Dmae conclui instalação de comportas para proteção contra cheias na Zona Norte de Porto Alegre

 

O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) concluiu na manhã desta quinta-feira, 27, a instalação das comportas que protegerão o arroio Passo das Pedras de eventuais cheias do rio Gravataí. A intervenção é a principal etapa das obras de proteção dos pôlderes 7 e 8, localizados entre os bairros Sarandi e Anchieta, na Zona Norte.

“A instalação das comportas é mais um passo decisivo para colocar esse sistema de proteção em pleno funcionamento. Elas vão permitir controlar a entrada e a saída da água e reforçar a segurança da Zona Norte e da região do Aeroporto Salgado Filho. É uma obra que está chegando à reta final, em ritmo chinês, para ampliar a proteção da população e preparar Porto Alegre para enfrentar eventos climáticos extremos”, afirmou o prefeito Sebastião Melo.

Trabalhos na reta final

Com a instalação das comportas, o sistema de proteção junto ao Arroio Passo das Pedras passa a estar operacional, quatro dias antes do prazo previsto na contratação. Nos próximos dias, as equipes atuarão nos últimos ajustes da obra, incluindo a elevação do novo dique à cota de 5,8 metros e a conclusão da estrutura de proteção junto ao Arroio Areia.

“É um orgulho testemunhar uma obra que foi planejada e executada em ritmo acelerado, sem abrir mão dos critérios técnicos necessários. A instalação das comportas permite que a estrutura comece a cumprir a função de impedir o avanço do rio para dentro da área protegida, dando muito mais segurança à população da Zona Norte”, ressalta o diretor-presidente do Dmae, Vicente Perrone.

Entenda o funcionamento

A obra consiste na construção de um dique com 100 metros de extensão entre o Arroio Passo das Pedras e o Rio Gravataí, acompanhado por um sistema móvel de fechamento formado por comportas. Em caso de elevação do nível do rio, as estruturas poderão ser fechadas para impedir a entrada da água na área protegida.

A proteção também será instalada junto às galerias preexistentes do Arroio Areia. Com o fechamento desses pontos, o remanso do rio não poderá avançar pelas redes de drenagem em direção aos bairros. Bombas flutuantes serão utilizadas para retirar a água acumulada internamente, decorrente das chuvas, e lançá-la novamente no rio.

Investimento e proteção

A obra dos pôlderes 7 e 8 tem investimento de R$ 47 milhões, incluindo os serviços de engenharia e a aquisição de equipamentos como bombas flutuantes, eletrocentros e geradores. Conforme estudo elaborado pelo Dmae em conjunto com consultores especializados, a intervenção não deverá provocar impactos negativos relevantes nos municípios vizinhos à Capital.

O termo “pôlder” é utilizado para designar áreas protegidas por diques e sistemas artificiais de drenagem. As intervenções em andamento garantirão proteção às regiões 7 e 8, incluindo o entorno do Aeroporto Internacional Salgado Filho.

Propostas para o futuro

A iniciativa antecipa a primeira etapa do projeto de proteção da Bacia do Rio Gravataí, liderado pelo Governo do Estado. A prefeitura estuda alternativas para a região desde 2025, com o objetivo de acelerar medidas capazes de ampliar a proteção da Capital diante de novas cheias.

O Dmae também propôs aos governos estadual e federal a mudança da concepção das próximas etapas do projeto. Se aprovada, a proposta incluirá a construção de uma grande bacia de amortecimento permanente e de duas novas Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps) na região.

Dmae conclui instalação de comportas para proteção contra cheias na Zona Norte de Porto Alegre

O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) concluiu na manhã desta quinta-feira, 27, a instalação das comportas que protegerão o arroio Passo das Pedras de eventuais cheias do rio Gravataí. A intervenção é a principal etapa das obras de proteção dos pôlderes 7 e 8, localizados entre os bairros Sarandi e Anchieta, na Zona Norte.

“A instalação das comportas é mais um passo decisivo para colocar esse sistema de proteção em pleno funcionamento. Elas vão permitir controlar a entrada e a saída da água e reforçar a segurança da Zona Norte e da região do Aeroporto Salgado Filho. É uma obra que está chegando à reta final, em ritmo chinês, para ampliar a proteção da população e preparar Porto Alegre para enfrentar eventos climáticos extremos”, afirmou o prefeito Sebastião Melo.

