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Mariana Jungmann Da Agência Brasil Wilson Dian/Agência Brasil O retorno dos trabalhos legislativos a partir da próxima quarta-feira (2) marcará também o início de uma semana decisiva para o governo no Congresso Nacional. No mesmo dia em que retomam oficialmente as atividades parlamentares, deputados já deverão analisar em plenário a denúncia contra o presidente Michel Temer, por corrupção passiva, apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na última sexta-feira (28), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou o compromisso com a data de votação, que foi marcada na véspera do recesso parlamentar que começou em 18 de julho. Maia declarou que votar a denúncia é "a melhor opção para o país" e disse estar confiante de que o quórum necessário para a votação será atingido nessa quarta-feira. Já os senadores, voltarão ao trabalho com outra tarefa importante: votar a Medida Provisória (MP) 770, que trata de benefícios fiscais para a compra de maquinár...

Do UOL, em São Paulo AFP O governo brasileiro não vai reconhecer o resultado da votação para a Assembleia Constituinte na Venezuela. A informação foi confirmada ao UOL pelo Itamaraty neste domingo (30), horas antes do fechamento das urnas no país vizinho. Em nota, a chancelaria brasileira afirma que a nova assembleia constituinte "formaria uma ordem constitucional paralela, não reconhecida pela população, agravando ainda mais o impasse institucional que paralisa a Venezuela". "O governo brasileiro condena o cerceamento do direito constitucional à livre manifestação e repudia a violenta repressão por parte das forças do Estado e de grupos paramilitares, como a que aconteceu ao longo do dia de hoje", diz o comunicado. "A iniciativa do governo de Nicolás Maduro viola o direito ao sufrágio universal, desrespeita o princípio da soberania popular e confirma a ruptura da ordem constitucional na Venezuela." A nota conclui pedindo a suspensão da constituinte e insi...

Do UOL, em São Paulo Ultimamente, o coletor menstrual virou assunto entre amigas, e várias mulheres resolveram testá-lo para ver se o aprovam. Por ser uma novidade para muitas, algumas dúvidas ficaram incomodando como uma pulguinha atrás da orelha. Mas fique tranquila, desvendamos os segredos do copinho para você. Toda mulher pode usar? Sim, só é importante restringir se há suspeita de infecções ou depois do parto normal. Causa cólica? Mentira! O copinho só recebe o sangue que já saiu de dentro do útero, não justifica o aumento de cólica. Se está doendo, o dispositivo pode estar mal colocado ou do tamanho errado. Quem usa certo nem lembra que está com ele. Entenda melhor como o coletor menstrual funciona no vídeo acima, com dicas da ginecologista Bárbara Murayama, da clínica da mulher do hospital Nove de Julho, da Nathália Machado Cardoso, médica residente em medicina de família pela Faculdade de Medicina da USP, da ginecologista, sexóloga e obstetra, Teresa Embiruçu, e da Danielle Ga...

Quem comprovar que não consegue comparecer a uma agência terá uma exceção e prazo poderá ser estendido até o dia 31 de dezembro

Entre as 22 medidas provisórias que o Congresso tem para a analisar na volta do recesso está a MP 788/2017 que regulamenta a restituição dos valores creditados indevidamente pelo governo a pessoas falecidas, a exemplo de servidores e pensionistas. Editada na última terça-feira (25), a medida faz parte do esforço do governo Temer para reequilibrar as contas públicas. Pelo texto, o governo informará à instituição financeira o valor exato a ser estornado. Ao receber o requerimento de restituição, caberá ao banco bloquear os valores de imediato e, depois de 45 dias, fazer a devolução ao governo. Caso o governo tenha que comprovar o óbito do beneficiado, a devolução poderá ocorrer em 90 dias. Saiba Mais Câmara reinicia sessões dia 1º e pode votar denúncia contra Temer Câmara e Senado voltam do recesso dia 1º de agosto com 22 MPs na pauta Nos casos em que não houver em conta saldo suficiente para o estorno, inclusive em investimentos de aplicação ou resgate automático, a instituição financei...

