ORÇAMENTO - MUDANÇAS IMPRESCINDÍVEIS

MUDANÇA ESTRUTURAL NO ORÇAMENTO DA UNIÃO
Na semana passada, contando com lamentável, porém já esperado silêncio de parte da -IMPRENSA POLITICAMENTE HIPÓCRITA-, a equipe econômica do governo, liderada pelo ministro Paulo Guedes, deu início a uma negociação com o Congresso Nacional visando uma necessária e importante MUDANÇA ESTRUTURAL NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.

REQUISITOS FUNDAMENTAIS
A -MUDANÇA ESTRUTURAL- que tem como propósito inicial TIRAR AS AMARRAS DO ORÇAMENTO, só surtirá o efeito desejado caso forem atendidos os seguintes TRÊS REQUISITOS FUNDAMENTAIS que, infelizmente, foram colocados como peças que inviabilizam por completo o almejado Programa RENDA BRASIL. 

3-D
Os TRÊS IMPORTANTES REQUISITOS, todos iniciados com a letra -D-, que já é mais conhecido como 3D, são:

1- DESVINCULAÇÃO (acabar com os RECURSOS CARIMBADOS);

2- DESINDEXAÇÃO (acabar com os REAJUSTES AUTOMÁTICOS PELA INFLAÇÃO); e

3- DESOBRIGAÇÃO (acabar com os MÍNIMOS CONSITUCIONAIS, que engessam por completo as DESPESAS PÚBLICAS).

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Esta proposta, em forma de PEC, já se encontra no Senado desde o ano passado sem que o presidente daquela Casa manifestasse algum interesse em apreciá-la. Entretanto, a negociação voltou a ganhar interesse por ser necessária para a viabilização do Programa -RENDA BRASIL-, cujos recursos, para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, teriam como fonte a DESVINCULAÇÃO, a DEXINDEXAÇÃO e a DESOBRIGAÇÃO que estão impostas pela Lei Orçamentária.
INDEXAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Não foram poucas as vezes em que manifestei que a INDEXAÇÃO ORÇAMENTÁRIA é um de tantos absurdos que só existe no nosso empobrecido Brasil. Mais: além de ser uma ferramenta do tipo -macaco- que simplesmente ELEVA O PISO, o que, a rigor, produz uma constante APROXIMAÇÃO COM O TETO DAS DESPESAS PÚBLICAS. Com isto acaba por diminuir, ano a ano, com os INVESTIMENTOS E POLÍTICAS PÚBLICAS.   

CONTROLE PASSA PARA A CLASSE POLÍTICA
Aliás, como bem disse o ministro Paulo Guedes, ao aprovar a PEC do Pacto Federativo com os tais 3-Ds-, quem passa a ter o controle do Orçamento da União é a classe política. E não é pouca coisa: trata-se de algo como R$ 1, 5 trilhão. É mole?



Pontocritico.com

Em greve, funcionários dos Correios fazem protesto nesta terça

 por Joana Cunha

Paralisação já dura três semanas; em São Paulo, 70% do quadro operacional está sem trabalhar

Braço cruzado Parados há três semanas, trabalhadores dos Correios organizam para esta terça-feira (8) um ato estadual em São Paulo com sindicatos de sete cidades para pressionar a estatal a chegar a um acordo com a categoria. Iniciada em 17 de agosto, a greve reúne 70% do quadro operacional da empresa em São Paulo. Os empregados se opõem à exclusão de cláusulas trabalhistas pelos Correios após a expiração do acordo coletivo de 2019, e pedem a extensão do dissídio até 2021.

Delonga O ato será no edifício dos Correios da Vila Leopoldina, na capital. A categoria programa carreatas nos dias seguintes para chamar a atenção da população para a greve. Sem previsão para terminar, o impasse depende de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho, que ainda não marcou uma data.

Pleito A reivindicação não é por aumento, mas por manutenção do acordo, segundo a Findect (federação interestadual que reúne sindicatos da categoria). No contexto da pandemia, trabalhadores reclamam que os Correios excluíram 70 cláusulas trabalhistas do acordo encerrado em agosto, como licença-maternidade de 180 dias, pagamento de adicional noturno e auxílio-creche.

Morno Os Correios já conseguiram liminar favorável no STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu a duração do acordo em 2020. Segundo a estatal, a adesão ao movimento paredista é baixa.

