Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram, nesta terça-feira (24), um bloqueio de R$ 1,6 bilhão em despesas não obrigatórias (investimentos e custeio) para o Orçamento de 2026. A medida foi detalhada no primeiro Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do ano e visa garantir o cumprimento das regras do Arcabouço Fiscal.
O objetivo central é manter o crescimento das despesas dentro do limite de 2,5% acima da inflação, abrindo espaço para acomodar a alta de gastos obrigatórios, como previdência e pessoal.
🛢️ Royalties do Petróleo "Salvam" a Meta Fiscal
Apesar do bloqueio para cumprir o limite de gastos, o governo não precisará realizar contingenciamentos (travamento de verbas para cumprir a meta de resultado primário). Isso ocorre por um fator externo:
Guerra no Oriente Médio: O conflito elevou o preço do barril de petróleo, gerando uma receita extra de R$ 16,7 bilhões em royalties para a União.
Superávit Previsto: Graças a essa arrecadação recorde, a projeção atual é de um superávit de R$ 3,5 bilhões em 2026, o que enquadra o governo dentro da margem de tolerância de "déficit zero".
🗓️ Próximos Passos e Detalhamento
O mercado e os órgãos públicos agora aguardam a definição de quais setores serão mais afetados:
Dia 31 de Março: O governo publicará um decreto presidencial detalhando exatamente quais ministérios e órgãos terão seus limites de empenho reduzidos.
Gastos Preservados: Despesas obrigatórias (salários, aposentadorias e benefícios assistenciais) não podem ser atingidas por esse tipo de bloqueio.
Nenhum comentário:
Postar um comentário