Um forte terremoto foi sentido hoje (30) no Japão. O tremor, no entanto, não ativou o alerta detsunami. O abalo sísmico ocorreu às 20h24 (horário local) e teve o seu epicentro no mar, a 874 quilometros de Tóquio, capital japonesa.
De acordo com o Centro de Alertas de Tsunami no Pacífico, o terremoto atingiu magnitude de 8,5 graus na escala Richter, com o epicentro a uma grande profundidade. Já o Instituto Geológico dos Estados Unidos indicou que abalo sísmico foi de magnitude de 7,8. A escala Richter vai até 10.
No última segunda-feira (25), um terremoto de magnitude 5,6 na escala Richter estremeceu edifícios em Tóquio, acionando alarmes e levando à suspensão do serviço de metrô.
O epicentro do terremoto, segundo o órgão, foi localizado ao Norte de Tóquio, na província de Saitama.
A crise não parece ter derrubado o espírito festeiro do brasileiro que, no ano passado, gastou R$ 16,4 bilhões com festas – esse número inclui casamentos, formaturas, aniversários, celebrações de debutantes e eventos corporativos.
O montante é 6,3% superior a 2013, segundo estudo conduzido pelo Data Popular a pedido da Abrafesta (Associação Brasileira de Eventos Sociais).
A região Sudeste é a responsável por metade dos gastos com festas e cerimônia, com R$ 8,6 bilhões, seguido pelo Nordeste (R$ 3 bilhões), Sul (R$ 2,9 bilhões), Centro-Oeste (R$ 1,3 bilhão) e Norte (R$ 1 bilhão).
Os eventos mais aquecidos do setor são os casamentos – o Brasil registra mais de 1 milhão por ano – e as festas de debutantes são crescentes entre as meninas – com um potencial de dois milhões de pessoas por ano.
“O mercado de eventos sociais no Brasil é altamente maduro e registra uma demanda crescente em todas as regiões do país”, observa Ricardo Dias, que assumiu como presidente da Abrafesta na segunda-feira.
Em investigação feita pela polícia de Londres, produtos como batom, delineador e base foram levados para análise de laboratório. Neles, foram encontradas substâncias como sujeira de rato, vestígios de urina humana e venenos. Foi constatado que muitas dessas maquiagens são falsificadas e fabricadas em instalações sem higiene e vendidas online.
De acordo com o jornal The Mirror, alguns sites têm vendido esses cosméticos falsificados de marcas bastante conhecidas como a M.A.C. Gavin Terry, do Trading Standards Institute, afirmou que "Os falsificadores tentam fazer com que os produtos fiquem o mais próximo possível das versões originais. Eles não se importam com o tipo de substância que utilizam, contanto que fique visualmente idêntico ao original". A investigação acarretou em mais de cinco mil sites proibidos de venderem produtos de beleza no Reino Unido.
O fato ocorreu em Londres, mas serve de exemplo para que as compras feitas em sites de qualquer lugar do mundo sejam reavaliadas. Procurar por sites confiáveis e com boa reputação no Reclame AQUI, por exemplo, ajuda a não comprar produtos de qualidade duvidosa. Fique atento! Fonte: ReclameAQUI - 28/05/2015 e Endividado
O governo anunciou nesta quinta-feira (28) novas medidas para incentivar o crédito imobiliário e compensar a falta de recursos da poupança para este fim. A expectativa é que aumente em R$ 22,5 bilhões o dinheiro disponível da poupança para financiar a habitação.
O CMN (Conselho Monetário Nacional) alterou as normas sobre direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança para a habitação.
O dinheiro da poupança obrigatório para a habitação só poderá ser usado em certificados de recebíveis imobiliários (CRI) que tiveram como lastro financiamentos dentro do SFH (Sistema Financeiro da Habitação), ou seja, empréstimos para pessoas físicas para imóveis de até R$ 750 mil nas grandes capitais.
