Pedido de vista de Dino suspende julgamento sobre investigação de Moraes e Mendonça no STF por até 90 dias

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira sem definir se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado pela suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Pelas regras internas da Corte, o ministro Flávio Dino, que pediu vista do caso, tem prazo de 90 dias para devolver a questão para julgamento.

O impasse entre os ministros ocorreu pela discordância sobre o rito que seria adotado no julgamento. Inicialmente, somente o caso de Moraes foi pautado pelo presidente da Corte, Edson Fachin. A análise das suspeitas contra André Mendonça está marcada para a sessão do dia 23 de setembro.

Durante a sessão, os ministros ligados à ala de Moraes defenderam que a relação com Vorcaro deveria ser analisada em conjunto com as supostas irregularidades atribuídas ao ministro André Mendonça, antigo relator do caso, ao solicitar ao plenário a investigação.

Pelo entendimento, o mesmo rito deveria ser adotado nos dois casos. Dessa forma, o ministro Gilmar Mendes levantou uma questão de ordem para incluir a análise das supostas irregularidades contra André Mendonça.

A questão foi colocada em julgamento, mas não chegou a ser finalizada porque Dino pediu vista do processo após o bate-boca entre Gilmar Mendes e Mendonça. O placar parcial ficou em 4 votos a 3.

Mendonça

O ministro André Mendonça, antigo relator do caso Master, é acusado por Alexandre de Moraes de atuar de forma parcial na condução das investigações para incriminá-lo.

Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que Mendonça investigou Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento da apuração sobre o caso Master para esmiuçar as conversas envolvendo o ministro e o ex-banqueiro. No entendimento da procuradoria, o aprofundamento da apuração só poderia ocorrer após autorização do plenário da Corte.

Moraes

O caso Moraes veio à tona no dia 1º de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal e encaminhou as conversas para Fachin. A investigação aponta que Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com número atribuído a Alexandre de Moraes antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado.

Durante a sessão, Cármen Lúcia também criticou a possibilidade de arquivamento de investigações por solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao comentar a defesa apresentada por Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin sobre a necessidade de manifestação da PGR para a abertura de investigações, a ministra classificou como "autoritária" essa fórmula.

No placar apresentado durante a sessão, Cármen Lúcia formou maioria com Edson Fachin, André Mendonça e Luiz Fux. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram em sentido contrário. Flávio Dino acompanhou Gilmar, mas pediu vista e não registrou sua posição. Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedidos.