Após TSE, Temer enfrentará PF, PGR e Fachin

Com o alívio temporário depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a cassação da chapa Dilma-Temer, o Palácio do Planalto decidiu ir para o enfrentamento contra o avanço da Lava Jato. Com um Congresso acuado pelas investigações, o presidente Michel Temer avalia que essa estratégia é a mais segura para manter uma base mínima na Câmara com capacidade de barrar uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e, com isso, evitar o afastamento do cargo.

Nessa nova frente, o Planalto irá mirar na troca do comando da Polícia Federal, num enfraquecimento do Ministério Público Federal e na tentativa de politizar decisões do relator da Lava Jato, o ministro do STF Luiz Edson Fachin. Estratégia semelhante foi feita pelo ex-presidente Lula na primeira instância do Judiciário, quando passou a atacar decisões do juiz federal Sérgio Moro.

A definição da troca na direção da PF estava amadurecida desde que Torquato Jardim assumiu o Ministério da Justiça. Mas ganhou força esta semana depois de dois movimentos da Polícia Federal: o envio de 82 perguntas a Temer sobre a conversa com o empresário Joesley Bastista e a revelação do voo feito pela família do então vice-presidente em jatinho da JBS para ilha de Comandatuba.

Mas a principal munição será contra o Ministério Público Federal e seu representante: Rodrigo Janot. Diante disso, Temer já cogita quebrar a tradição, e se for preciso, indicar um nome de fora da lista tríplice em setembro para a vaga de Janot na Procuradoria-Geral da República. Ao mesmo tempo, as delações da JBS já começam a ser questionadas políticamente e juridicamente pelo Planalto.

Em outra frente, aliados de Temer preparam a CPI da JBS para servir como apoio na artilharia contra a empresa que delatou Temer e o presidente licenciado do PSDB, senador Aécio Neves. A CPI deve virar palco não apenas para atingir a empresa, que de fato tem muita fragilidade, mas também de munição contra métodos da Lava Jato para obtenção de provas.

Temer sabe que ganhou um pequeno fôlego com a conclusão do julgamento do TSE nesta sexta-feira. Mas que terá pouco tempo para uma reação.  Diante disso, aliados avaliam que o governo não terá mais capital político para retomar o calendário original das reformas.

Por isso, o Planalto decidiu mudar a estratégia e aproveitar esse sentimento generalizado de medo da classe política para partir com tudo contra a Lava Jato. Com isso, ganha o apoio necessário de setores da base e o aval até de adversários, como o PT, que estão acuados com o avanço das investigações. A ordem agora é sobreviver.

Blog do Camarotti

Descubra por que a Dinamarca tem os políticos menos corruptos do mundo

Há 20 anos, a Dinamarca se mantém no topo das nações menos corruptas do mundo. O que podemos aprender com esse país europeu?

Veja: http://g1.globo.com/…/descubra-por-que-a-dinamarca…/5837119/

Descubra por que a Dinamarca tem os políticos menos corruptos do mundo - Fantástico - O Show da Vida - Vídeos - Catálogo de Vídeos

G1.GLOBO.COM

JBS convoca mais executivos para aderir à delação

Ao menos 20 pessoas podem prestar depoimento sobre irregularidades

JBS convoca mais executivos para aderir à delação | Foto: Evaristo Sá / AFP / CP Memória

Uma nova leva de executivos do grupo empresarial controlado pela J&F vai colaborar para complementar as delações já firmadas com a Procuradoria-Geral da República. A lista de candidatos está em elaboração, mas o Estado apurou que ao menos 20 executivos, entre diretores e presidentes de empresas do grupo, tinham proximidade com os acionistas, conhecimento dos ilícitos e podem terminar como novos delatores. A JBS tem 120 dias, a partir do acordo, para apresentar a lista.

