TRE-RS reúne partidos em pacto pela integridade das Eleições 2026

 

Partidos políticos do Rio Grande do Sul assinaram na tarde desta segunda-feira, 20, um termo de compromisso pela democracia, lisura e integridade do processo eleitoral de 2026. O documento foi elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e a cerimônia de assinatura ocorreu na Secretaria Judiciária do Tribunal, em Porto Alegre.

A iniciativa busca reforçar a fiscalização mútua entre as legendas e a sociedade civil para garantir uma campanha mais transparente. Em outubro, os eleitores irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

Durante a solenidade, a presidente do TRE-RS, desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, destacou que a legitimidade do pleito depende da união de todos os envolvidos.

"Nenhuma eleição é construída apenas pela Justiça Eleitoral. Sua legitimidade nasce na atuação responsável dos partidos políticos, do Ministério Público, da Advocacia, da imprensa, das candidatas e dos candidatos e, sobretudo, da confiança que os eleitores e eleitoras depositam no processo eleitoral democrático", afirmou.

Entre os principais pontos de atenção do Tribunal para este ano estão o combate ao assédio eleitoral, ao uso irregular de Inteligência Artificial e à disseminação de desinformação.

O secretário-judiciário do TRE-RS, Rogério da Silva de Vargas, ressaltou que a legislação eleitoral prevê a responsabilização dos beneficiados pelo uso indevido de tecnologias, exceto quando o candidato comprovar que não tem relação com o conteúdo.

"A Justiça Eleitoral, além de se preparar para executar ações de fiscalização, ela também está preparada para reprimir os destinatários dessa utilização. Isso é uma grande virtude da legislação brasileira. A legislação traz uma série de possibilidades para descobrir quem é o autor e o beneficiário dessa prática que é ilegal", explicou.

Vargas também destacou que o TRE-RS tem intensificado ações para ampliar a participação de grupos com menor representatividade na política, como mulheres, pessoas negras e quilombolas.

Além da presidente do TRE-RS, participaram do ato o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, o procurador regional eleitoral, Claudio Dutra Fontella, e a secretária-geral adjunta da OAB-RS, Ana Gabriela da Veiga, além de representantes de diversas siglas.