Fonte: Folha Online - 06/09/2020 e SOS consumidor

Idosa não pode ser imediatamente excluída de plano após morte do titular

por Tiago Angelo

Não se afigura minimamente razoável que um segurado, quer na posição de beneficiário principal, quer na posição de beneficiário dependente, tenha vínculo com plano de saúde imediatamente cortado após prazo de remissão ou da morte do titular do convênio. 

O entendimento é do juiz Alexandre Bucci, da 10ª Vara Cível de São Paulo. O magistrado determinou que a SulAmerica readmitida como beneficiária uma idosa de 84 anos que foi excluída do plano após a morte de seu marido, titular do convênio. A decisão é de 29 de agosto. 

De acordo com o magistrado, ao se recusar a manter o vínculo com a idosa, o plano viola o dever de lealdade na execução do contrato. Ele também afirma que o artigo 30 da Lei 9.656/98 garante a continuidade do seguro aos dependentes mesmo depois da morte do titular. 

"Falamos de uma segurada em idade já avançada que recebe tratamento frio e legalista da operadora requerida, impondo-se, segundo posicionamento encampado por esta última, que a segurada depois de idosa, procure à própria sorte, um plano de difícil enquadramento, o que significa excluir por completo sua proteção contratual", diz a decisão.

Ainda de acordo com o juiz, "a operadora de saúde, como prestadora de serviços, ao colocar os seus serviços à disposição do mercado de consumo, deve assumir o risco do negócio a que se propõe, circunstância conhecida como caveat venditor, traduzindo-se tal brocardo em latim como ‘o risco é de quem vende'". 

O advogado Tiago Moraes Gonçalves, do escritório Ernesto Tzirulnik Advocacia, foi responsável por defender a senhora. Segundo ele, a exclusão de sua cliente do plano foi descabida. 

"Considerando o fato de ser uma pessoa idosa, que passa por tratamento de saúde, a mera exclusão, após o período de remissão, lançou-a numa situação de completa falta de assistência privada, uma vez que não haveria alternativa possível para que ela pudesse continuar sendo atendida por algum plano de saúde", afirma o advogado.

1053272-82.2020.8.26.0100

Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 05/09/2020 e SOS Consumidor

Vendas caíram 54% por mês na pandemia, diz comércio

por Joana Cunha

Pior resultado foi registrado em maio, segundo associação

Os seis meses de pandemia resultaram em queda mensal média de 54% nas vendas do comércio de rua paulistano, segundo análise da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), que comparou os resultados do setor de março a agosto deste ano com os registrados em 2019.

Maio foi o mês com maiores perdas para os varejistas, com redução de 67% nas vendas. Em agosto, com o comércio reaberto, a redução foi de 33,6%.

Fonte: Folha Online - 07/09/2020 e SOS Consumidor

FERNANDA MONTENEGRO E A “ZONA ARTÍSTICA” - Percival Puggina

FERNANDA MONTENEGRO E A “ZONA ARTÍSTICA”

Percival Puggina

http://www.puggina.org/fique-sabendo/fernanda-montenegro-e-a-zona-artistica/6777

Saiba como reclamar de falhas no empréstimo consignado

por Fábio Munhoz

Após acordo entre INSS e Ministério da Justiça, queixas devem ser feitas no Portal do Consumidor

O aposentado ou pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que utiliza crédito consignado e tem queixas sobre o serviço prestado deve registrar reclamação na própria instituição financeira contratada, por meio de suas ouvidorias, ou procurar órgãos de defesa do consumidor.

Entre as opções para formalização das reclamações estão Portal do Consumidor, da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, além do Procon de cada estado.

Em julho do ano passado, a Senacon firmou um acordo de cooperação com o INSS para fiscalizar a adoção de práticas abusivas na concessão dos consignados a idosos. O convênio prevê que as denúncias contra as empresas que desrespeitarem as regras definidas devem ser feitas pelo Portal do Consumidor, e não ao INSS.

Após a assinatura do acordo, a quantidade de reclamações relacionadas aos consignados feitas no Portal do Consumidor teve alta de 127,28% nos sete primeiros meses de 2020, na comparação com o mesmo período do ano passado. O número de queixas na plataforma saltou de 17,8 mil para 40,6 mil.

O aumento também pode estar relacionado à pandemia da Covid-19, que foi decretada em março. A crise sanitária relacionada ao novo coronavírus fez com que o INSS flexibilizasse, em julho, as regras do consignado, diminuindo o tempo de bloqueio de 90 para 30 dias e possibilidade de os bancos concederem carência de até 90 dias.

