Temer: decisão do TSE foi tomada de modo independente e a Justiça prevaleceu

Brasília - O porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, durante briefing no Palácio do Planalto (Valter Campanato/Agência Brasil)

O porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, durante pronunciamento à imprensaValter Campanato/Agência Brasil

Saiba Mais

O presidente Michel Temer disse que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não cassar a chapa Dilma-Temer, eleita em 2014, foi tomada "de modo independente", após um debate onde, de forma "plena e absoluta", prevaleceu "a Justiça". Por meio do Porta-Voz da Presidência, Alexandre Parola, Temer disse que acatará a deliberação da Corte Eleitoral com "sobriedade, humildade e respeito".

Em pronunciamento à imprensa, Parola disse que o resultado do julgamento é um "sinal" de que as instituições brasileiras "continuam a garantir o bom funcionamento da democracia brasileira". Ainda de acordo com o porta-voz, o Palácio do Planalto seguirá trabalhando em parceria com o Congresso Nacional para que o país "retorne ao caminho do desenvolvimento e do crescimento".

"Houve amplo debate e prevaleceu a Justiça, de forma plena e absoluta. O Judiciário se manifestou de modo independente. Cada um de nós acatará com sobriedade, humildade e respeito a decisão do TSE", disse Parola.

Na noite desta sexta-feira (9), após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros da Corte Eleitoral votou contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3. O voto de desempate foi proferido pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes.


Agência Brasil

Gilmar nomeou-se o juiz dos juízes


Publicado em 9 de jun de 2017

Ao informar que o julgamento da chapa Dilma-Temer não terá pedidos de vista, o presidente de TSE revelou que Dilma e Temer serão absolvidos.

Temer afirma que "prevaleceu a Justiça" em julgamento de chapa

Porta-voz do presidente salientou que instituições "continuam a garantir bom funcionamento da democracia"

Porta-voz do presidente salientou que instituições

Porta-voz do presidente salientou que instituições "continuam a garantir bom funcionamento da democracia" | Foto: Marcos Corrêa / PR / Divulgação CP

O presidente Michel Temer declarou, nesta sexta-feira, que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não cassar sua chapa com Dilma Rousseff, eleita em 2014, foi tomada "de modo independente", após um debate onde, de forma "plena e absoluta", prevaleceu "a Justiça". Por meio do Porta-Voz da Presidência, Alexandre Parola, Temer disse que acatará a deliberação da Corte Eleitoral com "sobriedade, humildade e respeito".

Em pronunciamento à imprensa, Parola avaliou que o resultado do julgamento é um "sinal" de que as instituições brasileiras "continuam a garantir o bom funcionamento da democracia brasileira". Ainda de acordo com o porta-voz, o Palácio do Planalto seguirá trabalhando em parceria com o Congresso Nacional para que o país "retorne ao caminho do desenvolvimento e do crescimento".

"Houve amplo debate e prevaleceu a Justiça, de forma plena e absoluta. O Judiciário se manifestou de modo independente. Cada um de nós acatará com sobriedade, humildade e respeito a decisão do TSE", reforçou Parola. Na noite desta sexta-feira, após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros da Corte Eleitoral votou contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3. O voto de desempate foi proferido pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes.

O advogado Gustavo Guedes comemorou o desfecho do processo que livrou o peemedebista da cassação. “A defesa sai extremamente satisfeita com o resultado do julgamento", disse, após o resultado. Segundo o advogado, agora “a maratona acabou”.

O advogado diz não ver matéria constitucional para levar o caso até o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele não descarta a possibilidade de que o Ministério Público apresente um recurso contra decisão do TSE, mas considera baixas as possibilidades de que um questionamento prospere.


Agência Brasil e Correio do Povo

Maioria dos ministros do TSE desconsidera delações ao votar

Chapa Dilma-Temer foi absolvida da cassação por 4 votos a 3

Maioria dos ministros do TSE desconsidera delações ao votar | Foto: Evaristo Sa / AFP / CP

Maioria dos ministros do TSE desconsidera delações ao votar | Foto: Evaristo Sa / AFP / CP

Para absolver a chapa Dilma-Rousseff-Michel Temer das acusações, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiu desconsiderar as informações obtidas com base na delação da Odebrecht, que citou repasse de propina para a campanha e a compra de partidos para integrar a coligação que reelegeu a petista e o peemedebista.

