Dilma descarta uso da cláusula democrática do Mercosul contra Venezuela
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (30), que não vai usar a chamada cláusula democrática para pedir a suspensão da Venezuela do Mercosul, como tem defendido o presidente eleito da Argentina, Maurício Macri. Ela disse que o Mercosul sempre contou com a cláusula, e descartou seu uso contra aquele país.
Segundo Dilma, para se fazer uso deste recurso é preciso, antes, haver um “fato determinado”, que não tenha por justificativa apenas bases hipotéticas.
“A cláusula democrática é integrante do Mercosul, mas para usá-la não pode ser com hipóteses. Tem de qualificar o fato. Sempre o Mercosul contou com ela. Foi ela que permitiu que o Mercosul não concordasse com a saída do presidente [Fernando] Lugo, do Paraguai. Precisa de fato determinado. Não é genérica”, disse, em entrevista coletiva a jornalistas, após participar da conferência do clima, em Paris.
A cláusula democrática, que Macri promete invocar, prevê desde a aplicação de sanções comerciais até a suspensão do país, acusado de romper a ordem democrática, mas precisa de um consenso para ser aplicada.
A primeira viagem oficial de Macri como presidente eleito da Argentina será para o Brasil. A intenção do argentino foi manifestada durante um telefonema com a presidenta Dilma Rousseff.
José Carlos Bumlai depõe hoje na CPI do BNDES
O empresário e pecuarista José Carlos Bumlai, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal, depõe hoje (1º), a partir das 14h30, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES. A informação foi confirmada pela secretaria da CPI.
Bumlai deveria ter deposto na CPI na terça-feira (24) da semana passada, mas foi preso em Brasília na Operação Passe Livre, nova fase da Operação Lava Jato. Ele é acusado de ter recebido propina para mediar negócios com a Petrobras.
Na sexta-feira (27) da semana passada, os advogados de defesa do pecuarista enviaram um ofício à CPI pedindo a dispensa do comparecimento de Bumlai ao depoimento. A presença do empresário à CPI foi acertada pelo presidente da comissão, deputado Marcos Rotta (PMDB-AM) com o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato.
No ofício, os advogados de defesa afirmaram que o depoente exercerá o direito de permanecer calado e que só falará em juízo. Os advogados também alegaram que a viagem de Bumlai, que está preso em Curitiba (PR), à Brasília, representaria “gastos desnecessários à administração pública”.
“O convocado poderá decidir se responde ou não a respeito do conteúdo que será perguntado, podendo inclusive contar com o apoio dos advogados, sempre considerando os limites do que pode ser base a sua autoincriminação e apenas isso”, disse o presidente da comissão. Rotta informou, ainda, que a convocação conta com a anuência do juiz Sérgio Moro.
MEC – O ASSALTO FINAL ÀS MENTES
por Percival Puggina. Artigo publicado em 29.11.2015
Será impossível no espaço deste texto escrutinar o subproduto do Plano Nacional de Educação que atende pelo nome de Base Nacional Comum Curricular (BNCC). É o que poderíamos chamar de veneno diluído em abundantes doses curriculares. Ninguém morre intelectualmente com uma pitada, mas depois de uma dúzia de anos não sobra neurônio com autonomia. O objetivo final do petismo na Educação e na Cultura é tornar-se hegemônico. No meio, fica tudo: da música ao teatro, da internet à sala de redação, do seminário religioso à reserva indígena, do sistema bancário à barraquinha da praia, dos corações às mentes. Para conquistar mentes e corações, os companheiros burocratas do MEC trataram, primeiro, de unificar tudo, inclusive os exames vestibulares através do ENEM (com o qual a BNCC tem que "dialogar"). A esquerda adora os sistemas únicos, os coletivos, totalmente controláveis. Depois, criaram um Plano Nacional de Educação que o Congresso parcialmente comprou pelo valor de face. Agora, pretendem impor um currículo único que, uma vez definido, fará com que todos entendam e interpretem as coisas como o PT quer. Ao menos em 60% dos conteúdos. Os outros 40% não o interessam.
