Prefeitura vai cobrar IPTU do Aeroporto de Porto Alegre; decisão surpreende Fraport

Empresa alemã adverte que medida vai aumentar custos de serviços para os usuários do terminal

Publicado por

Laura Gross

| Foto: Guilherme Almeida/CP

A Prefeitura de Porto Alegre vai passar a cobrar IPTU do aeroporto de Porto Alegre. Ainda sem confirmar o motivo da cobrança, que não ocorria enquanto o terminal era administrado pela Infraero, ainda não é detalhado. A Secretaria Municipal da Fazenda salientou, porém, que essa é uma prática que não vai ocorrer somente com Porto Alegre, mas em todos os aeroportos concedidos à iniciativa privada, devido ao déficit fiscal e à baixa arrecadação de impostos, que é generalizada.

De acordo com a Receita Municipal, a cobrança do IPTU de 2019 é certa, mas a Fazenda segue estudando se também vai querer que a Fraport, que gerencia do Salgado Filho, pague também o imposto de 2018. A Pasta reforça não poder informar os valores, devido ao sigilo fiscal.

Em nota, a Fraport informou que, se a Prefeitura de Porto Alegre solicitar o pagamento, ele vai ser feito, mas salientou que isso ainda não ocorreu. A empresa alemã se disse surpresa com a decisão e alertou que a cobrança de IPTU vai aumentar os custos para os usuários. “De acordo com o contrato de concessão, nós recuperaremos esses valores via cessionários (lojas, restaurantes)”, esclareceu a empresa, que admite não ter, ainda, uma previsão de reequilíbrio financeiro a partir do momento em que o imposto começar a ser cobrado.

Confira a nota da Fraport, na íntegra:

Se a Prefeitura solicitar o pagamento, nós o faremos. Ainda não recebemos a cobrança em Porto Alegre. A Fraport não cogita um pedido de reequilíbrio financeiro ainda porque, de acordo com o contrato de concessão, nós recuperaremos esses valores via cessionários (lojas, restaurantes etc.). Acreditamos que essa medida irá aumentar os custos dos serviços para os passageiros e estamos surpresos com tal decisão.


Rádio Guaíba


A RESSURREIÇÃO DO BRASIL
XIX- 017/19 - 04.11.2019

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NOVEMBRO

O mês de novembro, que para os católicos inicia com um dia dedicado a TODOS OS SANTOS e outro aos FINADOS, tudo leva a crer que através das boas medidas que estão sendo esperadas para os próximos dias, a economia brasileira, depois de ter sido assassinada, e enterrada, com requintes de crueldade pelos governos Lula /Dilma, dá sinais de que está se preparando para a RESSURREIÇÃO.

PACOTE DE REFORMAS

Aliás, esta semana promete muito. Ontem, por exemplo, o presidente Bolsonaro, em entrevista que concedeu à rede Record de TV, disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve apresentar hoje, 4, ao Congresso o esperado pacote de reformas que incluirá novas regras para o funcionalismo público e para o gerenciamento do orçamento federal.

CESSÃO ONEROSA

Como se sabe, nesta 4ª feira, 6/11, está previsto o grande e esperado acontecimento, qual seja o leilão da CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL, cuja arrecadação prevista deve superar os R$ 100 bilhões, valor este que vai proporcionar um belo final de ano para os caixas da Petrobrás, da União, dos Estados e dos Municípios.

CORAÇÃO VOLTANDO A BATER

Não tenho a menor dúvida de que depois de concluída a REFORMA DA PREVIDÊNCIA estas duas e importantes  providências  - REFORMA ADMINISTRATIVA e Leilão da CESSÃO ONEROSA -  vão contribuir para que o coração do nosso empobrecido Brasil volte a bater, mesmo que com batimentos fracos.

TRANSFERÊNCIA DE DECISÃO PARA O PARLAMENTO

Outro projeto que deverá ser encaminhado ao Congresso, segundo revelou Bolsonaro, prevê uma maior liberdade para a elaboração do orçamento federal, liberando recursos que hoje só podem ser gastos em áreas específicas para serem direcionados a áreas que o Congresso determinar como sendo mais  importantes. Ou seja, o Executivo está abrindo mão desta tarefa e entregado ao parlamento esta decisão.

