STJ mantém julgamento de Marco Buzzi para dia 6 de agosto e rejeita adiamento da defesa

 

STJ rejeita adiamento e mantém julgamento de Marco Buzzi para 6 de agosto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve para a próxima quinta-feira, 6 de agosto, o julgamento do processo administrativo disciplinar contra o ministro afastado Marco Buzzi. A comissão responsável negou o pedido da defesa para adiar a sessão.

A decisão foi do colegiado que conduz o caso, presidido pelo ministro Luis Felipe Salomão, com aval do presidente da Corte, ministro Herman Benjamin.

A defesa, em nota assinada pelos advogados Maria Fernanda Saad Ávila, Paulo Emílio Catta Preta e Maíra Costa Fernandes, afirmou: "Foi indeferido o pedido de adiamento, por apenas uma semana, da sessão de julgamento já marcada para o dia 6 de agosto, sendo que o pleito tinha por finalidade ampliar o estudo do caso e viabilizar a entrega de memoriais".

Para a comissão, não houve justificativa suficiente. O julgamento foi agendado com antecedência e não há previsão regimental para que cada ministro receba presencialmente e de forma individual a defesa antes da apreciação. O colegiado destacou que os sete advogados de Buzzi podem apresentar argumentos por videoconferência e envio antecipado de memoriais.

O caso Marco Buzzi

Marco Buzzi está afastado desde 10 de fevereiro e proibido de acessar o STJ. Ele é investigado por supostos episódios de importunação sexual e assédio sexual denunciados por duas mulheres.

Uma denúncia é de uma jovem de 18 anos que afirma ter sido vítima enquanto estava hospedada na casa do magistrado em Santa Catarina, nas férias de janeiro. A outra é de uma ex-servidora do gabinete, com fatos de 2023.

Além do processo no STJ, Buzzi responde a procedimento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.