Colaborações adicionais são necessárias para que outros funcionários, que conhecem ou tenham participado dos crimes confessados, confirmem o que foi relatado pelos delatores. No caso dos negócios da família Batista, os crimes narrados indicam que será preciso selecionar colaboradores na JBS, que atua no setor de bovinos com várias marcas, entre elas a Friboi; na Seara, empresa de alimentos à base de frangos e suínos; na Eldorado Celulose, do setor de papel; e também na J&F, a holding que assumiu multas e compromissos legais.

Não há regras para enquadrar como cada funcionário de empresa vai colaborar (mais informações nesta página). "Cada empresa ou delator é um caso individual, não há receita", diz o advogado Bruno Espiñeira Lemos, coordenador do livro que trata de crimes de corrupção e delação premiada, defensor do corretor Lúcio Funaro, citado na delação dos irmãos Batista.

Restrito

No caso do grupo J&F, a complementação é necessária principalmente por causa das condições em que a denúncia ocorreu. A delação - considerada polêmica e criticada por supostos excessos nos benefícios - teve um caráter restrito.

O empresário Joesley Batista foi prático: fechou-se em uma sala de reunião com o irmão Wesley e cinco executivos de confiança - Ricardo Saud, diretor de Relações Institucionais; Demilton Antônio, diretor financeiro da JBS; Valdir Boni, diretor de Tributos da JBS; Florisvaldo Caetano de Oliveira, ex-conselheiro fiscal da JBS; e o advogado Francisco de Assis, diretor jurídico da JBS.

O combinado entre eles é que seria preciso falar de maneira organizada sobre as acusações em operações policiais que tinham atingido os negócios e cada um se preparou para depor. O processo foi ágil. Entre 7 de março, data em que Joesley esteve com presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu, e a divulgação das delações não transcorreram nem três meses.

Por causa da atípica celeridade, os críticos ao acordo de delação premiada da JBS dizem que a colaboração foi feita às pressas. No entanto, fontes próximas à empresa argumentam que houve foi orquestração interna e o nível de eficiência dessa estratégia explica o fato de nada ter sido vazado - nem mesmo para os demais funcionários, pegos de surpresa com o noticiário de que o dono da empresa havia gravado conversas com o presidente da República.

Não é possível, de antemão, saber o número de envolvidos nem quantos vão aderir à colaboração. No entanto, criminalistas que já usaram o instrumento da delação, ouvidos pela reportagem com o compromisso de

permaneceram no anonimato, acreditam que pela extensão dos delitos narrados, é impossível que apenas sete executivos tenham agido ativamente.

Odebrecht

Recordista em indicar delatores na Justiça brasileira, a Odebrecht pode dar uma ideia da dimensão do trabalho que o grupo J&F tem pela frente. Assessores jurídicos e membros da companhia trabalharam nove meses na seleção dos envolvidos. Concluíram que 77 executivos precisavam ser delatores, compartilhando o envolvimento em crimes.

No entanto, é preciso entender que as delações da Odebrecht e da JBS ocorreram em condições bem diversas. No conglomerado voltado à infraestrutura, o acionista Marcelo Odebrecht foi preso negando as acusações, em coro com todos os executivos e acionistas.

Em contrapartida, quando aceitou colaborar, teve um prazo longo para avaliar o papel de cada funcionário nos esquemas da companhia. Passaram-se quase dois anos entre a prisão de Marcelo, em junho de 2015, e a divulgação das delações, em abril deste ano. A J&F terá quatro meses.

Há ainda outro componente imprevisível: a colaboração precisa ser espontânea e o funcionário tem a prerrogativa de não aderir. Nesse caso, precisa estar ciente que, lá na frente, com o avanço das investigações, pode ser acusado por algum colega e se complicar. Quando incriminado em uma fase posterior, o funcionário pode perder os benefícios da colaboração acertada entre a empresa e a Justiça. "É um risco, mas nem todos se sentem confortáveis em falar", diz o advogado Fernando Castelo Branco, que tem entre seus clientes executivos de empresas investigadas na Lava Jato que não quiseram aderir e colaborar.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Temer avalia ignorar lista da sucessão de Janot na PGR

Oito subprocuradores se inscreveram para vaga

Temer avalia ignorar lista da sucessão de Janot na PGR | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP Memória

O presidente Michel Temer vai analisar outras opções, além da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), para a escolha do sucessor de Rodrigo Janot no comando da Procuradoria-Geral da República. Caso isso aconteça, o presidente vai romper com uma tradição (ele não é obrigado pela lei a aceitar a indicação da associação) de indicar o nome mais votado pelos procuradores entre três apresentados pela entidade.