O voto que desempatou a questão foi proferido pelo presidente da corte eleitoral, ministro Gilmar Mendes. Além dele, votaram pela absolvição os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho - os dois últimos foram indicados para o TSE pelo atual presidente. Rosa Weber, Luiz Fux e o relator do processo, Herman Benjamin, foram a favor da cassação.

"Não se substitui um presidente da República a toda hora, ainda que se queira", disse Gilmar ao justificar seu voto. "A cassação de mandatos deveria ocorrer em situações inequívocas." O resultado, já esperado por advogados do peemedebista, dá fôlego para o presidente, que enfrenta a sua maior crise política desde queveio à tona, há cerca de um mês, a gravação de uma conversa sua com o empresário Joesley Batista, da JBS. O PSDB, principal aliado de Temer, aguardava apenas o desfecho no TSE para definir sobre a permanência ou não no governo. Uma reunião da Executiva Nacional da legenda está marcada para segunda-feira.

A maior parte do julgamento foi destinada ao voto do relator. Benjamin defendeu a cassação por irregularidades na eleição de 2014. Já prevendo a derrota no final, ele ironizou a retirada das citações sobre a Odebrecht do processo. "Eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão", disse.

Em depoimento ao TSE, Marcelo Odebrecht relatou ter repassado R$ 150 milhões para a campanha de 2014. O relator também sustentou que há "forte e suficiente lastro probatório" de que a campanha eleitoral foi abastecida com recursos por meio de caixa 2 em pagamentos ao marqueteiro João Santana.

Ao votar pela condenação, Fux disse que o "juiz tem que aplicar a lei tendo em vista os fins sociais a que ela se destina".

Tapetão

Primeiro a abrir a divergência, Napoleão Nunes Maia criticou a tentativa de se mudar o resultado eleitoral por meio de ações na Justiça. "É como tentar resolver o campeonato no tapetão, isso não é democrático. Democrático é respeitar quem ganhou eleições", afirmou ao citar que a ação foi proposta pela candidatura derrotada em 2014. Ele votou para absolver Dilma e Temer por ausência de fatos no processo capazes de indicar crimes.

A base da argumentação dos ministros que divergiram do relator foi a de que, embora graves, os desvios envolvendo a Petrobrás não tiveram ligação clara com a última campanha presidencial. Este raciocínio foi explicitado por Admar Gonzaga, para quem os "fatos gravíssimos" revelados pelos delatores da Odebrecht devem ser "analisados na esfera própria", isto é, na esfera criminal, não eleitoral.

Para Tarcísio Vieira de Carvalho, não há "prova cabal" de que recursos desviados da Petrobrás abasteceram a campanha eleitoral. "Depoimentos de ex-dirigentes da Petrobrás nada dizem sobre financiamento eleitoral de 2014", disse. "Não há provas de que Dilma ou Michel Temer tinham conhecimento de tal sistema de propinas." Porta-voz Após a decisão, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que o presidente recebeu o resultado "como um sinal de que as instituições nacionais continuam a garantir o bom funcionamento da democracia brasileira". "Houve amplo debate e prevaleceu a Justiça, de forma plena e absoluta", declarou Parola.


Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Festas juninas trazem cultura e movimentam a economia em São Paulo

Começam neste sábado (10), na capital paulista e na Grande São Paulo, uma série de eventos relacionados às festas juninas, originalmente dedicadas a Santo Antônio, São João e São Pedro, mas que se transformaram em opções de entretenimento e até de oportunidade de negócios. Pelas projeções da Associação Paulista de Supermercados (Apas), essas comemorações populares deverão gerar um crescimento entre 10% e 15% nas vendas.

Entre os produtos alimentícios típicos dessa época mais consumidos estão o milho para pipoca, canjica, milho e seus derivados, amendoim, pinhão e ingredientes para o preparo de quentão (a base de pinga, gengibre e açúcar) e de vinho quente (as receitas são variadas, mas em comum incluem canela e cravo).

