Seis novos desembargadores tomam posse no TJRS

 Magistrados foram empossados em cerimônia no prédio II do Foro Central de Porto Alegre

Uma cerimônia conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o desembargador Eduardo Uhlein, empossou seis novos desembargadores para atuar no 2º Grau do Poder Judiciário gaúcho. O ato ocorreu no prédio II do Foro Central de Porto Alegre. Foram empossados os magistrados Ulysses Fonseca Louzada e Heráclito José de Oliveira Brito, e as magistradas Fabiana dos Santos Kaspary, Maria Estela Almeida Prates da Silveira, Viviane Souto Sant’Anna e Maria Lucia Boutros Buchain Zoch Rodrigues.

O presidente do TJRS deu as boas vindas aos novos desembargadores e destacou que este momento celebra a trajetória de dedicação, estudo e compromisso com a justiça dos magistrados. “É um dia de singular relevância para o TJRS. A chegada de vossas excelências ao tribunal representa a reafirmação dos valores que nos sustentam, como independência, integridade, responsabilidade e vocação. O atual momento pede mais que experiência, mas sensibilidade institucional, espírito público e compromisso com a construção coletiva”, destacou Uhlein.

Representando os seis novos empossados, a Desembargadora Fabiana dos Santos Kaspary destacou a importância do poder judiciário para solucionar conflitos. “O magistrado, dentro de todas suas limitações, tem o valioso poder de resguardar o cidadão e garantir a tão apreciada democracia. E, para isso, é preciso coragem, responsabilidades, renúncias e adiamentos de sonhos pessoais que ninguém vê. Esse poder de restaurar os tesouros destruídos merece ser valorizado”, completou.

Quem são os novos desembargadores do TJRS

Fabiana dos Santos Kaspary

Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Antes de ingressar na Magistratura, foi servidora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Possui especializações em Direito do Consumidor e em Direitos Fundamentais, também pela mesma instituição. Jurisdicionou nas Comarcas de Uruguaiana, Cacequi, Bagé e Viamão. Na Comarca de Porto Alegre, atuou junto à 5ª Vara da Fazenda Pública, à Vara Cível do Partenon, à Vara Cível da Restinga e à 18ª Vara Cível.

Maria Estela Almeida Prates da Silveira

Natural de Porto Alegre, é graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Ufrgs. Iniciou sua trajetória profissional no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). Após, ingressou na Magistratura Estadual como Juíza de Direito Substituta, com atuação em Tapera, Santo Antônio da Patrulha, Passo Fundo e Porto Alegre. Na Capital, atuou como Juíza Substituta de Entrância Final, sendo designada para o Regime de Exceção de Multas de Trânsito junto à 1ª, 2ª e 3ª Varas da Fazenda Pública. Em 2014, assumiu como Juíza titular da 12ª Vara da Fazenda Pública.

Viviane Souto Sant’Anna

Natural de Santa Maria, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Ufrgs. Foi aprovada em primeiro lugar no concurso para Oficial Superior Judiciário do antigo Tribunal de Alçada, onde trabalhou 1997, quando foi aprovada no concurso para Juíza de Direito do TJRS. Ingressou na Magistratura em 1997, tendo jurisdicionado nas Comarcas de Capão da Canoa, Novo Hamburgo, Canoas e Porto Alegre, onde atuou durante 13 anos na 9ª Vara Cível e, posteriormente, no 2º Juizado Especial Criminal até a promoção para Desembargadora.

Maria Lucia Boutros Buchain Zoch Rodrigues

Natural de Porto Alegre, é graduada em Direito pela PUCRS. É Mestra em Direito na área de Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, e autora e coautora de capítulos de livros e artigos científicos sobre liberdade de expressão. Exerceu a advocacia por sete anos, até ingressar na Magistratura. Atuou nas Comarcas de Arroio do Tigre, Cachoeira do Sul e Cachoeirinha. Foi promovida para Porto Alegre onde exerceu jurisdição na 7ª Vara da Fazenda Pública, na Vara Cível do Foro da Tristeza e na Vara Cível do Foro Regional da Restinga, encerrando a trajetória no 1º grau após 13 anos na 14ª Vara Cível do Foro Central. No âmbito institucional, atuou em conselhos e diretorias do TJRS e da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), além de integrar o Núcleo de Inovação e Administração Judiciária da Escola Superior da Magistratura (ESM) da Ajuris.

Ulysses Fonseca Louzada

Juiz de Direito com atuação na 1ª Vara Criminal (especializada em Tribunal do Júri) da Comarca de Santa Maria. Ao longo da carreira na Magistratura Estadual, exerceu jurisdição em diversas Comarcas do Estado, entre elas Pelotas, Rio Grande, Santo Augusto, Campo Novo, Canguçu, Santa Vitória do Palmar e Santa Maria. Também desempenhou, em diferentes ocasiões, as funções de Juiz Eleitoral e Diretor do Foro. É professor associado do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com atuação nas áreas de Direito Penal e Processo Penal, além de participação como professor convidado em programas de pós-graduação. Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direitos Humanos e Diversidade. Autor de livros e artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais, abordando temas como Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Educação e Dignidade Humana. Recentemente, atuou como Juiz responsável pelo processo criminal da Boate Kiss, desde a fase investigativa até a sentença de pronúncia.

Heráclito José de Oliveira Brito

Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Cursou a Escola Superior da Magistratura. Após, assumiu o cargo de Técnico Judiciário da Justiça Federal de 1ª Instância e prestou concurso público para o cargo de Juiz de Direito Substituto. Em seguida, assumiu a Comarca de Quaraí, atuando também em regime de jurisdição compartilhada na Vara Judicial de Dom Pedrito. Também atuou em Santa Rosa, Bento Gonçalves, Caxias do Sul e em Porto Alegre. Na Capital, atuou por designação durante a convocação do titular na 10ª Vara Cível do Foro Central. Em 2007, obteve classificação na 7ª Vara Cível, sendo posteriormente reclassificado, em 2016, para a 2ª Vara de Sucessões e, em 2019, para o 1º Juizado da 8ª Vara da Fazenda Pública.

Correio do Povo