Governo entrega PEC da Segurança Pública ao presidente da Câmara

 Presidente da Câmara diz que projeto ganhará prioridade no parlamento

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública - preparada pelo governo federal – foi entregue hoje (8) pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski (foto), e pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. O texto foi atualizado para a inclusão de sugestões dos governadores

Assim que recebeu o documento em sua residência oficial, Motta disse, via redes sociais, que dará prioridade à matéria na Câmara.

“Segurança pública é um tema que nos une. Há pouco, eu e os líderes da Câmara recebemos a PEC da Segurança Pública pelas mãos do ministro Ricardo Lewandowski e da ministra Gleisi Hoffmann. Daremos total prioridade para a discussão deste texto. Vamos analisar e propor as mudanças necessárias o quanto antes. O Brasil tem pressa para avançar com esta pauta”, declarou o presidente da Câmara.

Principais pontos

Entre os principais pontos da proposta figura o que poderá dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública, criado em 2018 por lei ordinária. Segundo o governo, a ideia é, com as novas medidas, “estabelecer diretrizes para fortalecer o Estado no combate ao crime organizado”.

Para tanto, será necessário padronizar protocolos, informações e dados estatísticos – algo difícil de ser feito em um contexto em que, com 27 unidades federativas, tem-se 27 certidões de antecedentes criminais distintas, 27 possibilidades de boletins de ocorrências e 27 formatos de mandados de prisão.

“A padronização de dados e informações é fundamental para que se dê efetividade ao Sistema Único de Segurança Pública”, justificou, em nota, o governo federal ao garantir que essa normatização não significa que a União centralizará os sistemas de tecnologia da informação. Os estados não serão obrigados a usar plataformas distintas das que já são utilizadas”, destaca a nota.

PF e PRF

Além disso, a proposta atualiza as competências da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No caso da PF, garante a atuação no combate a crimes ambientais, bem como contra práticas cometidas por organizações criminosas e milícias privadas que tenham repercussão interestadual ou internacional e exijam repressão uniforme.

Atualmente, a função de polícia ostensiva cabe às polícias militares dos estados e do Distrito Federal. “A partir da PEC da Segurança Pública, essa atribuição será estendida também à PRF, que passará a fazer o policiamento ostensivo em rodovias, ferrovias e hidrovias federais. A sugestão é que ela passe a ser chamada de Polícia Viária Federal”, explicou o governo.

Para desempenhar suas atribuições, a PRF não exercerá funções próprias das polícias judiciárias, nem fará a apuração de infrações penais, cuja competência é exclusiva da Polícia Federal e das polícias civis.

Segundo o governo, o novo texto não prevê ingerência nos comandos das polícias estaduais; tampouco modificará a atual competência dos estados e municípios na gestão da segurança pública.

No entanto, a União poderá estabelecer diretrizes gerais quanto à política de segurança pública e defesa social, que compreenderá o sistema penitenciário.

Fundos e guardas municipais

A PEC prevê também a constitucionalização dos fundos nacionais de segurança pública e política penitenciária; e define as atribuições das guardas municipais, incluindo-as entre os órgãos de segurança pública que poderão atuar na segurança urbana, em ações de policiamento ostensivo e comunitário, além de fazer prisões em flagrante – desde que não se sobreponham às atribuições das polícias civil e militar.

“O texto deixa claro, ainda, que as guardas municipais são instituições de natureza civil e não podem exercer qualquer atividade de polícia judiciária. Além disso, também está prevista sua submissão ao controle externo do Ministério Público”, informou o governo.

Sociedade civil no Conselho de Segurança

Outro ponto previsto pela PEC é a inclusão de representantes da sociedade civil na composição do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, que terá também representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Por fim, prevê a criação de corregedorias e ouvidorias dotadas de autonomia funcional para apurar a responsabilidade funcional dos profissionais de segurança pública e defesa social.

Agência Brasil e Correio do Povo

Anatel libera e Starlink terá mais 7,5 mil satélites no País

 A empresa de Elon Musk já tem 4,4 mil satélites em operação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta terça, 8, o pedido da Starlink para lançar mais 7,5 mil satélites na órbita do País.

A empresa de Elon Musk já tem 4,4 mil satélites em operação e agora chegará a 11,9 mil equipamentos, o que deve reforçar a sua liderança no segmento de internet rápida por satélites.

A decisão do conselho diretor da Anatel se deu por meio de votação em circuito deliberativo, longe dos holofotes.

O tema havia sido colocado em pauta na reunião ordinária do conselho na semana passada, mas teve o pedido de análise adiado por até 120 dias a pedido do relator do processo, o conselheiro Alexandre Freire. Entretanto, Freire decidiu expor seu voto em deliberação no sistema virtual da agência.

A aprovação da Anatel foi unânime, atendendo integralmente ao pleito da Starlink para a alteração do direito de exploração que estava em vigor, ampliando o número de unidades em órbita e as faixas de frequência utilizadas para transmissão do sinal de internet. A alteração da licença custará R$ 102 mil à empresa de Musk e será válida até 2027.

Concorrência perde

A aprovação foi uma derrota para as outras empresas de internet por satélite no Brasil, que haviam pedido à Anatel o indeferimento do pedido da Starlink com o argumento de riscos de congestionamento na órbita e de interferências, dado o aumento expressivo no número de satélites, e o uso de novas frequências.

Como resposta a essa intensificação na corrida comercial, a Anatel emitiu um "alerta regulatório”, mecanismo por meio do qual informa que fará uma atualização do marco normativo vigente devido aos riscos identificados.

"Embora tenhamos deferido, por unanimidade, o pedido de alteração do direito de exploração satelital da Starlink para ampliação do número de satélites e faixas de frequências autorizadas, bem como atualização das redes associadas, este caso deixou claro para mim as limitações da regulamentação atual para oferecer respostas adequadas às complexas questões que emergem nesse cenário”, afirmou o relator do processo, Alexandre Freire, em nota.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Haddad: Brasil está melhor posicionado diante do tarifaço de Trump

 No entanto, ministro diz que movimento deve provocar desarranjo global

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 8, em São Paulo, que o Brasil está melhor posicionado que os demais países da América Latina para enfrentar as tarifas impostas pelo governo de Donald Trump, nos Estados Unidos.

“O Brasil tem reservas cambiais, tem um saldo comercial bastante robusto, está colhendo uma super safra. E está com uma taxa de juros alta e crescendo", defendeu o ministro

Para Haddad, os graus de liberdade que as autoridades econômicas têm no Brasil não são comuns. "Não é este o caso de nenhum outro país latino-americano, por exemplo, incluindo o México”, completou.

Segundo o ministro, esse “movimento brusco” tomado por Trump vai provocar algum desarranjo global, já que se trata de um “solavanco grande demais para não ter consequência”.

“Mas diante do incêndio, nós (do Brasil) estamos mais perto da porta de saída do que outros países”, comentou, ao participar do 11 Brazil Investment Forum, promovido pelo Bradesco BBI, na capital paulista.

De acordo com Haddad, com essa guerra comercial, os bens produzidos no Brasil podem chegar mais baratos nos Estados Unidos, se comparados a produtos de outros países. Isso, segundo ele, pode fazer com que o país avance “no que eles importam hoje”.

No entanto, ressaltou, o Brasil não está imune aos impactos dessa guerra comercial principalmente porque a China é o principal parceiro comercial do Brasil.

Para o ministro, ainda é cedo para fazer qualquer previsão sobre as consequências desse tarifaço. Por isso, ele ainda defende que o Brasil tenha prudência.

“Essa escalada vai ter um momento de muita incerteza, mas a pior coisa que o Brasil pode fazer nesse momento é sair a campo sem a prudência diplomática que nós sempre tivemos de mediação e também de consideração da nossa situação frente a parceiros que estão comprando cada vez mais no Brasil”, ponderou.

“A sociedade vai ter que pensar como se portar diante desse fato disruptivo. Mas não é o momento de anunciar medidas”, concluiu.

Agência Brasil e Correio do Povo

South Summit reúne estudantes da rede pública de Porto Alegre no Auditório Araújo Viana

 South Generation, terá participação de cerca de mil alunos e apresentação do youtuber professor Noslen e a cantora e educadora Negra Jaque

Dentro da programação da quarta edição do South Summit Brazil em Porto Alegre, ocorre nesta quarta-feira, o South Generation, evento descentralizado voltado a estudantes do Ensino Fundamental e Médio da Capital. Cerca de mil alunos da rede municipal de ensino de Porto Alegre devem participar das atividades, realizadas no Auditório Araújo Vianna, a partir das 14h.

