TSE orienta TREs a firmarem parcerias com especialistas em IA para combater desinformação

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendou que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) firmem acordos de cooperação técnica com instituições especializadas em inteligência artificial, perícia digital e análise de conteúdos.

A orientação, divulgada nesta quarta-feira, 22, tem como objetivo ampliar a capacidade técnica da Justiça Eleitoral na produção de provas em processos relacionados à desinformação e a conteúdos sintéticos, como deepfakes, nas eleições.

Os acordos poderão prever:

• Criação e compartilhamento de cadastros de peritos especializados;
• Intercâmbio de metodologias e conhecimentos técnicos;
• Acesso a laboratórios, equipamentos e recursos tecnológicos;
• Desenvolvimento conjunto de ações de capacitação e boas práticas periciais.

Segundo o TSE, a aproximação com instituições com expertise na área deve qualificar a instrução dos processos e fortalecer a segurança jurídica diante dos desafios impostos pelas novas tecnologias.

A Corte ressaltou que as parcerias não alteram a competência dos juízes eleitorais. Caberá aos magistrados decidir sobre a necessidade da perícia, nomear os peritos, avaliar a qualificação técnica e analisar as provas produzidas, conforme prevê a legislação.

Após a formalização, os TREs deverão encaminhar cópia dos acordos à Presidência do TSE, que ficará responsável por acompanhar e consolidar as iniciativas em todo o país.