Próximo presidente poderá indicar quatro ministros ao STF; veja cenários

 O próximo presidente da República poderá indicar ao menos quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante o mandato que começa em janeiro de 2027. A renovação inclui a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, cuja aposentadoria ocorreu em 2025, e as saídas previstas de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, que chegarão à idade de aposentadoria compulsória até o fim de 2030.

O impacto das escolhas dependerá de quem vencer a eleição entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), além da capacidade de cada governo de obter apoio no Senado. A Constituição determina que os ministros sejam indicados pelo presidente da República e aprovados pela maioria absoluta dos senadores, ou seja, pelo menos 41 dos 81 votos.

No cenário de Lula, sete dos 11 ministros teriam sido indicados por governos petistas. No cenário de Flávio Bolsonaro, seis teriam sido indicados por Jair Bolsonaro e pelo filho. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça foram indicados por Jair Bolsonaro.

Vagas previstas

A primeira cadeira está vaga desde a saída de Barroso. Em abril deste ano, o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias, feita por Lula. O presidente ainda poderá apresentar outro nome para a vaga.

As outras três oportunidades estão relacionadas ao limite de idade de 75 anos:

• Luiz Fux: aposentadoria compulsória prevista para abril de 2028
• Cármen Lúcia: abril de 2029
• Gilmar Mendes: dezembro de 2030

O calendário pode mudar caso algum ministro deixe o Tribunal antecipadamente. Depois desse ciclo, a próxima aposentadoria compulsória prevista é a de Edson Fachin, em 2033.

Se Lula vencer

Em caso de reeleição, Lula poderá fazer as indicações. O presidente já indicou Cristiano Zanin e Flávio Dino para o Supremo no atual governo. Em outras ocasiões, também indicou Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

O resultado das escolhas, contudo, dependerá também do Senado. O Congresso eleito é majoritariamente de direita, o que pode dificultar decisões de Lula.

Se Flávio Bolsonaro vencer

Se Flávio Bolsonaro for eleito, seis dos 11 integrantes do STF terão sido nomeados por presidentes da família Bolsonaro, o que poderia deixar o Supremo com um perfil conservador, caso faça quatro novas indicações.

A composição futura não é automática: cada nome precisa passar pelo Senado, e a atuação dos ministros não pode ser determinada apenas pelo presidente responsável pela nomeação.

Critérios e nomes cotados

A Constituição estabelece que os ministros devem ser brasileiros natos, ter mais de 35 e menos de 70 anos no momento da escolha, possuir notável saber jurídico e reputação ilibada.

Os nomes que circulam nos bastidores variam conforme o cenário eleitoral. No entorno de Flávio Bolsonaro, são mencionados perfis como o do ministro do Tribunal de Contas da União Jorge Oliveira, além de advogados próximos e pessoas ligadas ao governador paulista Tarcísio de Freitas.

No campo de Lula, o nome do senador Rodrigo Pacheco também passou a ser discutido para a vaga aberta. A possibilidade tem apoio de integrantes do Judiciário e do Congresso, mas enfrenta resistências entre aliados do presidente.

Depois de empossados, os ministros têm independência para decidir os processos, e não existe obrigação institucional de acompanhar as posições de quem os indicou.

Houthis atacam Áden e acusam Arábia Saudita de 16 mortes em bombardeios

Os houthis do Iêmen lançaram neste sábado novos ataques contra a Arábia Saudita e Áden, sede provisória do governo iemenita reconhecido internacionalmente, depois de acusarem o reino saudita de bombardeios que teriam deixado 17 mortos.

A Arábia Saudita e o governo iemenita foram alvos de ataques dos houthis nas últimas semanas, depois que uma trégua de vários anos foi rompida durante o verão do Hemisfério Norte.

Nas últimas 24 horas, os combatentes houthis afirmaram ter atacado três aeroportos sauditas, entre eles o aeroporto internacional da capital, Riad, além de instalações de energia, um oleoduto e uma base aérea.

O porta-voz militar dos houthis, Yahya Saree, afirmou que o grupo lançou mísseis contra o "Aeroporto Internacional Rei Khalid de Riade, capital do inimigo saudita, em duas fases", assim como contra os aeroportos de Dammam, no leste, e Najrã, no sul. O aeroporto de Riad indicou no X neste sábado que retomará os voos nacionais e internacionais "a partir de domingo", após ter sido fechado depois de ser alvo de vários ataques este mês.

