Alunos ocupam Uerj em protesto contra atraso no pagamento de bolsas e salários


Rio de Janeiro - Alunos da Uerj ocupam o campus da universidade no Maracanã, em protesto pelo não pagamento de bolsas aos estudantes e de salários dos servidores terceirizados (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
A ocupação  do  campus  do  Maracanã,  que  começou  na  noite de segunda-feira, é um protesto contra o atraso no pagamento de bolsas de estudos e de salários de servidores terceirizados da instituição Tânia Rêgo/Agência Brasil
Centenas de estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) reuniram-se hoje (1) no campus da instituição no Maracanã, para protestar contra o atraso no pagamento de bolsas de cerca de 7 mil alunos e dos salários dos funcionários terceirizados. Com faixas e palavras de ordem, eles se recusam a ter aula enquanto a situação não for regularizada. O pagamento está atrasado devido a problemas financeiros da universidade.

O espaço começou a ser ocupado ontem à noite por estudantes. A volta às aulas estava prevista para esta terça-feira, mas de manhã estudantes impediram a entrada de colegas e de professores.
O reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves, anunciou na semana passada a paralisação das aulas por motivos de insalubridade.
Para Caio de Souza Barbosa, aluno do 8º ano do curso de história que recebe bolsa de monitoria, a crise financeira do governo estadual não justifica todos os calotes. “O estado subsidia muitas iniciativas privadas. Por exemplo, a SuperVia [empresa responsável pelos trens urbanos] vai ganhar R$39 milhões de subsídio do governo, e percebemos que a prioridade não é a educação pública e a coisa pública. [O governador Luiz Fernando] Pezão tem de onde tirar, mas não quer”, afirmou Barbosa.
A proposta de subsídio foi apresentada a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e pode ser votada na semana que vem. O governo argumenta que o subsídio evitará aumento do preço da passagem, que atualmente é R$ 3,30.
Além do atraso, os estudantes reclamaram que o valor da bolsa para cotista, de cerca de R$ 400, não tem reajuste há seis anos. A bolsa tem a finalidade de ajudar bolsistas e cotistas a pagar transporte, comida e fotocópias de material acadêmico.
Funcionários da universidade e da empresa de limpeza que presta serviço à Uerj também sofrem com atrasos de pagamento há meses. Hoje eles receberam o salário referente a outubro apenas.
O governador Luiz Fernando Pezão culpou hoje (1) a baixa arrecadação de impostos e a interrupção dos repasses federais pelos atrasos de pagamentos do estado. Ele disse que garantir o pagamento em dia será uma luta diária. “O estado passa por um momento muito difícil, assim como todo o país. Para terem uma ideia, não recebi ainda uma parcela do Arco Metropolitano que já entregamos em junho de 2014”, disse o governador nesta manhã em evento público no Rio.
Para a também estudante de história Maíra Marinho, que está na manifestação desde ontem, o problema dos terceirizados é ainda mais antigo, fruto de um modelo de precarização do trabalho. “É um problema crônico, que é o de privatizar os serviços que deveriam ser públicos e estatais. As pessoas acabam trabalhando de graça, sempre com salários atrasados, e é uma situação muito complicada e estrutural aqui na universidade e no Brasil.”
Hoje, às 17h, haverá assembleia no Campus Maracanã para definir os rumos do movimento estudantil da instituição. Fundada em 4 de dezembro de 1950, a universidade tem mais de 28 mil matriculados em seus cursos. Além do Campus do Maracanã, a instituição oferece cursos no em seis campi espalhados pelo estado.
O reitor informou, na página oficial da Uerj, que a manifestação pacífica dos estudantes é legítima e motivada.

