Secretário do Conselho de Defesa da Venezuela renuncia

Da EFE

O major-general Alexis López Ramírez renunciou ao cargo de secretário do Conselho de Defesa da Nação, o órgão máximo consultivo do governo da Venezuela por discordar do processo de Constituinte convocado pelo presidente Nicolás Maduro. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (13) à Agência EFE por uma fonte do Executivo.

O militar acumulava o cargo de secretário do Conselho de Estado da Venezuela desde 7 de julho de 2014 por decisão de Maduro e antes tinha sido comandante-geral do Exército.

O jornalista e ex-embaixador venezuelano Vladimir Villegas afirmou no Twitter que López Ramírez renunciou por discordar da decisão de Maduro de convocar uma Assembleia Constituinte.

López Ramírez também foi chefe da Casa Militar do ex-presidente Hugo Chávez. O major-general participou, ao lado de Chávez, da fracassada tentativa de golpe de Estado em 1992 contra o então presidente Carlos Andrés Pérez.

O Artigo 323 da Constituição da Venezuela diz que o Conselho de Defesa da Nação é "o órgão máximo de consultoria para o planejamento e assessoria do Poder Público nos assuntos relacionados com a defesa da nação, a sua soberania e a integridade de seu espaço geográfico".

Assembleia Constituinte

A Assembleia Nacional Constituinte, convocada por Maduro no último dia 1º de maio, tem como objetivo redigir uma nova Carta Magna para substituir a atual.

Vários chavistas distanciados do governo de Maduro são críticos da convocação da Constituinte. Uma das principais vozes opostas à medida é a procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz, que defende que a população deve ser consultada sobre a mudança do ordenamento jurídico do país.

A eleição dos mais de 500 representantes da Assembleia Constituinte será realizada no próximo dia 30 de julho. O texto que eles aprovarem deverá ser submetido a um referendo para sua aprovação antes de ser considerado a nova Constituição.

Desde o último dia 1º de abril, a Venezuela vive uma onda de protestos contrários e favoráveis ao governo. Alguns deles terminaram em violência e repressão policial. O número de mortos já chega a 67, com mais de mil feridos.

Agência Brasil

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Agora é guerra

Publicado em 12 de jun de 2017

O governo de Michel Temer decide atacar de frente a Lava-Jato e até acionar o serviço secreto para investigar o ministro Edson Fachin, do STF.

O que você precisa ver do julgamento da chapa Dilma-Temer

Publicado em 12 de jun de 2017

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu, por 4 votos a 3, nesta sexta-feira, a chapa composta pelo presidente Michel Temer e a ex-presidente Dilma Rousseff. A ação, impetrada pelo PSDB em 2014, após as eleições presidenciais daquele ano, foi julgada em quatro dias e nove sessões na Corte. Acompanhe, em 5 minutos, os principais momentos do julgamento.

PF faz operação contra ex-governador espanhol por desvio de dinheiro

Policiais federais fazem hoje (13) uma ação para recolher provas em uma investigação contra o ex-governador da Comunidade Autônoma de Madri, na Espanha. Os nove mandados de busca e apreensão e dois de condução coercitiva à delegacia estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Os mandados foram expedidos pela 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro a pedido do Juízo de Instrução de Madri.

O ex-governador Ignacio González, que comandou a província de 2012 a 2015, é acusado de desviar 21 milhões de euros, dinheiro público da Comunidade de Madri. Segundo a Polícia Federal, González teria garantido concessões públicas a determinadas empresas que participavam do esquema.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, está sendo investigada a compra de uma empresa brasileira de exploração de água com um preço superfaturado, como parte do esquema. Os dois mandados de condução coercitiva são contra os ex-controladores da empresa brasileira adquirida, que serão ouvidos pelo Juízo da 9ª Vara Federal Criminal.

Agência Brasil

Jornalista Míriam Leitão é hostilizada em voo

Ela afirmou ter sofrido ataques verbais por militantes do PT. 'Durante o voo foram muitas as ofensas, e, nos momentos de maior tensão, alguns levantavam o celular esperando a reação que eu não tive', escreveu em sua coluna no jornal 'O Globo'. Confira:

Sofri ataque de violência verbal por parte de delegados do PT dentro de um voo. Durante duas horas. A coluna https://t.co/To0VGMCRQS

— Míriam Leitao.com (@MiriamLeitaoCom) 13 de junho de 2017

Escritor português Manuel Alegre vence Prêmio Camões 2017

O escritor Manuel Alegre venceu a 29ª edição do Prêmio Camões 2017, concedido pela Fundação Biblioteca Nacional. Manuel Alegre nasceu na cidade portuguesa de Águeda, em 1936. No campo da poesia, começou a ganhar destaque com as coletâneas Poemas Livres, datadas entre 1963 e 1965.