AMBIENTE PRÓSPERO

Portanto, entre tantos PROBLEMAS POLÍTICOS que o país vive com grande intensidade, muitos deles aumentados pelas potentes lentes da mídia sensacionalista-populista,  as SOLUÇÕES ECONÔMICAS seguem como bandeiras de esperança de que a aguardada -RESSUREIÇÃO- proporcione um novo ambiente realmente próspero para investimentos e crescimento.

MARKET  PLACE

HORÁRIO DO PREGÃO DA BOVESPA - A partir de hoje, 4/11, com o fim do HORÁRIO DE VERÃO NOS EUA, a Bovespa (B3) muda seu horário de negociação: inicia às 10H e encerra às 18H.
COMO A QUARTA CLASSE DESTRÓI O BRASIL - Eis o texto do administrador Stephen Kanitz - COMO A QUARTA CLASSE DESTRÓI O BRASIL-:

A Quarta Classe, resumidamente, é aquela classe que possui um QI entre 101 a 105.

Estão acima da média e constituem 8% da população.

São mais inteligentes do que 51% da população, o que lhes dão um sentimento de obscura superioridade.

Mas um QI entre 101 e 105, não é suficiente para competirem de igual para igual com você que tem um QI de 106 para cima.

Muito menos os mestres e supervisores com QI de 110, os profissionais liberais com QI de 120, os inventores e gênios de 130, as terceiras, segundas e primeiras classes.

Somados aos 51% com QI abaixo de 101, a Quarta Classe detém 59% dos votos, e assim ganha a maioria das eleições.

A Quarta Classe portanto, tem uma decisão política complicada a tomar.

Poderia se associar aos mais produtivos, aos mais criativos, aos mais dedicados, aos mais persistentes, aos mais família, aqueles que acreditam no progresso, aos que eles chamam de Direita.

Mas se assim fizerem sempre serão a Quarta Classe, os fim da linha, os menos produtivos, os menos criativos, que as 3 Primeiras.

Por isso são todos contra a meritocracia, por exemplo.

Pior, serão provavelmente vistos com certo desdém pelas 3 primeiras classes como sendo medíocres, perto da média e nada mais.

Por isso adotam outra linha política e se declaram anti Direita.

Pior.

Adotam a estratégia política de afirmarem que são os pais dos pobres, mentem que serão eles que resolverão tudo, que eles são os mais capazes, os mais éticos, solidários, democratas.

Enganando 51% da população conquistam o poder pelas eleições ou por golpes.

Foi assim que tomaram a Rússia, a Polônia, a Tchecoslováquia, a Hungria, Cuba e Venezuela.

China é uma exceção que prova a minha tese.

Por mais de 1.000 anos a China adotou os “Exames Imperiais”, para selecionarem membros da Primeira Classe, aqueles com QI acima de 130 para seus cargos públicos.

Decaíram porque por 200 anos pararam com essa prática, que Deng Xao Ping reintroduziu.

Como é possível que aqui no Brasil permitimos que somente 6% da população, composta por medíocres, por 24 anos ou mais se mantenha no poder?

Como é possível que os mais inteligentes, criativos, arrojados brasileiros permitiram serem comandados por tanto tempo por pessoas que só destilam ódio às três primeiras classes?

Por que nunca selecionamos e prestigiamos profissionais com QI acima de 120 para administrarem responsavelmente esse país?

Eu sei que QI é uma estatística questionável, mas para essa análise substitua por aqueles que são mais criativos, mais eficientes, mais dedicados, mais persistentes, e as conclusões serão as mesmas.

Espero que depois desse desastre da Quarta Classe que continua tentando retornar o poder, vocês da Terceira, Segunda e Primeira parem de se associar com a Quarta Classe, como muitos fizeram.

Espero que as três primeiras classes colaborem mais, critiquem mais, exponham mais as mazelas, se indignem mais com esses medíocres que ainda estão por aí.

Nas Universidades, nas escolas fundamentais, nas rádios, nos jornais, nos blogs influenciando a nova geração e no Congresso Nacional que só querem nos locupletar.

Mexam-se! Não é possível permitir que 6% da população nos manipule sem reagirmos.


