Prisão preventiva não tira Giovane Byl da disputa e vereador pode ser eleito e diplomado

 

Preso preventivamente na manhã desta sexta-feira, 18, durante a Operação Cinesia, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o vereador de Porto Alegre e candidato a deputado estadual pelo Podemos, Giovane Byl, segue na disputa.

Conforme a coordenadora da pós-graduação em Direito Eleitoral da FMP/RS, Francieli Campos, a prisão cautelar não cassa o registro nem torna o candidato inelegível automaticamente. "O candidato pode continuar concorrendo, e seu nome não será retirado da urna eletrônica neste momento da eleição."

Francieli explicou ainda que a medida de natureza processual penal não tem o poder de suspender os direitos políticos de um candidato. "O registro está deferido, ele concorre normalmente, a não ser que opte por renunciar. Seu nome e sua foto estarão na urna e ele pode ser eleito e diplomado."

A coordenadora recordou que o partido não pode trocar o candidato, pois o prazo ordinário para substituição em eleições proporcionais terminou em 14 de setembro.

Segundo a especialista, o candidato pode ser eleito e diplomado mesmo estando preso preventivamente, pois a barreira para quem está sob custódia não é a diplomação perante a Justiça Eleitoral, mas sim a posse e o exercício do cargo. "A realização da posse exige autorização de escolta pelo juízo criminal competente ou a revogação da preventiva. Se eleito e diplomado, a posse e o exercício do mandato dependerão de sua soltura ou de medidas judiciais perante o tribunal competente."

Relembre o caso

O MPRS deflagrou nesta sexta-feira a Operação Cinesia para apurar o desvio de mais de R$ 2 milhões repassados pelo Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre para a execução de emendas parlamentares. A ação investiga um suposto grupo formado por Giovane Byl, um servidor do Legislativo municipal, um advogado, dirigentes de uma organização da sociedade civil (OSC) e demais pessoas a eles relacionadas.

Foram presos o parlamentar, um assessor, o advogado, que também é ex-dirigente da instituição alvo da ação, e outro ex-integrante da OSC. Coordenada pela promotora Roberta Brenner de Moraes, da 8ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, a operação cumpriu quatro mandados de prisão preventiva, nove de busca e apreensão e outras medidas cautelares na Capital e em Imbé. As ordens judiciais envolvendo o advogado investigado foram acompanhadas pela OAB.

Candidatos não podem ser presos a partir de sábado

Nenhum candidato que disputa as Eleições 2026 pode ser preso ou detido por qualquer autoridade a partir deste sábado, 19, data que marca os 15 dias que antecedem o primeiro turno. A proibição estende-se até 6 de outubro, 48 horas após o encerramento do pleito, e só permite a detenção em casos de flagrante delito.

Prevista no artigo 236 do Código Eleitoral, a medida busca assegurar o equilíbrio da disputa, impedindo que prisões e constrangimentos políticos afastem concorrentes da campanha.

 "Se depender da minha vontade, vou acabar com as bets no Brasil", diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira que as bets não terão funcionamento permitido no Brasil se depender da vontade dele. "Essa jogatina de internet não é jogo de aposta, é um vício. É uma doença chamada ludopatia (...) Se depender da minha vontade pessoal, eu vou acabar com as bets nesse País", disse Lula.

O presidente declarou ainda que a decisão de acabar com as apostas virtuais não vai levar em conta a tributação, e sim a saúde da população. Lula chamou de "balela" o argumento de que o fim das bets acarretará a decadência do futebol brasileiro. "O governo não está preocupado em perder imposto. O que a gente não pode perder é a vida dos pobres jogando", declarou.

Lula está realizando um comício em Guarulhos nesta sexta. No palanque também estão o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT), que concorre ao governo do Estado de São Paulo, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) e a ex-ministra do Planejamento Simone Tebet (PSB), que são as candidatas governistas ao Senado.

Ministro da Defesa tem WhatsApp clonado e golpistas usam nome para pedir dinheiro

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, teve o perfil do WhatsApp clonado. Criminosos usaram a foto e o nome do chefe da pasta para pedir dinheiro a contatos.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Defesa, a mensagem disparada pelo perfil falso dizia: “Bom dia, tudo bem? Vou fazer um evento, vou te enviar o convite. Será um prazer você estar. O Pedro Reis, organizador, vai entrar em contato com você, ok? Ele tentou entrar em contato com você e deu caixa postal. Vou te enviar o número dele, você chama ele, tá? Será um evento, vou estar ajudando crianças do Criança Esperança. Cada convidado meu está fazendo a doação no valor de R$ 5. Conto com a sua presença.”

Na sequência, o golpista encaminhava o contato identificado como “Pedro Reis” como anexo pelo WhatsApp e dava instruções para a realização do pagamento.

A clonagem ou apropriação indevida de perfis do WhatsApp é uma modalidade comum de golpe. Os criminosos utilizam o nome e a imagem de uma pessoa para tentar convencer os destinatários a realizar transferências bancárias, acessar links maliciosos ou baixar arquivos infectados.

A recomendação é não realizar pagamentos nem clicar em links enviados por perfis suspeitos. Em caso de dúvida, é importante confirmar a identidade do suposto remetente por outro meio de comunicação.