Trabalhos na reta final

Com a instalação das comportas, o sistema de proteção junto ao Arroio Passo das Pedras passa a estar operacional, quatro dias antes do prazo previsto na contratação. Nos próximos dias, as equipes atuarão nos últimos ajustes da obra, incluindo a elevação do novo dique à cota de 5,8 metros e a conclusão da estrutura de proteção junto ao Arroio Areia.

“É um orgulho testemunhar uma obra que foi planejada e executada em ritmo acelerado, sem abrir mão dos critérios técnicos necessários. A instalação das comportas permite que a estrutura comece a cumprir a função de impedir o avanço do rio para dentro da área protegida, dando muito mais segurança à população da Zona Norte”, ressalta o diretor-presidente do Dmae, Vicente Perrone.

Entenda o funcionamento

A obra consiste na construção de um dique com 100 metros de extensão entre o Arroio Passo das Pedras e o Rio Gravataí, acompanhado por um sistema móvel de fechamento formado por comportas. Em caso de elevação do nível do rio, as estruturas poderão ser fechadas para impedir a entrada da água na área protegida.

A proteção também será instalada junto às galerias preexistentes do Arroio Areia. Com o fechamento desses pontos, o remanso do rio não poderá avançar pelas redes de drenagem em direção aos bairros. Bombas flutuantes serão utilizadas para retirar a água acumulada internamente, decorrente das chuvas, e lançá-la novamente no rio.

Investimento e proteção

A obra dos pôlderes 7 e 8 tem investimento de R$ 47 milhões, incluindo os serviços de engenharia e a aquisição de equipamentos como bombas flutuantes, eletrocentros e geradores. Conforme estudo elaborado pelo Dmae em conjunto com consultores especializados, a intervenção não deverá provocar impactos negativos relevantes nos municípios vizinhos à Capital.

O termo “pôlder” é utilizado para designar áreas protegidas por diques e sistemas artificiais de drenagem. As intervenções em andamento garantirão proteção às regiões 7 e 8, incluindo o entorno do Aeroporto Internacional Salgado Filho.

Propostas para o futuro

A iniciativa antecipa a primeira etapa do projeto de proteção da Bacia do Rio Gravataí, liderado pelo Governo do Estado. A prefeitura estuda alternativas para a região desde 2025, com o objetivo de acelerar medidas capazes de ampliar a proteção da Capital diante de novas cheias.

O Dmae também propôs aos governos estadual e federal a mudança da concepção das próximas etapas do projeto. Se aprovada, a proposta incluirá a construção de uma grande bacia de amortecimento permanente e de duas novas Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps) na região.

Vetos ao Plano Diretor de Porto Alegre devem ser votados na próxima quarta-feira

A partir da sessão do dia 2 de setembro, a matéria começa a trancar pauta na Câmara de Vereadores

27/08/2026 | 16:58 Atualizado 17:23

Luana Pazutti

Adicione Correio do Povo como fonte preferencial no Google

Considerando que quase dois terços dos vereadores estão em ritmo de campanha, há possibilidade de não haver quórum

Considerando que quase dois terços dos vereadores estão em ritmo de campanha, há possibilidade de não haver quórum

Foto : Elson Sempé Pedroso/CMPA/CP

Se houver quórum, os vereadores de Porto Alegre devem votar, na próxima quarta-feira (2), os vetos do Executivo ao novo Plano Diretor e à Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). A partir da data, a pendência começa a trancar pauta em plenário. Ou seja, a ausência de deliberação sobre as matérias passa a bloquear as votações, impedindo que sejam analisados outros projetos.

O prefeito Sebastião Melo (MDB) sancionou ambos os documentos com vetos parciais no dia 14 de julho, após seis anos de sucessivos adiamentos. Ao todo, houve quatro vetos, dois de cada uma das leis, que foram encaminhados à Câmara Municipal. O prazo para votação no Legislativo começou a contar logo após o recesso parlamentar.

Caso o colegiado opte por derrubar os vetos, os trechos serão promulgados, sem necessidade de retornar à prefeitura. Considerando que quase dois terços dos vereadores estão em ritmo de campanha para as eleições de outubro, há possibilidade de que a Casa Legislativa não atinja o quórum. Isto é, que o número de vereadores necessários para iniciar a sessão e votar os vetos seja insuficiente.

