Assembleia Legislativa do RS aprova lei que proíbe a realização de sátira com religiões

 Texto defende que a “ridicularização” da fé vai além da liberdade de expressão; projeto ainda precisa de sanção do governador

A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou, na última terça-feira, um projeto de lei que proíbe a realização de sátiras com religiões. O projeto, de autoria do deputado e atual presidente do Legislativo, Sergio Peres (Republicanos), recebeu 29 votos favoráveis. O texto original restringia as proibições apenas a religiões de origem cristã, mas uma emenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ampliou o a vedação para todas as expressões religiosas.

"Em que pese a liberdade de expressão ser um tema de suma importância e que deve ser defendido com austeridade para o bem de toda a sociedade, isso deve ser feito de forma que não haja desrespeito, ofensa ou discriminação. Por certo, ridicularizar ou menosprezar a fé das pessoas, ultrapassa, de longe o direito e a liberdade de expressão", diz a justificativa do texto.

A matéria também determina que como mau uso de recursos entidades que utilizarem de verbas públicas para “contratação ou financiamento de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas que pratiquem a intolerância religiosa”. Agora, o projeto irá para sanção do governador. Cabe ao Executivo, também, regulamentar a lei.

Correio do Povo