Dados se
referem a um ano, quando ministério fez 9,8 mil operações fiscais
Entre
abril de 2014 e abril de 2015, o Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) realizou 9.838 operações fiscais para apurar denúncias de
trabalho infantil no Brasil. As ações dos auditores fiscais do
trabalho das superintendências regionais retiraram dessa condição
5.688 crianças e adolescentes. Segundo o chefe da Divisão de
Erradicação do Trabalho Infantil da Secretaria de Inspeção do
Trabalho, auditor fiscal do trabalho Alberto de Souza, “as empresas
que estavam em desacordo com a legislação receberam um auto de
infração e o responsável foi multado. Além disso, tomamos outras
providências relacionadas à proteção dos jovens, incluindo o
encaminhamento para a assistência social, Conselho Tutelar,
Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual”.
No mês
de maio, o MTE promoveu operações concentradas em redes de
estabelecimentos que oferecem alimentação, incluindo os fast
foods. O propósito foi combater o uso irregular de mão de obra
de crianças e adolescentes nessa categoria. Essas medidas
anteciparam as atividades da Semana Nacional de Erradicação do
Trabalho Infantil, que ocorre até sexta-feira, tendo como foco a
fiscalização de fronteira. O balanço da fiscalização será
divulgado no decorrer deste mês.
Para
Souza, as ações no setor alimentício visam a proteger,
principalmente, o adolescente trabalhador. “Esse foi escolhido com
base no volume de denúncias, encaminhamento de notificações de
acidentes de trabalho e nas próprias fiscalizações pontuais que
acontecem nos estados”, explicou. O auditor informou que foram
analisadas a regularidade da ocupação e a condição de trabalho
dos adolescentes em lanchonetes, feiras livres e similares, já que a
legislação só permite o trabalho de 14 a 16 anos e na qualidade de
menor aprendiz.
As
operações específicas nas fronteiras do Brasil ocorrem nesta
semana, tendo como destaque a Tríplice Fronteira, em Foz do Iguaçu
(PR), onde o MTE atuará em parceria com a Organização
Internacional do Trabalho (OIT). A operação contemplará o Plano
Regional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no
Mercosul.
Números
Com
dados consolidados pelo Sistema de Informações sobre Focos de
Trabalho Infantil, Pernambuco foi o estado com maior número de
resgates de crianças e adolescentes, com 1.076, seguido de Minas
Gerais, com 571 casos; Mato Grosso do Sul, com 484; Goiás, com 440;
e Sergipe, com 353.
Fonte:
Correio do Povo, página 19 de 10 de junho de 2015.