Para afastar o Brasil dos padrões ocidentais, nada melhor do que romper com o relato eurocêntrico da história. Então, nos delírios da BNCC, vamos acabar com a cronologia, enfatizar a história africana, ameríndia e, definitivamente, jogar no ostracismo os mestres da nossa cultura. Ensinar segundo a versão proposta pela BNCC é servir burrice em linguagem de redes sociais, com vocabulário de creche. Se lhe parece difícil crer no que estou dizendo, informe-se aqui:basenacionalcomum.mec.gov.br..
Todo leitor atento e todo estudante que entrou em contato com a linguagem esquerdista já com plena vigência docente nas salas de aula do país, sabe que existe um vocabulário padrão. Há palavras que mesmo avulsas no espaço valem por uma frase inteira e servem como prova de identidade ideológica. Uma delas é “problematizar”. Quando um professor diz que vai problematizar algo, ele está, na verdade, afirmando que vai usar sua autoridade (mais do que seu estreito conhecimento) para destruir alguma crença ou valor que suspeita estar presente nas mentes dos alunos. E a BNCC é pródiga em "problematizações". Ela problematiza o papel e a função de instituições sociais, culturais, políticas, econômicas e religiosas. Problematiza os processos de mudanças de instituições como família, igrejas e escola. Problematiza as relações étnicas e raciais e seus desdobramentos na estrutura desigual da sociedade brasileira. Problematiza, para "desnaturalizar", modos de vida, valores e condutas sociais. Quem disse que existem valores, modos de vida e condutas que são naturais?
Não era difícil imaginar a dedicação com que os companheiros do MEC se atirariam à tarefa de preparar uma base comum a todos os estabelecimentos de ensino do país. Melhor que isso só iniciar cada aula bradando – “Seremos como el Che!”. Agora, o MEC vai ouvir a sociedade, mas todos sabem que, para esse governo, ouvir a sociedade e com ela debater é reunir-se com os seus e decidir por todos. Então, não é ao governo que a sociedade deve protestar. Está tudo pronto para que as coisas aconteçam como convém a ele e a seu partido. Atenção, Brasil! Atenção, meios de comunicação, intelectuais, educadores, lideranças empresariais e sindicais, pais e mães! Atenção todos os cidadãos comprometidos com o bem dos nossos jovens e do Brasil! É preciso impedir que se cometa mais esse crime contra a nação e que o governo imponha sua ideologia a todos através das salas de aula.
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* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do sitewww.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.
* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do sitewww.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.
Brasil aumenta número de médicos, mas mantém desigualdade na distribuição
Dados do relatório Demografia Médica no Brasil 2015 indicam que cerca de 400 mil médicos atuam no Brasil. De acordo com os números divulgados hoje (30) pelos conselhos Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) e Federal de Medicina (CFM), o total de registros de médicos no país é de 432.870, mas 33.178 registros se referem a registros secundários, ou seja, são de profissionais com mais de um registro nos conselhos regionais.
A segunda inscrição ocorre quando o médico trabalha em áreas fronteiriças entre dois estados [e ele têm registro em mais de um conselho] ou quando ele muda temporariamente para fazer cursos ou especializações. Deduzidos os registros secundários, o total de médicos no país soma 399.692 profissionais.
Considerando-se o total de registros médicos no país, já que um médico pode atuar em estados diferentes, o Brasil tem, em média 2,11 médicos para cada grupo de mil pessoas. A taxa é muito próxima a de países desenvolvidos como Estados Unidos [média de 2,5 médicos por grupo de mil habitantes], Canadá (2,4) e Japão (2,2). Segundo Mário Scheffer, coordenador do estudo, nessa média não é considerada o número total de médicos, mas o de registro, porque “um médico com dois registros tem de ser contado nos dois estados, porque ele é mão de obra para ambos”.
Desigualdade
A distribuição desses médicos pelo país é muito desigual tanto entre as unidades da Federação quanto em relação a capitais e interior do país. A região Sudeste, por exemplo, concentra mais da metade dos médicos do país (55,3%), enquanto a região Norte tem apenas 4,4% desse total, seguida pelo Centro-Oeste, com 7,9%.
