Os Golpes de Estado na História do Brasil

 

Parte II

Introdução

Com o fim do Estado Novo em 1945, o ditador Vargas foi afastado do poder por militares, sem sofrer nenhuma punição, pois não teve seus direitos políticos cassados, nem mesmo exilado, como ele próprio impusera ao presidente anterior Whashigton Luís, ao depô-lo. Assim, por não existir a figura do vice-presidente coube a José Linhares presidente do STF, o cargo de presidente interino da República até a posse do presidente eleito General Eurico Gaspar Dutra, que governou entre 31/01/1946 a 31/01/1951.

Pouco depois de instalada a Nova República, elegeu-se uma Assembléia Constituinte para elaborar nova Constituição que restabeleceu as liberdades democráticas no país, sendo promulgada em 18/09/1946 e mantida até 1961.

Seguiram-se eleições em 1950 com o inacreditável retorno de Getúlio ao poder, porém de forma constitucional, mas com um governo marcado por muita agitação política e corrupção, até seu suicídio em 24/08/1954.

VIº GOLPE – O período de 17 meses que faltavam para o término do mandato de Getúlio Vargas interrompido por sua morte, foi preenchido sucessivamente por três presidentes e marcado por tentativas de golpes e contra golpes que evidenciavam flagrante luta pelo poder. O primeiro deles planejado por opositores ao presidente eleito que tentavam impedir a sua posse, em comum acordo com o vice-presidente em exercício João Café Filho, que substitui Getúlio após o suicídio deste e governou o Brasil entre 24/08/1954 e 8/11/1955.

Deste modo, por estar comprometido com a trama golpista, Café Filho solicitou afastamento do cargo alegando problemas de saúde, determinando que a presidência da República fosse entregue ao presidente da Câmara dos Deputados Carlos Luz, um dos golpistas que pretendia permanecer forma ilegítima na presidência, configurando-se aí flagrante tentativa de Golpe de Estado, porém impedida por uma ação militar liderada pelo Ministro da Guerra, General Henrique Teixeira Lott que o afastou do poder provocando sua fuga do país, garantindo a posse de Nereu Ramos presidente do Senado, como Presidente da República interino, entre 11/11/1955 e 31/01/1956, ocasião da posse de JK.

Nesse ínterim Café Filho tentou retornar ao poder, mas foi impedido pelo mesmo Ministro da Guerra Lott que agiu rápido: mandou tanques do Exército cercar o prédio onde ele morava em Copacabana, proibindo-o até de pisar na calçada, sem poder sair de casa. (novo Golpe) Café Filho recorreu ao STF em vão, porém ficou preso no próprio apartamento até a posse de Juscelino.

VIIº GOLPE – O governo do presidente Juscelino foi politicamente menos agitado, assinalado com muita euforia pela construção da nova capital do país – Brasília, apesar dos indícios de muita corrupção com as obras da nova Capital, inflação alta e imensa dívida externa o que propiciou a eleição de Jânio Quadros para substituí-lo. Assim em 25/08/1961 o país ficou surpreso e decepcionado com a sua renúncia ao mandato de Presidente da Republica eleito poucos meses, cujo governo era aguardado com intensa expectativa pela maioria do povo brasileiro. Todavia as razões do seu ato nunca foram bem explicadas, conjecturava-se que ele pretendia maiores poderes para governar, mas frustrado nesta trama golpista.

Seguiu-se um período de intensas agitações políticas, onde o presidente da Câmara dos Deputados Raniele Mazzilli foi empossado como presidente interino da República, até que fosse solucionado o impasse entre os que não queriam a posse do vice-presidente João Goulart, alegando que ele estava despreparado e principalmente por ser comunista. Desta forma estava desenhada nova tentativa de Golpe de Estado com rompimento constitucional, que foi parcialmente afastado com emenda à Constituição de 1946 que adotava Sistema Parlamentarista em 2/09/1961, onde o presidente teria seus poderes reduzidos para o primeiro-ministro.

Este arranjo institucional durou pouco mais de um ano, durante o qual foram eleitos pelo Congresso três primeiros-ministros respectivamente Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima em cujo mandato ocorreu um plebiscito em janeiro 1963, que determinou retorno ao sistema presidencialista devolvendo plenos poderes a João Goulart.

Os anos seguiram-se conturbados até que em 13/03/1963 no “Comício das Reformas”, o presidente anunciou drásticas medidas como, a nacionalização da Refinarias de Petróleo, a desapropriação (confisco) de imensas áreas de terras para implementar a Reforma Agrária, além de outras impopulares que provocaram amplo repúdio ao presidente por se revelar totalmente voltado para a esquerda radical.

O povo saiu às ruas contra o governo, sendo que a manifestação mais impactante foi a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade” em São Paulo organizada pelos setores mais conservadores da sociedade, como a TFP (Tradição Família Propriedade) em repúdio ao comunismo e em defesa da Constituição. A partir daí a agitação política continuava intensa, indicando proximidade do rompimento constitucional, principalmente pelo apoio dos militares que pressionaram pela saída do presidente Goulart que, ante a gravidade da situação abandonou o país, exilando-se no Uruguai.

Assim em 31/03/1964 estava configurado novo Golpe de Estado, com o Congresso Nacional declarando vago o cargo de presidente da República, permitindo o início dos Governos Militares, como realmente ocorreu.

Continua

Post de Plínio Pereira Carvalho

Fonte: https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=10229981071225673&id=1677131654&rdid=bGnqAJtceIYUxYQj#