O evento terá como apresentadores o professor Noslen, fundador do maior canal de educação do YouTube, e a cantora rapper e educadora popular Negra Jaque. Além disso, contará com a presença da secretária Extraordinária de Inclusão Social do Estado, Lisiane Lemos, do secretário-adjunto municipal da Educação, Maurício Cunha, do Pró-Reitor da FIAP, Wagner Sanchez, da especialista em Geração Z, Futurismo e Cultura Digital, Mari Galindo, e do rapper e mestre em Diversidade, Cultura e Inclusão Social, Chiquinho Divilas.

A programação será focada nas transformações no mundo do trabalho e no papel da tecnologia e inovação como meios de transformação social. Os estudantes poderão conferir ainda atrações musicais como a Banda Marcial, Bibiana Petek e sua banda, Chiquinho Divilas + RAPajador, além de Quiz Passa e Repassa e Robô Humanoide.

Correio do Povo

Resultado da Mega-Sena Concurso 2850 (08/04/2025): Números Sorteados e Detalhes do Prêmio

 

Fonte: https://www.google.com/search?q=mega+sena&oq=mega&gs_lcrp=EgZjaHJvbWUqDggBEEUYJxg7GIAEGIoFMgYIABBFGDwyDggBEEUYJxg7GIAEGIoFMhMIAhAuGIMBGMcBGLEDGNEDGIAEMggIAxBFGCcYOzINCAQQABiDARixAxiABDIHCAUQLhiABDINCAYQABiDARixAxiABDIQCAcQABiDARixAxiABBiKBTIQCAgQABiDARixAxiABBiKBTIQCAkQABiDARixAxiABBiKBTIKCAoQLhixAxiABDIHCAsQABiABDIGCAwQABgDMgoIDRAAGLEDGIAEMgcIDhAAGIAE0gEIMTg0NGowajSoAg6wAgHxBViGOiR13Dl_&client=ms-android-americamovil-br-revc&sourceid=chrome-mobile&ie=UTF-8

Brigada Militar apresenta projeto de sustentabilidade no South Summit 2025

 Projeto-piloto de placas solares e viaturas elétricas foi implementado em 2024 no 21º BPM

A Brigada Militar foi convidada pelo South Summit Brazil para apresentar o projeto de sustentabilidade e descarbonização implementado em 2024 na sede do 21º Batalhão de Polícia Militar (21º BPM), unidade responsável pelo policiamento do Extremo-Sul de Porto Alegre. A apresentação acontece na próxima sexta-feira, das 11h30 às 12h, no Espaço do Governo do Estado dentro do evento.

O projeto consiste na construção de um estacionamento coberto com 60 placas solares, na instalação de quatro estações de carregamento de veículos elétricos no 21º BPM e na aquisição de viaturas e motocicletas elétricas para a frota batalhão. O projeto-piloto está em funcionamento desde novembro de 2024. A expectativa é de que, ao longo da execução, a economia anual seja de R$ 60 mil.

A Corporação será representada pelo tenente-coronel Hermes Völker, que hoje comanda o 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM), mas foi o responsável pela implementação do projeto no 21º BPM. Durante a apresentação, serão compartilhados detalhes sobre o projeto e do modelo que pode, também, ser utilizado como modelo para outras instituições instâncias da administração pública no que tange ao uso de tecnologias sustentáveis e gestão responsável dos recursos públicos.

Correio do Povo

Alunos da Unisinos terão participação exclusiva no South Summit Brasil 2025

 Ao todo serão 36 estudantes do curso de Gestão para Inovação e Liderança envolvidos nos três dias de evento

Os alunos do curso de Gestão para Inovação e Liderança (GIL) da Unisinos participarão, em posições de destaque, do South Summit Brasil 2025. Pela primeira vez, todas as funções de “Anjo de Palco” e “Anjo VIP” serão ocupadas integralmente por estudantes da universidade.