Igo Estrela/Folhapress O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em Brasília CAMILA MATTOSO DE BRASÍLIA A Polícia Federal identificou falhas nas delações da Odebrecht que, em sua avaliação, dificultam e comprometem as investigações das informações passadas à Procuradoria-Geral da República. Investigadores da PF que cuidam dos casos que estão no Supremo Tribunal Federal destacam, entre outras coisas, um exagero no número de delatores, a mudança de versão por parte de alguns deles e o fato de até hoje não terem acesso aos sistemas que embasaram as planilhas de repasses de dinheiro, caixa dois ou propina, a parlamentares. Em relatórios parciais públicos e internos, policiais apontam outros problemas, como a ausência de documentos que comprovem as narrativas dos colaboradores. Outro ponto criticado é que parte do material apresentado já fora apreendido em fases da Lava Jato. Além disso, alguns dos supostos crimes já estariam prescritos. Após a investigação da PF, caberá à PGR tomar ...

Os índices de violência no Rio de Janeiro não provocam apenas a sensação de insegurança na população, mas demonstram por números que a cidadania está acuada. “Não é sensação, estamos falando de uma escalada de indicadores de violência, alguns casos muito impactantes. Não é só uma questão de sensação, os números são crescentes. A gente pode definir uma data como o final dos Jogos Olímpicos, quando as coisas passaram a praticamente fugir do controle”, apontou a cientista social e integrante do Centro de Estudos da Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, Sílvia Ramos. De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro (Seseg), foram 424 vítimas de homicídio doloso (quando há intenção de matar) no estado do Rio, em maio deste ano. Isso significa que houve mais 55 vítimas que o mesmo mês no ano anterior, ou seja, um aumento de 14,9%. Quando a comparação é com abril de 2017 foram menos seis vítimas. Mas se a relaç...

A Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO) informou que tomou as medidas legais cabíveis até o momento para as apurações do incêndio que ocorreu na madrugada deste domingo (30), no Velódromo do Parque Olímpico da Barra, na zona oeste do Rio. Segundo o órgão, houve, inclusive, registro de ocorrência na Polícia Federal, porque atingiu uma instalação federal sob a responsabilidade da autarquia. A Polícia Civil informou que o registro foi realizado na 16ª DP (Barra da Tijuca) e que deu início às diligências preliminares. Após perícia no local, o caso foi registrado, inicialmente, como incêndio culposo. O procedimento será encaminhado para a 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes) que irá continuar com a apuração dos fatos. Saiba Mais Secretaria diz que balão causou incêndio em Velódromo do Rio Balão pode ter causado incêndio no velódromo do Parque Olímpico do Rio A AGLO acrescentou que a avaliação preliminar de peritos da Polícia Civil que estiveram no local aponta que a causa do incên...

Da Agência EFE A atriz francesa Jeanne Moreau - FotoAurellie Audureau - Arquivo Agência Lusa A atriz e diretora Jeanne Moreau, considerada a grande dama do cinema francês, morreu nesta segunda-feira (31) aos 89 anos de idade, informou a imprensa francesa. A intérprete, que trabalhou com os maiores diretores da cinematografia francesa, como François Truffaut, Louis Malle e André Téchiné, foi encontrada morta em sua casa em Paris por sua empregada doméstica, segundo a revista Closer. Moreau, "a melhor atriz do mundo", segundo Orson Welles, é a primeira mulher acadêmica de Belas Artes na história da França, fez parte da "Nouvelle Vage" e foi musa de diretores como Luis Buñuel, com quem trabalhou em Diário de uma Criada de Quarto . "Essa tristeza não acabará nunca, mas a alegria de lembrá-la sempre estará conosco", escreveu no Twitter o Unifrance, organismo encarregado da promoção do cinema francês no exterior. A protagonista de Uma Mulher para Dois (1962) e ...

Agência Brasil As unidades da Federação e as prefeituras têm até hoje (31) para parcelarem as dívidas com a Previdência Social e os regimes próprios de Previdência com desconto nas multas e nos juros. O programa permite a inclusão de débitos vencidos até 30 de abril deste ano e deve reforçar a arrecadação federal em R$ 6,91 bilhões este ano. Criado por meio da Medida Provisória 778, o Programa de Regularização de Débitos Previdenciários dos Estados e dos Municípios permite o parcelamento em até 200 meses (16 anos e 8 meses) das contribuições previdenciárias de responsabilidade dos governos locais, com desconto de 80% dos juros e 25% das multas. Obrigações acessórias e contribuições incidentes sobre o 13º salário também podem ser renegociadas. Os estados e as prefeituras podem parcelar ainda dívidas suspensas pela Justiça, desde que desistam de questionar a cobrança nos tribunais. A adesão ao programa deve ser formalizada em uma unidade da Receita Federal do domicílio tributário da pref...