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EUA autorizam libertação de preso mais velho de Guantánamo e outros dois detentos
Prisão que chegou a abrigar 800 homens ainda ficará com 37 detidos
Os Estados Unidos autorizaram a libertação de 3 dos últimos 40 detidos na prisão militar de Guantánamo, disse um de seus advogados. Instalada na base militar de Guantánamo, em Cuba, a prisão chegou a abrigar 800 homens.
Essas aprovações são as primeiras da administração do presidente Joe Biden. Elas incluem o paquistanês Saifullah Paracha, que aos 73 anos é o prisioneiro mais velho do local, quase 20 anos depois que os Estados Unidos começaram a abrigar ali centenas de suspeitos após os ataques de 11 setembro de 2001.
Os outros dois beneficiários são também o paquistanês Abdul Rabbani, de 54 anos, e o iemenita Uthman Abdul al-Rahim Uthman, de 40 anos. "Hoje é um grande dia. Saifullah Paracha, de 73 anos, preso injustamente por 17 anos, vai voltar para casa", disse seu advogado Shelby Sullivan-Bennis no Twitter.
Eles serão libertados nos próximos 30 dias, mas isso vai depender de acordos a serem feitos com os países de destino. O Paquistão disse que está aberto a receber seus cidadãos. Mas realocar o cidadão iemenita é mais difícil devido à crise no país.
Como a maioria dos internos de Guantánamo, nenhum dos três foi formalmente acusado de qualquer crime. Paracha era um empresário que estudava nos Estados Unidos, onde tinha uma empresa de suprimentos para lojas.
Ele foi capturado na Tailândia em 2003 e acusado de ajudar a financiar a Al-Qaeda, o grupo terrorista responsável pelos ataques contra os Estados Unidos em 2001. No entanto, nunca houve acusações contra ele, que sempre alegou amar os Estados Unidos.
Seis outros prisioneiros receberam permissão para serem libertados; cinco deles antes de Donald Trump assumir o cargo em 2017. Entre os 40 detidos restantes, vários estavam supostamente relacionados de maneira direta aos ataques do 11 de Setembro ou outros ataques atribuídos à Al-Qaeda.
Biden está sendo instado a libertar presos de Guantánamo sem acusações e a avançar no processo contra aqueles que enfrentam acusações por seus laços com a Al-Qaeda. O governo dos Estados Unidos disse que quer julgá-los em tribunais militares, mas os que permanecem estão presos em questões burocráticas que impedem o andamento dos processos.
A decisão de aprovar as três liberações, segundo um oficial do governo americano, foi tomada no início da semana passada pelo diretor de Inteligência Nacional, o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e pelos secretários de Defesa, Segurança Interna, Justiça e Estado. Todos eles têm representantes no Comitê de Revisão Periódica, organização que avalia a ameaça representada pelos detidos.
Normalmente, a Secretaria de Revisão Periódica, que administra o conselho, publica as justificativas para a tomada de decisões de liberação em seu site. As decisões geralmente incluem uma recomendação para garantia de segurança, bem como as recomendações do conselho para reabilitação, repatriação ou reassentamento do detido a ser liberado. Mas nenhuma dessas informações havia sido divulgada até a noite de segunda-feira.
Agência Estado e Correio do Povo
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Guerra Híbrida
Guerra Híbrida é uma estratégia militar que mescla táticas de guerra política, guerra convencional, guerra irregular, e ciberguerra com outro métodos de influência, tais como desinformação, diplomacia, lawfare e intervenção eleitoral externa.[1][2]Ao combinar operações de campo com esforços subversivos, o agressor pretende evitar responsabilização ou retaliação.[3] O termo guerra híbrida pode ser utilizado pra descrever a dinâmica complexa e flexível do espaço de batalha, demandando uma resposta altamente adaptável e resiliente.
Fonte: wikipedia
Fonte: https://www.facebook.com/groups/inseguranca/permalink/5449586238449980/
Assembleia Legislativa aprova reformas no Fundopem no RS
Projeto faz parte de um pacote de propostas do Executivo para o desenvolvimento do Estado
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, por 51 votos favoráveis e um contrário – da deputada Luciana Genro (PSol) – reformas operacionais no Fundopem/RS, o programa do governo do Estado para concessão de isenções à iniciativa privada. O novo texto concede às empresas de pequeno e médio porte a redução de etapas para obtenção dos benefícios de aquisição do incentivo com apropriação direta do crédito de ICMS, ou seja, sem financiamento. As inovações também unificam o contrato de financiamento à concessão que será dada de maneira simultânea à implementação do benefício.