A disputa pela cadeira de procurador-geral ganhou atenção especial desde que Ministério Público Federal e Palácio do Planalto entraram em rota de colisão. O novo chefe do MPF assumirá em setembro, quando vence o mandato de Janot.

Temer é alvo de inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) aberto com base na delação premiadas dos acionistas e executivos do grupo J&F - holding que inclui a JBS. O presidente, investigado pelos crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e participação em organização criminosa, poderá ser denunciado nos próximos dias pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Caso seja acusado formalmente, o Supremo precisará obter uma autorização da Câmara dos Deputados para abrir ou recusar uma ação penal. Oito subprocuradores se inscreveram para concorrer na eleição interna organizada pela ANPR. Todos defendem a continuidade das investigações da Operação Lava Jato. A votação que definirá a lista tríplice da

categoria será no fim deste mês.

Histórico

Constitucionalmente, o presidente da República não precisa escolher o procurador-geral entre os nomes aprovados pela ANPR. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não seguiu a lista votada pela associação, em 2001, quando a iniciativa foi inaugurada pela instituição.

Na avaliação do Palácio do Planalto, segundo afirmou um interlocutor do presidente, o novo procurador-geral da República deve ter um perfil distinto de Janot, considerado hoje o inimigo número 1 do governo.

Declarações recentes do novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, deixaram a associação dos procuradores federais em alerta. O ministro sugeriu que outras associações ligadas ao Ministério Público da União (MPU), além da ANPR, apresentem nomes para o cargo.

A fala foi vista como um indicativo de que o Planalto pode quebrar a tradição iniciada no primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de escolher o mais votado entre os representantes do Ministério Público Federal.

O procurador-geral da República é chefe, ao mesmo tempo, do Ministério Público da União - que abriga, além do MPF, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

"Deve o Brasil se perguntar se a alguém interessa, e a quem interessaria, enfraquecer o Ministério Público Federal neste momento da vida nacional. Acreditamos, firmemente, que não é esta a intenção das entidades do Ministério Público da União, mas mesmo as nossas coirmãs chamamos a refletir se não estão sendo usadas como peças de um jogo que visa a prejudicar, enfraquecer e retirar a liderança efetiva e independente do Ministério Público Federal", afirmou, por meio de nota, o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti.

Candidatos

Dentre os oito candidatos a chefiar a Procuradoria-Geral da República que se inscreveram na eleição da associação, ao menos metade é considerada de oposição a Janot - Carlos Frederico Santos, Raquel Dodge (terceira colocada na lista de 2015), Eitel Santiago e Sandra Cureau. Concorrem também Nicolao Dino, aliado do atual procurador-geral, e candidatos que apresentam críticas moderadas à atual gestão: Mario Bonsaglia (segundo colocado na lista tríplice de 2015), Ela Wiecko e Franklin Rodrigues da Costa. No fim de junho, mais de 1.200 membros do Ministério Publico Federal votarão em três dos oito.

Senado

Em agosto de 2015, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi aprovado no Senado após uma longa sabatina. Depois de mais de dez horas de questionamentos, Janot foi aprovado por 26 votos a 1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); no plenário, recebeu aval de 59 senadores para prosseguir na chefia do Ministério Público Federal - 12 parlamentares votaram contra e 1 se absteve. Na época, Janot foi o mais votado pela categoria para encabeçar a lista tríplice encaminhada à então presidente Dilma Rousseff, que indicou seu nome aos senadores. (Temer avalia ignorar lista da sucessão de Janot na PGR.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Governo jamais acionou Abin para espionar Fachin, diz nota do Planalto

Texto reiterou que nunca houve intenção de barrar Lava Jato

Governo jamais acionou Abin para espionar Fachin, diz nota do Planalto | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP

O Palácio do Planalto informou, por meio de nota, que o presidente da República, Michel Temer, jamais acionou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar a vida do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.

