Venezuela ordena expulsão de embaixador da Alemanha por apoio a Guaidó | Clic Noticias

País condenou que Martin Kriener tenha recebido o líder opositor em aeroporto na segunda-feira
Venezuela deu 48 horas para que embaixador deixe o país por conta de apoio a Guaidó
Venezuela deu 48 horas para que embaixador deixe o país por conta de apoio a Guaidó | Foto: Federico Parra / AFP / CP
O governo venezuelano declarou o embaixador alemão, Martin Kriener, “persona non grata” nesta quarta-feira, e deu 48 horas para que deixe o país depois que ele recebeu o líder da oposição, Juan Guaidó, no aeroporto na segunda-feira. Em comunicado, o governo diz que sua decisão se deve a “recorrentes atos de ingerência nos assuntos internos do país” pelo diplomata, que “em desacato compareceu ao aeroporto internacional de Maiquetía para testemunhar a chegada do deputado Juan Guaidó”.
“A Venezuela considera inaceitável que um representante diplomático estrangeiro exerça em seu território um papel público mais típico de um líder político em clara sintonia com a agenda conspiratória de setores extremistas da oposição venezuelana”, diz ainda a nota.
AFP e Correio do Povo
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Amplo estudo confirma que vacina tríplice viral não provoca autismo | Clic Noticias

Levantamento examinou dados de todas as crianças dinamarquesas nascidas entre 1999 e 2010
Cientistas compararam o número de diagnosticados com autismo entre as crianças vacinadas e as não imunizadas, e não encontraram qualquer diferença
Cientistas compararam o número de diagnosticados com autismo entre as crianças vacinadas e as não imunizadas, e não encontraram qualquer diferença | Foto: Yuri Dyachyshyn / AFP / CP
Um amplo estudo realizado com mais de 650.000 crianças dinamarquesas durante mais de uma década chegou à mesma conclusão que pesquisas anteriores: a vacina contra sarampo, caxumba e rubéola (MMR, tríplice viral) não aumenta o risco de autismo. O estudo examinou os dados de todas as crianças dinamarquesas nascidas entre 1999 e 2010, acompanhadas até 2013.
Os cientistas compararam o número de diagnosticados com autismo entre as crianças vacinadas e as não imunizadas, e não encontraram qualquer diferença. “O estudo apoia firmemente o fato de que a vacina MMR não aumenta o risco de autismo, não desencadeia o autismo em crianças suscetíveis (com fatores de risco) e não está associada a um reagrupamento de casos de autismo depois da vacinação”, afirmam os cientistas no trabalho, publicado nos Anais de Medicina Interna de Estados Unidos.
As centenas de milhares de crianças estudadas ao longo dos anos são comparadas ao pequeno estudo de 1998, citado com frequência por pessoas contrárias às vacinas, que mostram um vínculo entre a MMR e o autismo, mas que citava apenas 12 crianças. O estudo de 1998 foi retirado pela revista médica que o publicou e o autor, que falsificou os resultados, perdeu a licença médica, mas continua sendo citados por ativistas contrários a esta vacina.
AFP e Correio do Povo

Amplo estudo confirma que vacina tríplice viral não provoca autismo | Clic Noticias

Levantamento examinou dados de todas as crianças dinamarquesas nascidas entre 1999 e 2010
Cientistas compararam o número de diagnosticados com autismo entre as crianças vacinadas e as não imunizadas, e não encontraram qualquer diferença
Cientistas compararam o número de diagnosticados com autismo entre as crianças vacinadas e as não imunizadas, e não encontraram qualquer diferença | Foto: Yuri Dyachyshyn / AFP / CP
Um amplo estudo realizado com mais de 650.000 crianças dinamarquesas durante mais de uma década chegou à mesma conclusão que pesquisas anteriores: a vacina contra sarampo, caxumba e rubéola (MMR, tríplice viral) não aumenta o risco de autismo. O estudo examinou os dados de todas as crianças dinamarquesas nascidas entre 1999 e 2010, acompanhadas até 2013.
Os cientistas compararam o número de diagnosticados com autismo entre as crianças vacinadas e as não imunizadas, e não encontraram qualquer diferença. “O estudo apoia firmemente o fato de que a vacina MMR não aumenta o risco de autismo, não desencadeia o autismo em crianças suscetíveis (com fatores de risco) e não está associada a um reagrupamento de casos de autismo depois da vacinação”, afirmam os cientistas no trabalho, publicado nos Anais de Medicina Interna de Estados Unidos.
As centenas de milhares de crianças estudadas ao longo dos anos são comparadas ao pequeno estudo de 1998, citado com frequência por pessoas contrárias às vacinas, que mostram um vínculo entre a MMR e o autismo, mas que citava apenas 12 crianças. O estudo de 1998 foi retirado pela revista médica que o publicou e o autor, que falsificou os resultados, perdeu a licença médica, mas continua sendo citados por ativistas contrários a esta vacina.
AFP e Correio do Povo

