Mega-Sena acumula de novo e prêmio salta para R$ 320 milhões; veja as dezenas

 

Ninguém acertou as seis dezenas e a Mega-Sena acumulou mais uma vez.

O sorteio do concurso 3.076 foi realizado na noite desta terça-feira (27), em São Paulo. O prêmio, que estava em R$ 309,9 milhões, agora vai a R$ 320 milhões para o próximo sorteio.

E a semana promete: esta é a Mega Semana, com cinco sorteios consecutivos até sexta-feira (30).

Confira os números sorteados: 06 - 30 - 32 - 38 - 49 - 57

Apesar de ninguém ter levado a bolada principal, muita gente faturou nas outras faixas:

• 5 acertos: 68 apostas ganhadoras, com R$ 58.086,17 cada
• 4 acertos: 6.491 apostas ganhadoras, com R$ 869,30 cada

Fachin arquiva três investigações do inquérito das Fake News envolvendo Eduardo Bolsonaro, Malafaia e Guilherme Fiúza

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta terça-feira o arquivamento de três investigações ligadas ao inquérito das Fake News. As ações envolviam o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia e o escritor Guilherme Fiúza.

No caso de Eduardo Bolsonaro, Fachin justificou que o ex-parlamentar já foi condenado pela Corte, mas o inquérito que o investigou ainda estava em tramitação. Em setembro deste ano, a Primeira Turma do STF rejeitou recurso e confirmou a condenação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro a 4 anos e dois meses de prisão no processo relacionado ao tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.

Fachin também arquivou a investigação que apurava suposta participação de Malafaia nas ações de Eduardo. Seguindo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro afirmou que não foram encontrados indícios da participação do pastor. Com a decisão, Malafaia deverá ter o passaporte devolvido e fica autorizado a viajar para o exterior.

No caso de Guilherme Fiúza, o presidente do STF apontou prescrição da acusação de incitação ao crime. Em 2023, Fiúza foi acusado de publicar nas redes sociais postagens com discursos de ódio e favoráveis à "quebra da normalidade institucional". O arquivamento também teve parecer favorável da PGR.

Desmonte do inquérito
No mês passado, Fachin retirou de Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito das Fake News, aberto em março de 2019 pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para apurar notícias que atingissem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes.

Fachin já afirmou que pretende arquivar todo o inquérito após verificação de pendências e eventuais solicitações de diligências à PGR e à Polícia Federal. O ministro identificou 108 procedimentos investigatórios vinculados ao inquérito.

Emendas para entidades dividem vereadores em debate na Câmara de Porto Alegre

A validade, a transparência e o formato das emendas parlamentares impositivas dividiram vereadores na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta terça-feira (27). Conduzido pela presidente do colegiado, vereadora Natasha Ferreira (PT), o encontro ocorreu após investigações do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) que resultaram na prisão do vereador Giovane Byl (Podemos), suspeito de fraudar repasses da saúde direcionados a organizações sociais.

Proponente do debate, a vereadora Vera Armando (PP) defendeu a continuidade das indicações. Segundo ela, cada vereador dispõe de R$ 1,883 milhão em cotas individuais de emendas impositivas entre 2025 e 2026, com destinação obrigatória de pelo menos 50% para ações e serviços de saúde pública. Para Vera, eventuais irregularidades devem ser apuradas e punidas com rigor, mas sem interromper um instrumento considerado fundamental para ampliar atendimentos à população vulnerável.

Na linha oposta, Natasha Ferreira sustentou que a alocação precisa ocorrer de forma direta pelo Executivo no orçamento geral, fortalecendo o Orçamento Participativo e criando políticas públicas permanentes para eliminar a dependência das instituições e evitar relações clientelistas. O vereador Erick Dênil (PCdoB) seguiu o mesmo tom e argumentou que a distribuição individual desequilibra disputas eleitorais, favorecendo quem já tem mandato. Ele sugeriu mecanismos de participação popular na escolha das emendas e maior interlocução direta da prefeitura com as entidades.

