Dono do Habib's entra em recuperação judicial com dívida de R$ 265 milhões

 

Dono das marcas Habib's, Ragazzo e Tendall Grill, o Grupo Gennius anunciou que teve pedido de recuperação judicial aprovado pelo Judiciário, segundo nota divulgada nesta quarta-feira (26).

A dívida informada pela empresa é de R$ 265.207.959,83, indica a ação, que foi processada na segunda-feira (24) pelo juiz Jomas Juarez Amorim, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJ-SP.

O passivo é dividido em três classes:

• Dívidas trabalhistas: R$ 22.328.024,74;
• Créditos quirografários, com privilégio especial, com privilégio geral ou subordinados: R$ 241.732.066,68;
• Créditos enquadrados como microempresa ou empresa de pequeno porte: R$ 1.147.868,41.

Ao deferir o pedido, o juiz impediu a execução de contratos, permitindo "o fornecimento de insumos ou serviços essenciais à manutenção da atividade empresarial".

A consultoria KPMG foi nomeada administradora judicial da operação, sendo obrigada a informar a situação das empresas e apresentar parecer em 15 dias.

Por ordem do juiz, as empresas devedoras precisarão ainda apresentar contas demonstrativas mensais enquanto perdurar a recuperação judicial, sob pena de destituição de seus administradores.

O plano de recuperação judicial do Grupo Gennius deve ser apresentado no prazo de 60 dias, que não pode ser prorrogado. Caso contrário, corre risco de ser levado à falência.

Estrutura

O grupo opera por meio de 178 CNPJs, todos requerentes do processo. A estrutura sob recuperação engloba:

• dez franqueadoras e holdings de participação;
• 17 sociedades de estrutura operacional (call center, apoio aos franqueados, patrimoniais, master franqueadores e indústrias);
• seis churrascarias Tendall;
• 119 lojas do Habib's;
• 26 lojas do Ragazzo.

O pedido inclui ainda duas propriedades rurais que atuam na produção de insumos para as operações do grupo.

O processo

O processo argumenta que todo o grupo é uma única estrutura empresarial, com "profunda interligação e interdependência, que faz com que os passivos das Requerentes se comuniquem em diversos pontos".

"Nesse contexto, as sociedades do Grupo Gennius possuem avais e garantias cruzadas sobre os seus endividamentos particulares, de modo que a dívida de cada uma das Recuperandas é, em grande parte, dívida das demais", pontua.

A defesa pediu que o processo ocorra como "litisconsórcio ativo unitário sob consolidação substancial", quando empresas de um mesmo grupo entram juntas com o pedido, misturam seus bens e dívidas e compartilham o mesmo destino jurídico.

Antes da recuperação, a empresa já havia pedido tutelas cautelares de urgência para proteger temporariamente sua operação, suspendendo cobranças e execuções.

Agora, os advogados afirmaram que o prazo prévio de 60 dias de proteção ajudou a "construir um ambiente de negociações entre as Requerentes e seus credores", suspendendo execuções judiciais, mas que não foi suficiente, levando à "necessidade de se promover uma restruturação global" do endividamento.

Razões da crise

Os advogados explicam que as empresas "passaram a enfrentar, nos últimos anos, um conjunto de adversidades econômicas e financeiras que impactaram significativamente a sua estrutura de capital e liquidez".

O primeiro fator apontado foi a pandemia de Covid-19 entre 2020 e 2022. "Ali, sem dúvidas, começou a se verificar um descompasso entre os investimentos feitos – lojas e mais lojas do Grupo Gennius para atender à demanda aos grandes centros de aglomeração, como shoppings centers e centros urbanos – e a receita obtida".

Com o modelo híbrido e remoto, houve redução da circulação nos centros urbanos e do volume de consumidores. Houve também mudança de hábitos, com mais pedidos por marketplace, que "embora tenham sido grandes aliadas, levaram à compressão das margens dos restaurantes físicos".

Outro fator foi "o cenário macroeconômico extremamente adverso", com a Selic elevada "abruptamente" até 15% ao ano, segundo o pedido.

"O ciclo de elevação das taxas de juros aumentou substancialmente o custo de captação de recursos necessários à manutenção de suas atividades, à administração de seu capital de giro e ao cumprimento regular de suas obrigações financeiras", indica o documento, que aponta dívida bancária superior a R$ 300 milhões.

Em nota, o Grupo Gennius afirma que a medida faz "parte de seu processo de reestruturação financeira, com o objetivo de preservar a sustentabilidade e a evolução do negócio no longo prazo".

"As operações do Grupo seguem funcionando normalmente, mantendo o atendimento aos clientes, a rotina e a qualidade de suas unidades", esclarece.