Sobe para 12 o número de países europeus atingidos por ciberataques a supermercados

 Alemanha, Romênia e Reino Unido são os novos nomes na lista de países europeus atingidos desde segunda-feira por ciberataques a supermercados — um ataque que já expôs a vulnerabilidade da cadeia de abastecimento de alimentos na Europa.

Até agora, ninguém reivindicou a autoria. Os ataques obrigaram o descarte de toneladas de produtos e a União Europeia já trata o caso como uma tentativa deliberada de desestabilizar o abastecimento alimentar.

Tudo começou na França, em meados de outubro, quando um primeiro ataque hacker provocou aumento drástico da temperatura em refrigeradores e freezers de centenas de lojas. Nesta segunda, uma nova onda ampliou a lista, que agora inclui Alemanha, Bélgica, Estônia, Finlândia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Romênia e Suécia.

No Reino Unido, o Centro Nacional de Segurança Cibernética (NCSC) confirmou "dois ou três casos em que uma vulnerabilidade tecnológica foi explorada", sem dar mais detalhes.

"Esses incidentes mostram, mais uma vez, como os ataques cibernéticos podem perturbar serviços essenciais e afetar a vida cotidiana dos cidadãos", afirmou nesta terça-feira Thomas Regnier, porta-voz da Comissão Europeia.

Na Itália, o governo convocou os chefes dos serviços de inteligência e da Agência Nacional de Cibersegurança. "Não imaginávamos que nós, como supermercados, seríamos alvo de um ataque cibernético", disse ao Corriere della Sera Giuseppe Spadaro, diretor do grupo Radenza, que administra lojas da marca Coop na Sicília. Quatro dos 300 supermercados do grupo foram atacados. "Tivemos que jogar tudo fora. As prateleiras estão vazias."

Na Suécia, a rede Coop também registrou incidentes, mas em apenas sete de suas 800 lojas, informou o porta-voz Carlos Cancinos. Segundo ele, os equipamentos afetados estavam em "antigas redes 4G", e a empresa já iniciou um programa para modernizar os sistemas para redes 5G.

Na Bélgica, onde dezenas de lojas tiveram falhas nos sistemas de refrigeração, a Procuradoria Federal abriu investigação. Para Roni Kokkola, especialista em segurança da informação de uma agência governamental finlandesa, essa escalada já era previsível desde o primeiro incidente na França.

Falta de quórum trava votações na Assembleia do RS e adia discussão sobre revisão de gastos

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul não teve Ordem do Dia na sessão desta terça-feira (3) por falta de quórum na reunião de líderes, realizada pela manhã. Com isso, 27 matérias que estavam na pauta acabaram adiadas.

O período do Grande Expediente foi usado apenas para uma homenagem da deputada Delegada Nadine (PSD) aos 60 anos da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul.

Segundo o líder da bancada do PT, deputado Miguel Rossetto, a falta de quórum foi uma estratégia do governo eleito para ganhar tempo. "Na semana que vem também não teremos pauta da Ordem do Dia. Vamos decidir somente na próxima reunião de líderes", afirmou.

A versão foi confirmada pelo atual líder do governo, Frederico Antunes (PSD), em entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba. Segundo ele, o futuro líder do governo eleito, Guilherme Pasin (PP), pediu aos demais líderes mais uma semana sem votações.

A ideia, explicou Pasin, é organizar a agenda com as equipes do governo atual e do eleito. "Estamos trabalhando na construção da agenda de votações, analisando os projetos em tramitação e, especialmente, aqueles que terão impacto no próximo ano", disse.

Nesta terça, deveriam ser votados 19 Projetos de Lei, incluindo o PL 150/2023, de autoria de Rodrigo Lorenzoni (PL), que trata do Plano Estadual de Revisão dos Gastos Públicos. Além deles, estavam previstos cinco projetos de resolução, duas PECs e um requerimento de comissão especial.

Para a próxima semana, a expectativa é a votação do parecer sobre o Orçamento-Geral do Estado para 2027 na Comissão de Finanças. A análise em plenário está marcada para 24 de novembro. O relator, deputado Claudio Branchieri (PL), estima que o déficit do próximo ano pode chegar a R$ 6,3 bilhões — acima dos R$ 4,8 bilhões projetados pelo atual governo — e deve apresentar seu parecer no dia 9 de novembro.

