Câmara de Porto Alegre recebe pedido de CPI para investigar emendas da Saúde após prisão de vereador

 

A Câmara Municipal de Porto Alegre confirmou, neste domingo, que recebeu o pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades no repasse de emendas à Secretaria da Saúde entre os anos de 2024 e 2026. Agora, o pedido será analisado pelo Legislativo que decidirá sobre a instauração da investigação.

A solicitação, apoiada por 12 dos 35 integrantes da Câmara da Capital, ocorre após a prisão do vereador Giovane Byl (Podemos) e outras três pessoas, investigadas pela Operação Cinésia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na sexta-feira passada. A suspeita é de envolvimento em um esquema que teria desviado R$ 2 milhões do Fundo Municipal de Saúde, em emendas impositivas, através de uma organização da sociedade civil. Os valores deveriam ser destinados à execução de projetos na área da saúde.

De acordo com a proposta, o objetivo da CPI é "verificar se os mecanismos de controle utilizados pela Secretaria de Saúde apresentam vulnerabilidades que possam alcançar outros termos de fomento celebrados no período", segundo os autores.

Após o protocolo, o pedido ainda precisa do aval da Diretoria Legislativa. Após, segundo o Regimento Interno da Casa, os partidos precisam fazer a indicação de seus integrantes. No momento da instalação, é feita a escolha do vice-presidente e relator, enquanto que a presidência da comissão deverá recair sobre o proponente.

A instauração foi proposta pelos vereadores do Novo, Ramiro Rosário e Tiago Albrecht, que divulgaram a iniciativa em suas redes sociais. "Essa investigação está acima de qualquer ideologia. Vamos investigar os repasses para a Secretaria de Saúde a fundo, doa a quem doer. Se houve desvio de dinheiro, o cidadão precisa saber e os responsáveis devem ser punidos", afirma Ramiro Rosário. Os dois são candidatos na eleição deste ano.

A investigação deverá fiscalizar a execução dos projetos e analisar as prestações de contas dos repasses. Além do Novo, parlamentares do PP, PL, PSol e PT também apoiaram a medida.

Assinaram o documento os vereadores:

• Ramiro Rosário (Novo)
• Tiago Albrecht (Novo)
• Mariana Lescano (PP)
• Mauro Pinheiro (PP)
• Vera Armando (PP)
• Marcos Felipi (PP)
• Fernanda Barth (PL)
• Marcelo Ustra (PL)
• Comandante Nádia (PL)
• Roberto Robaina (PSol)
• Karen Santos (PSol)
• Juliana de Souza (PT)