Já os vereadores favoráveis ao mecanismo reforçaram a fiscalização feita pelos gabinetes. O vereador Marcelo Bernardi (PSDB) afirmou que os recursos chegam na ponta e que cabe ao vereador acompanhar a execução dos planos de trabalho. Citou como exemplo a indicação de R$ 815 mil para compra de uma van odontológica para a Santa Casa de Misericórdia, além de aportes que somam R$ 2 milhões na saúde. A vereadora Comandante Nádia (PL) destacou a importância das emendas para manter projetos assistenciais operantes na capital.

O que dizem as entidades

Gestores do terceiro setor detalharam a aplicação das verbas. A diretora do Instituto da Mama do RS (Imama), Rita Cunha, informou que os recursos financiam exames de ultrassonografia mamária e a capacitação de 555 agentes comunitários de saúde na atenção primária, com prestações de contas inseridas nos sistemas da prefeitura.

A representante do Hospital Vila Nova, Carolina Bonassina, disse que os valores ajudam a cobrir o subfinanciamento da tabela do SUS, permitindo compra de equipamentos de climatização incorporados ao patrimônio municipal e aquisição de veículos para o programa Consultório na Rua na Restinga e no Extremo Sul.

No atendimento a pacientes e crianças, o diretor do Instituto do Câncer Infantil (ICI), Algemir Brunetto, relatou que os repasses sustentam 18 equipes multidisciplinares e financiam pesquisas em oncologia pediátrica, atendendo cerca de 300 famílias por mês e acompanhando 447 crianças e adolescentes por ano.

TSE: 34,4 mil pessoas votaram após as 17h no segundo turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira que 34.393 votos foram registrados após as 17h no segundo turno das eleições de domingo. A votação foi prorrogada até as 19h por ordem do ministro Cristiano Zanin, do STF, em razão de dificuldades relatadas para eleitores chegarem às urnas.

Segundo o levantamento do TSE, 32.399 votos foram computados entre 17h e 18h e 1.981 entre 18h e 19h. Apenas 13 votos foram registrados após as 19h, de pessoas que ainda estavam na fila no momento do encerramento.

O levantamento considera as 497.333 seções eleitorais encerradas depois das 17h. Desse total, 95% foram fechadas antes das 17h10, ou seja, não seguiram a prorrogação determinada pelo STF.

Falha de comunicação
Como a decisão de Zanin foi proferida às 17h02, a maioria dos mesários não chegou a ser comunicada e encerrou as seções no horário inicialmente previsto, onde não havia filas.

Os dados mostram que 24.268 seções continuaram abertas depois das 17h10. Nesses locais, foram registrados 8.673 votos.

O maior número de seções abertas após as 17h foi em São Paulo, com 6.093 seções e 2.496 votos computados até as 19h. Em seguida vêm Rio de Janeiro (5.713 seções e 2.349 votos), Bahia (3.787 seções e 1.656 votos) e Pernambuco (1.872 seções e 577 votos).

Resultado e contestação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no domingo, venceu Flávio Bolsonaro (PL) por uma margem de 4,4 milhões de votos.

Flávio chegou a dizer no domingo que não aceitaria o resultado e que pediria a anulação do segundo turno, usando como argumento a prorrogação do horário de votação. O PL, no entanto, declarou reconhecer a vitória de Lula na segunda-feira (26).

Governo corre contra o relógio para editar MP do "imposto do pecado" até terça-feira

O governo tem até a próxima terça-feira para editar a Medida Provisória (MP) que vai definir as alíquotas do Imposto Seletivo (IS), o chamado "imposto do pecado". Se a MP não for publicada dentro desse prazo, o tributo não poderá começar a ser cobrado em fevereiro, por causa da noventena - regra que impede cobrança de tributo antes de 90 dias da publicação da norma que o criou ou aumentou.