Entenda os vetos

Na Luos, o prefeito rejeitou dois trechos que geraram polêmica dentro e fora do plenário. Foi vetada a dispensa automática da taxa de permeabilidade para imóveis localizados no 4° Distrito. Com isso, preserva-se a possibilidade de exigir, nos novos empreendimentos, a manutenção de trechos livres de pavimentação para permitir a infiltração de água.

A dispensa, contudo, foi sancionada para imóveis no Centro Histórico. Isto é, a flexibilização da taxa para empreendimentos no bairro está presente na legislação. Ambas as regiões – 4° Distrito e Centro Histórico – foram inundadas durante o desastre climático que atingiu o Rio Grande do Sul em maio de 2024.

Melo também vetou o trecho que tratava da alteração de parcela da Lomba do Pinheiro de Zona de Ordenamento Territorial (ZOT) 15 para ZOT 1. O trecho foi alvo de críticas do bloco de oposição, que protocolou um requerimento, na sexta-feira (10), apontando “inconsistências” na redação final. Depois do ocorrido, o próprio líder da situação no Legislativo, Idenir Cecchim (MDB), solicitou o veto à emenda.

Segundo o Executivo, caso o texto tivesse sido mantido, seria permitido o “parcelamento mais intenso e lotes significativamente menores em área com relevante sensibilidade ambiental, sem estudos suficientes sobre a capacidade de suporte do território e da infraestrutura existente.”

Já no Plano Diretor, foi vetado o dispositivo relativo à geração de Transferência do Direito de Construir (TDC) por imóveis tombados ou inventariados. De acordo com a prefeitura, o objetivo é “preservar o equilíbrio do instrumento, evitando a ampliação excessiva do potencial construtivo transferível”.

O prefeito também vetou os incisos IV e V do artigo 88 da lei, que tratam da área estruturadora Teresópolis/Cruzeiro. Neste caso, o Executivo alegou que os trechos são incompatíveis com a natureza geral e estratégica do Plano Diretor.

Veja Também

- Entenda quando passa a valer o novo Plano Diretor e a Lei de Uso do Solo de Porto Alegre

- Melo sanciona novo Plano Diretor de Porto Alegre com vetos parciais

- Em plenário, líder do governo pede que Melo vete emenda do Plano Diretor de Porto Alegre

Próximos passos

Apesar da conclusão da tramitação entre Legislativo e Executivo, os porto-alegrenses deverão sentir os efeitos práticos do novo Plano Diretor apenas a partir de 2027, quando terminará o prazo para que os técnicos da prefeitura editem os decretos regulamentadores necessários. https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/pol%C3%ADtica/vetos-ao-plano-diretor-de-porto-alegre-devem-ser-votados-na-proxima-quarta-feira-1.1742779 Reescreva a notícia e crie um título.

 Vetos ao Plano Diretor de Porto Alegre devem ser votados na próxima quarta-feira na Câmara

Se houver quórum, os vereadores de Porto Alegre devem votar, na próxima quarta-feira (2), os vetos do Executivo ao novo Plano Diretor e à Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). A partir da data, a pendência começa a trancar pauta em plenário. Ou seja, a ausência de deliberação sobre as matérias passa a bloquear as votações, impedindo que sejam analisados outros projetos.

O prefeito Sebastião Melo (MDB) sancionou ambos os documentos com vetos parciais no dia 14 de julho, após seis anos de sucessivos adiamentos. Ao todo, houve quatro vetos, dois de cada uma das leis, que foram encaminhados à Câmara Municipal. O prazo para votação no Legislativo começou a contar logo após o recesso parlamentar.

Caso o colegiado opte por derrubar os vetos, os trechos serão promulgados, sem necessidade de retornar à prefeitura. Considerando que quase dois terços dos vereadores estão em ritmo de campanha para as eleições de outubro, há possibilidade de que a Casa Legislativa não atinja o quórum.

Entenda os vetos

Na Luos, o prefeito rejeitou dois trechos que geraram polêmica dentro e fora do plenário. Foi vetada a dispensa automática da taxa de permeabilidade para imóveis localizados no 4° Distrito. Com isso, preserva-se a possibilidade de exigir, nos novos empreendimentos, a manutenção de trechos livres de pavimentação para permitir a infiltração de água.