Ao todo, 36 alunos estarão envolvidos no evento, que ocorre nos dias 9, 10 e 11 de abril, das 8h às 20h. Destes, 28 atuarão como Anjos de Palco, responsáveis pela recepção e suporte nos sete palcos do evento, divididos em dois turnos diários. Outros oito alunos, selecionados entre os mais experientes do programa, desempenharão o papel de Anjos VIP, com acesso direto à Cabine de Comando e relacionamento com palestrantes de renome, CEOs e demais convidados estratégicos.

A exclusividade da parceria entre o South Summit e o GIL se deu a partir de uma articulação formalizada pela coordenação da graduação com a organização do evento. Embora o curso já tenha marcado presença em todas as edições anteriores do South Summit no Brasil, esta é a primeira vez que os alunos assumem um papel formal e institucionalizado dentro da operação do evento.

A participação ativa e estratégica no South Summit Brasil está alinhada com os pilares que sustentam a proposta pedagógica do GIL, como a vivência de experiências reais de mercado, o fortalecimento de conexões com stakeholders de peso e o desenvolvimento de competências socioeducacionais fundamentais. A ação também reforça o posicionamento da Escola de Gestão e Negócios como um hub de conexões e promotora de experiências transformadoras, indo além da sala de aula e ampliando o horizonte de oportunidades para os alunos.

A expectativa é que a experiência contribua de forma significativa para a formação profissional dos participantes e reforce a visibilidade institucional do GIL e da Escola de Gestão e Negócios no cenário nacional.

Correio do Povo

PDT negocia secretaria gaúcha da Cultura com Eduardo Leite

 Reunião entre o governador do Rio Grande do Sul e o líder pedetista na Assembleia Legislativa é sequência de reforma no secretariado que pavimenta as eleições 2026

Eduardo Leite (PSDB) inseriu quatro novos integrantes no Palácio Piratini em anúncio realizado na noite de segunda-feira, mas as articulações não param por aí. Um dia depois, o governador do Rio Grande do Sul se reuniu com o líder da bancada do PDT na Assembleia Legislativa, em um encontro fora da agenda oficial, no Palácio Piratini. Em negociações avançadas, a tendência é de que o deputado estadual Eduardo Loureiro possa ser o novo secretário estadual da Cultura.

A nova aquisição para o secretariado faz parte de uma reforma que vem sendo implementada pelo tucano aos poucos e com muito cuidado no rol das pastas estaduais. O novo quadro de titulares do Poder Executivo pavimenta o caminho para as eleições de 2026, que, no Rio Grande do Sul, geram expectativas em virtude de um cenário com muitas possibilidades e poucas certezas.

Caso as partes envolvidas cheguem a um consenso, o PDT passaria a ter duas secretarias no Estado. Também eleito deputado estadual, o pedetista Gilmar Sossella é secretário do Trabalho e Desenvolvimento Profissional desde o início do governo Leite II.

As adições recentes ao secretariado incluem dois ex-prefeitos do PSDB (Paula Mascarenhas, de Pelotas; e Jorge Pozzobom, de Santa Maria), um do PP (Mário Augusto Gonçalves, de Dom Pedrito) e um deputado estadual do MDB: Edivilson Brum comandará a Agricultura. Todos eles devem concorrer nas proporcionais.

Esses quatro partidos têm trocado flertes para uma possível coligação nas eleições do ano que vem. Tucanos e emedebistas devem estar juntos na campanha de uma provável candidatura do vice-governador Gabriel Souza à sucessão de Leite. Cada vez mais afastado do PT, pedetistas estão animados com recentes pesquisas eleitorais, mas entendem a importância de compor uma coligação forte. Já o cobiçado PP tende a ser disputado pelo centro e pela direita.

Eleições à parte, a secretaria de Cultura deve centralizar as festividades dos 400 anos das Missões Jesuíticas - pauta que agrada bastante Loureiro, deputado natural de Santo Ângelo. Ainda não houve um acordo formal entre as partes, mas há uma sinalização positiva e a expectativa de que uma definição possa ocorrer até o final da semana. Ou antes – a ‘demora’ para uma decisão incomodou dirigentes do PDT que consideram que o tema já está ‘amadurecido’ internamente.