Até então, era permitido aplicar o dinheiro em qualquer tipo de financiamentos imobiliários, inclusive em grandes empreendimentos comerciais.
O conselho também restringiu a aplicação nesse tipo de papel (com o fim de um bônus de 20%).
Também não será mais possível aplicar esses recursos em cotas de fundo de investimento imobiliário, cotas de fundos de investimento em direitos creditórios, debêntures, carta garantia de CRI, entre outros instrumentos que recebiam dinheiro da poupança também.
LCI e LCA
O CMN também fixou novas regras para emissão de letras de crédito imobiliário e do agronegócio, as LCIs e LCAs.
Ampliou-se o prazo mínimo de vencimento e resgate das LCI de 60 dias para 90 dias. E foi fixado prazos mínimos de vencimento e resgate de 90 dias para as LCA. Hoje, não há prazo. Essas regras aplicam-se somente às operações realizadas a partir desta sexta-feira (29).
COMPULSÓRIO
O governo também mexeu nos depósitos compulsórios sobre poupança para liberar R$ 22,5 bilhões para o crédito imobiliário e R$ 2,5 bilhões para o crédito rural. A liberação se dá a partir de segunda-feira, 1º de junho.
Para que não haja impacto na quantidade de recursos em toda a economia, o compulsório sobre os depósitos a prazo subiu em R$ 25 bilhões. Nesse caso, esse aumento só ocorre em 1º de agosto. O CMN estima que esse 90 dias são o tempo que os bancos precisam para liberar os novos financiamentos.
As estimativas consideram que todos os bancos irão aplicar totalmente os recursos liberados. Fonte: Folha Online - 28/05/2015 e Endividado
Por uso abusivo e desautorizado da imagem de um homem, uma emissora de TV foi condenada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil. O autor da ação teve sua imagem mostrada por treze vezes em uma reportagem, associada à prática de crime de estupro e atentado violento ao pudor contra a filha.
Na época da veiculação, estava em andamento inquérito policial, mas, por duas vezes, o Ministério Público requereu o arquivamento do caso, por ausência de prova da materialidade e por extinção da punibilidade.
O relator do recurso, desembargador Teixeira Leite, destacou em seu voto que, apesar de ser livre a atividade de comunicação, conforme determina a Constituição Federal, houve abuso por parte da emissora, que desrespeitou os direitos igualmente constitucionais de proteção à imagem das pessoas.
“A forma de divulgação da notícia, não deve ser considerada normal, mas abusiva. O caráter não foi meramente informativo; explorou de forma repetida a imagem do apelante, sob a chamada ‘meu pai é um monstro’. E, evidentemente, não era de se esperar qualquer alteração do conteúdo, apenas cautela na divulgação de notícia de natureza grave, cujos fatos ainda estavam sendo objeto de investigação pela polícia judiciária”, afirmou o desembargador.
O voto ainda destaca que a exposição fomentou uma “condenação pública” pelas pessoas que conheciam o homem. “O dano foi de extrema gravidade, porque atingiu sua dignidade e imagem, direitos fundamentais garantidos pela Carta Maior. Sua honra e imagem foram maculados perante amigos, parentes, vizinhos e conhecidos.”
O julgamento também contou com a participação dos desembargadores Fábio Quadros e Natan Zelinschi. A votação foi unânime.
Pesquisa do SPC Brasil aponta que 96% dos que têm cartão já pagaram apenas o valor mínimo
Quem usa cartão de crédito sabe que os juros são exorbitantes, mas desconhece os valores exatos, e o impacto que esse número terá no bolso quando paga o valor mínimo da fatura. Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que, no país, 96% das pessoas já utilizaram o crédito rotativo, ou seja, pagaram apenas o mínimo, e não sabiam informar qual o valor dos juros que seria cobrado pela operadora do cartão. “Eu não sei qual é o juro exato, mas sei que é muito alto. Meu marido usou o rotativo e pagou caro por isso”, diz a vendedora Fernanda Oliveira, 30.