O estado do Maranhão dispõe de 5.396 médicos, o que corresponde a 1,3% do total de profissionais brasileiros, enquanto sua população corresponde a 3,4% do total nacional. A média é a mais baixa do país, de 0,79 profissionais para cada grupo de mil pessoas. O estado de São Paulo concentra 117.995 médicos (28,1% do total), para uma população que corresponde a 21,7% do país [2,7 médicos a cada grupo de mil]. O Distrito Federal é a unidade federativa com maior concentração de médicos por grupo de pessoas do país: 4,28 médicos a cada mil pessoas.
As 27 capitais do país concentram 55,24% do total de registros de médicos, embora a população dessas cidades represente apenas 23,80% do país. Todas as 5.543 cidades do interior têm 44,76% dos médicos, enquanto sua população soma 76,2% do Brasil. Com isso, a taxa de médicos por grupos de mil habitantes soma 4,84 nas capitais e 1,23 médicos no interior.
“O médico é um profissional que demora 12 anos para se formar. Ele não vai trabalhar em lugares distantes se não houver boas condições para sua família. O relatório mostra que abrir escolas não resolverá o problema porque a maioria deles [médicos] vai trabalhar em cidades com mais de 50 mil habitantes. O governo precisa desenvolver uma política de interiorização”, defendeu Braúlio Luna, presidente do Cremesp.
Perfil
Em 2014, os homens eram maioria dos médicos no país (57,5% do total), mas há uma tendência de feminização da medicina no Brasil. “Desde 2010, há mais registros de mulheres que de homens. A profissão ainda é masculina, mas isso está mudando”, afirmou Mário Scheffer. Desde 2011, 52,6% dos médicos eram mulheres. No ano passado, esse número já correspondia a 54,8% do total.
Segundo Scheffer, a maior presença das mulheres na medicina vem acompanhada de desigualdade. “As mulheres recebem menos, embora tenham vínculos e carga horária equivalentes aos homens.”
A idade média dos médicos em atividade no país chega a 45,7 anos. Conforme o estudo, essa média vem caindo ao longo do tempo, resultado da entrada de novos médicos no mercado de trabalho.
Salário
A maioria dos médicos tem mais de um emprego e se submete a longas jornadas semanais de trabalho. Do total de médicos do país, apenas 22% têm somente um empregador. O restante tem entre dois ou mais vínculos.
A maioria dos médicos [75,5% do total] trabalha mais de 40 horas semanais. O salário da maioria [62,4%] é de R$ 16 mil mensais. No entanto, o salário é considerado baixo pelo presidente do CFM, Carlos Vital. Segundo ele, o ideal seria um salário de R$ 11 mil por 20 horas semanais ou R$ 22 mil por 40 horas.
“Essa é a proposta que a categoria médica tem defendido. Mas o governo paga, em média, R$ 6 mil por 40 horas semanais. Isso é extremamente desmotivador”, afirmou Braúlio Luna, presidente do Cremesp.
Para Vital, a PEC 459, em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2009 e que institui a carreira de estado para o médico brasileiro, poderia ajudar a resolver esse problema salarial e garantir condições dignas para o exercício da profissão. “A PEC reconhece o exercício da medicina como essencial ao estado. A lei é que irá, posteriormente, regulamentar e determinar esses salários”, concluiu.
Por falta de dinheiro, eleição de 2016 não terá urna eletrônica
Por falta de recursos, as eleições municipais de 2016 serão manuais e não com voto eletrônico. A informação de que o contingenciamento de gastos impedirá a realização das eleições por meio eletrônico foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. Desde 2000, todos os brasileiros votam em urnas eletrônicas.
Por meio de nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de R$ 428 milhões deixarão de ser repassados para a Justiça Eleitoral, "o que prejudica a compra e manutenção de equipamentos necessários para as eleições de 2016".
“O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00”, acrescentou a nota.
Segundo o TSE, a demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará “dano irreversível e irreparável” à Justiça Eleitoral, já que as urnas que estão sendo licitadas têm prazo certo para que estejam em produção nos cartórios eleitorais.