O valor dos patriotas e do patriotismo | Clic Noticias



28 FEV ’19 LUCAS BERLANZA
Já escrevi muitas vezes que me considero um patriota e que valorizo a ideia de patriotismo, bem como já pontuei incontáveis vezes que o núcleo duro das ideias liberais, desenvolvidas desde os tempos de John Locke, absolutamente não apresenta nenhuma incongruência com esse sentimento. Já sustentei minha visão do que seria um patriotismo racional e também do que seria sua confusão com o nacionalismo, na acepção perniciosa do termo com que trabalham autores como Gustavo Corção.
Digamos que, de um ponto de vista pessoal, este é para mim um assunto resolvido que, de maneira geral, eu não teria intenção de revisitar, não pelo menos com o único propósito de retomar o debate sobre a sua importância e pertinência. No entanto, ao que parece, o recente caso envolvendo a solicitação do Ministério da Educação para se cantar o hino nacional nas escolas – em cujos méritos e deméritos não entrarei – reacendeu um debate sobre o assunto nos últimos dias, ensejando a que diversas vozes liberais e libertárias reapresentassem seus conhecidos argumentos contra o patriotismo, inclusive aqui em nosso site, sempre aberto à expressão de diferentes pontos de vista.
Entendi por bem comentar alguns posicionamentos que tenho visto. Cumpre iniciar com a conceituação de Roger Scruton de que “para as pessoas comuns, (…) ‘nação’ significa simplesmente a identidade histórica e a lealdade que as une no corpo político”. Para ele, “é porque somos capazes de definir a nossa condição de membro de uma sociedade em termos territoriais que, nos países ocidentais, desfrutamos das liberdades elementares que são, para nós, o fundamento da ordem política”, afinal, “nos países baseados em obediência religiosa e não secular, a liberdade de consciência é um ativo escasso e ameaçado”.
Leia também: Série Heróis da Liberdade: Charles-Louis de Secondat, barão de Montesquieu
Em analogia, Scruton recorda que as diferenças de opinião só não dilaceram completamente as boas famílias porque elas entendem haver algo que as deve manter unidas em um conjunto; da mesma forma, “tem de haver uma primeira pessoa do plural, um ‘nós’, se os muitos indivíduos existem para ficar juntos, aceitando as opiniões e os desejos dos demais, independentemente das divergências”. Um “nós” nacional, cuja “liga” é mantida pela sensibilidade patriótica, é importante, porque, melhor do que um “nós” religioso, étnico ou baseado em segmentos fragmentados, serve à acomodação das divergências. Seriam “um Estado de Direito secular, uma jurisdição territorial e um idioma comum em um lugar em que as pessoas reivindicavam como sendo a sua pátria (lar)” justamente o substrato do sucesso dos Estados Unidos.
A menos que se considere o povo norte-americano o suprassumo do fascismo, é forçoso reconhecer que o apreço ao próprio povo, à “gramática” secular de manifestações culturais e figuras históricas virtuosas que irremediavelmente moldaram o ambiente em nosso entorno e exercem influência sensível sobre o que e quem somos, mesmo que por vezes não admitamos, não é incompatível com uma institucionalidade liberal, marcada por direitos individuais, livre expressão, divisão de poderes e economia de mercado.