FRASE DO DIA

A necessidade de procurar a verdadeira felicidade é o fundamento da nossa liberdade.
John Locke

Porteiro do áudio divulgado por Carlos Bolsonaro não é o mesmo que diz ter falado com ‘seu Jair’

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Governo do RS anuncia fim do parcelamento do IPVA de 2020

Imposto deverá ser pago apenas entre os dias 6 e 30 janeiro

Secretário Marco Aurélio Cardoso explicou medidas para equilibrar as contas do Rio Grande do Sul

Secretário Marco Aurélio Cardoso explicou medidas para equilibrar as contas do Rio Grande do Sul | Foto: Guilherme Testa

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O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta segunda-feira medidas para equilibrar as contas e uma delas é sobre o Imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O imposto de 2020 deverá ser pago apenas entre os dias 6 e 30 janeiro e não haverá possibilidade de parcelamento. Os únicos descontos concedidos serão o do bom motorista (de 5 a 15%) e do Nota Fiscal Gaúcha (de 1% a 5%).

"O que está mudando no IPVA é isso da cota única e a impossibilidade de parcelamento, já que menos de 5% dos pagamentos eram parcelados. Dessa forma, nós não vemos necessidade de manter esses parcelamentos", disse o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso. Com o fim dos descontos, o governo estima impacto de R$ 29,7 milhões na arrecadação em relação ao exercício anterior.

Cardoso anunciou um programa de refinanciamento da dívida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com redução de até 90% de juros e multas. O Piratini estima arrecadar R$ 450 milhões com a negociação das dívidas do ICMS. O programa começa a valer em 6 de novembro e vai até 13 de dezembro. 

Questionado sobre a possibilidade de quitar os salários dos servidores com essas medidas anunciadas, Cardoso afirmou que as iniciativas dependem dos contribuintes. "No caso do IPVA não há propriamente uma aumento de arrecadação, mas sim um deslocamento de datas, ficando mais concentrado nos meses de dezembro e janeiro. No caso do refinanciamento, é mais uma alternativa que o Estado tem e a adesão dependerá das pessoas. Não temos como precisar os recursos que irão entrar. O que estamos fazendo é a possibilidade de execução mais rápida de programas de acordo com os prazos e as dívidas que o contribuinte incluir", argumentou.

*Com informações do repórter Gustavo Chagas


Correio do Povo


Destaques: Plano Guedes, leilão bilionário e novos votos da 2ª instância

Governo deve anunciar novas medidas para estimular a economia e espera arrecadar 100 bilhões de reais com a cessão onerosa. Na quinta, julgamento sobre prisões volta ao STF

Punição a Eduardo

Na terça-feira 5, partidos de oposição (PSOL, PT, PCdoB e PSB) vão protocolar o pedido de cassação contra o deputado Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara. O argumento é que ele quebrou o decoro ao falar na volta do AI-5 . Para Jair Bolsonaro, se houver punição a seu filho pela declaração é porque "há perseguição política".

Fake News em debate

Na quinta-feira 7, haverá a retomada do julgamento no STF que avalia se penas podem começar a ser executadas ou não a partir da segunda instância. O placar está em 4 a 3. Ainda faltam votar outros quatro ministros, incluindo o presidente, Dias Toffoli. A tendência é que o entendimento seja mudado e a pena só comece a ser cumprida com o trânsito em julgado.

Plano Guedes

O governo Bolsonaro deve apresentar, na terça-feira, 5, um pacote de medidas econômicas pós-aprovação da reforma da Previdência. As duas principais frentes serão a reforma do Pacto Federativo e a reforma administrativa . A primeira redistribui receitas da União em favor de estados e municípios. A segunda flexibiliza regras para contratação no setor público. As medidas serão encaminhadas como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e precisarão enfrentar um longo trâmite no Congresso para entrarem em vigor.

Leilão de petróleo

Na quarta-feira 6, a Agência Nacional do Petróleo realizará o leilão da cessão onerosa. O pleito colocará em disputa campos de petróleo do pré-sal, que hoje estão em posse da Petrobras. O governo espera arrecadar mais de 100 bilhões de reais, dos quais um terço serão repassados para estados e municípios e outro terço será pago à própria Petrobras.

Inflação perto de zero

Na quinta-feira 7, o IBGE divulgará a inflação de outubro medida pelo IPCA, índice oficial do país. A expectativa de economistas, compilada no boletim Focus, do Banco Central, é que o indicador apresente elevação média dos preços de apenas 0,08%. Em setembro, o IPCA registrou deflação de 0,04%, o menor índice para o mês em 21 anos.

Eleições na Espanha

O premiê espanhol, Pedro Sanchéz, aposta na ampliação da votação ao seu Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) para finalmente formar um gabinete nas eleições de domingo 10. Sánchez chegou ao poder em 2018. Em abril, venceu as eleições, mas fracassou em suas tentativas de compor um novo governo.