Senado aprova por unanimidade PEC da Segurança Pública e deixa redução da maioridade de fora

O Senado aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, a PEC da Segurança Pública — uma das principais apostas do governo Lula para 2026. O texto segue agora para promulgação, em data ainda a ser definida.

Apresentada pelo Executivo, a PEC 18/2025 reorganiza o sistema de segurança pública. Ela amplia as atribuições da Polícia Rodoviária Federal, que poderá atuar também em ferrovias e hidrovias federais, fortalece a Polícia Federal e busca maior integração entre as forças para o combate ao crime organizado.

A oposição tentou usar a PEC para emplacar a redução da maioridade penal para 16 anos de forma geral e para 14 anos em crimes hediondos. A manobra não avançou: o plenário aprovou um requerimento para transformar as duas emendas sobre o tema em um projeto separado, mantendo a PEC da Segurança sem esse ponto.

O texto também prevê a criação de polícias municipais — desde que o município tenha capacidade financeira para custear a corporação, vedada a sobreposição de atribuições —, ouvidorias autônomas e o Sistema de Políticas Penais para melhorar a gestão prisional. Além disso, inclui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição, o que deve garantir mais recursos para a área.

As mudanças complementam a Lei Antifacção, sancionada em março por Lula, que endureceu penas e facilitou o perdimento de bens em investigações ligadas ao crime organizado.

A PEC cria ainda um regime penal mais rigoroso e proporcional à posição hierárquica de líderes e integrantes de facções, organizações paramilitares e milícias, com previsão de prisão obrigatória em presídios de segurança máxima.

Com a aprovação, cresce a expectativa da criação do Ministério da Segurança Pública, que centralizaria a interlocução com os estados e coordenaria o combate a facções como PCC e Comando Vermelho. Um dos nomes cotados para a pasta é o do promotor Lincoln Gakiya, do MP-SP.

Durante a votação, os senadores aprovaram uma emenda do senador Carlos Portinho (PL-RJ) que autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para financiar operações das Forças Armadas em situações específicas, como Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Segundo o autor, a medida dá segurança jurídica ao financiamento de ações integradas, sem destinar recursos para manutenção ordinária das Forças Armadas ou ampliação permanente de atribuições.

STJ adia de novo julgamento que pode mudar penas dos réus da Boate Kiss

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) interrompeu pela segunda vez o julgamento dos recursos que podem alterar as penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria. A análise havia sido retomada nesta terça-feira, após o primeiro pedido de vista feito em 15 de setembro pelo ministro Rogério Schietti.

Na primeira sessão, a relatora, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, havia votado pelo aumento das penas dos quatro réus. No caso de Elissandro Spohr, sócio da boate, a proposta era elevar de 12 para 18 anos.

Nesta terça, Schietti divergiu parcialmente. Ele acolheu o recurso da defesa de Elissandro e redimensionou a pena para 14 anos, 4 meses e 24 dias. Também atendeu parcialmente o recurso do Ministério Público para restabelecer a avaliação negativa da culpabilidade de Elissandro e de Mauro Hoffmann, o outro sócio, mas rejeitou o aumento maior dos acréscimos proposto pela relatora.

O voto foi acompanhado pelos outros três integrantes da turma, incluindo o presidente, ministro Carlos Pires Brandão. Só que, na hora de proclamar o resultado, Brandão ficou em dúvida sobre o que havia sido efetivamente decidido. Diante da confusão sobre os termos da votação, pediu vista para organizar o resultado. Com isso, a conclusão formal ficou adiada de novo, sem data para retomada.

O ponto central da divergência

Schietti entendeu que a redução da pena-base feita pelo Tribunal de Justiça do RS (TJRS) em 2025 não poderia ser revertida como propôs a relatora. Para ele, a redução foi consequência do reconhecimento de bis in idem — quando os mesmos fatos são usados duas vezes para prejudicar o réu — e não uma concessão à defesa. Apontou ainda violações aos artigos 59 do Código Penal e 617 do Código de Processo Penal.

O ministro explicou que, por mais grave que seja a tragédia, o STJ não poderia simplesmente decidir que as penas devem ser maiores. Como analisa recursos das partes, só pode corrigir pontos específicos de possível erro na aplicação da lei, sem reavaliar todo o caso para fixar penas que considere mais adequadas.