“O governo não usa a máquina pública contra os cidadãos brasileiros, muito menos fará qualquer tipo de ação que não respeite os estritos ditames da lei”, diz a nota, divulgada em resposta a uma matéria publicada nessa sexta no site da revista Veja. A reportagem cita como fonte um auxiliar do presidente que teria pedido para ficar no anonimato.

O Planalto diz ainda que a Abin cumpre suas funções segundo os princípios do estado de Direito e nos limites da lei. “Não há, nem houve, em momento algum a intenção do governo de combater a operação Lava Jato”, acrescenta a nota.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lucia, também se manifestou sobre a notícia da Veja. Em nota, neste sábado, a ministra disse que é “inadmissível a prática de gravíssimo crime contra o Supremo Tribunal Federal” se confirmada a informação divulgada pela revista. De acordo com Cármem Lucia, a prática é “própria de ditaduras” e mais danosa se realizada contra “a responsável atuação de um juiz”.

“Se comprovada a sua ocorrência, em qualquer tempo, as consequências jurídicas, políticas e institucionais terão a intensidade do gravame cometido. A Constituição do Brasil será cumprida e prevalecerá para que todos os direitos e liberdades sejam assegurados, o cidadão respeitado e a Justiça efetivada”, diz a presidente do STF no comunicado.

Agência Brasil e Correio do Povo

Janot critica "suposta utilização do aparato estatal" contra Fachin

Procurador-geral revelou perplexidade com informação

Janot critica "suposta utilização do aparato estatal" contra Fachin | Foto: Wilson Dias / Agência Brasil / CP Memória

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alertou para o suposto uso do "aparato do Estado para intimidar a atuação das autoridades", em uma nota oficial encaminhada à imprensa neste sábado. Janot reagiu à notícia, publicada pela Revista Veja, de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a pedido do governo Temer,estaria investigando a vida do ministro Edson Fachin, relator do inquérito contra o presidente no Supremo.

"É com perplexidade que se toma conhecimento de suposta utilização do aparato estatal para desmerecer um membro da mais alta corte do País, que tem pautado sua atuação com isenção e responsabilidade", afirmou Rodrigo Janot. "O Ministério Público Brasileiro repudia com veemência essa prática e mantém seu irrestrito compromisso com o regime democrático e com o cumprimento da Constituição e das leis", disse o chefe do Ministério Público.

O procurador fez eco à crítica da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que publicou nota oficial horas antes criticando a hipótese de que "devassa ilegal" estivesse sendo conduzida sobre a vida do ministro. Enquanto Cármen Lúcia falou em "prática própria de ditaduras", Janot critica "práticas de um Estado de exceção". O procurador também criticou o meio político.

"A se confirmar tal atentado aos Poderes da República e ao Estado Democrático de Direito, ter-se-ia mais um infeliz episódio da grave crise de representatividade pela qual passa o País. Em vez de fortalecer a democracia com iniciativas condizentes com os anseios dos brasileiros, adotam-se práticas de um Estado de exceção", disse Janot.

O procurador-geral fez referência a uma ideia que vem sendo defendida pelo ministro Gilmar Mendes, a de que não se pode converter o Estado de Direito em um Estado Policial. Só que, enquanto Gilmar Mendes alega abuso na condução de investigações pela PGR e pela PF, Janot afirma que as investigações fora dos procedimentos legais é que devem ser repudiadas.

"Há uma colossal diferença entre investigar dentro dos procedimentos legais, os quais preveem garantias aos acusados, e usar o aparato do Estado para intimidar a atuação das autoridades com o simples fito de denegrir sua imagem e das instituições a qual pertencem. O desvirtuamento do órgão de inteligência fragiliza os direitos e as garantias de todos os cidadãos brasileiros, previstos na nossa Constituição da República e converte o Estado de Direito, aí sim, em Estado Policial", disse Janot.