Lei da Meia-Entrada começa a valer nesta terça-feira

Regulamentada em outubro, a Lei da Meia-Entrada  (Lei 12.933/2013) entrou em vigor hoje (1º), dois anos após ser aprovada no Congresso Nacional. A lei permite o acesso de estudantes, jovens de baixa renda e pessoas portadoras de deficiência a eventos artísticos e culturais, pagando metade do valor do ingresso.
Com a nova regra, ficam assegurados 40% do total de ingressos dos eventos para concessão da meia-entrada. As promotoras e produtoras deverão comunicar o eventual esgotamento das entradas com desconto e apresentar um relatório de vendas com indicação dos ingressos comercializados com meia-entrada.
O decreto não especifica como dever ser feita a fiscalização.
Os estudantes terão o direito à meia-entrada mediante apresentação da Carteira de Identificação Estudantil, que seguirá um modelo nacional e poderá ser emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), União Brasileira dos Estudantes Secindaristas (Ubes), além de diretórios centrais de estudantes e centros acadêmicos. O documento será renovado anualmente, com comprovação de matrícula e será gratuito para estudantes de baixa renda.
A meia-entrada para jovens de baixa renda será concedida por meio da apresentação da Identidade Jovem, documento que será emitido pela Secretaria Nacional de Juventude. A emissão levará em conta informações sobre beneficiários de programas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Para pessoas com deficiência, a regulamentação prevê o benefício da meia-entrada com apresentação do cartão do Benefício de Prestação Continuada ou documento do Instituto Nacional do Seguro Social atestando a aposentadoria. O acompanhante também terá direito ao desconto.
Transporte
O decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff em outubro também assegura duas vagas em cada veículo, trem ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros e duas vagas com desconto mínimo de 50% no valor das passagens após esgotadas as vagas gratuitas.
Para acesso à gratuidade, o beneficiário terá de apresentar a Identidade Jovem e um documento de identificação com foto expedido por órgão público para retirar um bilhete de viagem nos pontos de venda da empresa de transporte. O bilhete do jovem será nominal e intransferível.
Segundo o governo, o acesso ao benefício no transporte para jovens de baixa renda estará em vigor até 31 de março do ano que vem, mesmo prazo dado para emissão da Identidade Jovem.

Supremo abre inquéritos para investigar Renan, Jader Barbalho e Delcídio

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF),  determinou hoje (1º), a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a abertura de dois inquéritos para investigar na Operação Lava Jato o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA)  e Delcídio do Amaral (PT-MS), além do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE).
Os pedidos de abertura de investigação foram feitos ontem (30) pela Procuradoria-Geral da República. Com a decisão, Barbalho e Delcídio, que foi preso na semana passada por determinação do Supremo, passam a ser investigados na Lava Jato. Calheiros e Gomes são investigados pelo STF em outro inquérito, aberto em março, após as primeiras denúncias do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Os pedidos de investigação foram enviados ao Supremo em segredo de Justiça e os detalhes não foram divulgados. Os crimes citados são corrupção e lavagem de dinheiro. Zavascki enviou os inquéritos para a Polícia Federal, que deverá iniciar a investigações.
Sobre o pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República, o senador Renan Calheiros disse, em nota, que reitera que as relações com empresas públicas nunca ultrapassaram os limites institucionais. “O Senador já prestou os esclarecimentos necessários, mas está à disposição para novas informações, se for o caso”, diz o texto. A nota informa ainda que o presidente do Senado nunca “autorizou, credenciou ou consentiu que seu nome fosse utilizado por terceiros”.
Procurado pela Agência Brasil, o senador Jader Barbalho respondeu que está fora de Brasília e deve se pronunciar amanhã. A defesa do deputado Aníbal Gomes informou que não teve acesso ao material entregue ao STF. Segundo o advogado do deputado, quando o parlamentar for chamado, prestará os esclarecimentos.
Agência Brasil procurou também a defesa do senador Delcídio do Amaral. A assessoria do escritório do advogado Maurício Leite disse que a defesa ainda não teve acesso ao inquérito e que, por isso, ainda não pode se pronunciar.
Com a abertura dos novos inquéritos, o STF passa a processar 68 investigados na Lava Jato. Entre eles, 23 deputados federais, 14 senadores, 1 ministro de Estado e um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Os demais não têm foro por prerrogativa de função, mas são processados pela Corte, por ter ligações diretas com parlamentares.