O problema está, e nesse ponto inclusive concordo com nosso estimado colunista João Luiz Mauad, em que ninguém é obrigado a experimentar, ou ao menos não no mesmo nível, tal sentimento de apreço ou a cultivá-lo. Não é como se ele devesse ser compulsoriamente imposto para que você fosse obrigado, por exemplo, a amar o Brasil. As instituições culturais e livres iniciativas devem e podem trabalhar por inspirá-lo, mas será em última instância livre a prerrogativa de aderir a tal impulsionador e móvel de ações ou não. Aquele que deseja ir embora do país não é um “maldito desertor” ou um inimigo a ser punido, e o bom e responsável patriota saberá respeitá-lo como indivíduo livre.
Leia também: Radicalismo liberal: o jogo de semântica dos isentões
Já quanto à ideia de que o patriotismo ou os patriotas configuram uma “praga” responsável pelas experiências mais autoritárias, fascistoides e degradantes da história humana, não poderia discordar mais. Tal leitura advém de um atomismo moral e de um racionalismo iconoclasta pronunciado que se manifesta em algumas versões do liberalismo, como o Objetivismo, ou mesmo em certas manifestações do libertarianismo, e absolutamente não é uma obrigação na história do liberalismo para quem se inspira em autores como Adam Smith ou Hayek.
Tiranias e experiências degradantes sempre houve. No século XX, igualmente, houve nacionalismos fanáticos, antiliberais e supressores das mínimas liberdades. Patriotas, no entanto, eram muito mais verdadeiramente os seus maiores e mais bem-sucedidos opositores. Patriotas eram Churchill e os britânicos. Patriotas foram alguns dos poucos alemães que desafiaram Hitler. Patriotas foram muitos dos que desafiaram a ditadura de Getúlio Vargas, Patriotas são hoje, amando a sua terra e sua bandeira, muitos dos venezuelanos que lutam contra a ditadura de Maduro. Patriotas foram líderes como Reagan e Thatcher, que ficaram marcados como estadistas que levaram adiante políticas liberais, exatamente ao contrário do que caricaturiza esse discurso de vilanização do patriotismo.
Leia também: Os liberais devem abrir mão dos recursos públicos para campanha?
Patriotismo não é sinônimo de um orgulho xenófobo que coloca a nação própria acima de todos os valores fundamentais e mesmo acima das demais. Patriotismo é amor e valorização; é uma paixão e, como toda paixão, serve de eficaz combustível para as realizações humanas e os bons combates, se bem dosada, sendo parte de nossa existência tanto quanto a razão, tão imaculadamente cultuada pelos liberais aqui referidos. É um sentimento de pertença moderno, mas que é uma versão atualizada de outros sentimentos similares que há muito existiram, algo que um individualismo sóbrio e realista deveria reconhecer.
Meu principal ponto, que me levou a voltar ao assunto, é este: o patriotismo não é, nem de longe, o vilão da história e o inimigo supremo da liberdade. Muito ao contrário, não são poucas as vezes em que atuou e atua em seu benefício e inspirou os indivíduos ao bom combate. Aos que com ele não se identificam, reserve-se sempre o direito de assim agirem, no entanto sem silenciar ante tais simplificações injustas.
Lucas Berlanza
Jornalista formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lucas Berlanza é carioca, editor dos sites “Sentinela Lacerdista” e “Boletim da Liberdade” e autor do livro “Guia Bibliográfico da Nova Direita – 39 livros para compreender o fenômeno brasileiro”.
Instituto Liberal

Recuperação Lenta e Gradual da Economia: PIB Cresceu 1,1% em 2018 | Clic Noticias