Embate

Desde que homologou as delações da Odebrecht, o ministro Edson Fachin tem recebido ataques que partem do Planalto e do Congresso. Deputados da base do governo apresentaram requerimento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pedindo que sejam solicitadas informações ao ministro sobre a relação dele com o Ricardo Saud, executivo da JBS e um dos delatores do Grupo J&F. A "tropa de choque" do governo na Câmara aponta que Fachin teria sido ajudado pelo delator no período em que estava se preparando para a sabatina no Senado para referendar a indicação ao Supremo.

O presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), sinalizou que não há previsão constitucional nem regimental para votar o requerimento para solicitar informações a Fachin. Os deputados governistas pretendem apresentar um recurso à mesa diretora pra que o requerimento seja votado diretamente no plenário.

Neste contexto, as notas oficiais de Cármen Lúcia, pelo Supremo, e de Janot, pelo Ministério Público Federal, marcam publicamente a posição em defesa de Fachin em meio a ataques que partem do Planalto e do Congresso ao ministro, desde que homologou a delação do Grupo J&F e autorizou investigação contra Temer. Na Suprema Corte, o único ministro que havia saído a público para defender o relator da Lava Jato antes de Cármen Lúcia foi Luís Roberto Barroso, que disse, em entrevista recente, ver um "cerco" sobre o colega.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Falta de investimento, má gestão da prefeitura e inoperância do MP: por que Porto Alegre alaga

Lista de motivos é extensa e foi escrita ao longo dos anos; em uma administração que padece de falta de recursos, ela tende a aumentar

Por: Adriana Irion

adriana.irion@zerohora.com.br

Foto: Lauro Alves / Agencia RBS

Porto Alegre alaga. Basta chover forte e os problemas se repetem nos mesmos locais — todos bem conhecidos das autoridades e da população, que amarga prejuízos e contratempos. A falta de investimentos em infraestrutura convive com problemas na gestão municipal e com a inoperância do Ministério Público, há uma década com inquéritos abertos sem conclusão.

A lista de motivos que deixam a Capital submersa a cada chuvarada é extensa, foi escrita ao longo dos anos e, diante de uma gestão municipal que padece de falta de recursos, tende a aumentar.

MP tem nove inquéritos sobre alagamentos e casas de bombas em Porto Alegre
Moradores fazem vaquinha para consertar equipamento em casa de bombas
"Não vamos apresentar soluções fáceis, que se desmancham", diz Marchezan

Evitar cheias como as dos últimos dias exige investimentos pesados em obras de macrodrenagem, para construção e ampliação de galerias subterrâneas. Verbas federais de R$ 237 milhões aguardam, sem previsão, liberação da Caixa e do Ministério das Cidades. O problema é agravado por um sistema de casas de bombas que funcionam à metade da capacidade e por redes pluviais e bueiros entupidos com frequência devido à ausência de manutenção pela prefeitura, onde faltam até ferramentas para o trabalho no Departamento de Esgotos Pluviais (DEP).

Durante as últimas duas semanas de chuvas, Zero Hora questionou a prefeitura sobre se há um plano, ainda que emergencial, para conserto de bombas de sucção de água e outras obras necessárias para minimizar os alagamentos. Em meio aos transtornos, a ação mais concreta foi pelas mãos da Associação Comunitária dos Moradores do bairro Anchieta, que fez uma vaquinha, juntou R$ 5,3 mil e doou o valor à prefeitura para o conserto de um dos equipamentos da casa de bombas 6, que atende a região. O prefeito Nelson Marchezan diz que tentará resolver, ao menos, parte dos problemas, mas não o cenário todo:

— Estamos falando com o Ministério das Cidades, mas não depende de nós. A questão macro ou é com nossos recursos, que não temos, ou parcerias. É um mapeamento que demora mais e não terá resultado na vida das pessoas neste inverno.