30 anos da queda do muro

O principal símbolo da Guerra Fria começou a ruir em 8 de novembro de 1989, em Berlim. A unificação das Alemanhas Oriental e Ocidental e a mudança dos regimes político e econômico da então União Soviética acabaram com a ordem bipolar e impulsionaram o multilateralismo.

Brexit em 2020?

O Parlamento britânico será dissolvido. na quarta-feira 6, para a mobilização de partidos e candidatos para as eleições gerais de 12 de dezembro. A campanha será decisiva para o Brexit, cuja nova data de início está marcada para 31 de janeiro de 2020. Se o Partido Conservador do premiê Boris Johnson conquistar a maioria, terá mais poder para conduzir a saída do Reino Unido da União Europeia no prazo definido. Se o Partido Trabalhista de Jeromy Corbyn vencer, há promessa de realização de um novo referendo sobre o divórcio.

Champions League

A fase de grupos da Liga dos Campeões chega à 4ª rodada neste meio de semana. Na terça-feira 5, o Barcelona de Lionel Messi entra em campo contra o Estrela Vermelha, às 14h55 (de Brasília). No mesmo dia, grandes confrontos, como Chelsea x Ajax e Inter de Milão x Borussia Dortmund, serão atração a partir das 17h00. Ainda sem Neymar, que se recupera de lesão, o Paris Saint-Germain enfrenta o Club Brugge na quarta-feira 6, às 17h e, caso vença, pode garantir classificação antecipada às oitavas de final. Simultaneamente, Cristiano Ronaldo e a Juventus visitarão o Lokomotiv Moscou.

Campeonato Brasileiro

A reta final do Brasileirão acontece neste meio de semana e terá confrontos decisivos. Na caça ao líder Flamengo, o Palmeiras terá o Vasco pela frente na quarta-feira 6, em São Januário, às 21h30 (de Brasília). O clube rubro-negro tentará defender a primeira colocação em clássico contra o Botafogo na quinta, a partir das 20h00, no Engenhão. Pouco antes, às 19h30, o São Paulo entra em campo contra o Fluminense, no Morumbi, em busca de se manter no G-4, que dá vaga direta à Copa Libertadores 2020.

Pai da aviação

Depois de Game Of Thrones e Chernobyl, chegou a vez de Santos Dumont ganhar uma série original na HBO. Com direção de Estevão Ciavatta e Fernando Acquarone, Santos Dumont - Mais Leve que o Ar estreia no domingo, 10 e contará com seis episódios. A trama será ambientada entre os séculos XIX ao XX e mostrará o inventor do avião desde a infância nos cafezais de sua família, no interior de Minas Gerais, até os aeroclubes parisienses, onde ficou famoso. O papel principal fica a cargo do ator João Pedro Zappa.

Candidato ao Oscar

O filme sul-coreano Parasita, do diretor Joon-ho Bong, estreia nos cinemas na quinta-feira 7 e merece atenção. Além de ter ganhado a Palma de Ouro no festival de Cannes, ele vem sendo considerado o novo Roma , com grandes chances de vencer o Oscar de melhor filme estrangeiro. O longa faz uma alusão ao abismo entre classes sociais ao apresentar duas famílias como reflexos uma da outra. De um lado, pai, mãe e um casal de filhos estão desempregados, vivendo num porão sujo e apertado. Do outro, uma família parecida vive em um luxo ostentatório. Ao longo da trama, a família de classe mais baixa precisa bolar planos para se infiltrar e usufruir do “lado bom” da vida.

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“Servidores são detestados pela opinião pública”

Em entrevista à Folha, Paulo Guedes reafirmou que a reforma administrativa pretende acabar com a estabilidade de novos servidores.

“Ela será tirada. Sim. Dos novos. Antes as pessoas falavam: precisa fazer reforma do setor público e mexer na estabilidade. Vinha bomba, tiro e porrada”, disse.

“O Brasil nem acaba com estabilidade nem valoriza o servidor. Eles são detestados e temidos pela opinião pública. Ninguém abraça o funcionário público, porque ninguém os vê como servidores, vê como autoridades. Ele é o cara que, quando você vai tirar um documento, te trata mal. Eles precisam aprender que estão mal na opinião pública. Eles precisam mudar de atitude para serem valorizados. Saber que não estão ali para nos maltratar.”


O Antagonista