Segundo o Banco Central, os juros de cartão de crédito em abril chegaram a 347,5% ao ano, e as taxas anuais de juros do cheque especial estão em 226%.
A servidora pública Maria Aparecida Rodrigues Jabour, 54, também não sabe quais as taxas exatas de juros cobradas pelos cartões, mas se diz atenta na hora de utilizar. “Minha fatura está alta agora, então já estou pensando em como vou zerar essas despesas para depois utilizar de novo. Faço isso para evitar perder o controle”, afirma Maria Aparecida, que não utiliza o crédito rotativo. A coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci, alerta, porém, que essas informações estão disponíveis na própria fatura. “Por lei, os cartões têm que informar os juros e encargos que serão cobrados. O problema é que as pessoas não fazem a conta”, explica.
Um questionamento feito por Maria Aparecida e sua filha, a médica Fabíola Rodrigues Pereira, 38, é se os juros não são abusivos. “Os cartões não lucram demais?”, indaga Fabíola. “Tem anos que a gente fala que falta uma política de controle dos juros no Brasil”, afirma Maria Inês.
Para o economista da Boa Vista SCPC Flávio Calife, “não temos em um futuro próximo a perspectiva de diminuição de juros”. Ele explica que os juros de cartão de crédito subiram porque a taxa Selic está alta, e diante do risco de inadimplência, os bancos aumentam o spread (diferença entre as taxas pagas pelo banco na hora da compra e as taxas cobradas na hora da venda). “O cartão é visto como uma linha de crédito de risco, por isso tem juros maiores”, explica Calife.
Cartão não é ‘plus’ de salário
A principal medida para evitar o endividamento é não transformar o cartão de crédito ou o cheque especial em um “plus” do salário, segundo a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci. “Se o dinheiro não está dando, é melhor buscar um empréstimo pessoal, com juros menores”, diz. “Tem que ter planejamento de gastos, inclusive quando tiver despesas maiores”, ensina Dolci.
A prefeitura do Rio de Janeiro inaugurou hoje (30) a sexta e última obra do circuito histórico e arqueológico da celebração da herança africana, na zona portuária da cidade. A Praça dos Estivadores é hoje chamada assim porque fica em frente à antiga sede do Sindicato dos Estivadores, mas antes disso abrigava uma área de venda de escravos, chamada de Largo do Depósito.
“Por aqui entraram as pessoas escravizadas. Elas chegavam aqui e vinham para esse espaço para serem depositadas e comercializadas”, conta o presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, Washington Fajardo.
O circuito agrega locais que fazem parte da história da escravidão e da cultura dos negros no Rio de Janeiro. A praça se junta a outros pontos do circuito já inaugurados, como o Cais do Valongo, onde chegavam os escravos, a Pedra do Sal, onde o sal era descarregado pelos escravos e foi o berço do samba carioca, e o Cemitério dos Pretos Novos, onde eram sepultados os africanos que não resistiam à viagem.
O mercado de escravos funcionava na Praça XV até a década de 1770, quando o então vice-rei do Brasil, Marquês de Lavradio, determinou sua transferência definitiva para o Largo do Depósito. O mercado só foi extinto oficialmente em 1831.
Segundo moradores e comerciantes do local, a praça estava degradada e vinha sendo usada como ponto de consumo de drogas. “Tem muito usuário de crack aqui. Eu não podia frequentar essa praça. Agora pode ser que melhore”, disse o morador da zona portuária Antônio Carlos, de 79 anos.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, acredita que, com a revitalização, os moradores passarão a frequentar mais o espaço. “Esse aqui talvez fosse o lugar mais degradado da cidade, abandonado há muito tempo. Esse largo aqui tem muita história da formação do Rio e é um lugar muito especial.”
Mesmo com prejuízo de R$ 21,6 bilhões em 2014, e sem pagar dividendos para os acionistas, a Petrobras irá repassar aos funcionários R$ 1,04 bilhão referente à participação de resultados.