“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o texto da Portaria Conjunta número 3, assinada pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandosvki; do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli; do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio José de Barros Levenhagen; do Superior Tribunal Militar, William de Oliveira Barros; do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Getúlio de Moraes Olveira; e pela presidenta em exercício do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz.
De acordo com a portaria, os órgãos do Poder Judiciário da União sofreram contingenciamento de R$ 1,74 bilhão.
México reabre investigação sobre desaparecimento de estudantes
Da Agência Lusa
O México criou uma unidade especial para investigar o desaparecimento de 43 estudantes no ano passado, atendendo a pedidos das famílias, que não aceitam a versão dos acontecimentos apresentada pelo governo.
Segundo o Ministério Público, a polícia da cidade de Iguala sequestrou os estudantes e entregou a um grupo criminoso, que os matou e incinerou os corpos num terreno baldio em setembro do ano passado.
Especialistas independentes indicaram que não há provas científicas de que os estudantes tenham sido queimados, apelando ao Ministério Público que procure novas linhas de investigação.
Há muito que os pais dos estudantes pedem uma nova investigação do caso que abalou o país, palco de violência ligada a cartéis de droga.
A Comissão Interamericana dos Direitos Humanos vai supervisionar a unidade de investigação criada recentemente.
Motoristas de ônibus entram em greve em Curitiba
Paralisação atinge Região Metropolitana: http://glo.bo/1Iz0IID
EUA já não vivem segregação institucionalizada, mas devem avançar, diz ativista
Sessenta anos depois da prisão da afro-americana Rosa Parks pela recusa a se levantar de um assento no ônibus coletivo que era reservado aos brancos na cidade de Monterrey (Alabama), os Estados Unidos já não vivem a segregação institucionalizada e têm todo o aparato legal para combater a desigualdade. O problema, no entanto, persiste e fica claro quando se observa a violência policial contra negros. Outro fator é que os negros ainda não estão em pé de igualdade com os brancos no mercado de trabalho.
Essa é a visão de analistas e entidades que atuam em defesa dos direitos civis nos Estados Unidos. “Se olhamos o passado, vemos o quanto caminhamos. É só olhar para o presidente Barack Obama, que elegemos duas vezes. Mas se olhamos o presente, vemos que ainda há um caminho longo a trilhar”, afirmou à Agência Brasil a ativista afro-americana Jacqueline Leathers.
Ela faz uma comparação entre os anos de Rosa Parks e a atualidade e lembra que os direitos civis saíram de um estado em que a segregação era lei. Escolas eram separadas pela cor da pele e as destinadas aos negros eram muito inferiores. Havia restaurantes exclusivos para negros e para brancos, banheiros públicos e bebedouros eram separados e o transporte público reservava assentos na parte da frente aos brancos e na parte de trás à população negra.
"Obviamente isso mudou", diz Jacqueline. Mas, segundo ela, ainda há segregação de forma mais velada e o tema é delicado. “A população negra continua sendo mais vulnerável. Começamos em uma base desigual e continuamos atrás. "Negros têm desempenho inferior nas escolas, tem menores salários e em média tem empregos inferiores aos brancos”, acrescenta.
Os índices de desemprego, por exemplo, mostram que os negros são mais vulneráveis em momentos de recessão. O último censo norte-americano trouxe um estudo com um paralelo entre os desempregados durante a crise de 2008. Cerca de 18.2% da população negra perderam o emprego, 10 pontos percentuais a mais que a população branca (8%).
Violência policial
Os casos de Ferguson e Baltimore são episódios recentes que mostraram a tensão racial entre os grupos e despertaram marchas e protestos, pacíficos ou violentos, contra a maneira pela qual policiais agiram com dois jovens negros. Freddie Gray morreu em abril em Baltimore, golpeado por policiais quando estava sob custódia e Michael Brown, em Ferguson, no Missouri, levou um tiro de um policial branco.
Na época o presidente Barack Obama chamou a atenção para o caso e disse que era claro que a “tensão existia e que a conduta policial precisava ser revista e avaliada”. Pouco depois, a Procuradoria de San Francisco mandou investigar mensagens trocadas entre policiais que se referiam a detidos negros com palavras racistas, sugerindo tratamento inadequado e violento com os presos.
