A Câmara Municipal de Porto Alegre encerrou nesta quarta-feira (9) a segunda e última sessão de discussão obrigatória sobre o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo. Com isso, os vereadores passam agora à análise das mais de 500 emendas apresentadas aos dois projetos.
Fim do prazo para novas emendas
O encerramento das discussões marca também o fim do período para protocolar alterações. Mesmo que haja apoio de 18 parlamentares, não é mais possível apresentar novas emendas. A etapa seguinte será a deliberação em plenário.
Divergências na tribuna
Karen Santos (PSOL) criticou a verticalização prevista no Plano Diretor, afirmando que favorece a especulação imobiliária e não garante moradia popular.
Giovani Culau (PCdoB) reforçou que “casa é para morar, não para lucrar” e apontou ausência de propostas para enfrentar ilhas de calor e eventos climáticos.
Juliana de Souza (PT) disse que o projeto aumenta a vulnerabilidade da cidade e não contempla regularização fundiária.
Professor Vitorino (MDB) defendeu o adensamento urbano como forma de aproximar a população mais pobre do centro e dos serviços públicos.
Ramiro Rosário (Novo) destacou o impacto positivo da construção civil na geração de renda e oportunidades.
Comandante Nádia (PL) acusou a oposição de estimular desinformação e afirmou que o Plano Diretor une desenvolvimento com inclusão.
Entenda o projeto
Protocolado em 12 de setembro de 2025, o Plano Diretor estabelece diretrizes de planejamento urbano para os próximos dez anos.
O texto foi adiado por cerca de cinco anos e passou por revisão em comissão especial formada por 14 vereadores, organizada em sete eixos temáticos.
Agora, resta apenas a votação do projeto e das emendas em plenário.
Nenhum comentário:
Postar um comentário