31/03/2026 | 20:30
Estadão ConteúdoMais de 80% dos Estados já sinalizaram que devem aderir à proposta do governo federal de subvenção ao diesel, segundo nota conjunta divulgada na noite desta terça-feira (31) pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).A medida busca mitigar os impactos do forte aumento internacional do preço do petróleo causado pela guerra no Oriente Médio e evitar riscos de desabastecimento no país. Ainda não foram divulgados quais Estados confirmaram a adesão.Mais cedo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, havia informado que a Medida Provisória (MP) que cria a subvenção de R$ 1,20 por litro no diesel importado será publicada ainda esta semana. Ele estimou que faltam apenas “dois ou três Estados” para fechar a adesão, embora a medida não dependa de unanimidade.Como funcionará a subvençãoA subvenção valerá por dois meses (abril e maio) e terá custo total estimado de R$ 3 bilhões. A União arcará com metade do valor, enquanto os Estados ficarão responsáveis pela outra metade.O objetivo é reduzir a defasagem entre os preços internos e os praticados no mercado internacional, garantindo previsibilidade e estabilidade no abastecimento de diesel.Preocupação no Rio de JaneiroO Rio de Janeiro ainda não confirmou adesão. Em nota, a Secretaria de Fazenda do estado informou que aguardará a publicação da MP para avaliar a participação. A pasta estima um impacto mensal de cerca de R$ 30 milhões na arrecadação, em um contexto de déficit orçamentário previsto em R$ 19 bilhões para 2026.Medida excepcionalNa nota conjunta, Fazenda e Comsefaz destacam que a subvenção é uma ação “excepcional e temporária”, fruto de um esforço federativo para proteger a população dos efeitos da crise energética global provocada pelo conflito no Oriente Médio.“Em um momento em que a sociedade brasileira é surpreendida por este desequilíbrio internacional, esta iniciativa traduz a preocupação do governo federal e dos governadores dos Estados em proteger a população”, afirma o texto.
Estadão ConteúdoMais de 80% dos Estados já sinalizaram que devem aderir à proposta do governo federal de subvenção ao diesel, segundo nota conjunta divulgada na noite desta terça-feira (31) pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).A medida busca mitigar os impactos do forte aumento internacional do preço do petróleo causado pela guerra no Oriente Médio e evitar riscos de desabastecimento no país. Ainda não foram divulgados quais Estados confirmaram a adesão.Mais cedo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, havia informado que a Medida Provisória (MP) que cria a subvenção de R$ 1,20 por litro no diesel importado será publicada ainda esta semana. Ele estimou que faltam apenas “dois ou três Estados” para fechar a adesão, embora a medida não dependa de unanimidade.Como funcionará a subvençãoA subvenção valerá por dois meses (abril e maio) e terá custo total estimado de R$ 3 bilhões. A União arcará com metade do valor, enquanto os Estados ficarão responsáveis pela outra metade.O objetivo é reduzir a defasagem entre os preços internos e os praticados no mercado internacional, garantindo previsibilidade e estabilidade no abastecimento de diesel.Preocupação no Rio de JaneiroO Rio de Janeiro ainda não confirmou adesão. Em nota, a Secretaria de Fazenda do estado informou que aguardará a publicação da MP para avaliar a participação. A pasta estima um impacto mensal de cerca de R$ 30 milhões na arrecadação, em um contexto de déficit orçamentário previsto em R$ 19 bilhões para 2026.Medida excepcionalNa nota conjunta, Fazenda e Comsefaz destacam que a subvenção é uma ação “excepcional e temporária”, fruto de um esforço federativo para proteger a população dos efeitos da crise energética global provocada pelo conflito no Oriente Médio.“Em um momento em que a sociedade brasileira é surpreendida por este desequilíbrio internacional, esta iniciativa traduz a preocupação do governo federal e dos governadores dos Estados em proteger a população”, afirma o texto.
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