Em 2018, o PIB do Brasil cresceu, em termos reais, 1,1%, mesmo número de 2017, conforme antecipou o Monitor do PIB da FGV. Após dois anos de crescimento negativo (2015 e 2016, com taxas de -3,5% e -3,3%, respectivamente), durante a pior recessão da história, a recuperação tem sido lenta e gradual.
No relatório do Monitor do PIB da FGV, há um gráfico bastante interessante, que mostra como em 2017 a atividade econômica foi parando de piorar (o que não significa, necessariamente, melhorar), até atingir em outubro a primeira taxa positiva (no acumulado em 12 meses). No dado oficial do IBGE, foi no quarto trimestre de 2017 que também houve a primeira taxa positiva. E, ano passado, a economia ficou praticamente estável nesse patamar próximo de 1%, conforme os Gráficos 1 e 2.
Ano passado, pelo lado da oferta, a agricultura ficou praticamente estagnada (0,1% de crescimento), depois do desempenho excepcional em 2017, com crescimento de 12,5%. Após quatro anos (2014-17) de crescimento negativo, a indústria voltou a apresentar um dado positivo (0,6%), enquanto os serviços (que correspondem a mais de 70% do PIB) apresentaram um crescimento mais robusto ano passado do que em 2017 (1,3% e 0,5%, respectivamente).
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Já pelo lado da demanda, o consumo das famílias cresceu 1,9%, pouco mais do que o número de 2017 (1,4%). O consumo do governo ficou estagnado (0,0%) e as exportações e importações cresceram (4,1% e 8,5%, respectivamente). Já os investimentos, após quatro anos consecutivos de queda, voltaram a crescer em 2018 (4,1%). Lembrando que este número dos investimentos foi maior por causa das plataformas de petróleo. Caso isso não ocorresse, o número seria menor. A taxa de investimento, que já foi de mais de 21,0% do PIB em anos passados (e, mesmo assim, baixa em relação a outros países latino-americanos, como Chile, Peru e Colômbia, por exemplo), passou de 15,0% em 2017 para 15,8% do PIB em 2018.
O crescimento do PIB ano passado poderia ser melhor, inclusive era o que projetavam os analistas no começo do ano. No primeiro trimestre de 2018, as projeções (mediana das expectativas de mercado, segundo o boletim Focus) chegaram a ser quase o triplo do dado efetivo divulgado pelo IBGE. Porém, conforme os dados foram saindo, foi sendo percebido que a recuperação da economia seria mais lenta e gradual do que se esperava antes. Além disso, a greve dos caminhoneiros em maio, prejudicou bastante a atividade econômica. Apesar de ter sido uma questão pontual, depois revertida (recuperação em V), os efeitos negativos para a economia no ano foram intensos. As incertezas eleitorais de 2018, com impactos no câmbio (chegou próximo dos R$ 4,20 / US$ em setembro), o risco-país (CDS de 5 anos, que passou dos 300 pontos também em setembro) e o aumento dos juros futuros também contribuíram para essa lenta e gradual recuperação da economia.
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Com a divulgação do dado de 2018, fechando o último quadriênio presidencial (com dois Presidentes, Dilma e Temer), observa-se que nesses últimos quatro anos houve uma queda média de 1,2%, ao ano, em função dos dois anos de crescimento negativo (2015-16) e do crescimento baixo nos dois anos posteriores (2017-18).
Para 2019, as expectativas de mercado, de acordo com o boletim Focus, indicam um crescimento de 2,5%. Para isso acontecer e conseguirmos crescer de forma mais sustentável no futuro, gerando mais empregos, mantendo a inflação baixa e diminuindo os juros, algumas reformas são necessárias, como a melhoria do ambiente de negócios, tributária, a trabalhista (que já ocorreu no Governo Temer e foi nessa direção), além da mais urgente no curto prazo, a previdenciária, condição essencial para o reequilíbrio das contas públicas.
Marcel Balassiano
É mestre em Economia Empresarial e Finanças (EPGE/FGV), mestre em Administração (EBAPE/FGV) e bacharel em Economia (EPGE/FGV).
Instituto Liberal


