No
sábado, dia 11, voltando do cinema para casa, tive o carro recolhido
por blitz da Balada Segura devido ao não pagamento do seguro
obrigatório (DPVAT). O resto estava em dia.
Não
há dúvida de que a fiscalização de trânsito é necessária e é
dever do Estado promovê-la para a segurança de todos. Mas será que
é isso que acontece?
As
blitze da Balada Segura costumam reunir recursos de vários
órgãos públicos (Brigada Militar, EPTC, Detran, Polícia Civil)
com a finalidade de fazer cumprir o Código Nacional de Trânsito e,
assim, procurar manter a segurança, pois sabemos que motoristas
cometem infrações e põem vidas em risco. Para tanto, há nessa
ação o caráter fiscalizador, mas há também o caráter punitivo,
no qual está embutida outra intenção que não deveria fazer parte
deste contexto, que é a arrecadatória, pois ela deixa transparecer
não o papel de um Estado moralizador, exemplar, mas o de um Estado
que, além de punir, extorque o cidadão.
Para
a fiscalização – e punição -, a Balada Segura dispõe de
recursos humanos, materiais e técnicos de modo a desempenhar com
eficiência essa função. Para que não fique restrito somente a
ela, acredito não faltarem recursos, principalmente tecnológicos,
para que o cidadão cumpra com suas obrigações sem se sentir
lesado.
Evidentemente
que há situações muito distintas e não é admissível que um
motorista alcoolizado ou sem habilitação continue trafegando. No
caso, porém, de falta de pagamento de alguma taxa seria mais
razoável haver a possibilidade de pagá-la no momento da constatação
pelos agentes de segurança. Para tanto, poderia integrar o pool
de órgãos públicos da Balada Segura o Banrisul, representado por
um de seus funcionários ou apenas por uma leitora de cartão de
crédito. Se isso acontecesse, o cidadão não desembolsaria o valor
cobrado pelo guincho e pelas diárias no depósito de veículos, que
no meu caso chegou a R$ 286,00, mais a multa de R$ 192,00, que não
questiono, pelo atraso de 12 dias no pagamento do DPVAT.
Assim
como todos os cidadãos devem cumprir as leis para que haja harmonia
e bem-estar social, espera-se que o Estado faça sua parte agindo
como fiscal e, acima de tudo, não dê exemplos que em vez de
contribuírem para os objetivos que todos almejamos deturpe-os e,
dessa forma, estimule a descrença no modelo a ser seguido.
Professor
Fonte:
Correio do Povo, edição de 20 de julho de 2015, página 2.