A dispensa, contudo, foi sancionada para imóveis no Centro Histórico. Isto é, a flexibilização da taxa para empreendimentos no bairro está presente na legislação. Ambas as regiões – 4° Distrito e Centro Histórico – foram inundadas durante o desastre climático que atingiu o Rio Grande do Sul em maio de 2024.

Melo também vetou o trecho que tratava da alteração de parcela da Lomba do Pinheiro de Zona de Ordenamento Territorial (ZOT) 15 para ZOT 1. O trecho foi alvo de críticas do bloco de oposição. Segundo o Executivo, caso o texto tivesse sido mantido, seria permitido o “parcelamento mais intenso e lotes significativamente menores em área com relevante sensibilidade ambiental, sem estudos suficientes sobre a capacidade de suporte do território e da infraestrutura existente.”

Já no Plano Diretor, foi vetado o dispositivo relativo à geração de Transferência do Direito de Construir (TDC) por imóveis tombados ou inventariados. De acordo com a prefeitura, o objetivo é “preservar o equilíbrio do instrumento, evitando a ampliação excessiva do potencial construtivo transferível”.

O prefeito também vetou os incisos IV e V do artigo 88 da lei, que tratam da área estruturadora Teresópolis/Cruzeiro. Neste caso, o Executivo alegou que os trechos são incompatíveis com a natureza geral e estratégica do Plano Diretor.

Próximos passos

Apesar da conclusão da tramitação entre Legislativo e Executivo, os porto-alegrenses deverão sentir os efeitos práticos do novo Plano Diretor apenas a partir de 2027, quando terminará o prazo para que os técnicos da prefeitura editem os decretos regulamentadores necessários.

Cansaço digital afasta jovens da política partidária, aponta pesquisadora

O eleitorado brasileiro no início da vida adulta, dos 21 aos 34 anos, reduziu desde a última eleição presidencial. A população votante nessa faixa correspondia a 43,8 milhões em 2022, caindo para cerca de 41 milhões em 2026. Aliado à redução, o momento de polarização e o uso diário de redes sociais pode gerar um afastamento dos jovens dos debates políticos.

Analisando esses comportamentos, a pesquisadora e escritora Catharina Vale, doutora em Ciências da Comunicação, desenvolveu um estudo e construiu o conceito de "Curadoria do Eu", pautando o comportamento dos jovens como "curadores" das próprias bolhas de informação.

A pesquisa será lançada em formato de livro, com o nome de "Curadoria do eu: quem está selecionando quem?", com previsão de lançamento em setembro, pela editora Gog Ideias. O estudo foi qualitativo e ouviu 24 brasileiros de grandes cidades, entre 21 e 34 anos, em entrevistas aprofundadas sobre política, polarização e redes sociais.

As respostas auxiliaram a construir uma percepção das mudanças comportamentais desde as Jornadas de Junho de 2013 e ao longo das eleições seguintes, o que indicou a formação de um mecanismo de proteção individual para sobreviver ao desgaste emocional do ambiente on-line.

"Percebi que os jovens citaram os termos 'fazer curadoria' ou que o 'algoritmo fazia a curadoria' e em contextos que sugeriram a necessidade de proteção em selecionar e fazer chegar a si o que lhe interessa e não causa mal", comentou a escritora.

Os comentários reforçaram a ideia de que os jovens acham os conflitos sobre política, ainda muito comuns nas redes sociais, algo cansativo, e que eles buscam conteúdos que não despertam a sensação de desgaste, medo ou ansiedade.

As respostas também desmistificam a ideia de que a juventude é apática à política. "Os dados mostram jovens altamente interessados em temas como economia, direitos humanos e saúde, mas com uma profunda rejeição à política partidária tradicional. Eles gostam de política, seus temas e pautas, mas não de partidos. O medo do 'cancelamento' e do julgamento público nas redes sociais os afasta do engajamento coletivo", acrescentou.

Falta de regulamentação da IA amplia desgaste

A pesquisadora avalia que não há domínio total sobre as peculiaridades de uso da Inteligência Artificial (IA) nas eleições, nem políticas públicas consolidadas para conter o uso indiscriminado como potencializadora de desinformação.