Arthur da Silva não merecia o avô que teve | Clic Noticias



4 MAR ’19RAFAEL VALLADÃO
Na última sexta-feira, Lula foi liberado pela Justiça para acompanhar o velório de seu neto, Arthur, morto aos sete anos, vítima de meningite meningocócica. Não havia nenhuma cortesia: a Lei de Execução Penal, em seu artigo 120, garante a saída temporária de detentos em caso de morte de familiares do preso. A lamentável morte de Arthur sensibilizou a todos que possuem um coração vivo e pulsante: ninguém deseja a morte de familiares de ninguém, ainda que este alguém seja um criminoso condenado a anos de cadeia por saquear os cofres públicos e aviltar a República.
A liberação, porém, criou apreensão sobre qual seria o comportamento de Lula no velório. Será que o patriarca petista iria utilizar o caixão do próprio neto como palanque? Será que Lula teria a baixeza moral de subordinar a morte de um familiar à promoção de seus interesses políticos? Será que o ex-presidente agiria como um sociopata incapaz de sentir remorsos? Como disse o economista Rodrigo Constantino, participando do programa Os Pingos nos Is, um eventual comício de Lula no sepultamento do próprio neto diria ao mundo quem é Luiz Inácio da Silva. Só não houve comício, porque os agentes da Polícia Federal impediram, na medida do possível, a entrada de simpatizantes do PT no cemitério. Mas Lula afirmou publicamente que levaria ao seu neto o “diploma de inocência” quando o encontrasse no céu, e que “os ladrões chegaram no poder, mas que ele não é ladrão”.
Para surpresa de quem esperava alguma fortaleza de Lula, o ex-presidente retomou a narrativa vitimista da perseguição política que estaria sofrendo por parte da Justiça e da Polícia Federal, todos envolvidos na conspiração antipetista da Lava Jato. Pegou o microfone para se defender das acusações que o levaram à cadeia, mas o fez da forma mais desprezível e abjeta: sobre o corpo morto de Arthur da Silva, uma criança inocente. Arthur não escolheu nascer na família do ex-presidente, mas Lula decidiu valer-se do próprio neto para se promover como heroico mártir dos pobres e oprimidos. Graças aos esforços da Polícia Federal, Lula não repetiu o vergonhoso comício que fez durante o velório da própria esposa, Marisa Letícia, que o acompanhou desde os tempos de líder sindical. Quando foi enterrar a esposa, Lula atacou a Lava Jato e combinou lágrimas com imprecações.
O que esses dois episódios lamentáveis nos mostram sobre Lula? Das duas uma: ou ele é, de fato, cínico e dissimulado ao ponto de utilizar dois velórios como comícios, aproveitando-se da comoção pública para se promover politicamente; ou ele acredita na própria inocência como um esquizofrênico delirante que recusa as evidências da realidade e se esconde na própria fantasia. Talvez Lula sofra de megalomania e se acredite um deus profanado pelos fiéis da igreja que chefiou durante oito anos. Talvez o ex-presidente seja um sociopata inveterado, não sabemos. O certo é que Arthur da Silva não mereceu o avô que teve. Não podemos ignorar que Lula já deu provas da própria baixeza moral quando explorou politicamente dois cadáveres da família.
É mesmo difícil discutir aspectos morais em celebridades políticas. Os profissionais da política são geralmente especializados em cinismo e dissimulação, são atores na cenografia social que desempenham o papel de homens exemplares, criaturas moralmente superiores e iluminadas por Deus em meio à escuridão mundana. Mesmo nas maiores democracias do Ocidente, como na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos, existe uma tendência de os políticos falsearem seus méritos morais para se encaixarem no gosto popular. Em países como o Brasil, historicamente tomado por populistas e demagogos da pior espécie, a tendência se acentua. O personagem político deve suplantar o indivíduo moral para conquistar votos e se manter no poder. Por isso, é difícil discernir onde começa um e termina o outro.
Acontece que políticos como Lula se acostumam a confundir o homem privado e a pessoa pública. O populismo e a demagogia exigem dos políticos a confusão existencial entre o homem que assina decretos e o homem que escova os dentes pela manhã; entre o indivíduo que brinca com os animais domésticos e o personagem que discursa publicamente sobre um palco. Para persuadir os eleitores de que é um homem comum, o demagogo deve primeiramente convencer-se, deve crer que sua identidade é a mesma diante do espelho e diante das câmeras. Como os alemães que choravam ao encontrar pela primeira vez o seu fuhrer, Lula deve sentir-se digno e heroico quando se observa no espelho e encontra o pai dos pobres, um homem santo.
Quando Maquiavel afirmou que o príncipe deveria saber ser mau e cruel quando necessário, ele sabia que o povo espera sempre de seus governantes a altitude moral dos santos. É natural que assim seja, faz parte do desafio político. O que Maquiavel não escreveu é o que Lula faz hoje: sabe ser mau e cruel para sustentar uma narrativa, e acaba se convencendo que sua maldade e sua crueldade são justificáveis. Quem chamou Maquiavel de sádico e cínico não conheceu Lula.
Rafael Valladão
É graduando em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense. Futuro professor de Sociologia do ensino básico.
Instituto Liberal
ANTA GORDA
PC quer encerrar em breve caso do desaparecimento de gerente
VIVA BEM
Os aromas e as suas relações com as emoções