No primeiro semestre deste ano, o total de novas concessões de empréstimos consignados a beneficiários do INSS teve alta de 25% na comparação com os seis meses iniciais de 2019, segundo dados do Banco Central.

Outra mudança relacionada ao novo coronavírus diz respeito à elevação no limite do cartão de crédito consignado de 1,4 para 1,6 vez o valor do benefício. Por exemplo: o aposentado que recebia R$ 2.000 poderia efetuar operações de até R$ 2.800. Agora, o limite passa para R$ 3.200 nesse caso. Essa alteração, entretanto, será mantida após o fim da pandemia.

Procons

Os aposentados e pensionistas do INSS também podem recorrer ao Procon de seu estado para formalizar queixas contra instituições financeiras a respeito dos consignados. No caso de São Paulo, o canal para registro de reclamações é o site oficial do órgão. A denúncia também pode ser feita pelo aplicativo Procon-SP.

Porém, depois que o Portal do Consumidor passou a ser oferecido como canal de reclamações, o número de contestações enviadas aos Procons diminuiu. Entre janeiro e julho do ano passado, foram oficializados 16,8 mil registros no Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor), que é a base de dados dos Procons. Nos sete primeiros meses deste ano, foram 12,5 mil queixas, o que representa queda de 25,6%.

O tipo de problema mais frequente em 2020 foi a não entrega do contrato ou da documentação. Em seguida estão as queixas ligadas à dificuldade para obter boletos ou informações sobre cálculos, pagamentos e saldo devedor.

  Reclamações no Portal do Consumidor

Ano	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	Maio	Junho	Julho	Total
2019	1.754	2.162	2.456	3.177	2.880	2.601	2.861	17.891
2020	4.325	4.917	5.460	6.091	6.097	6.532	7.241	40.663

Fonte: Secretaria Nacional do Consumido

Fonte: Folha Online - 05/09/2020 e SOS Consumidor

Cláusula de plano de saúde empresarial que reajustou valor em 50% é abusiva

O juiz de Direito André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª vara Cível de SP, anulou cláusula de reajuste de plano de saúde empresarial, determinando que sejam observados os índices estabelecidos pela ANS, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 2 mil. O plano também deverá restituir ao autor da ação os valores pagos indevidamente nos últimos três anos, corrigidos monetariamente.

De acordo com autos, o contrato em questão seria de caráter empresarial, mas para apenas quatro pessoas. Por ser empresarial, o reajuste anual não precisa seguir limites impostos pela ANS, chegando, no caso específico do processo, a ser mais de 50% superior ao definido pela Agência, sem qualquer justificativa apresentada pelo plano.

Ao apreciar o caso, o magistrado concluiu que não se trata de um reajuste qualquer. “Cuida-se de majoração no valor de mensalidade em muito superior a qualquer índice inflacionário”, disse.

Para o julgador, não se pode desconsiderar um fato da vida: “atualmente, muitos planos de saúde simplesmente recusam-se a oferecer planos individuais para não se submeterem à regulação da ANS, olvidando que prestam serviço público essencial de assistência à saúde. Por isso, por vezes, simulam planos coletivos que, no plano fático, não passam de individuais, como no caso dos autos, que envolve reduzido número de beneficiários”, completou o magistrado.

Por fim, julgou procedentes os pedidos para, anulando a cláusula de reajuste contratada, determinar que os reajustes em questão atentes aos índices da ANS e para condenar a operadora a restituir à autora o valor mencionado na inicial.

• Processo: 1048931-13.2020.8.26.0100

Veja a decisão.

Fonte: migalhas.com.br - 06/09/2020 e SOS Consumidor

Servidores do INSS farão greve e não retomam atividades presenciais a partir de amanhã

por MARTHA IMENES E MAX LEONE

Categoria deveria voltar aos postos mas decide permanecer em home office. Previsão para atendimento suspenso até 14 de setembro fica ameaçada

Os servidores do INSS vão cumprir a promessa de fazer greve contra a reabertura das agências do instituto em plena pandemia de coronavírus. Representantes do funcionalismo em plenária da Federação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Fenasps), que ocorreu na última sexta-feira, aprovaram a decretação de greve sanitária em defesa da vida, a partir de amanhã em todo o país, para evitar a retomada do atendimento presencial nas unidades, suspenso até 14 de setembro. Desta forma, o retorno gradual a partir desta data pode ficar comprometida. A retomada de atividades presenciais amanhã visava a preparação para atendimento a partir do dia 14.