"Poucos previram que as redes sociais teriam o poder de transformação que tiveram pela possibilidade de microssegmentação, algo completamente novo naquela altura. E agora temos que lidar com a IA, que não é da mesma árvore das redes sociais", comentou Catharina.

Conforme aponta a autora, o modelo de funcionamento das redes sociais, além de gerar um esvaziamento das discussões, acaba beneficiando o comportamento polarizado.

"Ainda que essas questões não sejam exclusivas das redes sociais, as plataformas e o uso dos algoritmos possibilitam que a comunicação populista seja usada de forma estratégica por quem a dominar", reforçou.

Na avaliação de Catharina, estas práticas de seleção empobrecem o debate público e afetam a coletividade e a democracia.

"Isso nos isola enquanto indivíduo e a gente vai encontrando massas mais homogêneas. Há menos espaço para debate, menos disposição para discussão e para ser diferente", afirmou a pesquisadora.

IFRS-Erechim conquista hexa e IFSul-Charqueadas vai ao pódio na Shell Eco-Marathon e garantem vaga no mundial do Qatar

O Rio Grande do Sul voltou a ter os campeões de eficiência energética na Shell Eco-Marathon. Nesta quinta-feira, a Drop Team, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) – Campus Erechim, conquistou o hexacampeonato, no Píer Mauá, no Rio de Janeiro. A equipe venceu a categoria Protótipo – Combustão Interna com a marca de 556 km/l, ampliando a trajetória de destaque na competição. Em 2023, o time havia estabelecido o recorde brasileiro da categoria, com 716 km/l.

O título veio em uma edição marcada pelas dificuldades impostas pelo clima. A chuva reduziu as oportunidades de os veículos entrarem na pista, exigindo planejamento e precisão das equipes.

"Viemos muito bem alinhados, sabendo qual passo dar em cada situação para aproveitar ao máximo as nossas chances. É uma grande felicidade levar para casa o sexto título, uma sensação de dever cumprido", afirmou o piloto da Drop Team, Felipe Salini.

O Rio Grande do Sul também teve outro resultado de destaque. A EIFCHAR, do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) – Campus Charqueadas, terminou na segunda colocação da categoria Protótipo – Bateria Elétrica, com 340 km/kWh. O desempenho colocou a equipe gaúcha entre as melhores da competição e garantiu um lugar no mundial que será realizado no Qatar.

A campeã elétrica foi a Milhagem UFMG BE / UFMG — 401 km/kWh, de Minas Gerais.

A edição de 2026 marcou os dez anos da Shell Eco-Marathon no Brasil e reuniu 46 equipes e mais de 500 estudantes do Brasil, Colômbia, México e Peru. Durante a competição, os participantes colocaram na pista veículos desenvolvidos ao longo de meses de trabalho, em um desafio que combina engenharia, eficiência energética e trabalho em equipe.

Resultados

Protótipo – Combustão Interna

1º — Drop Team / IFRS Erechim — 556 km/l
2º — Pé Vermelho Efficiency Team / UTFPR Medianeira — 310 km/l
3º — EcoDelta / UTFPR Cornélio Procópio — 138 km/l

Protótipo – Bateria Elétrica

1º — Milhagem UFMG BE / UFMG — 401 km/kWh
2º — EIFCHAR / IFSul Charqueadas — 340 km/kWh
3º — Unisabana Herons EV / Universidad de La Sabana (Colômbia) — 339 km/kWh

TRE-RS mantém cadeira do PSDB na Assembleia e confirma mandato de Zilá Breitenbach

Por quatro votos a três, o Tribunal Regional Eleitoral manteve a cadeira do PSDB na Assembleia Legislativa, ocupada por Zilá Breitenbach. Ela assumiu em 6 de agosto, em função de decisão liminar, que suspendeu o mandato de Valdir Bonatto, por infidelidade partidária. Bonatto deixou o PSDB para ingressar no PSD em janeiro. Ainda cabe recurso da decisão, mas ao Tribunal Superior Eleitoral.

Com a posse de Zilá, em agosto, os tucanos voltaram a ter representação no Legislativo estadual. A decisão levou o PSD a perder uma cadeira e deixou de ser a maior bancada da Casa, ficando empatado com a do PP. Cada um tem agora sete parlamentares.