Sem dinheiro em caixa, a prefeitura calcula serem necessários R$ 3 bilhões para compensar "a falta de investimentos das últimas décadas". Mas há problemas evidentes de gestão. Há quatro meses, o DEP não tem uma terceirizada para o serviço de desassoreamento e dragagem de arroios. Os contratos de manutenção da rede pluvial com a Cooperativa de Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre (Cootravipa), que funcionavam com problemas de má execução de serviços, encerraram-

se há 10 dias. A licitação aberta foi impugnada e não há data prevista para ocorrer. A Secretaria de Serviços Urbanos garante que servidores do próprio quadro do DEP vão atuar nas ruas. Mas a Cootravipa tinha 227 funcionários fazendo o serviço e o DEP tem 34 — sem ferramentas, já que o material era fornecido pela terceirizada.

Há 43 bombas de sucção de água com problemas na cidade, que fazem as casas de bombas funcionarem a 50% da capacidade. A prefeitura aposta em parcerias público-privadas para sua melhoria. Está previsto um investimento privado de R$ 2,295 milhões na casa de bombas 9, do bairro Sarandi. Anunciada em janeiro, a obra é uma contrapartida à ampliação da fábrica da Coca-Cola Femsa e deveria ter começado em março, mas o termo de cooperação com a empresa ainda não foi assinado — as negociações seguem em andamento.

Investimentos de R$ 237 mi não foram liberados para ações

Um exemplo da lentidão do poder público é o DrenaPOA, um conjunto de projetos contra alagamentos anunciado há quase dois anos pelo então prefeito José Fortunati. Chamada de "maior projeto de drenagem da história", a iniciativa previa investimentos de R$ 237 milhões, com início em março do ano passado. Mas não saiu do papel, em um exemplo do emaranhado burocrático que envolve Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e DEP.

1) Macrodrenagem do Arroio Areia

R$ 107,2 milhões
O que é: implantação de sete bacias de detenção e condutos de macrodrenagem, além de reforma na casa de bombas Silvio Brum
Bairros beneficiados: Boa Vista, Chácara das Pedras, Cristo Redentor, Higienópolis, Jardim São Pedro, Passo D'Areia, Santa Maria Goretti, São João, Três Figueiras, Vila Ipiranga, Bom Jesus e Vila Jardim
Situação: aguarda liberação pelo Ministério das Cidades

2) Macrodrenagem no Arroio Moinho

R$ 40,7 milhões
O que é: implantação de duas bacias de detenção de cheias e construção de novas tubulações e galerias pluviais, que alcançarão 4.827 metros de extensão
Bairros beneficiados: Vila João Pessoa e São José — onde, na sexta-feira, uma mulher desapareceu ao ter a casa atingida por uma enxurrada e ser levada pelas águas do arroio
Situação: em análise pela Caixa Econômica Federal. Se autorizada, a licitação precisa ter verba liberada pelo Ministério das Cidades

3) Casas de bombas

R$ 86,9 milhões
O que é: reforma e ampliação de sete casas de bombas que datam de 1970 — entre elas, a Vila Farrapos, que beneficia uma das regiões mais castigadas por alagamentos na Capital
Bairros beneficiados: diversos
Situação: em análise pela Caixa Econômica Federal. Se autorizada, a licitação precisa ter verba liberada pelo Ministério das Cidades

Zero Hora

Renato Duque afirma que Graça Foster acertou propinas para o PT

Duque afirma que Graça Foster acertou propinas para o PT; assista

O ex-diretor de serviços da Petrobrás Renato afirmou ter acertado propinas de 0,5% para o PT, a pedido da então presidente da petrolífera e Graça Foster, em contratos entre a estatal e a empresa italiana Saipem, para a qual ele foi chamado para atuar. Na ocasião, segundo Duque, ela era diretora de Gás e Energia da Petrobrás. Você sempre quis saber como o Brasil, de um dos países mais prósperos e desenvolvidos do mundo, perdeu totalmente o rumo?

Assista:

Folha Política

Temer vê decisão do TSE com "serenidade" e diz que vai seguir "pacificando o país"

Presidente falou rapidamente sobre o resultado do julgamento no TSE que absolveu a chapa Dilma-Temer.