SENADOR RONALDO CAIADO, o PT acabou, 27 11 2015‏


Material escolar deverá ficar 10% mais caro em média, prevê associação

caro em 2016, segundo previsão da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae). A associação prevê que produtos fabricados no país, como caneta, borracha e massa escolar, podem ter aumento de até 12% e que os produtos importados, como mochilas, lancheiras e estojos, subirão de 20% a 30%.
Segundo a Abfiae, nos últimos 12 meses os itens de material escolar subiram, em média, 10% e a expectativa é que esse percentual se mantenha no ano que vem. A desvalorização do real, o aumento dos insumos e da mão de obra contribuem para o aumento. “O aumento será maior do que o dos anos anteriores, que tem ficado ligeiramente abaixo da inflação. Este ano será acima por causa da desvalorização do câmbio, que tem impacto em toda a cadeia produtiva”, diz  o presidente da associação, Rubens Passos.
Segundo ele, tanto os importadores quanto a indústria nacional sentirão o impacto. A estimativa de redução nas vendas é 5% a 10% em relação a 2014.
Diante desse cenário, o presidente da associação recomenda aos pais e responsáveis que pesquisem bastante antes de comprar o material e que antecipem as compras. “Muitos lojistas compraram produtos no primeiro semestre deste ano ainda sem o aumento dos preços que ocorreu a partir de julho. Esses lojistas não sofreram com os aumentos e estão com preço médio melhor. Quanto mais conseguirem antecipar as compras, terão preços menor”, explica.
O presidente da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal (Aspa-DF), Luís Claudio Megiorin, recomenda que os pais e responsáveis fiquem atentos à lista de material escolar. Pela  Lei 12.886/2013, as escolas não podem obrigar os pais a comprar material de uso coletivo como papel higiênico ou resmas de papel. “Só de observar a legislação que os protege, os pais poderão economizar de 30 a 40% no gasto com material escolar”, diz.
Outra dica de Megiorin é que os responsáveis expliquem às crianças e aos adolescentes as dificuldades econômicas pelas quais o país está passando e os incentive a escolher produtos mais baratos. “É um momento de aprendizagem de economia doméstica. Os pais devem ensinar que não darão um estojo novo, um mochila nova ou um caderno de uma marca mais cara porque a economia está difícil”.

Comissão de Orçamento aprova reestimativa de receitas com inclusão da CPMF

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, hoje (1º), o relatório da receita orçamentária para o ano que vem, com a inclusão de recursos provenientes da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O relatório da receita foi apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e aprovado pelos integrantes da CMO. O texto aprovado estima a receita primária de 2016 em R$ 1,451 trilhão. 
De acordo com o texto aprovado, descontados os tributos compartilhados com os estados, o Distrito Federal e os municípios, a receita primária da União terá um acréscimo de R$ 39,5 bilhões em relação à proposta original do governo que foi encaminhada ao Congresso. No relatório de receitas aprovado estão os recursos previstos com a arrecadação da CPMF a partir de setembro do ano que vem da ordem de R$ 10,1 bilhões. 
No entanto, para que os recursos arrecadados por meio da CPMF façam parte da receita do ano que vem, é necessário que a Câmara e o Senado aprovem, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 140/15. A emenda que está tramitando na Câmara não foi ainda sequer analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Para que os recursos da CPMF integrem a receita do ano que vem, a PEC precisa ser aprovada e promulgada até maio de 2016, por causa do princípio da noventena.
Com a aprovação do relatório de receitas, que vai financiar as despesas primárias da União no ano que vem, como benefícios assistenciais e previdenciários, despesas com educação, saúde, agricultura, salários do funcionalismo entre outras despesas, caberá aso 16 relatores setoriais e ao relator-geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), cuidar do relatório das despesas, que terá que ser aprovado pela comissão e depois pelo plenário do Congresso. 
De acordo com o relatório, a arrecadação com a cobrança da CPMF integra as receitas orçamentárias como “receita condicionada”, ou seja, as despesas que forem financiadas com recursos da contribuição só serão executadas se o tributo virar lei. Também foi incluído no relatório de receitas R$ 21,1 bilhões da cobrança de imposto de renda sobre recursos repatriados do exterior.