O grupo também afirmou ter atacado a base aérea de Khamis Mushait, no sul do país, além de "estações de bombeamento de petróleo bruto e o oleoduto de petróleo bruto que conecta o leste ao oeste". A Defesa Civil saudita informou ainda sobre a queda de destroços de projéteis nas regiões de Meca e Medina, após interceptar dois mísseis houthis neste sábado.

Os houthis negaram ter mirado essas duas cidades, as mais sagradas do islamismo, e classificaram a acusação saudita como uma "grande mentira". Os rebeldes também dispararam contra a cidade de Áden, sede provisória do governo apoiado pela Arábia Saudita, e afirmaram que seus alvos eram uma base naval e um acampamento militar sob supervisão saudita.

As autoridades informaram que a sede da Guarda Costeira, outro edifício e o aeroporto de Áden estavam entre os alvos atingidos.

As novas reivindicações ocorreram depois que a emissora houthi Al Masirah acusou a Arábia Saudita de realizar vários bombardeios no Iêmen que deixaram mais de uma dezena de mortos. Segundo o canal, um ataque contra uma residência em Saná causou pelo menos quatro mortes; outro, contra uma residência destinada a trabalhadores de uma fábrica de cimento, deixou oito mortos; e um terceiro bombardeio nos arredores de Hodeida matou cinco integrantes de uma mesma família.

A guerra civil iemenita, que opõe os houthis, apoiados pelo Irã, ao governo reconhecido internacionalmente e apoiado pela Arábia Saudita, permaneceu praticamente congelada desde a trégua de 2022. No entanto, voltou a se intensificar em julho, no contexto da crise regional no Oriente Médio.

Horas antes, a agência saudita de defesa civil divulgou alertas sobre um "perigo potencial" para quatro regiões ocidentais do reino, incluindo Taif e Yanbu, além de Meca. Yanbu é um importante centro de exportação de petróleo na costa do Mar Vermelho, que permitiu a Riade contornar, em grande medida, o bloqueio iraniano do Estreito de Ormuz.

Um ataque contra o aeroporto de Riade, no início deste mês, deixou 13 mortos e dezenas de feridos. Nesta semana, os Estados Unidos também ordenaram a saída do pessoal não essencial de sua embaixada e de seus familiares da Arábia Saudita devido à ameaça houthi.

Milhares protestam em Madri em defesa das aposentadorias públicas

Milhares de manifestantes se mobilizaram neste sábado no centro de Madri para defender as aposentadorias públicas, a um mês das eleições legislativas, enquanto a esquerda acusa a direita de querer abrir caminho para uma privatização parcial do sistema.

A marcha percorreu sem incidentes cerca de dois quilômetros entre a estação de Atocha e a rua Alcalá, passando em frente ao Museu do Prado e pela Praça de Cibeles. "Aposentadorias garantidas", "proteger as aposentadorias", eram algumas das frases lidas em faixas erguidas pelos 25 mil manifestantes, segundo estimativa comunicada pela Delegação do Governo em Madri.

O funcionário público Juan Fernández, de 38 anos, afirmou viver na "incerteza" em relação à sua futura aposentadoria e disse ser contra uma reforma do sistema que abra caminho para a privatização. "As aposentadorias públicas são inamovíveis", sustentou Pilar, uma pré-aposentada de 64 anos que lamentou que "a tendência é privatizar tudo". Ela também celebrou que "a questão da moradia tenha mobilizado" especialmente os mais jovens a defender tudo o que é público, como a educação e a saúde.

Decisão da oposição

Na segunda-feira, o líder da oposição de direita, Alberto Núñez Feijóo, garantiu que o Partido Popular reajustará as aposentadorias conforme a lei, se vencer as eleições legislativas antecipadas de 29 de novembro.

Ele respondeu assim às acusações do governo do socialista Pedro Sánchez, que reprova ao PP querer reformar o sistema previdenciário questionando o atual mecanismo de indexação das prestações à inflação, em vigor desde 1º de janeiro de 2022.

No fim de 2021, o PP votou contra esse projeto de lei por considerar que representava um custo excessivo para as finanças públicas. Na Espanha, a pensão média de aposentadoria chegou em setembro a 1.576 euros mensais (quase 9 mil reais) para cerca de 6,8 milhões de beneficiários, segundo o Ministério da Seguridade Social.