Segundo justificativa apresentada pelo governo e pelos deputados favoráveis ao projeto, a iniciativa é uma desburocratização e modernização no sistema que atende aos pedidos dos empresários. O projeto faz parte de um pacote de iniciativas do Executivo para o desenvolvimento do Estado.
“As modificações previstas permitem ganhos tanto para o empreendedor (agilidade, simplificação,liberação de garantia, diminuição de riscos) como também ao Estado, pois, ao invés do retorno dos valore financiados ao Tesouro acontecer de forma fracionada e após o prazo de até cinco anos, na nova modalidade o ICMS incremental é pago de maneira imediata, dado que a beneficiada se apropria unicamente do percentual de abatimento do INTEGRAR/RS, sendo esse inferior ao modelo tradicional, havendo, portanto, uma menor desoneração fiscal”, diz o texto.
Apesar dos elogios por parte da base, o projeto recebeu críticas acerca da falta de transparência quanto aos incentivos concedidos às empresas. “Quais são os mecanismos, para checar, pelo menos, a geração de emprego?”, questionou a deputada Sofia Cavedon (PT). O deputado Jeferson Fernandes (PT) afirmou que “não é que o projeto não seja necessário”, mas carecia de mais justificativas quanto à garantia de transparência. Segundo Luciana Genro, os benefícios concedidos fazem com que o governo deixe de arrecadar valores que poderiam “ser investidos na população”.
Em defesa da proposição, o deputado Tiago Simon (MDB) afirmou que o Fundopem foi o responsável por atrair empresas e, desta forma, aumentar o nível de geração de empregos. Ele ainda elogiou o texto aprovado, afirmando que ele simplifica uma série de processos para obtenção dos benefícios: “Esse projeto, indiscutivelmente, gera desenvolvimento ao nosso Estado”, disse ele.
Com o objetivo de propor mais “transparência e controle social”, o deputado Pepe Vargas (PT) protocolou uma emenda que mantinha determinadas decisões sob supervisão do Conselho Diretor. A proposta, no entanto, foi prejudicada e não chegou a ser votada. As outras três emendas, duas do líder do governo, Frederico Antunes (PP), e outra da deputada Any Ortiz (Cidadania), foram aprovadas. Entre as emendas de Antunes, uma também foi assinada pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB).
Em fala, o líder do governo contestou a emenda do PT afirmando que a composição do conselho do Fundopem já era partidária e, desta forma, as deliberações para aprovação dos incentivos, que ficam sob encargo do conselho, já seriam o suficiente. “A ideia é acelerarmos o processo com segurança e responsabilidade. Não me parece certo criar uma barreira”, pontuou.
Outras aprovações
Os deputados também aprovaram por, 42 votos favoráveis e dois contrários, a criação da Política Pró-Etanol/RS. A proposta tem como objetivo regular a produção, a industrialização, a circulação e a comercialização do etanol, bem como de seus seus coprodutos, sementes, mudas, matérias primas, demais insumos e derivados. A iniciativa faz parte de esforços do líder da frente parlamentar Pró-Etanol, da Assembleia, deputado Elton Weber (PSB), em parceria com demais parlamentares.

O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Edson Brum (MDB), acompanhou a sessão. Foto: Joel Vargas / Agência ALRS / CP
Correio do Povo
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Hospital São Pedro inaugura jardim terapêutico, em Porto Alegre
Ato faz alusão ao Dia Mundial da Luta Antimanicomial, nesta terça-feira
No Dia Mundial da Luta Antimanicomial, lembrado nesta terça-feira, o Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP), em Porto Alegre, inaugurou nesta terça-feira um jardim terapêutico. A iniciativa, celebrada com um desfile de moda, fruto de um trabalho artístico e de integração com pacientes, é resultado de uma parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde e o Jardim Botânico de Porto Alegre, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e da Infraestrutura (Semai). Nos espaços abertos da instituição, serão cultivadas plantas nativas do Rio Grande do Sul e os pacientes poderão se beneficiar com os trabalhos de manejo e cuidados dos locais, bem como usufruir da tranquilidade.