Como a MP tem força de lei e vigência imediata, a contagem da noventena começa a partir da publicação.

O governo já perdeu o prazo de 2 de outubro para cobrar o tributo em janeiro. Se nada for feito, a partir de 1º de janeiro de 2027 os produtos considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente ficarão sem incidência tanto do Seletivo quanto do IPI, cujas alíquotas serão zeradas para a maioria dos produtos.

Para evitar esse vácuo, como mostrou o Estadão/Broadcast, o governo também prevê enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adiar o fim do IPI. A PEC também permitiria corrigir problemas identificados na reforma tributária, como questões de base de incidência e cálculo do Seletivo.

Para preservar a arrecadação em 2027, o adiamento do fim do IPI precisaria vir acompanhado da MP do Seletivo com alíquotas que mantenham carga tributária semelhante à atual.

Ontem, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende editar a MP ainda nesta semana: "Vamos fazer o envio em breve". O calendário, no entanto, aperta: o ponto facultativo do Dia do Servidor, celebrado nesta terça, foi transferido para sexta-feira, e o feriado de Finados, em 2 de novembro, prolonga a folga no serviço público.

Em 8 de outubro, Durigan já havia dito que enviaria a MP após as eleições e que havia concluído acordo com os setores afetados. As alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) também devem ser divulgadas em breve. O prazo para enviar ao Senado a proposta de alíquota da CBS para 2027 termina na sexta-feira.

A oposição acusou o governo de adiar a divulgação para evitar impactos políticos durante a campanha, o que foi negado pelo governo.

Lula chama de "ato vergonhoso" saída de Flávio Bolsonaro do país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou nesta terça-feira como "um ato vergonhoso" a saída de Flávio Bolsonaro para os Estados Unidos.

Para o presidente reeleito no domingo, o adversário nas urnas está em débito com a Justiça. "O cidadão que sai escondido do seu País é porque deve alguma coisa", disse Lula.

"Esse ato de sair do Brasil é vergonhoso. Ele deveria ter entregue o passaporte. A Polícia Federal já devia suspeitar que ele sairia do Brasil, ele tem inquérito", acrescentou.

A declaração foi feita durante comemoração de seu aniversário de 81 anos em frente ao Palácio da Alvorada, onde recebeu apoiadores, cortou bolo e discursou.

Lula lembrou o período em que ficou preso, em abril de 2018, quando entregou o passaporte e se apresentou à Polícia Federal. "Resolvi me entregar na Polícia Federal porque queria desmascarar meus acusadores e provar minha inocência", afirmou. Na ocasião, passou 580 dias preso e foi libertado em 8 de novembro de 2019. "E estou aqui sendo reeleito para mais um mandato por conta de vocês. Por isso eu digo a vocês, quem não deve, não teme".

Em 2021, o STF anulou os processos conduzidos pelo ex-juiz Sergio Moro, reconhecendo parcialidade no inquérito envolvendo Lula. Hoje, Moro é governador eleito pelo PL, partido de Flávio Bolsonaro, de quem é aliado.

Saída do Brasil
Nesta terça, o investidor e ex-secretário de Turismo do México, Simón Levy, publicou nas redes sociais que Flávio Bolsonaro teria chegado aos EUA em articulação liderada pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio.

A saída, menos de 48 horas após a derrota nas urnas, também foi confirmada pela agência Reuters. O senador não chegou a entregar os passaportes à Polícia Federal após decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz são investigados por suspeita de lavagem de dinheiro por meio de plataformas de apostas online, as bets. Ele também é alvo de outro inquérito que investiga o financiamento do filme Dark Horse, sobre a trajetória do pai.

ANEL FOLHEADO A OURO COM CORAÇÃO VAZADO

Anel folheado a ouro, contendo um coração vazado na parte frontal.

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Garantia: 1 ano após a data da compra

Prazo de liberação: Até 48 horas (somente dias úteis)

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-expessura do anel: 2,3 mm

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