Em muitos endereços da cidade, não faltam as opções para experimentar a farta gastronomia e se imaginar em um arraial do interior do estado ou de um lugarejo qualquer do interior do Nordeste. É o caso do Centro de Tradições Nordestinas (CTN), localizado, no bairro do Limão, próximo à Marginal Tietê, na zona norte da cidade, com a festa que tem por tema “O São João de Nóis Tudim”, inspirada nas principais tradições do gênero na Região Nordeste, e que tem por objetivo disseminar essa cultura popular dos festejos juninos.

Além das comidas regionais do Nordeste e das variedades da culinária do interior paulista, o local atrai também pela alegria proposta em shows, forró pé-de-serra, quadrilha, brincadeiras, apresentações de bailarinos e até cursos para os novatos na dança, entre outros eventos culturais. Estão previstas também as participações das bandas Circuladô de Fulô e os paraibanos Os Gonzagas.

A entrada é gratuita e a programação, sempre aos sábados e domingos, vai das 13 às 22h, até 25 de junho. Nesse período, o público rotativo esperado oscila entre 15 mil a 20 mil pessoas por dia.

No local também tem uma feira de artesanatos e um espaço para a reverência religiosa, com missas dedicadas aos três santos de junho – Santo Antônio, São João e São Pedro – na Capela Imaculada Conceição, que fica no interior do CTN. Para as crianças, existe a opção de brincar no Parque de Diversões ou de participar de jogos como pescaria, dardos e argolas.

Carreata e quermesse

Neste sábado, também ocorre a tradicional carreata da Paróquia Santo Antônio, de São Caetano do Sul, em homenagem ao santo casamenteiro, reunindo diferentes grupos motorizados (automóveis, bicicletas e motos) e mesmo pessoas que gostam de correr. O ato marca a abertura das quermesses que ocorrem durante todo o período junino.

Uma das quermesses mais concorridas da capital, a da Igreja do Calvário, na região de Pinheiros, tem barracas com comidas típicas, sorteios, apresentações musicais e brincadeiras infantis. Funciona sábados (17h30 às 23h30) e domingos (17h30 às 23h), até 2 de julho. O endereço é Rua Cardeal Arcoverde, 950. A entrada custa R$ 12, com renda revertida para a caridade e manutenção da igreja.

Outra quermesse, na Paróquia Nossa Senhora da Consolação, tem barracas de comidas típicas e brincadeiras para as crianças. Fica no centro, na Rua da Consolação, 585. Fica aberto sábado (17h à 0h) e domingo (17h às 23h), até 2 de julho. A entrada é grátis.

No Parque da Água Branca, a festa promete clima de quermesse, com doces e músicas típicas. Terá artesanato, espaço místico com oraculistas e pavilhão com culinária brasileira e oriental. Para as crianças, brincadeiras tradicionais como oficina de pipa, boneco de alpiste, boneco caipira, jogos de corda, pião e bambolê. A entrada é gratuita e a quermesse ocorre nos dias 15, 16, 17 e 18 de junho, das 9h às 19h. O endereço é Avenida Francisco Matarazzo, 455.


Agência Brasil

MPF denuncia ex-sócio de Adriana Ancelmo por obstrução à Justiça

Resultado de imagem para MPF denuncia ex-sócio de Adriana Ancelmo por obstrução à Justiça

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) apresentou denúncia contra o ex-sócio de Adriana Ancelmo, o advogado Thiago Aragão, por obstrução à Justiça. De acordo com a denúncia, o advogado forjou documentos e constrangeu pretenso colaborador ao propor combinação de versões para serem apresentadas aos órgãos de investigação.
A denúncia é desdobramento das operações Calicute e Eficiência, segundo as quais o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral liderou, durante seus dois mandatos, um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo contratos para realização de obras públicas. Ele está preso desde janeiro, acusado de receber remessas de dinheiro ilícito da organização.

De acordo com o MPF, a organização criminosa usava um restaurante para lavagem de recursos ilícitos do grupo, cujo proprietário, Italo Garritano Barros, é concunhado de Thiago Aragão. Conforme as investigações, o proprietário não tinha ciência do esquema criminoso, mas reconheceu que usou o escritório de advocacia Ancelmo Advogados para sonegar impostos e não cumprir com obrigações trabalhistas.
Em delação premiada, Garritano Barros contou que combinou com Aragão simular serviços entre a Ancelmo Advogados e o restaurante para justificar a transferência de valores em favor do escritório de advocacia. Os valores eram usados para pagar folha paralela dos funcionários do restaurante. Entretanto, os créditos do escritório de advocacia eram usados para lavagem de dinheiro da organização criminosa, sem que ele soubesse. As investigações indicam ainda que o esquema durou pelo menos um ano e movimentou R$ 3 milhões.