"A gente tem uma política nacional de plantas medicinais e fitoterápicos no SUS. Então iniciamos o processo de viabilizar uma área para desenvolver a educação, o plantio, o cuidado e o manejo e fizemos uma solicitação de mudas ao Jardim Botânico. Mas recebemos assessoramento e eles trouxeram este conceito de jardim terapêutico", conta a terapeuta ocupacional do São Pedro, Simone Meyer Rosa.
"Os jardins sempre foram terapêuticos. Sempre foram locais de cura. Pesquisas que foram realizadas em hospitais, que testaram um modo diferente de aproximação de seus pacientes, verificaram melhoras positivas em tempo de internação e índices fisiológicos mensuráveis, aí começou a se notar o benefício de se colocar as pessoas em contato com este espaço", defende o engenheiro florestal do Banco de Sementes do Jardim Botânico, Leandro Dal-ri.
Desfile
Durante a inauguração, Simone e Dal-ri participaram do desfile "Vestes falantes", uma intervenção artística e bastante colorida idealizada pela paciente Solange Gonçalves Luciano. "Num hospital psiquiátrico, as roupas são de todo mundo. Então me especifiquei em roupas de dormir, para mostrar a internação, e agora tem as terapias, por isso as cores, e o jaleco, que é o meio de tratar, por causa da reforma psiquiátrica, foi inserido. E através das vestes, a gente manda um recado social e cultural, porque as vestes, por si, falam", detalha Solange.
“No dia em que a gente fala da liberdade e da luta antimanicomial, não teria que ser diferente para inaugurarmos este jardim. E assim, como as plantas que precisam crescer em liberdade, precisamos olhar para as pessoas que estão aqui dentro do São Pedro", destaca a diretora do Departamento de Coordenação dos Hospitais Estaduais, Suelen Arduin. Ela acrescenta que o Hospital Sanatório Partenon, referência em tratamento da tuberculose, também recebeu mudas para implementação de jardins terapêuticos.
Hospital segue ativo
Para quem tem dúvidas sobre o funcionamento da instituição, Suelen assegura que a instituição segue operando também com um ambulatório, e ressalta que o São Pedro é referência nacional na área de ensino, recebendo ainda médicos residentes do Brasil inteiro para fazer residência em psiquiatria, além de ser referência no cuidado com crianças e adolescentes.
A instituição ainda possui 46 pessoas que residem no hospital. "Estamos trabalhando na desinstitucionalização, que é levar este morador a conviver na sociedade, devolvendo os direitos a estas pessoas. Alguns moram há 30, 40 anos aqui", lembra Suelen. No início do ano havia 54 pessoas nesta situação, mas oito já conseguiram ser reintegradas à sociedade.
Além dos moradores, a instituição recebe cerca de 50 pacientes agudos, em que eles são tratados e recebem alta. O hospital conta com 500 funcionários, entre quadro próprio e terceirizado, e segundo Suelen, todos foram vacinados, com primeira e segunda dose contra a Covid-19. "Não tivemos óbitos dentro do hospital. E tivemos apenas um surto, que foi contido em agosto do ano passado, com excelência por toda equipe do hospital. E desde então não tivemos mais problemas assim", conclui.
Correio do Povo
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Subcomissão da Assembleia Legislativa avança no processo de Ruy Irigaray
Defesa do deputado estadual entregou argumentação nesta terça-feira rebatendo as acusações do processo que tramita na Comissão de Ética
A entrega da defesa prévia do deputado estadual Ruy Irigaray (PSL), foi entregue nesta terça-feira e representa o início efetivo às atividades da subcomissão que apura supostas denúncias contra o parlamentar. São três as acusações que constam contra o deputado: a utilização de funcionários fora das funções parlamentares; a prática de ‘rachadinha’; e uso de perfis para disseminação de conteúdos falsos a seus opositores. A estratégia da defesa é rebater cada uma das três acusações que constam no processo.
A subcomissão, que pertence à Comissão de Ética, da Assembleia Legislativa, é formada pelos deputados Beto Fantinel (MDB), que é o relator; Mateus Wesp (PSDB), o revisor; e Dalciso Oliveira (PSB). Caberá a eles averiguar as denúncias e a produção de um relatório e um parecer pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento.