Após reforma da Previdência, governo vai propor fim da unicidade sindical | Clic Noticias

Objetivo é estimular melhora na prestação de serviço aos associados
Marinho afirmou que muitos sindicatos no país não representam corretamente os associados
Marinho afirmou que muitos sindicatos no país não representam corretamente os associados | Foto: Wilson Dias / Agência Brasil / CP Memória
Após a reforma da Previdência, o governo do presidente Jair Bolsonaro vai propor o fim da unicidade sindical, sistema que permite apenas um único sindicato representando determinada categoria na mesma base territorial. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, a ideia é permitir a concorrência entre essas entidades e “estimular a melhoria de performance e a prestação de serviços aos associados”.
Para o secretário, os trabalhadores filiados aos sindicatos hoje ficam reféns de uma espécie de cartório de sindicatos no País, que muitas vezes não os representam como deveriam, ou prestam serviços de baixa qualidade. Para abolir esse sistema, a mudança precisa ser enviada ao Congresso Nacional por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Outro objetivo, segundo Marinho, é “retirar a tutela do governo” na concessão das cartas sindicais, documento que atesta a permissão para o funcionamento da entidade, e “evitar interferências políticas indesejáveis”.
A concessão de cartas sindicais esteve no centro de uma investigação deflagrada no ano passado na Operação Registro Espúrio, que levou o então ministro do Trabalho Helton Yomura a ser afastado e, logo depois, pedir demissão. A pasta, hoje extinta e fundida ao Ministério da Economia, também chegou a suspender a liberação dos registros.
De acordo com as investigações, uma suposta organização criminosa integrada por políticos e servidores teria fraudado registros de sindicatos, que eram concedidos mediante pagamento de propina.
Para Marinho, o fim da unicidade sindicato coloca o Brasil em acordo com os preceitos da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prega a liberdade sindical. Ex-deputado federal, Marinho foi o relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, aprovada ainda em 2017. Foi ele quem introduziu no texto a proposta que pôs fim à cobrança obrigatória do imposto sindical.
Na última sexta-feira, às vésperas do carnaval, o governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União uma Medida Provisória para deixar ainda mais claro o caráter facultativo da contribuição sindical. O texto, que entrou em vigor imediatamente, também endureceu as regras de cobrança, passando a exigir que os trabalhadores autorizem individualmente o pagamento e o façam por meio de boleto bancário. Segundo Marinho, a medida é necessária devido ao “ativismo judiciário”, que tem permitido a cobrança apesar da lei aprovada em 2017.
A MP ainda proíbe que os sindicatos decidam em caráter coletivo, por meio de convenções ou assembleias gerais, autorizar o desconto. As associações de servidores públicos também não poderão mais descontar diretamente na folha de pagamento do funcionalismo as mensalidades e contribuições sindicais. Assim como os demais trabalhadores, os servidores que quiserem recolher a contribuição precisarão solicitar a emissão de um boleto bancário para só então efetuar o pagamento.
Só no ano passado, as entidades sindicais receberam R$ 580 milhões repassados após o desconto em folha dos servidores públicos, segundo dados do governo informados a pedido do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A mudança foi criticada pelas centrais sindicais, que acusaram o governo de não dialogar com as entidades antes de propor a mudança por meio de MP, que tem vigência imediata.
Agência Estado e Correio do Povo

