Morre aos 95 anos Octavio Gallotti, ex-presidente do STF e do TSE

 

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti morreu neste domingo, 26, aos 95 anos. Ele integrou a Corte de 1984 a 2000, presidiu o Supremo entre 1993 e 1995 e também comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O velório será realizado nesta segunda-feira, 27, no Salão Branco do STF, das 10h às 17h. O sepultamento ocorre na terça-feira, 28, no Rio de Janeiro.

Em nota, o STF lamentou a morte e destacou o rigor técnico, a independência nos julgamentos e a dedicação de Gallotti ao serviço público. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, afirmou que a trajetória do ex-ministro “confunde-se com um período significativo da história institucional brasileira”.

“Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País”, declarou Fachin.

Nascido no Rio de Janeiro, Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti era formado em Direito pela então Universidade do Brasil, atual UFRJ. Em 1973, assumiu cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU) antes de chegar ao STF. Foi indicado pelo então presidente João Figueiredo para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Pedro Soares Muñoz e foi o último ministro nomeado para o Supremo ainda durante o regime militar.

Além de presidir o STF e o TSE, Gallotti chegou a exercer interinamente a Presidência da República durante viagens internacionais do então presidente Itamar Franco.

Casado desde 1962 com Iára Chateaubriand Pereira Diniz Gallotti, ele deixa os filhos Luiz Gallotti Neto e Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A tradição jurídica marcou a família. Seu pai, Luiz Gallotti, foi deputado estadual em Santa Catarina, procurador-geral da República e presidente do STF e do TSE. O avô materno, Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, foi deputado na primeira Assembleia Constituinte da Bahia, juiz federal, ministro do STF e procurador-geral da República.