Internamente, o grupo já começou a se organizar e a definir alguns pontos de atuação, segundo destaca Beto Fantinel. Uma das definições é a realização de reuniões às quartas-feiras. Inclusive, amanhã, os deputados esperam ter um encontro com os responsáveis pela investigação do caso no Ministério Público Estadual, que ainda está em andamento. Porém, o relator ressalta que a defesa prévia é peça fundamental nos trabalhos e que deve ocorrer antes do prazo regimental, que é de cinco sessões. Isso ocorre porque é com ela que o grupo definirá as diligências e instruções probatórias. Nesta etapa serão ouvidas as testemunhas de acusação e as indicadas pela defesa.
A subcomissão foi formada a partir do relatório do corregedor da Comissão, Tiago Simon (MDB), indicando que há elementos suficientes, em provas materiais, para abertura de investigação para apurar as acusações feitas por duas ex-assessoras do deputado. Fantinel adianta que, apesar de o grupo não ter um prazo para concluir o trabalho, a ideia é realizar os depoimentos necessários e concentrar os esforços para conseguir produzir o relatório e parecer em até 180 dias.
Defesa levará argumentos e documentos
O advogado do deputado Ruy Irigaray, Lúcio de Constantino, destaca que a defesa será formada por argumentos e documentos e “com isso, trazer finalmente uma versão comprovada de que não se sustentam essas acusações”. Ele adiantou que um dos pedidos na defesa inicial será da quebra do sigilo bancário dos assessores relacionados na acusação de suposta prática de ‘rachadinha’. Segundo Constantino, o objetivo é trazer a movimentação financeira e mostrar a ausência desse tipo de prática.
O advogado contextualiza que no procedimento administrativo, no caso a atuação da subcomissão, não há brigas ou intrigas de versões, mas o perfil é “técnico”. “Vamos apontar a acusação, fazer o contraponto argumentativo da sua inviabilidade e, consequentemente, documental. O deputado vai encarar todas as acusações de forma a afrontar cada uma com essas referências”.
Sobre as acusações de desvio de funções dos funcionários, o advogado argumenta que, em função da pandemia, houve o estabelecimento de um gabinete fora da Assembleia Legislativa e, que este imóvel, passou por reparos, que foram realizados com contratos e comprovantes de pagamento e fora do horário de expediente. “Não se trata de pegar um assessor funcional para um atividade particular”, pontua, completando que houve mudança na rotina, em função da pandemia, inclusive no horário de trabalho, em que há regime de compensação de horas. “Quando se verifica os pagamentos efetuados também se depreende a ausência de qualquer prejuízo aos cofres públicos”.
Em relação à terceira acusação, do uso das redes sociais, o advogado pontua que “o deputado deixa claro que não houve fake news. Sim, existem perfis que são para controlar os movimentos comunicativos”.
Passo a passo
- A atuação da subcomissão se dará da seguinte maneira. Primeiro procedimento é o pedido para a apresentação da defesa escrita e provas. Com a defesa inicial, a subcomissão decide diligências e a instrução probatória. Prazo dessa fase dependerá da instrução do processo. São ouvidas primeiro as testemunhas de acusação e depois as indicadas pela defesa.
- A subcomissão pode ouvir o deputado no início dos trabalhos, sendo assegurado o direito de ser ouvido, necessariamente ao final.
- Encerrada a instrução, a defesa terá ainda o prazo de cinco sessões para apresentar a defesa final. A subcomissão tem prazo de cinco sessões para apresentar o parecer.
- O parecer poderá ser pela procedência da representação ou pelo arquivamento da representação.
- Se parecer pela procedência da representação – parecer será acompanhado de projeto de resolução para a declaração de perda do mandato ou de suspensão temporário do exercício do mandato.
- O parecer é votado pela Comissão de Ética, sendo aprovado com a maioria de 7 votos dos 12 membros da Comissão de Ética. Se aprovado, o parecer passa a ser do parecer da Comissão de Ética.
- Após, o parecer de representação será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. Na CCJ, haverá o exame de aspectos constitucional, legal e jurídico, com o prazo de 5 sessões ordinárias.
- Após, o processo é encaminhado à Mesa da Assembleia. Ele será lido no expediente da sessão do Plenário e será publicado e incluído na Ordem do Dia. A votação da perda do mandato será em voto aberto e maioria absoluta do Plenário da Assembleia Legislativa.
