A exaustão chegou

 Já não há separação entre poderes; há uma relação promíscua entre o Senado e o Supremo, em que um não julga o outro

Alexandre Garcia

O ministro do Supremo Alexandre de Moraes ainda não desencarnou do Tribunal Superior Eleitoral. Falando no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, afirmou que nossas instituições eleitorais já se esgotaram. E mostrou, com toda razão, que os partidos já não representam as aspirações do povo e melhor seria tornar os representantes mais próximos da fonte do poder, mediante o voto distrital.

Na verdade, não é apenas o modelo eleitoral que se esgotou. O próprio Judiciário vive uma exaustão, principalmente em seu topo. Congestionamento de ações, inconstitucionalidade de remunerações, arbítrio, injustiças, invasão em atribuições de outros poderes, e leitura infiel da Constituição. O tribunal constitucional sofreu metamorfose e transfigurou-se em tribunal político. Virou resistência à democracia direta da ágora digital. Mas é entusiasta do mundo digital para contagem de votos. Por isso, no modelo eleitoral que Moraes diz ter se esgotado, falta confiança por falta de transparência e que o eleitor compreenda como seu voto é apurado.

Já não há separação entre poderes; há uma relação promíscua entre o Senado e o Supremo, em que um não julga o outro. Mudar essa interdependência é essencial para purificar um e outro. Se há o “rabo preso” recíproco, também há o do atual presidente da República, cuja ficha suja ganhou o alvejante do Supremo. A credibilidade do STF nunca esteve tão baixa, atingida pelo contrato de 129 milhões de Vorcaro e pelos aportes de milhões no Tayayá.

O general Golbery, um dos pensadores do regime militar, me disse nos anos 80 que era urgente devolver o poder aos civis, porque todo regime tem o seu tempo e seus sinais de desgaste, deterioração, exaustão, pois o próprio regime gera em si seus germes degenerantes. O ex-presidente da Federação das Indústrias do RS Dagoberto Godoy fez um alerta sobre o desgaste, a exaustão do atual modelo de arbítrio que tem por objetivo manutenção do status quo de que desfruta uma certa nomenclatura. Poder pelo poder, nos três poderes, sem prestar contas a ninguém. O poder já não é do povo.

O Legislativo e o Executivo foram atingidos pelo roubo cruel de 6 bilhões de 4 milhões de idosos da Previdência. O filho do chefe do Executivo, o Lulinha, está em todos os jornais que mostram abundantes indícios de tráfico de influência. E o desgaste nas contas públicas, provocado por gastos descontrolados do governo, tem consequências na dívida pública de mais de 10 trilhões que gera juros anuais de 1 trilhão, que mantém os juros altos que, por sua vez, provocam inadimplência em pessoas jurídicas e físicas e abalam o instrumento do crédito, essencial para financiar o crescimento. O PIB se enfraquece em todos os setores da economia; o sistema financeiro se acautela. A recuperação judicial dispara, empresas fogem para o Paraguai. A mídia que ficou omissa ou apoiou os desvios institucionais também foi atingida pelo descrédito. Todos os sinais de abalo estão presentes. E há eleições em outubro. O que irá o eleitor decidir?

Correio do Povo