Após a prisão de Sérgio Cabral e a condução coercitiva de Adriana Ancelmo, Thiago Aragão , segundo o MPF, passou a influenciar na disposição e conteúdo dos futuros depoimentos e declarações do concunhado às autoridades competentes. Com isso, foram omitidos fatos e produzidas versões e documentos ideologicamente falsos para ocultar a verdade.

Pelo crime praticado (Art. 2º da Lei 12.850/2013), Thiago Aragão pode ser condenado à pena de reclusão de três a oito anos, bem como ao pagamento de multa, sem prejuízo das penas correspondentes às demais infrações penais praticadas.

A defesa de Cabral informou que se manifestará no processo em curso na Justiça. Até o fechamento da reportagem, os advogados de Thiago Aragão e de Adriana Ancelmo não tinham sido localizados.


Agência Braisl

Após TSE, Planalto se volta para o Congresso

Com a ameaça do PSDB de deixar a base aliada, Centrão se reaglutinou

Com a ameaça do PSDB de deixar a base aliada, Centrão se reaglutinou e agora cerra fileiras em defesa de Temer | Foto: José Cruz / Agência Brasil / CP Memória

Com a ameaça do PSDB de deixar a base aliada, Centrão se reaglutinou e agora cerra fileiras em defesa de Temer | Foto: José Cruz / Agência Brasil / CP Memória

Depois do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a estratégia planejada pelo Palácio do Planalto é uma ofensiva contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e os rumos da Lava Jato. Para isso, o governo espera contar com o Congresso para impedir o avanço de denúncia que deve ser apresentada contra Temer - investigado em inquérito por corrupção passiva, obstrução de Justiça e participação em organização criminosa.

Um ministro próximo ao Planalto avalia que os deputados, com receio da Lava Jato, não vão querer fortalecer Rodrigo Janot. Se a denúncia contra Temer for apresentada, o governo precisará de pelo menos 172 votos, ou 1/3 da Casa, para impedir a acusação de ser aprovada.

Com a ameaça do PSDB de deixar a base aliada, o bloco conhecido como Centrão se reaglutinou e agora cerra fileiras em defesa de Temer, oferecendo-se como "alternativa" aos tucanos na Esplanada. O grupo - que reúne cerca de 150 deputados - pode ser o fiel da balança para salvar o presidente de uma eventual cassação de mandato.

Os tucanos parecem cada vez mais próximos do desembarque, mas a decisão final sobre a permanência ou não no governo será tomada somente na próxima segunda-feira, em reunião do Diretório Nacional. Formado por partidos de médio porte, como o PP, o PR, PTB e PRB e famoso por abrigar muitos parlamentares do chamado baixo clero, o Centrão enxergou nessa turbulência a oportunidade para oferecer um "ombro amigo" ao presidente e ampliar o espaço na equipe.

"Na crise, orai, na bonança, cantai louvores. E eu quero cantar louvores", disse o presidente do PTB, Roberto Jefferson, que na quarta-feira levou a bancada do partido para um encontro com Temer, no Planalto. "Eleição direta só para presidente, agora, não dá. Por acaso ele vai se ajoelhar para esse Congresso que está aí? Qualquer que seja o nome não terá força para impor nada", disse o senador Telmário Mota (PTB-RR).

Ministérios e cargos Grupo do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Centrão praticamente se desintegrou após a prisão do peemedebista, na Lava Jato. Mas, com o cerco se fechando para Temer, o bloco ganhou importância e está de olho em vagas hoje controladas pelo PSDB.

É o caso, por exemplo, do Ministério das Cidades, ocupado pelo deputado licenciado Bruno Araújo (PSDB) e cobiçado pelo PP, que hoje comanda a Saúde. A garantia de governabilidade dada pelo bloco a Temer espera, ainda, recompensa do governo com diretorias de bancos e estatais. Mesmo que o PSDB não deixe a base agora, o Centrão promete ficar ao lado de Temer, à espera do melhor momento para ampliar o seu espaço.


Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Quase 120 mil gaúchos têm dinheiro para sacar do PIS/Pasep

Pode ser até um salário mínimo.

Giane Guerra
giane.guerra@rdgaucha.com.br

Foto: Kátia Nascimento /Agencia RBS

Saiba mais

No Rio Grande do Sul, 118,68 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial ano-base 2015. O prazo para retirar o benefício em agências da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou casas lotéricas vai até 30 de junho. Ou seja, menos de um mês.

Segundo o Ministério do Trabalho, o estado é o quinto com maior número de pessoas que não sacaram o dinheiro. Depois do fim do prazo, o dinheiro não sacado voltará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Quem tem direito?

- Quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2015.
- Com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
- Tenha tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono depende de quanto tempo a pessoa trabalhou com carteira assinada no ano-base. Se ela trabalhou durante os 12 meses, vai receber o valor total do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 937). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 78) e assim sucessivamente.
Para saber se tem direito, o Ministério do Trabalho disponibiliza uma ferramenta de consulta para os trabalhadores saberem se tem direito ao Abono Salarial Ano-Base 2015. Basta acessar pelo endereço verificasd.mtb.gov.br/abono/, digitar o número do CPF ou do PIS/Pasep e a data de nascimento e consultar. A Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158, também tem informações sobre o PIS/Pasep.
Como sacar?

Para sacar o Abono do PIS, o trabalhador que tem Cartão Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de documento de identificação. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07 da Caixa Federal.
Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

Leia aqui outras notícias da colunista de Economia Giane Guerra

GAÚCHA

Piratini deposita última parcela e quita folha de maio do funcionalismo

Servidores do Executivo que recebem acima de R$ 4,7 mil seguiam esperando a diferença

Servidores do Executivo que recebem acima de R$ 4,7 mil seguiam esperando a diferença | Foto: Mauro Schaefer / CP Memória

Servidores do Executivo que recebem acima de R$ 4,7 mil seguiam esperando a diferença | Foto: Mauro Schaefer / CP Memória

Com a entrada de receita de ICMS e de verbas federais, o governo gaúcho depositou nesta sexta-feira  a última parcela para integralizar a folha salarial de maio do funcionalismo. Servidores do Executivo que recebem acima de R$ 4,7 mil (18% do total) seguiam esperando a diferença.

Pelo 16º mês, a gestão do governador José Ivo Sartori não teve recursos em caixa para pagar os vencimentos em dia. Dessa vez, três quartos dos servidores receberam ainda no último dia do mês. Para quitar a folha, foram necessários R$ 212,5 milhões. O crédito entra nas contas dos servidores no início da noite.

A estimativa inicial era completar os pagamentos em 13 de junho. Em maio, a Secretaria da Fazenda pagou, também, a sexta parcela do 13º de 2016. Já os celetistas das Fundações receberam no dia 2.


Rádio Guaíba e Correio do Povo


Sábado será ensolarado e gelado no Rio Grande do Sul

Porto Alegre deve amanhecer com os termômetros marcando 8ºC

Sábado será ensolarado e gelado no Rio Grande do Sul | Foto: Alina Souza

Sábado será ensolarado e gelado no Rio Grande do Sul | Foto: Alina Souza

Enfim, o sol. Após um longo período de chuvas sobre o Rio Grande do Sul que provocou mortes, pessoas desabrigadas e desalojadas, o sábado começará com tempo seco e firme em todo o Estado.  Uma grande massa de ar seco e frio de alta pressão atmosférica cobre o RS. Por causa disso, o dia começa com temperatura baixa e uma forte sensação de frio em todo o território gaúcho. Em Porto Alegre deve amanhecer 8ºC. Em Livramento, na fronteira com o Uruguai os termômetros ficam na casa dos 4ºC. Em Santa Maria, região central do Estado, a máxima será de 18ºC.

No Norte e no Nordeste do Rio Grande do Sul, o começo do sábado ainda terá maior nebulosidade com chance até de garoa isolada. A possibilidade de neve acaba à medida que o ar frio enfraquece em altitude e a instabilidade se afasta.

Com o sol, muitas pessoas devem ir aproveitar o dia em parques e praças, que deverão ficar lotados. O programa será o de "lagartear" tomando chimarrão e comendo bergamota.


MetSul Meteorologia e Correio do Povo