizado por colegas ao defender o direito, mas conseguiu aprovar a medida com ampla maioria.O projeto que agora foi sancionado tramitava no Congresso havia 19 anos. Foi apresentado pela então senadora Patrícia Saboya em 2007 e aprovado no Senado no dia 4 de março de 2026.