Senado aprova aumento do teto de faturamento do MEI para R$ 140 mil e perdão de dívidas

 

O Senado aprovou nesta quinta-feira, por 78 votos favoráveis e nenhum contrário, um projeto de lei complementar que amplia o enquadramento e perdoa dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEIs). Apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição, a matéria já foi aprovada na Câmara e vai à sanção.

Atualmente, é reconhecido como MEI apenas aqueles microempreendedores que têm receita bruta anual de até R$ 81 mil. Com o projeto, esse limite passará a ser de R$ 140 mil, o que permite o enquadramento de mais pessoas nessa categoria e paguem menos impostos.

Além disso, o projeto permite que o microempreendedor contrate até dois empregados que recebam exclusivamente um salário mínimo ou o piso da categoria. Em 2027, o limite da receita bruta anual será de R$ 110 mil, e em 2028, R$ 140 mil.

Para os casos de início de atividade ocorridos no ano que vem, o limite será de R$ 9.166,67, multiplicados pelo número de meses compreendidos entre o início da atividade e o fim do respectivo ano, consideradas as frações de mês como um mês inteiro.

O texto também concede remissão integral dos créditos de titularidade da União, inscritos ou não em Dívida Ativa da União, até 13 de outubro de 2026. São consideradas as dívidas relacionadas à Contribuição para a Seguridade Social e as decorrentes de obrigações acessórias, como juros, multas e encargo legal.

Condições para o perdão

Como contrapartida, é necessário que o beneficiário do "perdão" das dívidas pague em dia as contribuições que vencerem nos seis meses seguintes à entrada da lei em vigor, em 1º de janeiro de 2027. Se não pagar, o MEI estará sujeito ao cancelamento da remissão. Também é necessário que o microempreendedor comprove a desistência de eventuais ações judiciais.

Além disso, o projeto também autoriza a administração pública a fazer licitações específicas para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte desde que o valor seja igual ou inferior à metade do limite para compras ou serviços que podem ser contratados sem licitação, atualmente em R$ 65.492,11.

O governo estima que o impacto orçamentário com o perdão das dívidas chegue a R$ 3 bilhões nos próximos três anos.

Inter tem desfalque de Anthoni por febre e Matheus Cunha será titular contra o Mirassol

A lista de desfalques do Inter para o confronto com o Mirassol, nesta sexta-feira, às 20h, no estádio Maião, aumentou. Além de Maripán, Sanabria e, principalmente, Alan Patrick, o técnico Eduardo Baptista não poderá contar com o goleiro Anthoni.

Importante na vitória sobre o Corinthians, na partida que marcou a estreia do treinador colorado, o jogador não viajou com a delegação para o interior paulista. De acordo com comunicado divulgado pelo clube, ele apresenta um abscesso na perna e está com febre, condições que o impedem de atuar.

Com isso, Matheus Cunha será o titular diante do Mirassol】. Devido às atuações contestadas, o goleiro havia perdido a posição após a chegada de Eduardo Baptista. Para a partida, o Inter também relacionou os jovens Henrique Menke e Kauan Jesus como opções para a posição.

Os relacionados do Inter:

Goleiros: Matheus Cunha, Henrique Menke e Kauan Jesus.

Laterais: Bernabei, Aguirre, Bruno Gomes, Luiz Felipe e Matheus Bahia.

Zagueiros: Félix Torres, Gabriel Mercado, Juninho e Victor Gabriel.

Volantes: Paulinho, Ronaldo, Thiago Maia, Bruno Henrique e Villagra.

Meia: Calebe.

Atacantes: Alerrandro, Carbonero, Aliasson, João Bezerra, João Victor e Vitinho.

Grêmio divulga nota oficial e cobra arbitragem: "Basta de prejuízo"

O Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, novamente, vem a público manifestar sua indignação em relação a mais uma decisão de arbitragem com prejuízo ao Clube na disputa do Campeonato Brasileiro 2026.

Após reunião nesta quarta-feira com o consultor de arbitragem do Clube, Leonardo Gaciba, como em outras oportunidades, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) reconheceu a decisão equivocada do árbitro Rodrigo Pereira de Lima, ao não marcar a infração dentro da área sobre o atleta gremista Diego Caito, aos 20 minutos do primeiro tempo do clássico Gre-Nal disputado no último domingo, na Arena.

Após o erro claro e manifesto na decisão de campo, a não interferência do árbitro de vídeo, Sr. Caio Max Augusto Vieira, subtraiu do Grêmio a penalidade e a possibilidade de ter vantagem parcial no placar do jogo.

Ao Clube, causa incredulidade e estranheza o relato da Comissão de Arbitragem da CBF, sob comando do Sr. Sandro Meira Ricci, admitindo a ocorrência do pênalti e, ao mesmo tempo, justificando a não-intervenção do VAR sob o pretexto da orientação de "menos arbitragem, mais futebol".

"Portanto, pode-se depreender que, mesmo constatando o erro de campo, o VAR não intervém e o legitima?", questiona o clube.

Enquanto a Comissão de Arbitragem distribui orientações difusas aos seus quadros e admite erros, o Grêmio contabiliza mais um prejuízo, que se soma a outros tantos erros também reconhecidos em jogos anteriores.

"O Grêmio não reivindica qualquer tipo de vantagem! A exigência é que as regras e os critérios sejam os mesmos para todos e a todo tempo, pois é flagrante que o clube vem sendo prejudicado de forma repetida e irreversível ao longo do Campeonato Brasileiro."

Grêmio vence Sindicato dos Atletas em jogo-treino no CT Luiz Carvalho

Na tarde desta quinta-feira, o Grêmio venceu o Sindicato dos Atletas Profissionais do Rio Grande do Sul por 3 a 1, no CT Presidente Luiz Carvalho. Os gols do Tricolor foram marcados por Krovinovic e pelo centroavante da equipe Sub-20, Harlley (2x).

A atividade foi direcionada aos jogadores com menor minutagem, sendo também composto por atletas da base. Além de Harlley, outros cinco jogadores formados em Eldorado do Sul foram observados por Renato no jogo-treino: o zagueiro Luis Eduardo, os meio-campistas Tiaguinho, Riquelme e Adrielson e o atacante Roger.

O restante do elenco realizou trabalho técnico voltado aos ajustes nos passes e conclusões a gol. Renato Portaluppi ainda vai comandar mais dois treinos antes do duelo contra o Cruzeiro, neste domingo, às 16h, na Arena, pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro.