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O governo do Rio obteve liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo decisão anterior, do Tribunal de Justiça (TJ), contra a votação do aumento de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), no dia 13 de dezembro. Saiba Mais Justiça suspende efeito de votação de projeto que eleva ICMS no Rio Na ocasião, um grupo de deputados se insurgiu, alegando que houve maioria de votos contra em plenário, apesar de acordo prévio, entre as lideranças, de que o aumento do ICMS seria aprovado. Segundo nota divulgada nesta sexta-feira (30) pelo governo do estado, a liminar foi deferida pela ministra Carmem Lúcia, presidente do STF, afastando os efeitos da decisão do TJ, que havia analisado um mandado de segurança do deputado Flávio Bolsonaro (PSC), que apontava suposta violação do regimento interno da Alerj durante a sessão. Na petição ao STF, assinada pelo procurador-geral do Estado, Leonardo Espíndola, a procura...

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participa de cerimônia de assinatura de adesão do Brasil ao Clube de Paris Valter Campanato/Agência Brasil O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira (30) que o governo não tem previsão de anúncio de ajuda federal a estados em situação fiscal crítica, como o Rio de Janeiro e Minas Gerais, que decretaram calamidade financeira. “Não temos ainda uma data específica para isso, porque eles estão enfrentando um problema sério, mas a União também, portanto devemos priorizar”, disse Meirelles, que explicou não haver, neste momento, nenhum caminho jurídico que permita adiar o pagamento da dívida dos estados em crise com a União. Ontem (29), o presidente Michel Temer vetou o regime especial de recuperação fiscal dos estados que havia sido aprovado no Congresso, sob o argumento de que com a retirada, por parte da Câmara dos Deputados, da maior parte das contrapartidas de ajuste fiscal a serem implementadas pelos estados em troca ...

O endividamento dos estados com a União soma hoje quase R$ 470 bilhões, de acordo com levantamento exclusivo feito pela Agência Brasil , com base em dados disponibilizados pelo Banco Central. As dívidas junto à administração direta são de quase R$ 464 bilhões e o restante se refere a débitos em aberto junto autarquias que dependem financeiramente da União, o que exclui os bancos públicos desta conta. Atualmente, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os principais devedores do Tesouro Nacional. Juntos, eles somam mais da metade do endividamento dos estados, com dívidas que somam R$ 350 bilhões. Já Tocantins, Rio Grande do Norte e Amapá são os estados menos endividados. Principais estados em dívida com o Tesouro Create your own infographics Fonte: Instituições financeiras cadastradas no Cadip - Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público. A tabela não inclui informações para a dívida externa, mobiliária e junto ao INSS, FGTS ou outras instituições não financei...

  O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o governo ainda não possui uma solução emergencial para os Estados em pior situação fiscal, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Para ele, "não se deve criar a ilusão" de que tudo depende da ajuda da União.   Leia mais

Diretor da Divisão de Homicídios, Rivaldo Barboda, e o delegado de Homicídios da Baixada Fluminense, Evaristo Pontes Magalhães, detalham o assassinato do embaixador da Grécia, Kyriakos AmiridisFernando Frazão/Agência Brasil A morte do embaixador da Grécia no Brasil, Kyriankos Amiridis, foi decorrente de crime passional, envolvendo sua esposa, embaixatriz Françoise de Souza Oliveira, que já está presa. A informação foi confirmada pelo delegado Evaristo Pontes, da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), resonsável pelas investigações, durante coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (30). O carro que o embaixador dirigia foi encontrado queimado, na manhã de ontem (29), embaixo de um viaduto do Arco Metropolitano, em Nova Iguaçu. Dentro, estava o corpo carbonizado do diplomata. Segundo o delegado, Amiridis foi morto dentro de sua casa, em Nova Iguaçu, pelo policial militar Sergio Gomes Moreira Filho, amante da embaixatriz, e depois levado para o carro, enrolado em um tapete,...

Signo de Aries 20 h · #Áries : Áries é considerado o signo mais impulsivo de todo o zodíaco. O(a) Ariano(a) odeia receber cobranças ou ordens, gosta de fazer as coisas do seu jeito sem ninguém para perturbar. Fala tudo que pensa e faz tudo que tem vontade sem medo, o(a) nativo(a) desse signo não precisa da aprovação e aceitação dos outros. A vida com um(a) Ariano(a) nunca será tediosa. Nunca mexa com um(a) Ariano(a) que está quieto no seu canto, ele(a) é extremamente explosivo(a) quando provocado(a).       Iniciando   Unhas divas!       Mais um vigarista das locações   Carona Claudia Lopes 29 de dezembro às 13:07 Alguém que esteja em Torres, pode me ajudar e dar uma carona no domingo? Queria levá-lo comigo pra Porto, mas não estamos de carro...Precisaria também que uma boa alma ficasse com ele até domingo, porque onde estamos, não é permitido...ME AJUDEM POR FAVOR!! PS: Antes de ele deitar embaixo do nosso guarda-sol, ele ...