“Há mais casos de abuso de poder, de violência com os negros e há uma cultura de associar o negro à criminalidade. Há muito mais negros detidos que brancos”, lembrou Jacqueline.
Segundo pesquisas de organizações de direitos civis norte-americanas, 40% dos detentos do país são afro-americanos, 33% são brancos.
Mudança de mentalidade
O ensino público nos Estados Unidos inclui no currículo a história dos direitos civis. Crianças do ensino fundamental, por exemplo, em escolas de Atlanta sabem dizer, aos 6 ou 7 anos, quem foi Martin Luther King (líder do movimento dos direitos civis dos negros). Em várias escolas, crianças brancas e negras brincam juntas e dividem o mesmo espaço.
Para a ativista, o problema é manter o que as crianças aprendem na escola, em casa e em outros contextos sociais. “Se a criança aprende na escola sobre igualdade, ela verá o outro como igual, mas em casa, ela pode encontrar o comportamento racista dominante e terá um conflito mais à frente. Isso a criança leva, vai passando adiante o racismo e o ressentimento”, comenta Jacqueline.
Para a ativista, o problema é manter o que as crianças aprendem na escola, em casa e em outros contextos sociais. “Se a criança aprende na escola sobre igualdade, ela verá o outro como igual, mas em casa, ela pode encontrar o comportamento racista dominante e terá um conflito mais à frente. Isso a criança leva, vai passando adiante o racismo e o ressentimento”, comenta Jacqueline.
Vendas na Black Friday aumentam 76% e ultrapassam R$ 1,5 bilhão
As vendas de produtos na Black Friday, realizada sexta-feira (27), totalizaram R$ 1,53 bilhão, 76% a mais que o registrado no mesmo dia em 2014 (R$ 872 milhões). A quantidade de pedidos feitos nas 24 horas da sexta-feira de ofertas também aumentou: foram 3,12 milhões, 49% acima do registrado no ano passado.
Os eletrodomésticos foram os produtos mais procurados durante o Black Friday
Os dados, divulgados hoje (30), são da consultoria Clearsale e levam em conta todas as regiões do país. A Black Friday é uma tradição norte-americana e foi promovida no Brasil pelo quinto ano consecutivo pelo portal Busca Descontos.
O preço médio dos produtos vendidos também cresceu. Em 2014, foi de R$ 416 e em 2015, R$ 492, uma elevação de 18%. São Paulo foi a cidade com maior volume de venda de produtos: R$ 194,2 milhões, seguida do Rio de Janeiro (R$ 116,6 milhões), Belo Horizonte (34,8 milhões), Brasília (32,8 milhões) e Curitiba (23,1 milhões).
Os eletrodomésticos foram os produtos mais procurados, com um total de R$ 370,8 milhões em vendas, seguidos dos celulares (R$ 327,8 milhões), eletrônicos (R$ 240,1 milhões), produtos de informática (R$ 146,9 milhões) e móveis (R$ 74,1 milhões).
A consultoria Clearsale, que realizou a pesquisa, é uma empresa especializada em prevenção de fraudes e é a parceira oficial do blackfriday.com.br.
O Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, registrou, entre 19h de quinta-feira (26) até meia-noite de sexta-feira (27), 1.184 reclamações relacionadas aBlack Friday. Desses, 331 resultaram em abertura de ações fiscalizatórias.
Os principais problemas relatados foram maquiagem de desconto (28,3%), produto ou serviço indisponível (26%), mudança de preço ao finalizar a compra (16,4%) e site intermitente (5,1%). A empresa mais reclamada foi a B2W (Americanas.com, Submarino e Shoptime) seguida pelo Grupo Pão de Açúcar.
Em 2014, foram registradas 1.356 reclamações. Naquele ano, as empresas mais reclamadas foram a B2W (Americanas, Submarino e Shoptime) e Saraiva. Os principais problemas relatados foram produto ou serviço anunciado indisponível, sites intermitentes (falha na página) e mudança de preço na finalização da compra.
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