Conforme O DIA antecipou com exclusividade em 3 de julho, a categoria já havia avisado que não voltaria atender presencialmente caso o INSS insistisse na reabertura enquanto não houvesse segurança e os índices de contaminação e morte estivessem altos. O Brasil já registrou mais de 4,1 milhões de contaminados, além de mais de 126 mil mortos. 

A orientação da federação é que os servidores permaneçam em home office. Os participantes da plenária alegam que a decisão de decretar a paralisação foi tomada "diante da intransigência da direção do INSS para reabrir agências no um momento em que o país ainda se encontra com altos indicadores de contaminação.

A determinação para servidores é não retornarem aos locais de trabalho a partir de amanhã, como o instituto havia estabelecido. "Será mantido o trabalho remoto enquanto perdurar a pandemia", informa nota da Fenasps.

Os participantes da plenária também indicaram que servidores do grupo de risco, bem como os que coabitam com idosos, para protocolarem autodeclaração para permanecerem em home office. O encontro determinou ainda que os sindicatos estaduais instaurem comandos de greve para organizar a paralisação.

A entidade solicitou que servidores denunciem aos sindicatos estaduais casos de assédio moral em relação ao retorno ao trabalho presencial. Nessas situações, serão apresentados requerimentos aos ministérios públicos do Trabalho e Federal, para que façam vistoria nas unidades do INSS. Além disso, pediu que servidores ativos que testaram positivo, seja em exames feitos pelo SUS ou plano de saúde, comuniquem os resultados aos sindicatos.

O DIA já denunciou que a falta de servidores fora do grupo de risco para covid-19 pode impedir a abertura gradual dos postos. O INSS já tentou reabrir os postos pelo menos três vezes em apenas um mês, mas voltou atrás na decisão. Fontes avaliam que um novo adiamento deverá ocorrer, caso o contágio continue alto.

Levantamento feito por O DIA com gestores das Gerências Executivas Norte, Centro e Duque de Caxias, que concentram o maior número de agências no Estado do Rio, com 42 postos, aponta que apenas oito teriam condições de reabrir: Irajá, Queimados, Paracambi, Caxias (Jardim Primavera), Guapimirim, Méier, Praça da Bandeira e Copacabana.

INSS alega que mantém diálogo com entidades representativas Questionado por O DIA, o INSS alegou, em nota, que “mantém constante diálogo com as entidades de representação dos servidores”. E destaca que o instituto presta serviço de natureza essencial e que precisa ser fornecido à população. Alguns serviços,por exemplo, como a perícia médica e avaliação social, para concessão do BPC, só podem ser feitos presencialmente.  

“Ao longo dos meses de atendimento remoto, reforçamos, o INSS tem se preparado com extrema responsabilidade para que a retomada gradual do atendimento presencial seja feita de forma segura para servidores e cidadãos, conforme orientações do Ministério da Saúde”, diz a nota. 

A direção do INSS destacou ainda que a reabertura das agências para atendimento presencial se mostra indispensável para que parte da população que necessitados serviços não seja prejudicada, especialmente neste momento de pandemia de coronavírus no país.  

O instituto informou que “tem certeza de que o servidor público do INSS, da carreira do seguro social, tem orgulho e sabe da importância do seu papel de servir à população brasileira, especialmente nos momentos mais difíceis para o cidadão, no qual citamos a incapacidade para o trabalho, a vulnerabilidade social e, não menos importante, o envelhecimento da população”.  

“Assim, o INSS tem a certeza de que mais uma vez os servidores dessa imensa e importante Casa não desapontarão o país”, finalizou a nota oficial.

Fonte: O Dia Online - 07/09/2020 e SOS Consumidor

Antiquário - Diversas peças antigas à venda

Mais informações:
Judite Sandra La Cruz
(51) 9 8502.8080 
Teia de Aranha
Endereço: Av. João Pessoa, 1040 -  Porto Alegre - RS, 90040-001
A loja funciona de quarta a  domingo a partir das 10 horas.

Comerciantes africanos de pessoas escravizadas - História virtual

 Ilustração da Century Magazine por EW Kemble para um artigo intitulado "O Comércio de Escravos na Bacia do Congo".