Educador elogia protagonismo jovem em ocupações contra reorganização escolar


São Paulo - Estudantes bloqueiam, com cadeiras e cartazes, um dos sentidos da Avenida Brigadeiro Faria Lima, em protesto contra a reorganização escolar no estado de São Paulo (Rovena Rosa/Agência Brasil)
Estudantes bloqueiam, com cadeiras e cartazes, um dos sentidos da Avenida Brigadeiro Faria Lima, em protesto contra a reorganização escolar no estado de São Paulo  Rovena Rosa/Agência Brasil
Diretor por mais de 20 anos de uma escola pública de referência internacional em uma das maiores favelas de São Paulo, o professor Braz Rodrigues Nogueira dedicou a vida a propor alternativas ao atual modelo de ensino. Na Escola Municipal Campos Salles, em Heliópolis, ele ampliou a relação com a comunidade, acabou com as salas de aula, colocando os alunos para estudar juntos, transformou o professor em “facilitador” e criou um modelo de gestão em que estudantes, funcionários e professores, na mesma proporção, dão as ordens e resolvem conflitos.
Nogueira analisa o protagonismo dos alunos no movimento de ocupação de colégios, iniciado há cerca de 20 dias, contra a proposta de reorganização escolar do governador Geraldo Alckmin, que prevê o fechamento de unidades de ensino. De acordo com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo, 193 escolas estaduais estão ocupadas por alunos. Na sexta-feira passada (27), a prefeitura de Sorocaba deu a primeira decisão para reintegração de posse de 17 escolas na cidade.
Antes, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por entender que o movimento é legítimo, determinou que o governo insistisse no diálogo. “Ademais, (...) se constata a ocorrência de atividades culturais, o que é muito positivo para o debate e para o aperfeiçoamento intelectual da comunidade”, afirmou o desembargador Sérgio Coimbra Schmidt, em sua decisão.
Em entrevista concedida à Agência Brasil, Braz Rodrigues observa que a sociedade está mudando e acredita que movimentos contestatórios vão emergir com mais frequência. Nos últimos anos, "foi gestado um novo cidadão ativo e participante”, disse.
Agência Brasil: Em sua opinião, por que os alunos resolveram organizar ocupações contra a “reorganização” do ensino?
Braz Rodrigues Nogueira: Isso é um fato novo. Enquanto educador, fico bastante feliz, bastante alegre. Isso vem comprovar que crianças, pré-adolescentes, adolescentes e jovens são seres competentes e têm que ser protagonistas. A primeira coisa que o governo tinha que ter feito era ter consultado essas crianças, esses adolescentes, esses jovens e isso não foi feito. Não está claro o que é está por trás [da proposta do governo], se é economia de recursos ou decisão de gestão.
Agência Brasil: O que poderia ter sido feito?
Nogueira: Acho que tinha que ter sido conversado com os diretores das escolas e os diretores promoverem discussão na comunidade escolar, com a participação dos alunos, com a participação dos pais. A educação de qualidade tem que ser uma demanda social, de todos. A educação não pode ser só dentro da escola e a escola já entendeu isso, ela não dá conta do monopólio da educação.
Agência Brasil: Que consequências a reorganização das escolas pode trazer?
Nogueira: Eu vejo que o governo do estado teve uma avaliação equivocada dos problemas. Enquanto temos educadores lutando para misturar as idades dentro da escola, para os alunos trabalharem juntos, com idades diferentes, o que está se fazendo é uma reorganização para separar, para ficar escolas de 1ª à 4ª série, de 5ª à 8ª série e de ensino médio. Mas a mistura é importante porque a vida é assim. As crianças não devem estar isoladas dos adolescentes, dos jovens. Na Campo Salles, é interessante porque é uma escola de ensino fundamental, e os alunos [mais novos] votavam nos maiores [para o conselho escolar] porque os menores admiravam os pré-adolescentes, os adolescentes. Para prefeito [do conselho escolar], sempre ganhavam os alunos mais velhos. Curiosamente, este ano, ganhou uma menina da 4ª série, pequenininha.
Agência Brasil: As escolas permanecem ocupadas. O que podemos esperar daqui para a frente?
Nogueira: Esse movimento pode ser um marco. As manifestações de 2013 ficaram um pouco [de lado]. Agora, pode ser [diferente]. Tenho uma hipótese e estou muito entusiasmado. O Brasil ficou 21 anos sob ditadura. A gente vê que nos últimos anos foi gestado um novo cidadão: ativo e participante [na sociedade]. Eu vejo os olhos dos jovens brilhando quando eles visitam a Campos Salles. Daqui para a frente, vamos ver uma explosão de manifestações no país, apesar dos setores conservadores.
Agência Brasil: Que medidas poderiam ser propostas em vez da reorganização e do fechamento de escolas?
Nogueira: Acho que as secretarias de Educação e os ministérios públicos tinham que detectar experiências positivas, diferentes – onde o professor está se realizando como profissional, onde o aluno está participando e se sente parte integrante – e articular tudo isso. Deixar nascer outro sistema, em outras bases, até desaparecer o sistema que está aí e que não resolve mais.
Agência Brasil: Qual o papel da comunidade nisso?
Nogueira: Se as escolas fossem da comunidade, se fossem também para as atividades da comunidade, esse desfecho [da ocupação] seria outro, totalmente diferente. Talvez, os alunos não precisassem ter ocupado. [É preciso] chamar os pais para dentro da escola – o que não significa ir para sacralizar as práticas da escola. A escola já deveria estar inserida dentro da comunidade, com os professores e a direção participando das atividades, abertos. Se tivesse isso [participação ativa da comunidade na escola], nenhuma coisa que vem de cima passaria.
Braz Rodrigues Nogueira se afastou da direção da Escola Campos Salles há seis meses, depois de 20 anos no cargo de diretor. Em 2002, depois que 21 computadores da escola foram roubados, ele bateu de porta em porta nas residências de Heliópolis, para conscientizar os moradores sobre a importância dos equipamentos na educação das crianças. Três dias depois, uma surpresa: todos os equipamentos haviam sido devolvidos. No mesmo período, com o apoio da comunidade, decidiu que as escolas não fechariam à noite e ficariam abertas para uso de todos, para lazer ou para estudo. Na época, prevalecia o toque de recolher imposto pelos traficantes de drogas da região.
Hoje, o professor atua na diretoria regional da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo, por onde já passou durante a gestão da ex-prefeita Marta Suplicy.