Como as penas evoluíram:

Elissandro Spohr, sócio da Boate Kiss — 2021: 22 anos e 6 meses / 2025: 12 anos após recurso no TJRS / 2026: 18 anos propostos pela relatora no STJ

Mauro Hoffmann, sócio — 2021: 19 anos e 6 meses / 2025: 12 anos / 2026: 18 anos propostos pela relatora

Marcelo de Jesus dos Santos, da banda — 2021: 18 anos / 2025: 11 anos / 2026: 12 anos, 4 meses e 15 dias propostos pela relatora

Luciano Bonilha Leão, da banda — 2021: 18 anos / 2025: 11 anos / 2026: 12 anos, 4 meses e 15 dias propostos pela relatora

O caso

Em 27 de janeiro de 2013, a Boate Kiss sediou uma festa universitária com show da banda Gurizada Fandangueira. Um integrante disparou um artefato pirotécnico que atingiu o teto revestido de espuma, que pegou fogo. O incêndio matou 242 pessoas e feriu 636.

Mais de 13 anos depois, o processo — com o maior número de vítimas da história do RS, segundo o TJRS — ainda tramita com sucessivos recursos. O júri de 2021, que condenou os quatro por homicídios consumados e tentados, foi o mais longo já registrado no estado. Foi anulado pelo TJRS em 2022, anulação mantida pelo STJ em 2023, e restabelecido pelo STF em 2024. Em 2025, o TJRS reduziu as penas ao entender que houve bis in idem, pois circunstâncias como uso de fogos em ambiente fechado, espuma inflamável, superlotação e corredores estreitos foram usadas tanto para configurar o dolo eventual quanto para aumentar as penas.

O Ministério Público recorre e quer restabelecer as penas de 2021. A relatora concordou que não houve dupla valoração, pois as duas etapas da análise penal têm finalidades diferentes, e propôs penas maiores que as de 2025, mas menores que as do júri original: 18 anos para os sócios e 12 anos, 4 meses e 15 dias para os músicos.

Democratas saem na frente nas midterms e são favoritos para retomar Congresso dos EUA

Os democratas comemoravam as primeiras vitórias na noite desta terça-feira (3), no início da apuração das eleições legislativas de meio de mandato nos Estados Unidos — vistas como um veredito sobre o governo do presidente Donald Trump. Principais veículos de imprensa e mercados de projeção já indicavam chance de controle total do Senado e da Câmara pela oposição.

A oposição busca a maioria na Câmara dos Representantes, com 435 cadeiras, e tenta avançar no Senado, onde 35 das 100 vagas estão em disputa. Por volta das 23h50, o New York Times projetava mais de 95% de chance de os democratas retomarem o controle total do Congresso.

Para alcançar a maioria no Senado, os democratas precisam conquistar quatro cadeiras. A primeira vitória veio na Carolina do Norte, com Roy Cooper. Pesquisas também apontavam cenário favorável ao partido em estados tradicionalmente conservadores, como Texas, Ohio e Kansas.

Uma derrota republicana no Senado poderia abrir espaço político para uma nova tentativa de destituição de Trump, que enfrentou dois processos de impeachment no primeiro mandato (2017-2021). A abertura do processo depende da Câmara, enquanto a condenação exige voto de dois terços dos senadores presentes.

Na Geórgia, o democrata Jon Ossoff — considerado uma das principais promessas da esquerda americana — manteve sua cadeira com vitória expressiva. Na Flórida, os republicanos mostravam maior resistência, mas com resultados mais apertados que o habitual.

Em caso de derrota, Trump já afirmou que está disposto a se tornar o "Senhor Veto", bloqueando iniciativas de um Congresso controlado pela oposição — o que poderia ampliar ainda mais a tensão política no país.

Na disputa estadual, a ex-prefeita de Atlanta, a democrata Keisha Bottoms, foi eleita governadora da Geórgia e se tornará a primeira mulher negra a ocupar o cargo no estado, segundo projeções da CNN e NBC News. Ela derrotou o executivo do setor de saúde Rick Jackson, candidato republicano. O atual governador, Brian Kemp, atingiu o limite de mandatos e não pôde concorrer.