Seu reconhecimento foi ampliado com a publicação de dois volumes de poemas: Praça da Canção (1965) e O Canto e as Armas (1967). Em 1989 Manuel Alegre estreou na ficção com o livro Jornada de África. O escritor assina diversas outras obras. No entanto, foram estas as consideradas pelo júri de 2017 para condecorá-lo com o principal prêmio da língua portuguesa.

Instituído em 1989 por Portugal e pelo Brasil, o Prêmio Camões é concedido anualmente a um escritor de língua portuguesa cuja obra tenha contribuído para a projeção e reconhecimento da língua em todo o mundo. O valor pago pelo prêmio é 100 mil euros e o governo brasileiro paga a metade (50 mil euros) do valor.

O juri da Fundação Biblioteca Nacional se reuniu no último dia 8 de junho, no Rio de Janeiro, para escolher o vencedor da 29ª edição do prêmio. A escolha foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

Vários escritores brasileiros já ganharam este prêmio. O primeiro brasileiro a recebê-lo foi João Cabral de Melo Neto (1990). Também foram premiados a escritora Rachel de Queiroz (1993), Jorge Amado (1994), Antonio Cândido (1998), Autran Dourado (2000), Rubem Fonseca (2003), Lygia Fagundes Telles (2005), João Ubaldo Ribeiro (2008), Ferreira Gullar (2010), Dalton Trevisan (2012) e Alberto da Costa e Silva (2014). Em 2016, o prêmio foi concedido ao escritor brasileiro Raduan Nassar.

Agência Brasil

Parque Nacional de Itatiaia comemora 80 anos com novidades para visitantes

O Parque Nacional de Itatiaia reinaugura o centro de visitantes, inteiramente revitalizado, nesta terça-feira (13), em comemoração aos seus 80 anos. Localizado na Serra da Mantiqueira, entre Itatiaia e Resende, no estado do Rio de Janeiro, e Bocaina de Minas e Itamonte, em Minas Gerais, o parque é o mais antigo do Brasil. Inaugurado em 1937, faz parte da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), além de ser classificado pelo Ministério do Meio Ambiente como área de prioridade extremamente alta para a conservação da biodiversidade.

Formação rochosa conhecida como Prateleiras é uma das atrações do Parque de Itatiaia, que completa 80 anos.Adriana Mattoso/Divulgação Parque de Itatiaia

O evento desta terça-feira terá início às 13h e contará com a presença do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho; do ministro do Turismo, Marx Beltrão, e do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski. A reinauguração contará também com uma exposição interativa da fauna e flora da região, além do lançamento do livro de fotos Aves do Parque Nacional do Itatiaia, do fotógrafo Luiz Carlos da Costa Ribenboim, que se dedica aos registros de pássaros há mais de 10 anos. A publicação reúne imagens de diversos fotógrafos da região.
Na quarta-feira (14), data oficial do aniversário do parque, a banda da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) vai recepcionar o público a partir das 14h, e os visitantes também poderão conferir, nesta data, uma mostra especial de filmes, além de participar de atividades de educação ambiental. Outras atividades comemorativas estão programadas para o restante do ano, como um seminário de montanhismo organizado pela Confederação Brasileira de Montanhismo, atividades educativas e exposições de fotos do parque.
O Parque Nacional de Itatiaia, inaugurado pelo presidente Getúlio Vargas, está aberto para o público todos os dias do ano, oferecendo diferentes atividades para visitantes de todas as idades. O local tem fácil acesso pela Rodovia Presidente Dutra e conta com trilhas, cachoeiras, mirantes, escaladas, um visual único, além de uma grande variedade de seres vivos, sendo mais de 300 espécies de pássaros e 50 de mamíferos, além de 5 mil tipos de insetos e inúmeros répteis e anfíbios. É considerado um dos melhores lugares do mundo para o birdwatching, termo em inglês para a prática de observação de pássaros.
A parte alta do parque também é chamada de Planalto de Itatiaia, onde estão concentradas formações rochosas que compõem as paisagens impressionantes dos famosos pontos turísticos da região, como o Morro do Couto, a Pedra do Altar, as prateleiras e o Pico das Agulhas Negras, o ponto mais alto do estado do Rio de Janeiro, com 2.791 metros de altura, onde no inverno as temperaturas ficam abaixo de 0° Celsius.

Agência Brasil

Vendas do comércio varejista crescem 1% em abril

Depois de dois meses queda, quando acumulou retração de 1,6%, comércio cresceu 1% em abril Marcello Casal Jr/Agência Brasil

As vendas do comércio varejista do país cresceram 1% em abril, na comparação com março, na série livre de influencias sazonais, enquanto a receita nominal do setor fechou também com crescimento de 1,3%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada hoje (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O crescimento de abril acontece depois de dois meses consecutivos de queda, período em que acumulou retração de 1,6%.

Apesar do crescimento de março para abril, as vendas do comércio fecham os primeiros quatro meses do ano com queda acumulada em termos de volume de vendas de 1,6% frente a igual período do ano passado, mas com crescimento de 1,5% no mesmo período em relação à receita nominal do setor.

