O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, apresentou nesta terça-feira (24) uma nova estratégia para conter a disparada do preço do óleo diesel e garantir o abastecimento no país. Em vez de uma renúncia direta de impostos, o governo propõe uma subvenção direta de R$ 1,20 por litro aos importadores, dividindo a conta igualmente entre o Governo Federal e os Estados.
A medida visa destravar o impasse com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e dar agilidade ao processo de redução de preços para o consumidor final.
🤝 Como funciona a divisão do ônus
A proposta busca um equilíbrio fiscal para ambas as esferas de governo, focando na celeridade da aplicação:
Divisão Meio a Meio: Dos R$ 1,20 de subsídio, R$ 0,60 seriam custeados pela União e R$ 0,60 pelos Estados (via ajuste no ICMS).
Custo Total: O impacto fiscal estimado é de R$ 3 bilhões para um período inicial de dois meses (abril e maio).
Público-alvo: A subvenção será paga aos importadores de diesel, garantindo que o produto estrangeiro — essencial para suprir 30% do consumo nacional — chegue ao Brasil com preço competitivo.
🕒 Prazo e Urgência no Abastecimento
A pressa do Ministério da Fazenda justifica-se pelas dificuldades de reabastecimento relatadas por diversos governadores na última semana.
Data Decisiva: Os secretários estaduais de Fazenda têm até esta sexta-feira (27) para dar uma resposta oficial.
Reunião do Confaz: O martelo deve ser batido em um encontro presencial do conselho em São Paulo, onde a adesão dos estados será confirmada ou não.
🔍 Por que Subvenção e não Corte de Imposto?
Segundo Durigan, a escolha pela subvenção (uma espécie de reembolso ou auxílio financeiro) é mais eficaz do que a discussão jurídica e demorada sobre a renúncia definitiva de ICMS. O objetivo é criar um fluxo de importação regular e imediato, evitando o desabastecimento em setores críticos como o transporte de cargas e o transporte coletivo urbano.
Nenhum comentário:
Postar um comentário