Coleção Kean / Imagens Getty


De Angela Thompsell




Durante a era do comércio de escravos transatlântico , os europeus não tinham o poder de invadir estados africanos ou sequestrar africanos escravizados. Por causa disso, entre 15 e 20 milhões de escravos foram transportados da África pelo Oceano Atlântico e comprados de comerciantes de escravos em toda a Europa e nas colônias europeias. 1


Ainda há muitas perguntas que as pessoas têm sobre o comércio triangular de pessoas e bens escravizados durante esse tempo, como as motivações daqueles que apoiavam a escravidão e como a escravidão foi incorporada à vida. Aqui estão algumas das respostas, explicadas.

Motivações para escravidão

Uma coisa que muitos ocidentais se perguntam sobre os escravos africanos é por que eles estavam dispostos a vender seu próprio povo. Por que eles venderiam africanos para europeus? A resposta simples para essa pergunta é que eles não viam os escravos como "seu próprio povo". A negritude (como identidade ou marcador de diferença) era naquela época uma preocupação dos europeus, não dos africanos. Também não havia nesta época nenhum senso coletivo de ser "africano". Em outras palavras, os comerciantes africanos de pessoas escravizadas não sentiam obrigação de proteger os africanos escravizados porque não os consideravam seus iguais.


Então, como as pessoas se tornaram escravas? Alguns escravos eram prisioneiros e muitos deles podem ter sido vistos como inimigos ou rivais daqueles que os venderam. Outros eram pessoas que contraíram dívidas. Os escravos eram diferentes em virtude de seu status social e econômico (o que poderíamos considerar hoje como sua classe). Os escravizadores também sequestravam pessoas, mas, novamente, não havia razão em suas mentes que os fizesse ver as pessoas escravizadas como "suas".

Um ciclo de autorreplicação

Outra razão pela qual os escravos africanos estavam tão dispostos a vender seus companheiros africanos era que eles sentiam que não tinham outra opção. À medida que o comércio de escravos se intensificou nas décadas de 1600 e 1700, ficou mais difícil não participar da prática em algumas regiões da África Ocidental. A enorme demanda por escravos africanos levou à formação de alguns estados africanos cuja economia e política se concentravam na busca e no comércio de escravos.


Estados e facções políticas que participaram do comércio ganharam acesso a armas de fogo e bens de luxo que poderiam ser usados ​​para garantir apoio político. Estados e comunidades que não participavam ativamente do comércio de escravos estavam cada vez mais em desvantagem. O Reino de Mossi é um exemplo de estado que resistiu ao comércio de escravos até o século XIX.

Oposição ao comércio de escravos transatlântico

O Reino de Mossi não foi o único estado ou comunidade africana a resistir à venda de africanos escravizados aos europeus. O rei do Congo, Afonso I, convertido ao catolicismo, tentou impedir a venda de escravos a escravistas e comerciantes portugueses. Ele não tinha o poder, entretanto, de policiar todo o seu território, e comerciantes, bem como nobres envolvidos no comércio transatlântico de africanos escravizados para ganhar riqueza e poder. Alfonso tentou escrever ao rei português pedindo-lhe que impedisse os comerciantes portugueses de se envolverem na prática, mas seu apelo foi ignorado.


O Império Benin oferece um exemplo muito diferente. Benin vendeu escravos aos europeus quando estava se expandindo e travando muitas guerras, que produziram prisioneiros de guerra. Uma vez que o estado se estabilizou, ele parou de comercializar pessoas escravizadas até começar a declinar em 1700. Nesse período de crescente instabilidade, o Estado retomou a participação no comércio de escravos.

A escravidão como parte da vida

Pode ser tentador presumir que os comerciantes africanos de escravos não soubessem o quão ruim era a escravidão das plantações europeias, mas eles não eram ingênuos. Nem todos os comerciantes sabiam dos horrores da Passagem do Meio ou de que vidas aguardavam os africanos escravizados, mas outros pelo menos tiveram uma ideia. Eles simplesmente não se importavam.


Sempre haverá pessoas dispostas a explorar implacavelmente outras pessoas na busca por dinheiro e poder, mas a história do comércio de africanos escravizados por africanos vai muito além do que algumas poucas pessoas más. A escravidão e a venda de pessoas escravizadas faziam parte da vida. O conceito de não vender pessoas escravizadas a compradores dispostos teria parecido estranho para muitas pessoas até o século XIX. O objetivo não era proteger os escravos, mas garantir que você e sua família não fossem reduzidos a escravos.

Disponível em: https://www.thoughtco.com/african-slave-traders-44538

História Licenciatura