Governo descarta volta do subsídio de R$ 0,35 ao diesel mesmo com petróleo a US$ 100

 

Apesar da alta do petróleo, que voltou a se aproximar de US$ 100 o barril, o governo não pretende retomar, por enquanto, a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, suspensa no início de julho. A informação foi dada nesta sexta-feira (24) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

Segundo o ministro, a alta ainda não provocou impacto suficiente no preço final ao consumidor para justificar a volta do benefício.

"Considerando nossa estratégia de suavização de preços, é preciso olhar o que está acontecendo no preço final ao consumidor. Hoje, entendemos que é importante manter o subsídio de R$ 1,12, segurar um pouco a estratégia de retirada gradual tendo em vista a piora do cenário, mas também entendemos que não justifica retomar o de R$ 0,35 até aqui", explicou.

Moretti ressaltou que a subvenção atual já representa custo fiscal elevado.

Quais subsídios continuam

O governo mantém em vigor:

• R$ 1,12 por litro de subsídio ao diesel
• R$ 0,44 por litro de subsídio à gasolina, prorrogado por mais um mês

De acordo com o Planejamento, a gasolina custa R$ 1,3 bilhão por mês aos cofres públicos e o diesel, cerca de R$ 5,5 bilhões por mês.

Mudança de cenário

A retirada gradual dos subsídios havia começado após o cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã, quando o petróleo recuou. Com isso, o adicional de R$ 0,35 do diesel foi encerrado em 1º de julho.

A retomada dos ataques no Oriente Médio voltou a pressionar a cotação, o que levou o governo a manter parte dos incentivos para evitar repasse imediato ao consumidor.

Até junho, o governo desembolsou R$ 14,55 bilhões para conter os efeitos da alta internacional. Os recursos vieram por crédito extraordinário, fora do teto de gastos, mas contabilizado na meta fiscal. Desse total, R$ 7 bilhões foram gastos em junho e R$ 7 bilhões serão gastos em julho, sendo R$ 3,3 bilhões de MP editada nesta sexta. Outros R$ 550 milhões referem-se ao acordo para zerar o ICMS sobre o diesel importado.

Como parte das medidas segue em vigor, a despesa deve crescer nos próximos meses, mas será incorporada na próxima revisão.

"O quanto vier em julho vai ser projetado no próximo relatório, afetando o espaço na meta. Tudo mais constante, hoje nós temos quase R$ 11 bilhões de espaço. Caso não haja cumprimento da meta, o instrumento ordinário é o contingenciamento", disse Moretti.

Receita do petróleo e meta fiscal

Parte da despesa tem sido compensada pelo imposto de 12% sobre a exportação de petróleo bruto, criado para evitar desabastecimento interno. A previsão inicial era arrecadar R$ 16,5 bilhões em quatro meses.

O Relatório Bimestral mantém a previsão de superávit primário de R$ 10,8 bilhões para o ano, após descontos autorizados pelo arcabouço fiscal e pelo STF.

A meta do governo é de 0,25% do PIB, equivalente a R$ 34,3 bilhões, com margem de 0% a 0,5% do PIB. Para cumprir o limite, o Executivo mantém bloqueio de R$ 17,9 bilhões em despesas, sem necessidade de contingenciamento por falta de receita até o momento.