Correio do Povo
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Pazuello na CPI da Covid; reabertura da França e aposta da Ford em veículos elétricos
A Desperta destaca a participação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na CPI da Covid, a reabertura da França e a maior aposta da Ford no mercado de veículos elétricos. Boa leitura. |
Ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello será ouvido pela CPI da Covid-19 nesta quarta-feira |
1 - NO RADAR Os principais índices de ações recuam com investidores à espera da divulgação da ata da última reunião do comitê de política monetária americano, o Fomc. Com a inflação de volta ao centro dos debates, o mercado espera que o documento americano revele alguma preocupação por parte do Federal Reserve quanto à aceleração dos índices de preços . Em meio a essa discussão, o ouro, uma alternativa histórica para reserva de valor em períodos de inflação, voltou a subir nos últimos dias, e acumula alta de 5% no mês. No Brasil, onde a alta da inflação também vem sendo um problema, a FGV irá divulgar hoje a segunda prévia do IGP-M de maio. Leia mais. 2 - PAZUELLO NA CPI DA COVID O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello será ouvido hoje pela CPI da Covid. O depoimento é um dos mais esperados pelos senadores, que pretendem questioná-lo sobre as medidas tomadas durante os dez meses que ele passou no comando da pasta. Por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, Pazuello poderá permanecer em silêncio na CPI , caso entenda que as respostas às perguntas podem gerar provas contra ele mesmo. O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues, considera que o depoimento do ex-chanceler Ernesto Araújo prejudica Pazuello e o deixa em uma situação "muito difícil". Ao responder várias perguntas dos senadores, Araújo atribuiu ao Ministério da Saúde a culpa por falhas na contenção da pandemia de covid-19. Leia mais. 3 - REABERTURA DA FRANÇA A França começa hoje um dos principais passos rumo à reabertura da economia após o mais recente lockdown. Após um fechamento quase completo desde o começo de abril, a maioria das atividades não essenciais na França pode reabrir a partir de hoje, como museus, teatros, cinemas e restaurantes, embora somente para refeições no ambiente externo. O toque de recolher ainda ficará em vigor, mas será ampliado das 19h para 21h. Como na França, junho tem sido visto como o "mês da retomada total" na Europa, e consta no plano dos principais países do continente como o mês para derrubar todas as restrições. Leia mais. 4 - CARRO ELÉTRICO DA FORD A Ford deve entrar de vez no mercado de elétricos nesta quarta-feira. A empresa anuncia hoje o lançamento da F-150 Lightning, versão elétrica da picape que ocupa há 44 anos o posto de carro mais vendido todos os anos nos EUA. A F-150 é tão comum na vida do americano que é o veículo mais popular em 30 dos 50 estados do país. O carro é também central às finanças da gigante automotora. De acordo com um estudo feito pela Boston Consulting Group, encomendado pela Ford, a picape vendeu 900.000 unidades nos EUA em 2019, gerando um faturamento de 42 bilhões de dólares. É quatro vezes o faturamento anual da Tesla em apenas um veículo. Leia mais. |
Há uma semana, Brasil tem média de mortes por covid-19 abaixo de 2 mil. No total, país tem 439.050 óbitos. CPI da Covid: Ernesto Araújo coloca no Ministério da Saúde culpa de ‘falhas’ durante a pandemia. Instituto Serum da Índia só voltará a exportar vacinas contra covid no fim do ano. O que é a B.1.617, variante do coronavírus que preocupa autoridades. Pague Menos confirma compra da Extrafarma por R$ 700 milhões. O que Ambev e Heineken farão após denúncia de trabalho escravo em terceirizada. Smart Fit parte para IPO e é o 7º pedido de registro de maio na CVM. Depois de captar US$ 525 milhões, Loft lança seguro residencial próprio. |
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A varejista de vinhos Wine vai zerar os impostos de todos os rótulos disponíveis no site, aplicativo e lojas físicas da marca entre os dias 20 e 23 de maio — os sócios do Club Wine podem aproveitar as promoções um dia antes. A ação faz parte da campanha intitulada "Imposto Zero Wine, muito melhor que free shop”, com até 70% de desconto. "Vamos estender a campanha para todo o nosso portfólio para mostrar como a alta carga tributária encarece muitas mercadorias, inclusive, os vinhos", afirma diretor de e-commerce da Wine. Saiba mais. |
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