Em uma sessão marcada pelas galerias lotadas e debates intensos, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que reajusta o piso salarial do magistério gaúcho. O índice de 5,4% segue a diretriz estabelecida pelo governo federal para 2026.
Com a aprovação de todos os 44 deputados presentes, o novo salário base para uma jornada de 40 horas semanais passa a ser de R$ 5.130,63, com efeito retroativo a janeiro deste ano.
💰 Impacto Financeiro e Abrangência
O Piratini estima que a medida terá um custo de R$ 424 milhões aos cofres públicos. No entanto, o projeto gerou polêmica quanto ao número de beneficiados:
O que muda: O ajuste foca no subsídio (salário base) para adequação ao piso nacional.
A Crítica da Oposição: Bancadas como a do PT e o sindicato da categoria (CPERS) alegam que o modelo de reajuste "achata" a carreira. Segundo a oposição, cerca de 53 mil servidores (incluindo inativos e funcionários de escola) não sentirão o aumento real, pois o índice é absorvido por parcelas de irredutibilidade.
Emenda Rejeitada: Uma tentativa da oposição de estender o reajuste para gratificações de difícil acesso, adicional noturno e para professores inativos sem paridade sequer foi votada, após a aprovação de um requerimento de preferência ao texto original do governo.
🏛️ Embate na Tribuna
O debate foi acalorado entre a base governista e a oposição:
Governo: O líder do governo, Frederico Antunes (PP), defendeu a "coerência e legalidade" da proposta, afirmando que a gestão atual cumpre as leis e garante que os valores cheguem efetivamente ao contracheque, sem os "completivos" de governos passados.
Oposição: A deputada Sofia Cavedon (PT) criticou a estrutura da carreira, afirmando que os ganhos por tempo de serviço e especializações foram "engolidos" pela forma como o reajuste do piso é aplicado no estado.
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