Na série sem ajuste sazonal, no confronto com abril de 2016, o volume de vendas do comercio fechou com crescimento de 1,9%. Já o indicador acumulado nos últimos doze meses recuou 4,6%, registrando, porém, a menor queda desde os 5,3% de janeiro do ano passado.

Números comparativos

Para a receita nominal de vendas, além de 1,5% do crescimento acumulado no ano, os indicadores prosseguem com variações positivas de 3,4% frente a abril de 2016 e de 3,4 % no acumulado dos últimos doze meses.

Já em relação ao comércio varejista ampliado - que inclui, além do varejo, as atividades de veículos, motos, partes e peças e material de construção – houve crescimento de 1,5% de março para abril deste ano para o volume de vendas e de 2,3% para a receita nominal, ambas na série com ajuste sazonal.

Em relação a abril de 2016, no entanto, o varejo ampliado encerrou abril deste ano em queda de 0,4% para o volume de vendas, mas com crescimento de 0,7% na receita nominal.

Quanto às taxas acumuladas, as variações foram de -1,8% nos primeiros quatro meses do ano e de -6,3% nos últimos 12 meses para o volume de vendas. Já para a receita nominal, as taxas foram de 0,3% no acumulado do ano e de -0,4% nos últimos doze meses.

Agência Brasil

Calçada no bairro Floresta, em Porto Alegre, tem buraco de 40 centímetros aberto há meses

Galeria sem tampa fica na esquina das vias Cristóvão Colombo e Garibaldi

Por: Marina Pagno

Foto: Marina Pagno / Rádio Gaúcha

Quem circula com frequência pela Avenida Cristóvão Colombo, no bairro Floresta, em Porto Alegre, nota há alguns meses um buraco na calçada, na esquina com a Rua Garibaldi. Uma galeria sem tampa prejudica a passagem de pedestres e virou depósito de lixo há pelo menos seis meses.

Daniel Dapper é proprietário de uma fruteira que fica em frente ao local onde o fosso está aberto. Segundo ele, desde o verão passado, o buraco gera incômodos para pedestres e moradores da região. Inclusive, a galeria aberta já foi motivo de piada.

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— Durante o verão, colocaram um boneco de pano dentro do buraco e apelidaram de "boneco do buraco", pra chamar a atenção. Eu mesmo já coloquei caixas de frutas de madeira para sinalizar o local. Nunca presenciei nenhum acidente pelo menos — disse o empresário.

O buraco tem aproximadamente 40 centímetros de diâmetro e quase um metro de profundidade. Desde o último fim de semana, um cavalete do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) foi colocado no fosso aberto para sinalizar o local. A Secretaria de Serviços Urbanos (Surb) foi procurada, e a reportagem aguarda retorno (quando uma resposta for enviada, a reportagem será atualizada).

Zero Hora

CVM multa Eike Batista em R$ 21 milhões por uso de informação privilegiada

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou o empresário Eike Batista por uso de informação privilegiada (crime de insider trading), em julgamento feito hoje (13), na sede da autarquia, no Rio de Janeiro. O empresário terá que pagar multa em valor superior a R$ 21 milhões.

Eike foi condenado por maioria do colegiado (dois votos contra um) por infringir o disposto no Artigo 155 da Lei 6.404/76, conhecida como Lei das Sociedades Anônimas, e o Artigo 13 da Instrução CVM 358. O presidente da CVM, Leonardo Pereira, seguiu o voto do relator, Henrique Machado, pela condenação do empresário ao pagamento da multa. O advogado de Eike, Darwin Correa, deve recorrer da decisão.

O processo contra Eike foi instaurado pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) para apurar eventual utilização de informações privilegiadas, na qualidade de acionista controlador e presidente do conselho de administração da OSX Brasil S.A., na negociação de ações de emissão da empresa em 19 de abril de 2013.

Na ocasião, Batista vendeu 9.911.900 ações ordinárias de emissão da OSX, ao valor médio de R$ 3,40 por ação, totalizando R$ 33.700.460. A superintendência apurou que Batista tinha, à época, conhecimento de alterações que ocorreriam no plano de negócios da OSX e que foram divulgadas ao mercado somente no dia 17 de maio daquele ano.

A acusação concluiu que, ao negociar as ações da OSX antes da divulgação das alterações que ocorreriam no Plano de Negócios da companhia, Eike Batista estava de posse de informação privilegiada, “em assimetria de informação com o mercado”. Com isso, evitou para si mesmo um prejuízo de R$ 10.506.614, porque a cotação da ação da OSX, na abertura do pregão efetuado após a divulgação do fato relevante, foi inferior à cotação do momento da venda.

O julgamento foi continuidade da sessão anterior, ocorrida em 25 de abril passado, suspensa por pedido de vista diretor Pablo Renteria. Naquela sessão, o relator do processo, Henrique Machado, havia votado pela condenação de Eike Batista ao pagamento de multa no valor de R$ 21.013.228, correspondente a duas vezes o montante da perda evitada.

Agência Brasil