Correio do Povo

South Summit Brazil 2025 começa nesta quarta em Porto Alegre celebrando a inovação e a superação

 Evento global de tecnologia e empreendedorismo ocorre no Cais Mauá, com expectativa de reunir 24 mil participantes até sexta-feira

Começa nesta quarta-feira a quarta edição do South Summit Brazil, evento de inovação e empreendedorismo global realizado no Cais Mauá, em Porto Alegre, com expectativa de reunir mais de 24 mil participantes. O número é similar ao ano passado, quando mais de 23 mil pessoas passaram pelo local, 40% deles de fora do RS e do Brasil, de acordo com informações da Prefeitura.

Até sexta-feira, a Capital se transforma no ponto de encontro de milhares de empreendedores, tanto do Brasil, quanto do exterior, que acompanham palestras com nomes reconhecidos do mercado, além da oportunidade de se reunirem a negócios. A cerimônia de abertura está marcada para às 8h50min, na Arena Stage. Serão mais de 700 speakers e 250 painéis de debate, reunindo 200 líderes globais, especialistas e empreendedores de destaque.

Haverá sete palcos, sendo seis no próprio cais, além da chamada Masterclass Room, na Usina do Gasômetro, com outras atrações. Durante o evento, cujo tema deste ano é “Beyond Resilience”, simbolizando a superação das dificuldades da Capital e do Rio Grande do Sul após as enchentes de maio de 2024, haverá cinco áreas temáticas. São elas Sustentabilidade, Digitalização, Ecossistema, Mudança Social e The Edge.

O próprio cais, aliás, está pronto após ter recebido novas obras de infraestrutura, depois de ter passado semanas embaixo d’água devido às inundações do ano passado. Um aplicativo móvel gratuito foi criado para o evento, onde há o perfil de cada participante, além da programação completa dos palcos. A realização do South Summit é uma parceria entre a empresa 4all, o governo do Estado, correalizador, e a organização South Summit, cuja ação original foi criada em Madri, na Espanha, no ano de 2012.

“Nossa grande expectativa está focada nos negócios que são gerados, as novas conexões com outros países e outros locais, especialmente da América Latina, mas também do continente europeu, para que possamos alavancar cada vez mais e potencializar a dinâmica do ecossistema de inovação gaúcho reconhecido globalmente”, afirma a secretária estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), Simone Stülp.

Para o evento, a Prefeitura fez uma série de alterações na mobilidade da região do Centro Histórico, inclusive com agentes bilíngues da Guarda Municipal atuando nas ruas. O efetivo será reforçado, tanto no entorno, quanto no Mercado Público, que recebe atividades especiais relativas ao South Summit, Quarto Distrito, Orla do Guaíba e Gasômetro. A partir das 6h desta quarta, pontos de baliza auxiliarão na mobilidade urbana nos cruzamentos da rua Carlos Chagas com avenida Júlio de Castilhos, avenida Mauá com rua Uruguai, avenida Mauá com avenida Sepúlveda e na avenida João Goulart, na entrada do Cais Embarcadero.

Na avenida Mauá com a rua da Conceição haverá dois guinchos para emergências de veículos. As faixas exclusivas de transporte coletivo nas avenidas Mauá e João Goulart serão compartilhadas com veículos particular. Os trechos 1 e 3 da orla receberão reforço à tarde e à noite. O Aeroporto Internacional Salgado Filho, a Estação Rodoviária e pontos turísticos terão reforço no monitoramento. A rede hoteleira da Capital também comemora a adesão ao evento, com 100% de ocupação em diversos estabelecimentos, de acordo com o Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região (Sindha).

👉🏼 Serviço do South Summit Brazil 2025

Data: 9 a 11 de abril de 2025

Horário: Portões abrem às 8h e o evento encerra às 20h

Local: Cais Mauá, Porto Alegre – RS

Endereço para transporte por aplicativo: Av. Presidente João Goulart, 97 – Centro Histórico, Porto Alegre – RS, CEP 90020-006

Estacionamento oficial: Claro Parking – Av. Edvaldo Pereira Paiva, 1000 – Praia de Belas, Porto Alegre – RS. Funcionamento: Das 7h30 às 21h. Tarifa: R$ 25,00 (até 2 horas) | R$ 5,00 (a cada 30 minutos adicionais)

🎥Veja o que country manager do South Summit Brazil, Wagner Lopes, disse sobre a edição 2025:

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