ONU aponta concentração total de poder e fim de contrapesos democráticos na Nicarágua de Ortega

 

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, denunciou nesta quarta-feira a concentração de poderes nas mãos do Executivo e do partido governista na Nicarágua, governada por Daniel Ortega e pela mulher, Rosario Murillo, desde 2007.

Em relatório divulgado hoje, a ONU descreve "o desmantelamento progressivo das instituições democráticas e do Estado de Direito" no país e uma "tomada de controle quase total" com "abusos sistemáticos de poder que enfraqueceram os contrapesos institucionais".

Segundo o documento, o partido no poder detém hoje maioria absoluta no Legislativo, nos 153 municípios e nos dois conselhos regionais da Costa do Caribe. Neste mês, a Assembleia Nacional aprovou por unanimidade uma reforma constitucional que impede opositores de participarem de eleições, blindando o governo Ortega.

O levantamento analisou 185 votações plenárias registradas no site oficial da Assembleia entre junho de 2025 e maio de 2026 e constatou que "não houve votos contrários nem abstenções, nem mesmo entre os 15 deputados de partidos que não fazem parte oficialmente da coligação de governo". Para a ONU, isso "reflete um contexto mais amplo de concentração do poder político e a ausência efetiva de uma prática democrática pluralista".

O relatório aponta ainda as prisões arbitrárias como principal ferramenta de repressão, com registro de oito casos de desaparecimento forçado e quatro mortes sob custódia atribuídas às autoridades. Ao citar "uma impunidade generalizada", o texto ressalta que os números podem ser maiores devido à dificuldade de acesso ao país, à falta de cooperação das autoridades e ao medo de represálias entre vítimas e testemunhas.

Nos últimos 12 meses, quatro novas organizações da sociedade civil foram obrigadas a fechar, elevando para 5.539 o total de entidades dissolvidas de forma arbitrária nos últimos oito anos. Um novo veículo de comunicação também foi fechado, o que eleva para 56 o número de mídias encerradas no período.

"Não há quase nada mais para fechar", afirmou Turk. "A situação é absolutamente indefensável".