Gastômetro do Estadão calcula R$ 269 bilhões em medidas do governo Lula em ano eleitoral

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mobilizou R$ 269 bilhões em programas, benefícios, subsídios, linhas de crédito e renúncias fiscais ao longo de 2026, segundo o Gastômetro, ferramenta criada pelo Estadão para monitorar desembolsos do governo federal no ano eleitoral.

O levantamento foi atualizado após o anúncio do reajuste de 15% no Bolsa Família, a pouco mais de duas semanas do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Com a mudança, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691 por família e o benefício médio sobe de R$ 675 para R$ 777. O impacto estimado é de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de cerca de R$ 22 bilhões em 2027.

De acordo com o Estadão, a maior parte do valor contabilizado está em crédito e subsídios a setores específicos, como caminhoneiros, motoristas de aplicativo e habitação, além de medidas que reduzem a arrecadação, como benefícios tributários e mudanças no Imposto de Renda.

Também entram na conta programas sociais ampliados no ano, como Pé-de-Meia, Gás do Povo, Luz do Povo e novas modalidades do Desenrola Brasil, além de subvenções ligadas a combustíveis.

O governo afirma que as medidas estão dentro das regras fiscais, que o reajuste do Bolsa Família é reposição da inflação e que o calendário eleitoral não interrompe a execução de políticas públicas. A Secretaria de Comunicação da Presidência rejeitou a classificação de que seriam gastos para reeleição, dizendo que o levantamento reúne políticas com objetivos diferentes, como combate à evasão escolar, proteção ao emprego e apoio a setores afetados por choques externos.

Economistas ouvidos pelo jornal, no entanto, alertam para o efeito acumulado sobre as contas públicas. A economista Selene Nunes, uma das autoras da Lei de Responsabilidade Fiscal, e o consultor de Orçamento do Senado Daniel Couri apontaram que subsídios e operações de crédito podem transferir custos para exercícios seguintes. O diretor da Instituição Fiscal Independente, Marcus Pestana, destacou que o aumento de despesas obrigatórias pode reduzir espaço para investimentos em 2027.

Um estudo dos economistas Marcos Mendes e Sergio Firpo, do Insper, também questionou o uso de fundos e bancos públicos para executar parte das políticas, o que, segundo eles, reduziria a transparência sobre o impacto fiscal efetivo.

Governo Lula anuncia reajuste de 15% no Bolsa Família 17 dias após descartar a medida

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15% no Bolsa Família. A medida não estava prevista no Projeto de Lei Orçamentária de 2027 (PLOA) e ocorre a apenas 17 dias do primeiro turno das eleições.

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Há menos de três semanas, em 31 de agosto, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, havia descartado qualquer correção no benefício. Na ocasião, ao comentar o PLOA, ele afirmou que o Orçamento “não trata de reajuste” e que não havia previsão de aumento. A previsão orçamentária para o programa em 2027 é de R$ 157,1 bilhões.

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Nesta quinta-feira, o mesmo ministro informou que o impacto será de R$ 5,8 bilhões a partir de outubro deste ano e de R$ 22 bilhões em 2027. Segundo ele, o custo será absorvido pelo espaço fiscal disponível nos dois exercícios e a correção é autorizada em lei.

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O valor do Bolsa Família não era reajustado desde março de 2023, quando o programa foi relançado pelo atual governo. A falta de correção vinha sendo criticada pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que tem destacado em campanha os reajustes concedidos na gestão anterior.

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A estratégia de ampliar o benefício perto das eleições também foi utilizada em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro, que elevou o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 cerca de 100 dias antes do primeiro turno.