Presidência eleva em 16% gasto com cartão corporativo | Clic Noticias

Nova gestão foi responsável por uma fatura de R$ 1,1 milhão
Descrição da maioria dos gastos da nova gestão é sigilosa
Descrição da maioria dos gastos da nova gestão é sigilosa | Foto: Valter Campanato / Agência Brasil / CP Memória
Os gastos com cartões corporativos da Presidência da República nos dois primeiros meses do governo Jair Bolsonaro aumentaram 16% em relação à média dos últimos quatro anos, já considerada a inflação no período, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Apesar de ter seu fim defendido durante a transição, a nova gestão não só manteve o uso dos cartões como foi responsável por uma fatura de R$ 1,1 milhão.
O cálculo leva em consideração os pagamentos vinculados à Secretaria de Administração da Presidência da República – que incluem as despesas relacionadas ao presidente. Os valores foram divulgados apenas na semana passada, com atraso, após o Estado questionar a Controladoria-Geral da União (CGU). Mesmo assim, a descrição da maioria dos pagamentos é sigilosa. Nem mesmo a data em que a despesa foi feita é divulgada. O argumento é que informar os gastos do presidente pode colocar em risco a sua segurança.
A extinção dos cartões corporativos foi defendida pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante a transição de governo. Na ocasião, o ministro disse que mudanças seriam feitas com “critérios”, baseadas em consultas à Advocacia-Geral da União (AGU) e à CGU. Ao Estado, os dois órgãos disseram que ainda não foram consultados sobre o tema.
Ao todo, 1.846 servidores estão registrados para usar os cartões corporativos. Eles foram responsáveis por um gasto total de R$ 5,3 milhões até agora no ano. Neste caso, quando considerados todos os órgãos do governo, houve uma economia de 28% em relação à média dos últimos quatro anos. As despesas de fevereiro, porém, ainda não estão integralmente listadas.
No caso da Secretaria de Administração, o R$ 1,1 milhão só é menor do que o gasto nos dois primeiros meses de 2014, quando a gestão Dilma Rousseff desembolsou R$ 1,4 milhão, em valores atualizados pela inflação. Além de eventuais despesas em favor de Bolsonaro, a secretaria é responsável por gastos de familiares do presidente e das residências oficiais. Responde ainda por pagamentos corriqueiros da Presidência.
Outro item que cresceu foi a proporção das despesas da secretaria dentro do total de gastos do governo, que chegou a 21%. Esse porcentual variou entre 10% e 15% nos anos anteriores.
Sigilo
Do total gasto pela Presidência, só 1,4% -R$ 15,5 mil – está detalhado. A lista relaciona, entre outros itens, uma loja de informática e outra de manutenção de veículos. Procurada, a Secretaria de Comunicação não explicou as razões para o aumento nos gastos nem se o governo pretende mudar a política de sigilo dos pagamentos.
Um projeto em discussão no Senado prevê a divulgação completa das despesas. O autor da proposta é o ex-senador e atual governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). No texto, porém, foi incluída uma brecha para que o sigilo seja mantido em casos que “puderem colocar em risco a segurança do presidente”. Nesse caso, a divulgação se daria ao término do mandato.
Para o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, há certa “paranoia” por parte de governos em não revelar detalhes que possam comprometer a segurança. “Quanto maior for a transparência, maior qualidade e até a legalidade do gasto público.”
Pelas informações divulgadas até agora, apenas o Ministério da Saúde utilizou cartão corporativo vinculado ao gabinete do ministro para compras em lojas de artigos de escritórios. No Ministério da Defesa, por sua vez, há registro de despesa de R$ 500 em um restaurante especializado em carnes argentinas na Marina da Glória, no Rio de Janeiro. O mesmo servidor também usou o cartão em um McDonald’s de Brasília. Desta vez, a refeição foi bem mais modesta – custou R$ 19,90.
Agência Estado e Correio do Povo

Revista Conexão Varejo de março já está disponível para leitura | Clic Noticias



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