A informação é da FUP (Federação Única dos Petroleiros). A data do pagamento foi informada pela empresa à FUP na quarta-feira (27) (veja documento abaixo).
De acordo com documento da Petrobras enviado à entidade após deliberação da assembleia geral da empresa na segunda-feira (25), como não houve lucro será paga metade da remuneração do empregado somada à metade do menor valor pago na Participação da Resultados do exercício anterior.
O pagamento é feito com base no acordo coletivo com os funcionários, que mantém essa remuneração mesmo quando não há lucro.
As datas de pagamento informadas pela Petrobrás são 10 de junho, para membros de sindicatos que assinarem o acordo até o dia 1º de junho, e 17 de junho, para os que assinarem até 8 de junho.
A perda da Petrobras em 2014 foi decorrente, principalmente, da baixa de R$ 6,2 bilhões atribuída à corrupção, R$ 44,6 bilhões referentes à reavaliação de ativos e R$ 2,8 bilhões a baixas pela desistência de construir as refinarias Premium 1 e 2, no Maranhão e no Ceará, que estavam na fase inicial de implantação.
ACIONISTAS RECLAMARAM DE FALTA DE DIVIDENDOS
Na assembleia do dia 22, muitos acionistas minoritários reclamaram da decisão de não haver repasse de dividendos, alegando que havia recursos em contas de reserva de lucros de anos anteriores.
Representantes da empresa justificaram, porém, que o valor era meramente contábil, e que investimentos haviam sido feitos com os recursos.
A nota da FUP divulgada na quarta-feira destaca esse dado, e afirma que "acionistas choram por dividendos".
Dois fundos de investimento haviam anteriormente pedido à CVM a suspensão da assembleia e pediram que a autarquia analisasse a proposta de não pagamento de remuneração aos acionistas.
Procurada, a Petrobras não respondeu aos questionamentos da reportagem até o fechamento da matéria.
Depois de 21 anos de discussão no Congresso Nacional, a Câmara iniciou, nesta semana, a votação de pontos considerados importantes da reforma política, aprovou modificações em algumas regras do sistema e manteve outras que já estão em vigor. Novas votações da reforma serão retomadas na segunda semana de junho, após a apreciação do projeto de lei do Executivo que modifica as regras da desoneração da folha de pagamento (PL 863/15).
Sessão plenária da Câmara dos Deputados para análise e discussão da Reforma Política Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados
A primeira proposta de emenda à Constituição (PEC) 190/94, que integra o pacote de temas que foram apensadas à PEC 182/2007, em votação na Câmara, foi apresentada em 20 de outubro de 1994 pelo então deputado Pedro Irujo (PMDB-BA). A proposta propõe tornar o voto em facultativo. O artigo deverá ser votado no dia 10 de junho e será um dos últimos pontos da reforma a ser apreciado. Depois, será votada a mudança do dia da posse do presidente da República, que hoje ocorre em 1º de janeiro. A proposta é que passe para o primeiro dia útil do ano.
Uma das propostas de campanha para a presidência da Câmara do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) era aprovar a reforma política este ano. Para isso, ele criou uma comissão especial a fim de analisar as propostas em tramitação na Casa. Só em relação a PECs, foram encontradas e apreciadas 155. Desde a criação da comissão, Cunha marcou para a última semana de maio a votação da reforma política. Sem a aprovação do relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) na comissão, o presidente da Câmara avocou para o plenário a deliberação da reforma e nomeou como relator o então presidente da comissão especial, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Eduardo Cunha e os líderes partidários fecharam um acordo para que a votação da reforma política fosse feita artigo por artigo. Estabeleceram também a ordem de votação dos pontos da reforma. O primeiro a ser apreciado foi o sistema eleitoral com a votação dos pontos na seguinte ordem: lista, distrital misto, distritão e distritão misto. Colocado em votação, nenhum desses pontos foi aprovado pelos deputados e, assim, manteve-se o sistema eleitoral atual.