Com 84 anos, Zilá Breitenbach já foi prefeita de Três Passos por dois mandatos, deputada estadual e, até então, ocupava o cargo de secretária-adjunta de Obras do Estado. Ela já informou que não pretende concorrer à reeleição.

“O retorno da deputada Zilá Breitenbach à Assembleia Legislativa representa o respeito à vontade manifestada nas urnas pelos eleitores que confiaram no PSDB. A decisão judicial reforça a importância do cumprimento das regras eleitorais e amplia a representação do nosso partido no Parlamento gaúcho. Zilá reúne experiência, serenidade e compromisso com o Rio Grande do Sul, e temos certeza de que exercerá este mandato com a mesma dedicação que sempre marcou sua vida pública”, afirmou o presidente do PSDB gaúcho, Moisés Barboza, na cerimônia de posse.

STF forma maioria para manter tributação sobre lucros da Vale no exterior

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria favorável à tributação de lucros obtidos por controladas da Vale no exterior. O processo é julgado em sessão virtual que começou na última sexta-feira, 21, e vai até esta sexta, 28.

Até o momento, o placar está em 6 a 4 a favor da incidência de IRPJ e CSLL sobre os lucros das controladas da empresa brasileira na Bélgica, Dinamarca e Luxemburgo. A Receita Federal projetava, em caso de derrota, uma perda de R$ 22 bilhões para os cofres públicos. O valor contempla um ano de não recolhimento e a devolução de tributos relativos aos últimos cinco anos.

A ação não tem repercussão geral, mas o caso é um importante precedente para pacificar a controvérsia na Justiça. A discussão tem gerado posições contraditórias desde uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que favoreceu a Vale e impediu a cobrança sobre as suas controladas no exterior.

Impacto financeiro e tratados internacionais

Segundo a PGFN, o STJ contrariou precedentes do STF favoráveis à tributação. Parte da Justiça Federal tem aplicado a posição do STJ como um precedente válido, impondo derrotas à União. Já no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), a União tem vencido na maioria das turmas por voto de qualidade.

De acordo com nota da Receita de fevereiro de 2023, os desdobramentos de um resultado desfavorável à União no Supremo poderiam causar um impacto da ordem de R$ 142,5 bilhões, levando em consideração os anos de 2017 a 2021, e de R$ 28,5 bilhões anuais futuros.

A Vale controla cinco empresas no exterior: Rio Doce Internacional, na Bélgica; Rio Doce Comércio Internacional, na Dinamarca; Brasilux e Rio Doce Europa, em Luxemburgo; e Brasamerican Limited, nas Bermudas. Bélgica, Dinamarca e Luxemburgo firmaram tratados com o Brasil contra a dupla tributação. No caso de Bermudas, considerada um paraíso fiscal, não há tratado nos termos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Por isso, essa cobrança já havia sido autorizada pelo STJ. A discussão no processo é se os tratados internacionais impedem a Receita de cobrar IRPJ e CSLL sobre lucros obtidos por controladas de empresas brasileiras localizadas em território estrangeiro.

Visão do STF sobre a tributação

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) defende que o lucro é da empresa controladora com sede no Brasil, independentemente de os valores terem sido distribuídos, e não da controlada no exterior. Por isso, de acordo com a União, a regra do tratado internacional não se aplica.

A maioria dos ministros seguiu a corrente aberta por Gilmar Mendes, que acolheu o argumento da União. Para o ministro, os tratados internacionais não se aplicam na situação da Vale porque os lucros são incorporados pela empresa brasileira antes de serem distribuídos no território estrangeiro.

"Quem está sendo tributado é a empresa investidora brasileira, relativamente aos rendimentos auferidos por meio de um investimento no exterior", afirmou Gilmar em seu voto. Foram nessa linha os ministros Kássio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

O relator, André Mendonça, entendeu que a discussão é infraconstitucional e que a palavra final deve ser do STJ - ou seja, contra a tributação das controladas da Vale na Bélgica, Dinamarca e Luxemburgo. Para o ministro, os precedentes citados pela União são distintos porque não foram debatidos à luz dos tratados internacionais. Seu voto foi seguido pelo ministro Luiz Fux.