Acidente deixa quatro mortos na freeway

Veículo saiu da pista no km 46, entre Santo Antônio da Patrulha e Glorinha
Carro caiu em um córrego | Foto: Alina Souza
Carro caiu em um córrego | Foto: Alina Souza
* Com informações do repórter Marco Aurélio Ruas

Um acidente provocou a morte de quatro pessoas nesta terça na freeway. Um Peugeot 206 saiu da pista, capotou e caiu em um córrego no km 46 da rodovia, entre Santo Antônio da Patrulha e Glorinha, no sentido Litoral-Porto Alegre. As vítimas foram identificadas como João Pedro Favero, 14 anos, Érica Asquidame, 16 anos, Rafael Gromann, 15 anos, e Jorge Popelnitski Júnior, 27 anos. Eles voltavam do Rio de Janeiro onde realizaram testes de elenco. 

Dono de uma produtora de atores, Oscar Roberto Zinelli, que sobreviveu ao acidente, afirmou que trocou a direção do veículo em Sombrio, Santa Catarina, com Jorge, que trabalhava como cinegrafista. Os adolescentes eram alunos da oficina de atores.

Segundo Zinelli, um carro branco teria cortado a frente do Peugeot 206 e feito com que o motorista perdesse o controle. Ele disse que quebrou um dos vidros para conseguir sair e que tentou procurar os outros ocupantes do veículo nas águas do córrego, mas não conseguiu. As vítimas morreram por afogamento.

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THESECRET.TV.BR|POR O SEGREDO

Ônibus e lotação são incendiados na zona sul da Capital