O segundo artigo a ser votado foi o financiamento de campanha. O primeiro item a ser votado foi o financiamento público e privado extensivo à pessoa jurídica: haveria dinheiro do fundo partidário, de empresas e de pessoas físicas, as empresas poderiam doar recursos para os partidos e para os candidatos. Essa proposta foi rejeitada. Novas votações foram feitas sobre a questão do financiamento, inclusive, o exclusivamente público. Mas as propostas foram rejeitadas, prevalecendo, porém, o dispositivo constante do texto de Rodrigo Maia, que estabelece financiamento público e privado, sendo que as empresas poderão fazer doações aos partidos e não aos candidatos. O dispositivo foi aprovado pelos deputados, sob protestos de alguns parlamentares.
Nas votações desta semana, os deputados aprovaram ainda o fim da reeleição para os cargos executivos de presidente da República, governadores e prefeitos. O texto também estabelece que os prefeitos eleitos pela primeira vez em 2012 e os governadores também pela primeira vez eleitos em 2014 poderão disputar a reeleição. Outro dispositivo aprovado é o que estabelece a cláusula de desempenho ou de barreira, em que os partidos só poderão ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na televisão, se tiverem pelo menos um candidato concorrendo à Câmara e eleger no mínimo um representante para a Câmara ou para o Senado. Hoje, por essas regras perderiam os recursos e o tempo de propaganda o PSTU, PCO, PPL e PCB.
A Câmara dos Deputados retoma as votações da reforma política, na semana após o feriado de Corpus Christi, apreciando temas complexos como: duração do mandato, coincidência de eleições e cota para as mulheres na Câmara. Outros temas a serem apreciados são fim do voto obrigatório e data da posse do presidente da República.
O ′Parlacenter′ prevê a construção de conjunto de prédios, com restaurantes, salas comerciais e 4 mil vagas de estacionamento subterrâneo para atender os parlamentares
Brasília - Em meio às discussões sobre ajuste fiscal no Congresso, que incluem medidas duras de impacto no bolso de trabalhadores, e, principalmente, nos serviços de Saúde e Educação, já bastante precários em todo o país, eis que os parlamentares se debruçaram ontem no plenário sobre tema cujos benefícios à população são quase zero. Trata-se da construção de um conjunto de prédios no anexo da Câmara, orçado em R$ 1 bilhão, pela iniciativa privada, que abrigará novos gabinetes aos deputados, estacionamento subterrâneo com 4 mil vagas e espaço para aluguel de salas comerciais. Por isso, o projeto está sendo chamado de ‘Parlashopping’ ou ‘Parlacenter’.
‘Parlashopping’ terá lojas, restaurantes e estacionamento subterrâneo Foto: Reprodução
A construção do complexo foi resultado de emenda feita à MP 668, dos importados, um item alheio ao texto original, chamado de ‘jabuti’, ‘contrabando’ ou ‘árvore de Natal’ no jargão político. A discussão do aditivo causou indignação a alguns parlamentares.
Líder do Psol, Randolfe Rodrigues (AP) disse que o ‘Parlashopping’ é um “escárnio” à população e espera que seja vetado pela presidenta Dilma. Já o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) afirmou que a Casa não pode permitir um suposto “balcão de negócio” para incluir “assuntos estranhos” às medidas provisórias.
Em plenário, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse que os ‘contrabandos’ estão crescendo na Câmara e que “nós, como senadores, não podemos ratificá-los, alguns deles verdadeiros absurdos”, afirmou.
Maior incentivador das obras, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contestou as críticas. “Acho um absurdo. Ninguém vai fazer shopping, ninguém vai fazer loja Louis Vuitton”, disse. “Podem ser que façam torre de escritório, pode ser que façam hotel, vai ter proposta de tudo, ninguém disse que vai fazer shopping center na Câmara, isso é palhaçada, maldade.” Fonte: O Dia Online - 29/05/2015 e Endividado
‘Parlashopping’ terá lojas, restaurantes e estacionamento subterrâneo Foto: Reprodução